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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia segunda-feira 24 de janeiro de 2011 ano iv edição Extraordinária

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Ato Normativo DECRETO nº. 14, de 05 de janeiro de 2011. “Institui o turno único de trabalho no serviço público municipal e dá outras providências.”

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BA, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município; Considerando que a adoção do turno único de trabalho para os serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Ourolândia contribuirá para a redução do custeio da máquina pública, Considerando também que a Administração tem o dever de buscar todos os mecanismos ao seu alcance para maximizar os recursos públicos, Considerando ainda que outras esferas da Administração e em outros Poderes do Estado já têm seu funcionamento fixado em tal regime, DECRETA: Art.1º- O funcionamento dos serviços públicos municipais, de caráter administrativo, será de 30 (trinta) horas semanais. Art. 2º - As 30 (trinta) horas semanais de trabalho a que se refere o artigo anterior serão cumpridas em turno único, das 7:00 horas às 13:00 horas, durante 5 (cinco) dias da semana, de segunda à sexta-feira. Parágrafo único – Os Secretários do Município, o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e os dirigentes máximos de entidades da Administração Descentralizada poderão, eventualmente, designar servidores para a execução de serviços internos de apoio técnico e administrativo, em regime diverso do indicado no caput desde artigo. Art. 3º - Não se aplica o disposto nos artigos antecedentes aos serviços e atividades que por sua natureza demandem atendimento continuado ou mediante escalas de turnos sucessivos e regime de plantão; Art. 4º - A Secretaria de Administração poderá, por Portaria, expedir instruções complementares para a fiel execução do disposto neste Decreto, em especial no que diz respeito ao controle da freqüência e do cumprimento da carga horária estabelecida. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Atos Administrativos EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Serviços; N° DO CONTRATO: 02/2011; OBJETO: Serviços Advocatícios, inclusive assessoria e consultoria Jurídica; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade Licitação; CONTRATADO: Bruno Tínel de Carvalho; CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Unidade gestora: 02.07.01 – Ourolândia Previdência – OUROPREV; Atividade/Projeto: 2.252 – Manutenção dos Serviços Previdenciários; Elemento: 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física; VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000.00 (Trinta e seis Mil reais); PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 31/12/2011; ASSINA PELA CONTRATANTE: Clodoaldo Pereira da Silva; ASSINA PELO CONTRATADO: . Bruno Tínel de Carvalho;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 009/2011 Nº DO CONTRATO: 009/2011. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DESTINADO AO TRANSLADO DOS CORPOS DE AGNAILTON DE JESUS E CÍCERA RIBEIRO DA SILVA, AMBOS MEMBROS DE FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CONTRATADO:ANTONIO MARCOS SILVA SANTANA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 –FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/ 2.036–GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DO TRABALHO E ASSIST. SOCIAL/ 3.3.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA/ 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR CONTRATO: R$ 370,00 VIGENCIA:VIGORARÁ ATÉ O DIA 18 DE JANEIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA:ANTONIO MARCOS SILVA SANTANA

CÍCERA RIBEIRO DA SILVA, AMBOS MEMBROS DE FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CONTRATADO:ANTONIO MARCOS SILVA SANTANA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 –FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/ 2.036–GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DO TRABALHO E ASSIST. SOCIAL/ 3.3.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA/ 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR CONTRATO: R$ 370,00 VIGENCIA:VIGORARÁ ATÉ O DIA 18 DE JANEIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA:ANTONIO MARCOS SILVA SANTANA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010/2011 Nº DO CONTRATO: 009/2011. OBJETO:FORNECIMENTO DE FRIOS (FRANGO CONGELADO, SALSICHA, COXA C/ SOBRECOXA E PEITO DE FRANGO), PARA ATENDER A DEMANDELA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE NA SEDE E INTERIORDESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:CARTA CONVITE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA:G. M. FRIOS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.035–GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE/ 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE 15% /R$ 3.950,00. 02.04.01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.154–GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS/ 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ 02 – SAÚDE 15% / R$ 16.000,00. VALOR CONTRATO: R$ 19.950,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANSLEY VIEIRA SÁ.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 009/2011 011/2011 Nº DO CONTRATO: 009/2011. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DESTINADO AO TRANSLADO DOS CORPOS DE AGNAILTON DE JESUS E

Nº DO CONTRATO: 010/2011. OBJETO:FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO

