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ourolândia, bahia sexta-feira 25 de fevereiro de 20111

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 035-A/ 2011 CONTRATO N°: 035-A/ 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. DA GESTÃO /3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR CONTRATO: R$ 6.160,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ISMERIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ATIVAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR SETE DIAS NA SEMANA, SEM LIMITE DE TRAFEGO NAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 42.020,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: INOVE INTERNET SERVICE LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 039/ 2011

CONTRATO N°: 036/2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRIBUTOS (IPTU, NOTA AVULSA, CERTIDÃO NEGATIVA, ITBI, ALVARÁ, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ISS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO/ 2.045 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SETOR F. E TRIBUTÁRIO/ 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA/00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 4.675,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SCHWEITZER INFORMÁTICA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO N°: 039/ 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO DAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO CAPREVAS E DOS ATOS OFICIAIS; BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA DA GESTÃO DOCUMENTAL E ANALISE SISTEMÁTICAS NO ESCOPO DE ATENDER PLENAMENTE AS LEIS FEDERAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.020 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 13.079,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 038/ 2011

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 067/ 2011

CONTRATO N°: 038/ 2011.

CONTRATO N°: 067/ 2011.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 036/ 2011

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OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS EDUCADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO QUE SERÁ REALIZADO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 26.232,74 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: J. A. DE A. TINEL. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 068/ 2011 CONTRATO N°: 068/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EDUCADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO QUE SERÁ REALIZADO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 817,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ABELINO NETO PEQUENO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 069/ 2011 CONTRATO N°: 069/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EDUCADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO QUE SERÁ REALIZADO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 2.396,35,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SUPERMERCADO MELO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 070/ 2011 CONTRATO N°: 070/ 2011.

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OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL; INFORMAÇÕES CADASTRAIS; INVENTÁRIO FÍSICO; IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ATRAVÉS DE PLAQUETAS IMPRESSAS COM CÓDIGO DE BARRAS; CONCILIAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL; ESTIMATIVA DE VALORES DOS BENS, E DEPRECIAÇÃO DOS MESMO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO QUE SERÁ IMPLANTADO NA PREFEITURA, JULGANDO AJUSTAR TODO O ATIVO IMOBILIZADO COM TODAS AS CONTAS CONTÁBEIS E ABERTURA DO LIVRO TOMBO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.041 REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILÁRIOS E ECONÔMICOS / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR CONTRATO: R$ 17.500,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: DOBLE S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 071/ 2011 CONTRATO N°: 071/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS ENVASADO DESTIADOS AS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.03.01 – SEC. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA/ 2.081 – GESTÃO DAS A. DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 01 – EDUCAÇÃO 25% /R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 02.05.01 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL – FMAS / 2.036 – GESTÃO DAS A. DA SEC. ASSIST. SOCIAL / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNIC. DE SAÚDE – FMS / 2.154 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 02.02.01 – SEC MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS A. DA SEC. M.. DE DES. DA GESTÃO / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VALOR CONTRATO: R$ 35.400,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: LOPES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 077/ 2011 CONTRATO N°: 077/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADO AO

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FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 3.630,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: AMARILDO PEREIRA AMORIM. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 078/ 2011 CONTRATO N°: 078/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SANDUICHES PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 1.691,50 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JAILMA CRUZ DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E INSUMOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS E ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /2.172 – GESTÃO DAS A. DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.155 – GESTÃO DAS A. DOS AGENTES C. DE SAÚDE ACS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.153 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE – PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁS. DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15%. / R$ 30.794,63 (TRINTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR CONTRATO: R$ 202.794,63 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: GEORGITON DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 082/ 2011

CONTRATO N°: 079/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 469,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLORIANO PEREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO N°: 082/ 2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E PENSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROGRAMAS DO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /2.180 – GESTÃO DAS A. DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / R$ 300.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.153 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 530.130, 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.154 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / R$ 300.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 58.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 1.188.130,60 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: DEMAF. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 081/ 2011

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 084/ 2011

CONTRATO N°: 081/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS

CONTRATO N°: 084/ 2011. OBJETO: A CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 079/ 2011

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

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EM


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DEDETIZAÇÃO, PARA MELHORAR O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.1531 – GESTÃO DAS BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS VALOR CONTRATO: R$ 7.820,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: JURANDY AMORIM DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

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Extrato de Contrato de Licitação  

CONTRATO N°: 035-A/ 2011. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAM...

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