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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia bahia sexta-feira 28 de janeiro de 2011 ano iv edição 13

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Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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prefeitura de ourolândia/ba

ourolândia, bahia sexta-feira 28 dejaneirode 2011

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Atos Administrativos Extrato de dispensa de licitação Processo Administrativo nº 04/2011 Dispensa nº 02/2011 Data da Homologação 25/01/2011 Objeto: Prestação de serviços Valor; R$ 422.80(Quatrocentos e vinte e dois reais oitenta centavos) Despesa correrá pela dotação; Unidade gestora; 02.07.01 – Ourolândia Previdência – Ouroprev Atividade/ Projeto; 2.252- Gestão dos Serviços administrativo da Ouroprev; Elemento; 3.3.9.0.39.00-; Outros serviços de terceiro – p. Jurídica Contratante; Ouroprev; Contratada; Wicente Glesdyton Bispo de Carvalho

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL DESTINADOS AO ABSTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso,IV, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratada: LARA EMANUELA SANTOS FREIRE E CIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL DESTINADOS AO ABSTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratada: ORNÉLIA RIOS VILAS BOAS ME. VALOR TOTAL: R$ 4.464,48

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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Receitas Realizadas Até o % Jan a Dez 2010 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

23.528.773,45 22.808.173,45

23.528.773,45 22.808.173,45

5.631.264,50 4.999.418,90

23,93 21,92

25.526.820,37 24.056.546,37

108,49 105,47

-1.998.046,92 -1.248.372,92

720.129,70

720.129,70

150.819,95

20,94

476.406,45

66,16

243.723,25

674.693,86

674.693,86

147.585,35

21,87

452.357,61

67,05

222.336,25

43.345,84

43.345,84

3.234,60

7,46

24.048,84

55,48

19.297,00

2.090,00

2.090,00

0,00

0,00

0,00

613.190,67

613.190,67

190.931,86

31,14

632.400,88

103,13

-19.210,21

Contrubuições Sociais

613.190,67

613.190,67

190.931,86

31,14

632.400,88

103,13

-19.210,21

RECEITA PATRIMONIAL

349.296,44

349.296,44

58.446,18

16,73

297.857,35

85,27

51.439,09

1.567,50

1.567,50

0,00

0,00

0,00

0,00

1.567,50

347.728,94

347.728,94

58.446,18

16,81

297.857,35

85,66

49.871,59

RECEITA DE CONTRIBUICOES

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

0,00

2.090,00

23.013,81

23.013,81

1.815,00

7,89

12.646,26

54,95

10.367,55

21.017.512,85

21.017.512,85

4.595.111,02

21,86

22.609.556,50

107,57

-1.592.043,65

20.847.006,63

20.847.006,63

4.581.673,94

21,98

21.790.982,99

104,53

-943.976,36

Transferências de Convênios

170.506,22

170.506,22

13.437,08

7,88

818.573,51

480,08

-648.067,29

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

85.029,98

85.029,98

2.294,89

2,70

27.678,93

32,55

57.351,05

Multas e Juros de Mora

33.584,99

33.584,99

1.171,59

3,49

5.284,37

15,73

28.300,62

Indenizações e Restituições

17.765,00

17.765,00

946,75

5,33

20.282,74

114,17

-2.517,74

Receita da Dívida Ativa

30.748,53

30.748,53

176,55

0,57

2.095,85

6,82

28.652,68

2.931,46

2.931,46

0,00

0,00

15,97

0,54

720.600,00

720.600,00

631.845,60

87,68

1.470.274,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

18.050,00

0

-18.050,00

0,00

0,00

0,00

0

18.050,00

0

-18.050,00

Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

0

0,00

0,00

0,00

0,00

720.600,00

720.600,00

631.845,60

87,68

1.452.224,00

201,53

-731.624,00

Transferências de Convênios

720.600,00

720.600,00

631.845,60

87,68

1.452.224,00

201,53

-731.624,00

-2.228.710,45

-2.228.710,45

-465.604,82

20,89

-2.320.442,75

104,12

91.732,30

1.261.037,00

1.261.037,00

114.978,42

9,12

350.159,51

27,77

910.877,49

DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

2.915,49 -749.674,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0

204,03

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 1.261.037,00 1.261.037,00 114.978,42 9,12 Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio

350.159,51

27,77

R$ 1,00 910.877,49

1.261.037,00

1.261.037,00

114.978,42

9,12

350.159,51

27,77

910.877,49

1.261.037,00

1.261.037,00

114.978,42

9,12

350.159,51

27,77

910.877,49

24.789.810,45

24.789.810,45

5.746.242,92

33,05

25.876.979,88

136,26

-1.087.169,43

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

24.789.810,45

24.789.810,45

5.746.242,92

118,72

25.876.979,88

337,27

-1.087.169,43

Contribuições Sociais SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DÉFICIT (VI)

-

TOTAL (VII)=(V + VI)

-

24.789.810,45

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS

-

-

24.789.810,45 -

DOTAÇÃO INICIAL (d)

-

5.746.242,92

118,72

-

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

25.876.979,88

-

0,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Jan a Dez 2010

-

-

337,27

-1.087.169,43

-

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Dez 2010 Bimestre (g)

-

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

22.561.100,00 3.498.969,23 26.060.069,23 18.234.446,57 3.616.145,48 21.850.592,05

