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prefeitura de ourolândia/ba

ourolândia, bahia segunda-feira 28 de março de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Administrativos Retificação No Extrato de Contrato Nº. 044/2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 11/02/11, página 9, edição Nº 22, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 42 – ROYALTIES/FEP/CFERM / R$ 10.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% / R$ 55.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 9.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 04 – CONTRIB. AO P. ENSINO FUND. – SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 40.000,00. 02.03.02 – FUNDEB / 2.095 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40 / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 19 – TRANSF. DO FUNDEB 40% / R$ 50.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / R$ 20.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. REC. DO SUS / R$ 90.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 30.000,00, Leia-se; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 42 – ROYALTIES/FEP/CFERM / R$ 10.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% / R$ 55.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 9.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087 – GESTÃO DAS

AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 04 – CONTRIB. AO P. ENSINO FUND. – SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 40.000,00. 02.03.02 – FUNDEB / 2.095 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40 / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 19 – TRANSF. DO FUNDEB 40% / R$ 50.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / R$ 20.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. REC. DO SUS / R$ 90.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 30.000,00.

Retificação No Extrato de Contrato Nº. 048/02 de 2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14/02/11, página 2, edição Nº 23, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.226 – MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS E ABASTECIMETNO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.636,43, Leia-se; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.000,00. 02.06.01 – SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE / 2.037 – GESTÃO DO DESENV. ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.636,43

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Retificação No Extrato de Contrato de Licitação Nº. 067/ 2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 25/02/11, páginas 2 e 3, edição Nº 30, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25%, Leia-se; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25%.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2011 CARTA CONVEITE N° 017/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.191 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE. 3.3.9.0.39 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 50.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: BOMBONIERE DOCE MANIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO OLIVEIRA GOMES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.202 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 120.997,35 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: J. A. DE A TÍNEL. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

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2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS VALOR CONTRATO: R$ 112.500,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: G. M. FRIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. REC. DO SUS R$ 5.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. REC. DO SUS R$ 20.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 25.998,00

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2011

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 20.000,00

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 02 – SAÚDE 15% R$ 60.000,00

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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VALOR CONTRATO: R$ 105.998,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: NUTRIQUER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PROGRAMAM DO FUNDO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA V. EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 1.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 4.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 1.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 6.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCONE DE OLIVEIRA MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AO CONCERTO DE APARELHOS DANIFICADOS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESMERALDINA SILVA SANTANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 3.3.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS VALOR CONTRATO: R$ 500,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE MARÇO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: NUTRIQUER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Retificações/Contrato Administrativo  

Nº. 044/2011, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁ...

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