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DOS EQUIPAMENTOS QUE SERVEM OS POÇOS DAS LOCALIDADE DE: QUEIMADAS, CASA NOVA, BAIXAS DE ANATÁCIO, PAPAGAIO, PEDRA BRANCA, ALAZÃO, GITIRANA, GAMELEIRA E CATARINA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:CARTA CONVITE. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CONTRATADA:LOJAS GEOCOMERCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.227–MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS/ 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS/R$ 8.781,00. 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.227–MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 4.4.9.0.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS/R$ 2.800,00. VALOR CONTRATO: R$ 11.581,30 VIGENCIA:VIGORARÁ ATÉ O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA:NAGMA ELVIRA DE DEUS PEREIRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012/2011 Nº DO CONTRATO: 011/2011. OBJETO:FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO , INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE SERVEM OS POÇOS DAS LOCALIDADE DE: QUEIMADAS, CASA NOVA, BAIXAS DE ANATÁCIO, PAPAGAIO, PEDRA BRANCA, ALAZÃO, GITIRANA, GAMELEIRA E CATARINA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:CARTA CONVITE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CONTRATADA:HAILTON T. VAZ DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.227–MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS/R$ 3.363,00. 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.227–MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS / 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/ 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS/R$ 2.590,00. VALOR CONTRATO: R$ 5.953,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA:HAILTON T. VAZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.01.00–GABINETE DO PREFEITO/ 2.030– GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO/ 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 800,00. 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2.154–GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 02 – SAÚDE 15% / R$ 1.888,00. 02.03.01 –SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087–GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 04 – CONTIB. AO P. ENSINO FUNDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 1.316,00. 02.04.01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153–GESTÃO DAS A. BÁSICAS DE SAÚDE - PAB / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 2.460,00 VALOR CONTRATO: R$ 6.464,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE:CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA:OSVALDO DE AZEVEDO SOARES JUNIOR.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 014/2011 Nº DO CONTRATO: 014/2011. OBJETO:FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E PROTETORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SERVEM AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:CARTA CONVITE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CONTRATADA:PRIMOS PNEUS LTDA - ME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 –SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.074–MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS / 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 42 – ROYALTIES/FEP/CFERM / R$ 8.160,00. VALOR CONTRATO: R$ 8.160,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE:CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA:EDSON HENRIQUE DA MERCÊS COELHO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 013/2011 Nº DO CONTRATO: 013/2011. OBJETO:FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SERVEM AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:CARTA CONVITE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CONTRATADA:AZEVEDO AUTO CENTER LTDA - ME Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Atos Administrativos EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 001/2011

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 003/2011

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 009/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 001/2010, Objeto: Fornecimento de frios (frango congelado, salsicha, coxa c/ sobrecoxa e peito de frango), para atender a demandela na Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde na Sede e interior deste município, à empresa G. M. Frios Ltda. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 011/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 003/2010, Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos que servem as unidades de ensino da educação básica, unidades municipais de saúde e Máquinas Rodoviárias deste município, à empresa Primos Pneus Ltda - ME. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 002/2011

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 003/2011

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 010/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 002/2010, Objeto: Fornecimento de peças de reposição, incluindo mão de obra, para recuperação dos equipamentos que servem os poços das localidades de: Queimadas, Casa Nova, Baixas de Anastácio, Papagaio, Pedra Branca, Alazão, Gitirana, Gameleira e Catarina, interior deste município, à empresaHailton T. Vaz. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 011/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 003/2010, Objeto: Fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados a manutenção dos veículos que servem as unidades de ensino da educação básica, unidades municipais de saúde e Gabinete do Prefeito deste município, à empresa Azevedo Auto Center Ltda - ME. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº. 002/2011 O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Carta convite: Processo Administrativo: nº 010/2011, Modalidade: Carta Convite – nº 002/2010, Objeto: Fornecimento de peças de reposição para recuperação dos equipamentos que servem os poços das localidades de: Queimadas, Casa Nova, Baixas de Anastácio, Papagaio, Pedra Branca, Alazão, Gitirana, Gameleira e Catarina, interior deste município, à empresa Lojas Geocomercial Ltda. Prefeito/Autoridade Competente: Cícero Gomes de Oliveira.

Extrato de dispensa de licitação Processo Administrativo nº 03/2011 Dispensa nº 01/2011 Data da Homologação 18/01/2011 Objeto: Materiais de consumo Valor; R$ 517.25(Quinhentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos ) Despesa correrá pela dotação; Unidade gestora; 02.07.00 – Ourolândia Previdência – Ouroprev Atividade/ Projeto; 2.252- Gestão dos Serviços administrativo da Ouroprev; Elemento; 3.3.9.0.39.00-; Outros serviços de terceiro – p. Jurídica Contratante; Ouroprev; Contratada; Dourilane Agni Freire de Oliveira

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DESTINADO AO TRANSLADO DOS CORPOS DE AGNAILTON DE JESUS E CÍCERA RIBEIRO DA SILVA AMBOS MEMBROS DE FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso,IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: ANTONIO MARCOS SILVA SANTANA. VALOR TOTAL: R$ 370,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL OBJETIVANDO O ALOJAMENTO DE PESSOA CARENTE MUNICÍPE DE OUROLÂNDIA, QUE SOFRE DE PROBLEMAS RENAIS E FAZ TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL ANTONIO TEIXEIRA SOBRINHO NA CIDADE DE JACOBINA. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratada: ANTONIO FERREIRA MATOS. VALOR TOTAL: R$ 200,00 (MENSAL)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL OBJETIVANDO UTILIZA-LO COMO CASA DE APOIO PARA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE PRESTARÃO SERVIÇO NO POVOADO DE LAGOA DO 33 NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ROSONILTON MELO DE SOUZA. VALOR TOTAL: R$ 200,00 (MENSAL)

BRANCO, CENTRO, OBJETIVANDO O ALOJAMENTO DA PM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: CLODOALDO FREIRE RIBEIRO. VALOR TOTAL: R$ 400,00 (MENSAL)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADA NA TRAVESSA JUSTINIANO UBALDINO DE DOUSA, OBJETIVANDO O ALOJAMENTO DA PM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: MÁRIO PAULO ALVES CUNHA. VALOR TOTAL: R$ 300,00 (MENSAL)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 002/2011; CONTRATANTE: Ourolândia Previdência – OUROPREV; CONTRATADA: Bruno Tínel de Carvalho; OBJETO: Serviços Advocatícios, inclusive assessoria e consultoria Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 36.000.00 (Trinta e seis Mil reais); ORDENADOR DE DESPESA: Clodoaldo Pereira da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA CANTINA DA UNIDADE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO POVOADO DE AURORA NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Contratada: GIDÁLIA DE SOUZA OLIVEIRA. VALOR TOTAL: R$ 100,00 (MENSAL)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADA NA PRAÇA OURO Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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DiariovOficial do Municipio