4.166.670,62 23.010.833,98 5.889.429,44 22.620.359,21 3.990.941,67 20.657.769,11 5.614.755,49 20.302.650,50

86,80 92,92

3.439.710,02 1.547.941,55

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.656.549,05 1.170.109,74 11.826.658,79

3.074.442,96 11.338.094,40

95,32

553.765,20

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.569.897,52 2.454.035,74 10.023.933,26

916.498,71

9.319.674,71

2.018.894,33

9.029.756,91

90,08

994.176,35

DESPESAS DE CAPITAL

2.618.610,43

-16.176,25 2.602.434,18

175.728,95

2.353.064,87

274.673,95

2.317.708,71

89,06

284.725,47

INVESTIMENTOS

2.028.610,43

306.823,75 2.335.434,18

141.044,68

2.086.530,60

226.401,00

2.086.530,60

89,34

248.903,58

INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

8.000,00

0,00

-8.000,00

3.595.861,16 11.272.893,59

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

590.000,00 -323.000,00

267.000,00

34.684,27

266.534,27

48.272,95

231.178,11

86,58

35.821,89

1.708.043,00 -101.000,00 1.607.043,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.607.043,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0

0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 22.561.100,00 3.498.969,23 26.060.069,23 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

4.166.670,62 23.010.833,98

5.889.429,44 22.620.359,21

181,96

R$ 1,00 3.439.710,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

5.889.429,44 22.620.359,21

181,96

3.439.710,02

3.256.620,67

00,00

0,00

5.889.429,44 25.876.979,88

181,96

3.439.710,02

Amortização da Divida Interna

Amortização da Divida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 22.561.100,00 3.498.969,23 26.060.069,23 SUPERÁVIT (XIII)

0,00

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

0,00

0,00

22.561.100,00 3.498.969,23 26.060.069,23

4.166.670,62 23.010.833,98 0,00

0,00

4.166.670,62 23.010.833,98

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

0,00

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

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6

prefeitura de ourolândia/ba

ourolândia, bahia sexta-feira 28 de janeiro de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Despesas Liquidadas

DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) 21.300.063,00 25.591.503,23 4.120.978,62 22.614.262,33

