Altera o artigo 14-B, com redação dada pela Lei nº 195, de 08 de março de 2010, na forma que indica e determina outras providências;
Altera a Lei Municipal n° 002/97, que Institui o Regime de Concessão de Diárias para atender a cobertura de despesas de viagens realizadas pelos Agentes Públicos Municipais e dá outras providências;
Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências;
Nomeia o Servidor, para o cargo que especifica e dá outras providencias;
Nomeia o Servidor, para o cargo que especifica e dá outras providências;
Nomeia o Servidor, para o cargo que especifica e dá outras providencias;