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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia sexta-feira 25 de fevereiro de 2011 ano iv edição 30

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 035-A/ 2011 CONTRATO N°: 035-A/ 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. DA GESTÃO /3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR CONTRATO: R$ 6.160,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ISMERIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ATIVAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR SETE DIAS NA SEMANA, SEM LIMITE DE TRAFEGO NAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 42.020,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: INOVE INTERNET SERVICE LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 039/ 2011

CONTRATO N°: 036/2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRIBUTOS (IPTU, NOTA AVULSA, CERTIDÃO NEGATIVA, ITBI, ALVARÁ, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ISS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO/ 2.045 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SETOR F. E TRIBUTÁRIO/ 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA/00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 4.675,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SCHWEITZER INFORMÁTICA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO N°: 039/ 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO DAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO CAPREVAS E DOS ATOS OFICIAIS; BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA DA GESTÃO DOCUMENTAL E ANALISE SISTEMÁTICAS NO ESCOPO DE ATENDER PLENAMENTE AS LEIS FEDERAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.020 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 13.079,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 038/ 2011

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 067/ 2011

CONTRATO N°: 038/ 2011.

CONTRATO N°: 067/ 2011.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 036/ 2011

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OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS EDUCADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO QUE SERÁ REALIZADO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 26.232,74 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: J. A. DE A. TINEL. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 068/ 2011 CONTRATO N°: 068/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EDUCADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO QUE SERÁ REALIZADO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 817,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ABELINO NETO PEQUENO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 069/ 2011 CONTRATO N°: 069/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EDUCADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO QUE SERÁ REALIZADO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 2.396,35,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SUPERMERCADO MELO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 070/ 2011 CONTRATO N°: 070/ 2011.

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OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL; INFORMAÇÕES CADASTRAIS; INVENTÁRIO FÍSICO; IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ATRAVÉS DE PLAQUETAS IMPRESSAS COM CÓDIGO DE BARRAS; CONCILIAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL; ESTIMATIVA DE VALORES DOS BENS, E DEPRECIAÇÃO DOS MESMO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO QUE SERÁ IMPLANTADO NA PREFEITURA, JULGANDO AJUSTAR TODO O ATIVO IMOBILIZADO COM TODAS AS CONTAS CONTÁBEIS E ABERTURA DO LIVRO TOMBO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.041 REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILÁRIOS E ECONÔMICOS / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR CONTRATO: R$ 17.500,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: DOBLE S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 071/ 2011 CONTRATO N°: 071/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS ENVASADO DESTIADOS AS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.03.01 – SEC. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA/ 2.081 – GESTÃO DAS A. DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 01 – EDUCAÇÃO 25% /R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 02.05.01 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL – FMAS / 2.036 – GESTÃO DAS A. DA SEC. ASSIST. SOCIAL / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNIC. DE SAÚDE – FMS / 2.154 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 02.02.01 – SEC MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS A. DA SEC. M.. DE DES. DA GESTÃO / 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VALOR CONTRATO: R$ 35.400,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: LOPES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 077/ 2011 CONTRATO N°: 077/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADO AO

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 3.630,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: AMARILDO PEREIRA AMORIM. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 078/ 2011 CONTRATO N°: 078/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SANDUICHES PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 1.691,50 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JAILMA CRUZ DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E INSUMOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS E ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /2.172 – GESTÃO DAS A. DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.155 – GESTÃO DAS A. DOS AGENTES C. DE SAÚDE ACS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.153 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE – PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁS. DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15%. / R$ 30.794,63 (TRINTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR CONTRATO: R$ 202.794,63 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: GEORGITON DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 082/ 2011

CONTRATO N°: 079/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% VALOR CONTRATO: R$ 469,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLORIANO PEREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO N°: 082/ 2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E PENSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROGRAMAS DO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /2.180 – GESTÃO DAS A. DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / R$ 300.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.153 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 530.130, 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.154 – GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE – REC. PRÓPRIOS 15% / R$ 300.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 58.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 1.188.130,60 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: DEMAF. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 081/ 2011

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 084/ 2011

CONTRATO N°: 081/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS

CONTRATO N°: 084/ 2011. OBJETO: A CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 079/ 2011

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

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DEDETIZAÇÃO, PARA MELHORAR O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.1531 – GESTÃO DAS BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS VALOR CONTRATO: R$ 7.820,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: JURANDY AMORIM DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO.