5.765.351,82 22.274.940,43

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

98,37

1.425,17

3.316.562,80

820.344,00

820.344,00

-4.085,65

662.386,31

118.243,60

662.386,31

2,92

80,74

157.957,69

820.344,00

820.344,00

-4.085,65

662.386,31

118.243,60

662.386,31

2,92

80,74

157.957,69

2.363.565,22 2.725.185,22

503.546,44

2.610.748,06

673.527,92 2.609.154,34

11,53

95,74

116.030,88

1.965.865,22 2.368.631,22

476.239,20

2.289.600,81

584.631,84 2.288.007,09

10,11

96,60

80.624,13

300.000,00

322.340,00

24.307,24

289.217,25

78.896,08

289.217,25

1,27

89,72

33.122,75

CONTROLE INTERNO

48.500,00

20.054,00

3.000,00

18.000,00

4.500,00

18.000,00

0,07

89,76

2.054,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.200,00

160,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

38.000,00

14.000,00

0,00

13.930,00

5.500,00

13.930,00

0,06

99,50

70,00

1.367.604,47 1.696.489,68

535.459,73

1.494.356,95

606.911,72 1.204.149,38

5,32

70,98

492.340,30

ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

62.099,47

154.156,50

9.584,20

154.156,50

64.306,26

154.156,50

0,68

100,00

0,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

125.429,76

24.875,76

1.416,00

11.313,89

4.000,00

11.313,89

0,05

45,48

13.561,87

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

879.842,26

634.725,56

-93.799,02

514.276,86

120.948,06

466.269,29

2,06

73,46

168.456,27

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

300.232,98

882.731,86

618.258,55

814.609,70

417.657,40

572.409,70

2,53

64,85

310.322,16

2.215.173,00 2.215.173,00

100.347,34

653.102,42

186.377,68

653.102,42

2,88

29,48

1.562.070,58

198.772,00

18.037,90

196.113,26

34.381,56

196.113,26

0,86

98,66

2.658,74

2.008.043,00 2.005.658,00

85.567,41

446.247,13

149.115,19

446.247,13

1,97

22,25

1.559.410,87

10.743,00

-3.257,97

10.742,03

2.880,93

10.742,03

0,04

99,99

0,97

3.903.179,83 4.559.920,38

573.707,79

4.338.315,71

1.051.868,50 4.337.876,71

19,17

95,13

222.043,67

64.087,00

-16.333,00

64.087,00

63.648,00

0,28

99,31

439,00

3.455.847,53 4.368.222,74

598.692,95

4.185.479,67

1.015.180,90 4.185.479,67

18,50

95,82

182.743,07

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

182.500,00 24.630,00 168.536,00 72.000,00

43.500,60

-1.551,50

43.500,60

15.000,00

43.500,60

0,19

100,00

0,00

9.039,69

9.039,69

-400,50

1.674,50

376,60

1.674,50

0,00

18,52

7.365,19

197.756,61

75.070,35

-6.700,16

43.573,94

8.811,00

43.573,94

0,19

58,04

31.496,41

7.189.046,44 9.261.180,44 1.922.554,51

8.849.439,28

2.416.464,45 8.803.293,76

38,91

95,06

457.886,68

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO

12.500,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

124.554,00

83.554,00

10.226,57

73.651,07

14.273,03

72.701,07

0,32

87,01

10.852,93

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

281.386,10

362.386,10

1.626,68

250.785,68

55.206,10

250.785,68

1,10

69,20

111.600,42

6.283.862,38 8.449.636,38 1.899.398,89

8.232.529,46

2.306.350,01 8.187.333,94

36,19

96,90

262.302,44

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

60.670,29

150.670,29

12.951,00

131.320,00

36.000,00

131.320,00

0,58

87,16

19.350,29

ENSINO SUPERIOR

28.000,00

16.500,00

0,00

16.500,00

4.500,00

16.500,00

0,07

100,00

0,00 Continua (1/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

171.653,67

41.583,67

85,77

37.028,77

88,71

37.028,77

0,16

89,05

4.554,90

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

28.420,00

2.610,00

46,60

1.578,50

46,60

1.578,50

0,00

60,48

1.031,50

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

40.500,00

40,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40,00

170.000,00

154.200,00

-1.781,00

106.045,80

0,00

106.045,80

0,46

68,77

48.154,20

255.500,00

284.100,00

0,00

283.493,38

500,00

283.493,38

1,25

99,79

606,62

255.500,00

284.100,00

0,00

283.493,38

500,00

283.493,38

1,25

99,79

606,62

856.964,56 2.028.004,56

278.802,39

1.931.267,22

363.341,98 1.931.182,98

8,53

95,23

96.821,58

856.964,56 2.028.004,56

278.802,39

1.931.267,22

363.341,98 1.931.182,98

8,53

95,23

96.821,58

DESPORTO COMUNITÁRIO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA HABITAÇÃO

31.629,53

9.789,00

2.740,00

9.789,00

5.320,00

9.789,00

0,04

100,00

0,00

31.629,53

9.789,00

2.740,00

9.789,00

5.320,00

9.789,00

0,04

100,00

0,00

92.000,00

35.030,00

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

0,10

65,66

12.030,00

92.000,00

35.030,00

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

0,10

65,66

12.030,00

241.800,00

3.540,00

0,00

3.520,00

0,00

3.520,00

0,01

99,44

20,00

241.800,00

3.540,00

0,00

3.520,00

0,00

3.520,00

0,01

99,44

20,00

306.085,77

315.126,77

56.860,90

293.148,43

69.927,72

293.148,43

1,29

93,03

21.978,34

51.500,00

19.205,00

-2.400,00

16.741,90

1.200,00

16.741,90

0,07

87,17

2.463,10

254.585,77

295.921,77

59.260,90

276.406,53

68.727,72

276.406,53

1,22

93,41

19.515,24

64.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

41.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

MINERAÇÃO

23.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

355.300,00

67.320,00

-8.180,36

20.883,64

1.325,50

20.031,79

0,08

29,76

47.288,21

ADMINISTRAÇÃO GERAL

281.800,00

67.320,00

-8.180,36

20.883,64

1.325,50

20.031,79

0,08

29,76

47.288,21

PROMOÇÃO COMERCIAL

13.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

TURISMO

60.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

225.000,00

231.000,00

38.536,41

210.333,09

42.831,51

210.333,09

0,92

91,05

20.666,91

225.000,00

231.000,00

38.536,41

210.333,09

42.831,51

210.333,09

0,92

91,05

20.666,91

308.796,18

746.926,18

27.593,49

695.713,78

103.409,16

695.713,78

3,07

93,14

51.212,40

308.796,18

746.926,18

27.593,49

695.713,78

103.409,16

695.713,78

3,07

93,14

51.212,40

61.000,00

53.700,00

1.847,80

49.230,41

3.279,21

49.230,41

0,21

91,68

4.469,59

46.000,00

53.700,00

1.847,80

49.230,41

3.279,21

49.230,41

0,21

91,68

4.469,59

HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL ABASTECIMENTO INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO

