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prefeitura de ourolandia/ba

ourolândia, bahia quinta-feira 17 de março de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/urolandia

Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL OBJETIVANDO OFERECER POR INTERMÉDIO DO TCM UM TREINAMENTO AOS SERVIDORES DOS SETORES: FINANCEIRO E CONTÁBIL DESTE PREFEITURA. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE LANCHE AOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DESPERTAR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: CÁTIA PEQUENO DE MELO. VALOR TOTAL: R$ 560,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL DAS LOCALIDADE DE: SÃO BENTO, GAMELEIRA E SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO. VALOR TOTAL: R$ 1.450,00

CONTRATO DE DISPENSA Nº. 100-A/ 2011 CONTRATO N°: 100-A/ 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO CONTRATADO NO ATENDIMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CRAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

2.190 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊCNIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR CONTRATO: R$ 1.790,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: HORTÊNCIA ROCHA SOLETO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO DE DISPENSA Nº. 124/ 2011 CONTRATO N°: 124/ 2011. OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDELA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E UNIDADES DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% / R$ 14.000,00 02.03.01 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.087 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 04 – CONTRIB. AO P. ENSINO FUND. SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 500,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.035 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 02 – SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15% / R$ 3.000,00 02.03.00 – FUNDEB. 2.095 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENS. FUNDEB 40. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 19 – TRANSF. DO FUNDEB 40% / R$ 10.000,00 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO. 2.045 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SETOR F. E TRIBUTÁRIO. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 4.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.155 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS ACS. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.03.16 10:13:20


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02 – SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 15% / R$ 3.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 9.000,00

02.03.00 – FUNDEB. 2.095 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENS. FUNDEB 40. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 19 – TRANSF. DO FUNDEB 40% / R$ 3.000,00

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 15.000,00

02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO. 2.045 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SETOR F. E TRIBUTÁRIO. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 4.000,00

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 6.000,00

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA V. EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 4.000,00

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 02 – SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15% / R$ 6.111,80

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.153 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 3.000,00

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.171 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 02 – SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15% / R$ 1.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 79.111,80 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: B. M. A. DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO DE DISPENSA Nº. 125/ 2011 CONTRATO N°: 125/ 2011. OBJETO: RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDELA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E UNIDADES DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 01 – EDUCAÇÃO – MDE 25% / R$ 10.260,00 02.03.01 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.087 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 04 – CONTRIB. AO P. ENSINO FUND. SALÁRIO EDUCAÇÃO / R$ 7.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.035 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 02 – SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15% / R$ 6.000,00

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14 – TRANSF. DE REC. DO SUS / R$ 4.000,00 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 02 – SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15% / R$ 2.000,00 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 2.190 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS / R$ 3.000,00 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 2.191 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS / R$ 9.000,00 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 2.202 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI. 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS / R$ 9.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 64.260,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: M. DO S. DE SOUZA E CIA LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.03.16 10:13:20


Dispensa de Licitação Nº 048, 049 e 051/2011/ Contrato de Dispensa Nº 100-A, 124 e 125/ 2011