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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia quarta-feira 16 de março de 2011 ano iv edição 40

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE ourolândia/ba

ourolândia, bahia quarta-feira 16 de março de 2011

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Atos Normativos DECRETO N° 37/2011 DE 08 DE MARÇO DE 2011 “Concedo aposentadoria do servidor Justiniano Honório Ribeiro, conforme Processo Administrativo nº. 05/2011 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Ourolândia, no uso de suas atribuições legais que o legitimo exercício do cargo lhe confere, com amparo na Lei Municipal nº. 104/07, DECRETA: Art. 1º. Fica concedida aposentadoria voluntária por idade, com Proventos proporcionais ao tempo de contribuição, do Servidor Justiniano Honório Ribeiro, no cargo de guarda municipal, matrícula nº.0121, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, na forma do Processo Administrativo nº. 05/2011, neste ato, devidamente homologado, nos termos do art. 32, da Lei nº. 104/07 e art. n° 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal.

Recomendar a concessão de aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcional ao tempo de contribuição, do servidor Justiniano Honório Ribeiro, matrícula nº.0121, ocupante do cargo de guarda municipal do quadro da Educação, com fundamento no art. 32, da Lei nº. 104/07. Remetam-se os autos ao Prefeito Municipal de Ourolândia para homologação e conseqüente expedição do correspondente Decreto de Aposentadoria. Gabinete do Diretor, em 08 de Março de 2011. Clodoaldo Pereira da Silva Diretor de Previdência

Art. 2º. Fica declarada a vacância do cargo de Professora, criado pela Lei nº. 73 de 23 de fevereiro de 2005. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, em 08 de Março de 2011. Cícero Gomes de Oliveira Prefeito

PORTARIA/OUROPREV N° 05 DE 08 DE MARÇO DE 2011 “Recomenda a aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, do servidor Justiniano Honório Ribeiro, nos termos do art. 32, da Lei nº. 104/07 e dá outras providências.” O Diretor da Caixa de Previdência de Ourolândia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 006, de 29 de outubro de 1990, tendo em vista o que consta do Processo nº. 05/2011, resolve:

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prefeitura de ouroândia/ba

ourolândia, bahia quarta-feira 16 de março de 2011

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Atos Administrativos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/ 2011 À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 012/2011, objetivando a aquisição de bens permanentes, materiais de informática e esportivos para atender a demanda das unidades de saúde, de educação e CRAS deste Município, no dia 28/03/2011, as 08h00min (oito horas). Mais informações na Prefeitura, ou através do telefone (74) 3681 – 2109 / 2307.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/ 2011 À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 013/2011, objetivando a aquisição de peças de reposição, incluindo mão de obra para manutenção dos veículos que servem as secretarias e unidades deste Município, no dia 28/03/2011, às 10h30min (dez horas e trinta minutos). Mais informações na Prefeitura, ou através do telefone (74) 3681 – 2109 / 2307. Ourolândia-BA, 15 de março de 2011. RENATO OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro

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Decreto N° 37/2011/ Portaria N° 05/2011/ Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 012 e 13/2011  

Concedo aposentadoria do servidor Justiniano Honório Ribeiro, conforme Processo Administrativo nº. 05/2011 e dá outras providencias. Recome...