Continua (2/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO LAZER

Despesas Liquidadas

DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

542.574,00

488.674,00

91.247,83

485.534,65

122.022,87

485.534,65

2,14

99,36

3.139,35

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

258.000,00

202.000,00

34.684,27

201.534,27

48.272,95

201.534,27

0,89

99,77

465,73

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

284.574,00

286.674,00

56.563,56

284.000,38

73.749,92

284.000,38

1,25

99,07

2.673,62

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

1.261.037,00

468.566,00

45.692,00

396.571,65

124.077,62

345.418,78

1,51

330,58

123.147,22

3.584,00

3.584,00

0,00

1.171,65

0,00

1.171,65

0,00

32,69

2.412,35

3.584,00

3.584,00

0,00

1.171,65

0,00

1.171,65

0,00

32,69

2.412,35

135.325,38

50.325,38

0,00

40.000,00

39.047,26

39.047,26

0,17

77,59

11.278,12

100.325,38

45.325,38

0,00

40.000,00

39.047,26

39.047,26

0,17

86,15

6.278,12

35.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

6.328,00

0,00

-1.808,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.808,00

0,00

-1.808,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

4.520,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

164.708,00

66.500,00

36.500,00

66.500,00

44.151,56

65.715,90

0,29

98,82

14.464,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

128.548,00

66.500,00

36.500,00

66.500,00

44.151,56

65.715,90

0,29

98,82

21.696,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

538.599,62

276.481,62

11.000,00

223.900,00

40.878,80

209.840,13

0,92

75,90

66.641,49

1.446,00

1.446,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.446,00

519.977,62

275.027,62

11.000,00

223.900,00

40.878,80

209.840,13

0,92

76,30

65.187,49

15.368,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.808,00

8,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,00

25.500,00

2.783,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.783,00

25.500,00

2.783,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.783,00

43.392,00

3.892,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.892,00

43.392,00

3.892,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.892,00

3.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

3.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0,00

784,10 0,00 784,10 0,00

Continua (3/4)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

340.000,00

65.000,00

0,00

65.000,00

0,00

29.643,84

0,13

45,61

35.356,16

340.000,00

65.000,00

0,00

65.000,00

0,00

29.643,84

0,13

45,61

35.356,16

5.889.429,44 22.620.359,21

99,88

86,80

3.439.710,02

22.561.100,00 26.060.069,23 4.166.670,62 23.010.833,98

FONTE:

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

(4/4)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III

R$ 1,00 Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes

Especificação RECEITAS CORRENTES (I)

Previsão Total Atualizada 12/2010 (Últimos 12 M.) (2010)

01/2010

02/2010

03/2010

04/2010

05/2010

06/2010

07/2010

08/2010

09/2010

10/2010

11/2010

1.818.807,96

1.664.780,63

1.692.574,94

2.202.005,13

2.023.517,04

1.948.644,37

1.657.898,86

1.831.188,01

1.793.588,12

2.424.122,41

2.026.327,30 2.973.091,60

24.056.546,37

22.808.173,45

21.891,15

17.302,53

26.245,04

40.372,08

23.012,35

42.042,63

59.715,50

38.944,74

43.406,07

12.654,41

34.792,17

116.027,78

476.406,45

720.129,70

156,55

239,42

15,28

20,90

691,89

151,59

37,50

28,41

66,81

8,90

908,26

752,73

3.078,24

9.864,19

12.361,11

6.513,92

17.163,87

21.898,94

12.336,82

25.162,89

50.745,78

28.629,80

19.763,54

5.007,41

17.227,21

38.761,34

255.572,63

214.604,58

Receitas Tributárias IPTU ISS ITBI

0,00

0,00

1.140,00

0,00

300,00

0,00

0,00

600,00

0,00

0,00

0,00

300,00

2.340,00

10.937,22

9.373,49

10.549,19

7.925,89

18.452,24

9.683,64

16.728,15

8.932,22

9.686,53

23.575,72

7.638,10

16.656,70

76.213,71

215.415,58

484.723,71

Receitas de Contribuição

20.317,74

43.215,56

47.540,05

45.110,83

65.976,76

45.510,42

27.115,75

48.119,01

49.464,45

49.098,45

72.844,67

118.087,19

632.400,88

613.190,67

Receita Patrimonial

21.634,40

18.640,55

23.782,60

16.728,47

24.135,32

25.322,38

29.446,50

27.065,38

26.552,78

26.102,79

25.490,42

32.955,76

297.857,35

349.296,44

Outras Receitas Tributárias

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.026,04

1.103,50

1.137,50

944,02

996,00

1.452,00

940,00

1.248,00

989,95

994,25

446,00

1.369,00

12.646,26

23.013,81

1.753.732,08

1.582.009,33

1.593.869,75

2.079.393,60

1.909.320,97

1.833.903,04

1.539.847,20

1.714.386,31

1.673.063,68

2.334.919,52

1.891.589,15 2.703.521,87

22.609.556,50

21.017.512,85

Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte FPM

699.847,91

854.755,69

634.960,51

760.777,95

936.672,60

812.912,66

597.306,34

800.509,75

668.239,06

719.351,55

862.333,07 1.498.873,77

9.846.540,86

9.112.359,25

Cota-Parte ICMS

162.266,63

145.400,26

190.972,46

156.885,87

160.597,62

231.360,72

167.137,67

181.960,41

156.399,99

172.137,28

199.382,19

169.969,55

2.094.470,65

1.916.524,69

Cota-Parte IPVA

1.547,13

621,33

7.614,52

3.878,93

3.887,43

7.329,71

9.306,36

5.980,17

6.457,71

1.251,41

2.642,12

3.616,41

54.133,23

43.378,97

Transferências do FUNDEB

475.896,68

363.758,61

500.127,44

869.553,07

532.357,90

592.913,91

344.239,19

495.587,66

535.526,52

525.103,63

546.096,57

636.910,70

6.418.071,88

5.915.438,66

Outras Transferências Correntes

414.173,73

217.473,44

260.194,82

288.297,78

275.805,42

189.386,04

421.857,64

230.348,32

306.440,40

917.075,65

281.135,20

394.151,44

4.196.339,88

4.029.811,28

206,55

2.509,16

0,00

19.456,13

75,64

413,90

833,91

1.424,57

111,19

352,99

1.164,89

1.130,00

27.678,93

85.029,98

-179.908,12

-229.882,15

-166.980,64

-185.226,43

-418.547,09

-210.739,91

-154.988,31

-197.940,87

-166.506,45

-179.299,05

-213.190,80 -367.392,44

-2.670.602,26

-3.489.747,45

-6.788,11

-29.485,55

0,00

-686,40

-198.049,43

-171,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 -114.978,42

-350.159,51

-1.261.037,00

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previd.

