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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia segunda-feira 28 de março de 2011 ano iv edição 48

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos Retificação No Extrato de Contrato Nº. 044/2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 11/02/11, página 9, edição Nº 22, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 42 – ROYALTIES/FEP/CFERM / R$ 10.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% / R$ 55.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 9.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 04 – CONTRIB. AO P. ENSINO FUND. – SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 40.000,00. 02.03.02 – FUNDEB / 2.095 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40 / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 19 – TRANSF. DO FUNDEB 40% / R$ 50.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / R$ 20.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. REC. DO SUS / R$ 90.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 30.000,00, Leia-se; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 42 – ROYALTIES/FEP/CFERM / R$ 10.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% / R$ 55.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 9.000,00. 02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087 – GESTÃO DAS

AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 04 – CONTRIB. AO P. ENSINO FUND. – SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 40.000,00. 02.03.02 – FUNDEB / 2.095 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40 / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 19 – TRANSF. DO FUNDEB 40% / R$ 50.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / R$ 20.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. REC. DO SUS / R$ 90.000,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 30.000,00.

Retificação No Extrato de Contrato Nº. 048/02 de 2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14/02/11, página 2, edição Nº 23, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.226 – MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS E ABASTECIMETNO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.636,43, Leia-se; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.000,00. 02.06.01 – SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE / 2.037 – GESTÃO DO DESENV. ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.636,43

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Retificação No Extrato de Contrato de Licitação Nº. 067/ 2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 25/02/11, páginas 2 e 3, edição Nº 30, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25%, Leia-se; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25%.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2011 CARTA CONVEITE N° 017/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.191 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE. 3.3.9.0.39 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 50.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: BOMBONIERE DOCE MANIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO OLIVEIRA GOMES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.202 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 120.997,35 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: J. A. DE A TÍNEL. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

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2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS VALOR CONTRATO: R$ 112.500,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: G. M. FRIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. REC. DO SUS R$ 5.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. REC. DO SUS R$ 20.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 25.998,00

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2011

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 20.000,00

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 02 – SAÚDE 15% R$ 60.000,00

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VALOR CONTRATO: R$ 105.998,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: NUTRIQUER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PROGRAMAM DO FUNDO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA V. EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 1.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 4.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF. 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS R$ 1.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 6.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCONE DE OLIVEIRA MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AO CONCERTO DE APARELHOS DANIFICADOS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESMERALDINA SILVA SANTANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 3.3.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS VALOR CONTRATO: R$ 500,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE MARÇO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: NUTRIQUER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

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Atos Administrativos Retificação No Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 03/2011, publicado no Diário Oficial do Município do dia 03/02/11, página 3, edição Nº 16, onde se lê; Elemento; 3.3.9.0.39.00-; Outros serviços de terceiro – p. Jurídica, Leia-se; Elemento; 3.3.9.0.30.00-; Outros serviços de terceiro – p. Jurídica.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL SITUADO NO POVOADO DE ALAGADIÇO, S/N°, ZONA RURAL – OUROLÂNDIA /BAHIA, DESTIANDO AO ALOJAMENTO DA PM DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: EUFLASIO SILVA DOS SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 200,00 (MENSAL)

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Retificações/Contrato Administrativo/Retificação/Dispensa de Licitação Nº 058/2011  

Nº. 044/2011, onde se lê; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁ...

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