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Atos Administrativos PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 006/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 029/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 006/2010, Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na gestão e execução dos serviços editoração, diagramação, impressão das publicações do Diário Oficial do Caprevas e dos atos oficiais; bem como assessoria técnica da gestão documental e analise sistemática no escopo de atender plenamente as leis federais, à empresa PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

MELO. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 008/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 041/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 008/2010, Objeto: fornecimento de materiais pedagógicos destinados aos educadores que irão participar do Encontro Pedagógico que será realizado de 23 a 25 de fevereiro de 2011 na Sede deste município, à empresa J. A. DE A. TÍNEL. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 007/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 030/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 007/2010, Objeto: prestação de serviços de sistema de instalação e manutenção do Programa de Tributos (IPTU, Nota Avulsa, Certidão Negativa, ITBI, Alvará, Dívida Ativa, IRRF, ISS), à empresa SCHWEITZER INFORMÁTICA LTDA. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 008/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 041/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 008/2010, Objeto: fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentícios para atender a demanda dos educadores que irão participar do Encontro Pedagógico que será realizado de 23 a 25 de fevereiro de 2011 na Sede deste município, à empresa SUPERMERCADO MELO LTDA. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 007/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 030/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 007/2010, Objeto: prestação de serviço no sistema de ativação de internet via rádio, bem como o fornecimento de acesso a internet banda larga, 24 horas por sete dias na semana, sem limite de trafego nas unidades de ensino da educação básica deste Município, à empresa INOVE INTERNET SERVICE LTDA ME. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 011/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 053/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 011/2010, Objeto: Aquisição de gás envasado destinados as Secretarias de Desenvolvimento da Gestão, Assistência Social e Esporte, Unidades de Ensino da Educação Básica e Saúde deste município, à empresa LOPES DISTRIBUIDORA DE GÁS. Prefeito/ Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 008/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 041/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 008/2010, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos educadores que irão participar do Encontro Pedagógico que será realizado de 23 a 25 de fevereiro de 2011 na Sede deste município, à empresa ABELINO NETO PEQUENO DE

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 012/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 058/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 012/2010, Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização, para melhorar o controle de vetores

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.02.24 11:13:52


prefeitura de ourolândia/ba

ourolândia, bahia sexta-feira 25 de fevereiro de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

e pragas nas unidades de saúde da família deste município, à empresa JURANDY AMORIM DOS SANTOS. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

7

MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, X, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: OLIVEIRA E ALKIMIN LTDA. VALOR TOTAL: R$ 550,00

PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 013/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 059/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 013/2010, Objeto: prestação de serviços no Levantamento Patrimonial; informações Cadastrais; Inventário Físico; Identificação dos bens através de plaquetas impressas com código de barras; Conciliação física e Contábil; Estimativa de valores dos bens, e depreciação dos mesmo através do sistema de Patrimônio que será implantado na prefeitura, julgando ajustar todo o ativo imobilizado com todas as contas contábeis e abertura do livro tombo, à empresa DOBLE S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME. Prefeito/Autoridade Competente:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Processo Administrativo: nº 036/2011, Modalidade: Pregão Presencial – nº 003/2010, Objeto: Fornecimento de insumos odontológicos destinados ao Programa de Saúde Bucal e insumos para os agentes comunitários e endemias deste município, à empresa GEORGITON DE OLIVEIRA. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

Cícero Gomes de Oliveira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, X, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: FLORIANO PEREIRA DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 464,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE SANDUICHES PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, X, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: MARIA JAILMA CRUZ DOS SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 1.691,50

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Processo Administrativo: nº 036/2011, Modalidade: Pregão Presencial – nº 003/2010, Objeto: aquisição de insumos hospitalares, medicamentos e pensos para atender a demanda dos Programas do Fundo de Saúde deste município, à empresa DEMAF. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 011/2011. Obj: Contratação da empresa Ismerim & Advogados Associados S/C, prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público, visando o acompanhamento, assessoramento, consultoria e defesa dos interesses do Contratante. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, combinado com Art. 13, inciso III, Lei 8.666/93. Contrato 035-A/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: Ismerim & Advogados Associados S/C. Valor: R$ 6.160,00 (mensal).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA OS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, X, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: AMARILDO PERERIA AMORIM. VALOR TOTAL: R$ 3.630,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELETRÔNICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIA SATÉLITE DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV ABERTA DO POVOADO DE BAIXA DE ZÉ PRETO NESTE Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.02.24 11:13:52


Diário Oficial de Ourolândia  

Extrato de Contrato de Licitação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2011, Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 003 e 003/...

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