0,00

0,00

0,00

-213.190,80 -252.414,02

-2.320.442,75

-2.228.710,45

1.638.899,84 1.434.898,48 1.525.594,30 2.016.778,70 1.604.969,95 1.737.904,46 1.502.910,55 1.633.247,14 1.627.081,67 2.244.823,36 1.813.136,50 2.605.699,16

21.385.944,11

19.318.426,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-173.120,01

-200.396,60

-166.980,64

-184.540,03

-220.497,66

-210.568,31

-154.988,31

-197.940,87

-166.506,45

-179.299,05

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

0,00

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

(1/1)

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11

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2010

Até o Bim/ 2009

RECEITAS CORRENTES (I)

954.136,00

954.136,,00

157.565,05

0,00

347.295,37

Receitas de Contribuições

613.190,67

613.190,67

111.517,18

267.671,36

235.904,00

613.190,67

613.190,67

613.190,67

613.190,67

111.517,18 111.517,18

267.671,36 267.671,36

235.904,00 235.904,00

Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Militar Ativo

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuição de Militar Inativo

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Militar

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

46.047,87 0,00

122.318,45 0,00

109.017,04 0,00

325.390,04

46.047,87

0,00

0,00

122.318,45 0,00

109.017,04 0,00

15.555,29 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

2.374,33 0,00

0,00 0,00 1.035.083,00

0,00 0,00 156.678,12

0,00 0,00 235.181,09

0,00 0,00 230.565,09

Pessoal Militar

Receita Patrimonial

325.390,04

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

325.390,04

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II)

15.555,29 0,00

Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil

0,00 0,00 1.035.083,00

325.390,04

695.083,00

695.083,00

156.678,12

162.800,65

151.867,06

695.083,00

695.083,00

695.083,00

695.083,00

156.678,12 156.678,12

162.800,65 162.800,65

151.867,06 151.867,06

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

28.637,79 28.637,79

78.698,03 78.698,03

0,00 0,00

28.637,79 0,00

78.698,03 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Civil

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil

340.000,00

340.000,00

340.000,00

340.000,00

340.000,00

340.000,00

Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 225.954,00

0,00 41.542,91

0,00 43.571,05

0,00 0,00

0,00 2.215.173,00

0,00 355.756,08

0,00 625.170,90

0,00 577.860,46

Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

0,00 225.954,00 0,00 2.215.173,00

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Continua (1/2)

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DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2010

Até o Bim/ 2009

ADMINISTRAÇÃO (VII)

207.130,00

208.130,00

34.684,84

82.539,51

85.116,39

Despesas Correntes

204.630,00

205.630,00

33.346,84

2.500,00 400.000,00

2.500,00 399.000,00

1.338,00 71.705,59

81.201,51 1.338,00 172.004,70

84.947,39 169,,00 75.846,97

Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar

400.000,00

399.000,00

71.705,59

172.004,70

75.846,97

150.000,00

145.000,00

96.000,00

55.000,00

21.522,00 5.100,00

54.934,12 15.300,00

40.603,88 13.700,00

154.000,00

199.000,00

45.083,59 0,00

101.770,58 0,00

21.543,09 0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00 1.608.043,00 2.215.173,00

0,00 1.608.043,00 2.215.173,00

106.390,43

0,00 254.544,21

0,00 160.963,36

0,00

249.365,65

370.626,69

416.897,10

0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

MÊS ANTERIOR

Período de Referência 2010

Caixa

0,00

Bancos Contas Movimento Investimentos

148.282,94 2.874.135,64

2009

0,00 75.852,62 2.968.185,04

0,00 159.658,70 2.515.866,59

Petrúcio de Souza Matos

João Ricardo de Jesus Brito

Valdomira Cleonice Damasceno

PREFEITO

Superintendente Financeiro

CONTABILISTA

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00 Saldo 31 /Dez/2009 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

31/Out/2010 (b)

2.826.419,29 -213.746,35 564.691,29 0,00 778.437,64 3.040.165,64 3.040.165,64

ESPECIFICAÇÃO

2.707.799,41 4.080.660,74 850.672,47 3.334.578,40 104.590,13 (1.372.861,33) (1.372.861,33)

2.737.790,20 4.268.914,37 1.434.217,64 3.097.926,89 104.590,13 (1.531.124,17) (1.531.124,17)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

84

,88)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

31/Dez/2010 (c)

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

VALOR 1.752.284,00

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

10.857.182,70 720.129,70 9.864,19 214.604,58 10.937,22 439.287,87 66.237,25 613.190,67 613.190,67 0,00 1.567,50 349.296,44 347.728,94 9.414.251,04 1.366.853,88 287.478,70 7.759.918,46 108.043,79 30.748,53 77.295,26 720.600,00 0,00 0,00 0,00 720.600,00 720.600,00 0,00 0,00 720.600,00 11.577.782,70

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

21.850.592,05 11.826.658,79 0,00 10.023.933,26 21.850.592,05 2.602.434,18 2.335.434,18 2.335.434,18 0,00 0,00 2.335.434,18 267.000,00 2.335.434,18 1.607.043,00

Receitas Realizadas No Bimestre 2.154.393,09 150.819,95 1.660,99 55.988,55 300,00 89.635,81 5.195,59 190.931,86 190.931,86 0,00 0,00 58.446,18 58.446,18 1.808.531,39 354.181,02 55.402,75 1.398.947,62 4.109,89 176,55 3.933,34 631.845,60 0,00 0,00 0,00 631.845,60 631.845,60 0,00 0,00 631.845,60 2.786.238,69

Até o Até o Bimestre/2009 Bimestre/2010 11.279.520,34 17.856.255,86 476.406,45 327.106,79 3.078,24 3.115,74 255.572,63 134.764,90 2.340,00 2.490,00 191.366,74 168.484,70 29.467,08 18.251,45 632.400,88 418.106,24 632.400,88 418.106,24 0,00 0,00 0,00 0,00 297.857,35 222.283,50 297.857,35 222.283,50 10.130.387,82 15.997.940,31 1.476.981,10 7.319.609,04 305.304,48 1.704.234,30 8.348.102,24 6.974.096,97 40.325,19 1.113.102,52 2.095,85 6.316,44 38.229,34 1.106.786,08 1.470.274,00 613.822,31 0,00 0,00 0,00 0,00 18.050,00 0,00 1.452.224,00 613.822,31 1.452.224,00 613.822,31 0,00 0,00 0,00 0,00 1.452.224,00 613.822,31 12.731.744,34 18.470.078,17

Despesas Liquidadas No Bimestre 5.614.755,49 3.595.861,16 0,00 2.018.894,33 5.614.755,49 274.673,95 226.401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.272,95 226.401,00 0,00

Até o Bimestre/2010 20.302.650,50 11.272.893,59 0,00 9.029.756,91 20.302.650,50 2.317.708,71 2.086.530,60 0,00 0,00 0,00 0,00 231.178,11 2.086.530,60 0,00

Até o Bimestre/2009 17.951.153,72 9.456.697,98 2.374,33 8.492.081,41 17.948.779,39 1.160.389,34 872.435,75 0,00 0,00 0,00 0,00 287.953,59 872.435,75 0,00

Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)

25.793.069,23

5.841.156,49

22.389.181,10

R$ 1,00 18.821.215,14

-14.215.286,53

-3.054.917,80

-9.657.436,76

33.949.974,75

0,00

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

214.440,00

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO / 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos

Em Exercícios Em 31 de Dezembro Cancelados Anteriores de 2009

Pagos

A Pagar

56.305,38

(56.305,38)

-

-

-

-

-

Em Exercícios Em 31 de Dezembro Cancelados Anteriores de 2009

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

-

-

-

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS LEGISLATIVO

-

-

-

169.112,51 (169.112,51)

-

-

-

-

-

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

-

-

-

56.305,38 (56.305,38) 281.723,27 (281.723,27)

-

-

-

-

-

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2010 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72)

17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota Parte do ITR

PREVISÃO INICIAL 697.441,06 28.744,89 9.864,19 1.045,00 16.262,80 1.572,90 12.713,72 10.937,22 522,50 731,50 522,50 216.694,58 214.604,58 522,50 1.045,00 522,50 439.287,87 439.287,87 0 0 0 11.145.119,19 9.112.359,25 1.916.524,69 14.106,91 52.032,05 6.717,32

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 697.441,06 53.963,94 306.580,33 44% 28.744,89 231,89 3.225,32 11% 9.864,19 75,71 1.341,54 14% 1.045,00 37,50 383,78 37% 16.262,80 118,68 1.483,06 9% 1.572,90 0 16,94 0% 12.713,72 0,00 2.040,00 16% 10.937,22 0,00 2.040,00 19% 522,50 0 0 0% 731,50 0 0 0% 522,50 0 0 0% 216.694,58 24.770,95 199.584,08 92% 214.604,58 24.770,95 199.584,08 93% 522,50 0 0 0% 1.045,00 0 0 0% 522,50 0 0 0% 439.287,87 28.961,10 101.730,93 23% 439.287,87 28.961,10 101.730,93 23% 0,00 0 0 0% 0,00 0 0 0% 0,00 0 0 0% 11.145.119,19 1.734.057,17 9.297.137,18 83% 9.112.359,25 1.387.590,61 7.485.334,02 82% 1.916.524,69 328.537,27 1.725.118,91 90% 14.106,91 2.315,80 11.579,00 82% 52.032,05 5.028,51 22.942,16 44% 6.717,32 2.875,86 4.288,39 64%

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2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.2- Outras Transferências do FNDE 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)

43.378,97 43.378,97 0 0,00 11.842.560,25 11.842.560,25 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 706.960,14 706.960,14 242.431,38 242.431,38 464.528,76 464.528,76 0,00 0,00 0 0 0 0 706.960,14 706.960,14

7.709,12 47.874,70 110% 0 0 0% 1.788.021,11 9.603.717,51 81% RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 123.962,64 549.145,60 78% 43.073,68 212.864,04 88% 80.888,96 336.281,56 72% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 123.962,64 549.145,60 78%

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 345.805,50 1.854.837,93 83% 277.518,08 1.497.066,51 82% 65.707,42 345.023,61 90% 463,16 2.315,80 92% 0 0,00 0% 575,13 857,57 64% 1.541,71 9.574,44 110% 1.061.487,39 5.239.995,30 89% 747.965,65 4.043.031,24 84% 312.664,50 1.192.033,37 109% 857,24 4.930,69 140% 402.160,15 2.188.193,31 84%

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.228.710,45 1.822.471,85 383.304,94 2.508,00 10.406,41 1.343,46 8.675,79 5.918.956,38 4.822.623,50 1.092.815,16 3.517,72 2.593.913,05

9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.228.710,45 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 1.822.471,85 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 383.304,94 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 2.508,00 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 10.406,41 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 1.343,46 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 8.675,79 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.918.956,38 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 4.822.623,50 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 1.092.815,16 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.517,72 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 2.593.913,05 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA (d) 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.551.373,82 3.252.773,82 12.1- Com Educação Infantil 92.336,00 92.336,00 12.2- Com Ensino Fundamental 3.459.037,82 3.160.437,82 13- OUTRAS DESPESAS 2.367.582,56 2.666.182,56 13.1- Com Educação Infantil 56.922,00 56.922,00 13.2- Com Ensino Fundamental 2.310.660,56 2.609.260,56

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 646.465,58 2.505.057,23 77% 0 0 0% 646.465,58 2.505.057,23 79% 391.430,43 2.511.194,38 94% 0 0 0% 391.430,43 2.511.194,38 96%

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14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 5.918.956,38 5.918.956,38 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

1.037.896,01

5.016.251,61

19 85% 47,81%

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19- ENSINO MÉDIO 20- ENSINO SUPERIOR 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 22- OUTRAS 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

PREVISÃO INICIAL 2.960.640,06 DOTAÇÃO INICIAL 179.878,00 149.258,00 30.620,00 6.451.007,92 5.769.698,38 681.309,54 0 0 0 0 6.630.885,92

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.960.640,06 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 164.878,00 149.258,00 15.620,00 6.893.421,92 5.769.698,38 1.123.723,54 0 0 0 0 7.058.299,92

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 1.788.021,11 9.603.717,51 324% DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 1.207.174,52 5.691.910,55 83% 1.037.896,01 5.016.251,61 87% 169.278,51 675.658,94 60% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 1.207.174,52 5.691.910,55 81%

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

2.188.193,31 1.192.033,37

26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 4.930,69 3.385.157,37 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 24,01% 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =2.306.753,18 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

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34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32 + 33 + 34) 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

No Bimestre

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL

R$ Milhares

Receitas Realizadas

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

Nov a Dez 2010 (b)

0,00

SALDO A REALIZAR (b-a)

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

21

Nov a Dez 2010 (d)

0,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DIFERENÇA (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Pag.: 1 de 1

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2010 A 2044 LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII

R$ 1,00

Exercício

REPASSE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (a)

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)

DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (c)

RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO (d)=(a+b-c)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (e)=("e" exerc. Anterior)+(d)

2010

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

(1/1)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas

R$ Milhares Previsão Atualizada (a)

RECEITAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (a-b)

0,00

18.050,00

-18.050,00

0,00

18.050,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

18.050,00

-18.050,00 -18.050,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

18.050,00

-18.050,00

Receita de Ativos

TOTAL

Despesas

Dotação Atualizada (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL

Saldo Financeiro a Aplicar

Despesas Liquidadas (d) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exercício Anterior (e)

DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

Saldo a Realizar (c-d)

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

SALDO ATUAL (e+f) 18.050,00

18.050,00

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Pag.: 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO \ 2010 ADCT, art. 77 - Anexo XVI

R$ Milhares

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado Transferência de Recurso do Sistema Único de Saúde-SUS (II) Da União para o Município Da Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS Receitas de Operações de Crédito Vinculadas a Saúde (III) Outras Receitas Orçamentárias (-) Dedução para o FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por grupo de Natureza da Despesa) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

19.020.373,71 674.693,86 20.768,77 18.324.911,08 18.238.153,14 86.757,94 2.147.492,12 2.015.822,12 131.670,00 (2.228.710,45) 18.939.155,38

DOTAÇÃO INICIAL 3.855.487,83 2.893.670,83 961.817,00 212.400,00 212.400,00 4.067.887,83

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

19.020.373,71 674.693,86 20.768,77 18.324.911,08 18.238.153,14 86.757,94 2.147.492,12 2.015.822,12 131.670,00 (2.228.710,45) 18.939.155,38

Até o Semestre (b) 20.266.222,93 452.357,61 2.264,64 19.811.600,68 19.703.334,22 108.266,46 1.716.216,49 1.627.716,49 88.500,00 (2.320.442,75) 19.661.996,67

% (b/a) 106,55 67,04 10,90 108,11 108,03 124,79 79,92 80,74 67,21 104,11 103,82

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre % (d) (d/c)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 4.406.125,63 2.776.938,97 1.629.186,66 220.294,75 220.294,75 .4.626.420,38

4.593.240,50 2.881.844,25 1.711.396,25 168.864,55 168.864,55 4.762.105,05

104,25 103,77 105,04 76,65 76,65 102,93

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DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos (-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

4.067.887,83 86.757,94 0,00 3.981.129,89 Aplicação Mínima em 2009 (f)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2010 (VI)

Até o Semestre (e)

4.626.420,38 86.757,94 0,00 4.539.662,44

RESTOS A PAGAR

Aplicação Apurada em 2009 (g) -

4.762.105,05 108.266,46 0,00 4.653.838,59

% (e)/despesas com saúde 102,93 124,79 0,00 102,52

Inscritos em 31 de Cancelados em 2010 Dezembro de 2009 (h) -

-

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%> (V-VI)/I

-

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos (-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Semestre (i)

% (i/total i)

3.584.395,53 72.000,00 9.039,69 219.452,61 183.000,00 4.067.887,83 86.757,94 0,00 -

4.434.722,74 43.500,60 9.039,69 75.070,35 64.087,00 4.626.420,38 86.757,94 0,00 -

4.600.302,91 49.121,20 1.694,00 43.573,94 67.413,00 4.762.105,05 108.266,46 0,00 -

96,60 1,03 0,04 0,92 1,42 100,00 124,79 0,00 -

3.981.129,89

4.539.662,44

4.653.838,59

102,52

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

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RREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28

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R$ 1,00   

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 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

No Bimestre

Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

5.280.638,10 608.791,34 No Bimestre

22.561.100,00 22.561.100,00 23.556.537,13 Até o Bimestre

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

2.486.469,23 4.166.670,62 5.889.429,44 No Bimestre 4.166.670,62 5.889.429,44

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

22.561.100,00 3.498.969,23 26.060.069,23 23.010.833,98 22.620.359,21 936.177,92 Até o Bimestre 23.010.833,98 22.620.359,21 Até o Bimestre 21.385.944,11 Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o (a) Bimestre (b)

Resultado Nominal Resultado Primário

53.610,00 214.440,00 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total

172.820,28 172.820,28 172.820,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

% em relação à meta (b/a) 0% 0% Pago até o Saldo a pagar bimestre 172.600,28 220,00 172.600,28 220,00 172.600,28 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício - <18% / 25%> 60% 60%

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

0,00 0,00 Cancelamento até o bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Continua (1/2)

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R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

10º Exercício 20º Exercício

Exercício

35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

-

-

-

-

Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

-

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício -

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

1.308.996,64 1.213.959,19 95.037,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – II)

1.308.996,64

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

0,00

21.385.944,11

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a RCL (V) = (III/IV) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3%

6,12 %

0,00 %

11.548.409,82 10.970.989,33

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

0,00

Até o 1º Quadrimestre 0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

282.747,84

1.234.075,27

375.219,81

349.553,16

508.385,73

1.275.577,61

406.252,27

349.773,16

0,00

0,00

0,00

0,00

225.637,89

41.502,34

31.032,46

220,00

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o 2º Quadrimestre 0,00

Até o 3º Quadrimestre 0,00

-282.747,84

-1.234.075,27

-375.219,81

-349.553,16

14.132.016,84

20.043.067,23

20.453.890,60

21.385.944,11

0,00

0,21

0,15

0,00

-2,00

-6,16

-1,83

-1,63

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

16.958.420,21

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1.2%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA DE PPP

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVVIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (V)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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31

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.132.016,84 0,00 3.109.043,70

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.043.067,23 0,00 4.409.474,79

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.453.890,60 0,00 4.499.855,93

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.385.944,11 0,00 4.704.907,70

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.043.067,23 0,00 4.409.474,79

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.132.016,84 0,00 3.109.043,70

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.453.890,60 0,00 4.499.855,93

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.385.944,11 0,00 4.704.907,70

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

Credor

Valor

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Externas Internas Por Antecipação da Receita (II) TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS 16% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

0,00

0,00 0,00 21.385.944,11 0,00 0,00 3.421.751,06 1.497.016,09

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" )

ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

R$ 1,00

VALOR

PASSIVO

Caixas

-

Bancos

111.266,41

Conta Movimento

41.829,53

Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras SUBTOTAL

VALOR

4.516.307,33 OBRIGAÇÕES FINANCEIRA

69.436,88 238.506,75

1.002.212,44

Depósitos

164.299,86

Restos a Pagar Processados

837.912,58

Do Exercício

800.135,76

De Exercícios Anteriores

37.776,82

Outras Aplicações Financeiras

0,00

4.166.534,17 4.516.307,33 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) TOTAL

0,00

1.002.212,44

SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

4.516.307,33 TOTAL

3.514.094,89 4.516.307,33

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

390.474,77

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV)=(II-III)

3.123.620,12

REGIME PREVIDÊNCIÁRIO ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

VALOR

0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRA

0,00

Caixas

0,00

Depósitos

0,00

Bancos

0,00

Restos a Pagar Processados

0,00

Conta Movimento

0,00

Do Exercício

0,00

Contas Vinculadas

0,00

De Exercícios Anteriores

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

0,00

Outras Aplicações Financeiras

SUBTOTAL

0,00 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)

0,00

TOTAL

0,00 TOTAL

0,00

0,00

SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)

0,00 0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VI-VII)

0,00

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

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(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO/2010 RGF,Anexo VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" )

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR INSCRITOS

ÓRGÃO

Liquidados e não Pagos Executivo Autarquia - OUROPREV TOTAL

De Exercícios Ant 104.590,13 104.590,13

Do Exercício 673.847,51 673.847,51

Empenhados e não Liquidados De Exercícios Ant 0,00

Do Exercício 0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa)

Petrúcio de Souza Matos PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

2.152.780,41

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(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 LRF, art. 48 – Anexo VII

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 57% DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

% SOBRE A RCL

1.308.996,64 12.831.566,47 12.189.988,14 VALOR

6,12

% SOBRE A RCL

-1.958.848,24

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-9,16

% SOBRE A RCL 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

VALOR

0,00 0,00

% SOBRE A RCL 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00 0,00 0,00 0,00 SUFICIÊNCIA / INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

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Diário Oficial do Município  

Prestação de serviços; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL DESTINADOS AO ABSTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNIC...

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