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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 141

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2011

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Atos Normativos PORTARIA Nº. 60 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2011.

DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORA VALQUIRIA BISPO DE CARVALHO ANDRADE, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 63 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora VALQUIRIA BISPO DE CARVALHO ANDRADE, lotado na Secretária de Educação e Cultura desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 61 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.

DEFERI LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMAR MUNIZ DE CARVALHO, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora ROSIMAR MUNIZ DE CARVALHO, lotado na Secretária de Educação e Cultura desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 04/10/2011 a 04/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA CAVALCANTE DE L. OLIVEIRA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, da Servidora MARIA CAVALCANTE DE L. OLIVEIRA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 64 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA CALVACANTE LIMA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2011

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RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, da Servidora FRANCISCA CALVACANTE LIMA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

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FRANCISCA PEREIRA LIMA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 67 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. PORTARIA Nº. 65 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SUZANA DA SILVA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora SUZANA DA SILVA, lotado na Secretária de Desenv. Da Gestão desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JANEIDE PEREIRA DE LIMA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, da Servidora JANEIDE PEREIRA DE LIMA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/01/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

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Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 68 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JUCILEIDE PEREIRA LIMA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 66 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA LIMA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, da Servidora

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, da Servidora JUCILEIDE PEREIRA LIMA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

PORTARIA Nº. 71 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011.

DEFERI LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA AUDENICE SILVA SANTOS, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 69 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE:

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora AUDENICE SILVA SANTOS, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, do Servidoro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretária de Desenv. Da Gestão desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2011.

PORTARIA Nº. 72 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

DEFERI LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SIMONE SOUZA C. SANTANA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 70 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR HELIO MARTINS ALVES, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, do Servidor HELIO MARTINS ALVES, lotado na Secretária de Desenv. Da Gestão desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora SIMONE SOUZA C. SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Saúde desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA Nº. 74 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ROBEILSON DE SOUZA LIMA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE:

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, do Servidor BISMARCOS MAIA DE JESUS, lotado na Secretária Municipal de Desen. Da Gestão Publica desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, do Servidor ROBEILSON DE SOUZA LIMA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 77 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE JESUS, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 75 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOÃO LUIS DO NASCIMENTO, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, do Servidor JOÃO LUIS DO NASCIMENTO, lotado na Secretária Municipal de Desen. Da Gestão Publica desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora MARIA DE FATIMA DE JESUS, lotado na Secretária Municipal de Saúde desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 78 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

PORTARIA Nº. 76 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR BISMARCOS MAIA DE JESUS, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERI LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARCIA MELO DA SILVA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, da Servidora MARCIA MELO DA SILVA, lotado na Secretária Municipal de Saúde desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, do Servidor LEANDRO FREIRE SOARES, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 01/10/2011 a 01/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 81 DE 01 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA GEOVANA SILVA DE SOUZA SOARES, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 79 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR MISAEL DE SOUZA BARBOSA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, do Servidor MISAEL DE SOUZA BARBOSA, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/01/2012. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, do Servidor GEOVANA SILVA DE SOUZA SOARES, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 01/10/2011 a 01/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 82 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR HILTON FERREIRA MAIA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 80 DE 01 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR LEANDRO FREIRE SOARES, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE:

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, do Servidor HILTON FERREIRA MAIA, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2011

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Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 84 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR MARCOS ADRIANO DE SOUZA NUNES, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

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MATOS, resolvem firmar o presente instrumento mediante as clausulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA. Constitui objeto do presente Convênio a cessão de servidores dos quadros de funcionários efetivos do Município de Ourolândia, para a Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia, para a prestação de serviços técnicos e administrativos, no âmbito da mesma, sendo observadas as prescrições legais. CLAUSULA SEGUNDA. Durante o período em que o servidor municipal estiver à disposição da Câmara, todos os seus vencimentos ou salários e vantagens, bem assim, os encargos incidentes, benefícios e outras despesas, serão integralmente ressarcidos pelo Município de Ourolândia, sendo que os seus vencimentos / salários / vantagens deverão ser pagos até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido. CLAUSULA TERCEIRA.

RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, do Servidor MARCOS ADRIANO DE SOUZA NUNES, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Na hipótese de ocorrer majoração de vencimentos, salários ou alteração de encargos sociais e benefícios, pertinentes ao pessoal cedido, seja por imposição legal, promoção ou reestruturação do quadro funcional do convenente cedente, o ônus resultante será de total responsabilidade do convenente cedente. CLAUSULA QUARTA. O servidor que vier a ser colocado à disposição, em função deste Convênio, não terá qualquer vínculo funcional permanente ou empregatício com o convenente cessionário, mantendo na sua natureza, o seu vínculo estatutário com o convenente cedente ou o vínculo funcional estatutário. CLAUSULA QUINTA.

Nº.002/2011. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, E A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA. O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.16.444.150/0001 – 24, com sede na Avenida José Ferreira da Silva, s/nº, Centro, CEP 44718 – 000, Ourolândia – BA, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº. 688.836.765 – 72, residente no Loteamento Salviano Inácio Rocha, s/nº, Centro, CEP 44718 – 000, Ourolândia – BA, e a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob o nº. 63.082.648/0001 – 74, com sede na Av. Alvino Rodrigues, s/nº, CEP 44718 – 000, Ourolândia – BA, neste ato representado pelo Excelentíssimo Presidente PETRUCIO DE SOUZA

O controle de freqüência do servidor cedido será encaminhado ao órgão/ entidade de origem, com base em informação mensal de órgão/entidade que estiver se beneficiando da prestação do trabalho do servidor. CLAUSULA SEXTA. A solicitação de disposição, devolução ou permuta do servidor/empregado nos termos do presente termo, processar-se-á, mediante Ofício entre as partes convenentes. Parágrafo Único: O atendimento ao pedido de disposição do servidor farse-á, exclusivamente, por Decreto do Chefe do poder Executivo. CLAUSULA SETIMA. Fica estabelecido o período de cessão de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, devendo neste caso, manifestar-se a respeito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

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CLAUSULA OITAVA. Todas as despesas que eventualmente venham a incidir sobre a prestação dos serviços, decorrentes da execução deste ajuste, serão pagas pelo convenente cedente. CLAUSULA NONA. Este Convênio poderá, a qualquer tempo de sua vigência, sofrer alteração por consentimento entre as partes, através de Termo Aditivo, preservandose o objeto expresso na Clausula Primeira.

O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 16.449.150/0001 – 24, com endereço à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº, Centro, Ourolândia, Bahia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA, doravante denominado CEDENTE e a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 63.082.648/0001 – 74, com endereço à Avenida Alvino Rodrigues, s/nº, Ourolândia, Bahia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente PETRUCIO SOUZA MATOS, doravante denominado CESSIONÁRIO, acordam em celebrar o presente termo de cessão de servidor, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA DÉCIMA. Este Convênio entra em vigor a partir da data de sua assinatura, e tem vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, desde que seja de interesse unilateral, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias no mínimo. Fica eleito o Foro da Comarca de Jacobina como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Convênio. E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos. Ourolândia, 03 de Outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Ourolândia. PETRUCIO DE SOUZA MATOS Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia.

CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente termo tem por escopo a cessão do servidor ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO, CPF nº. 981.831.255 – 49 e RG nº 11214177 36 SSP/BA, servidor do Município de Ourolândia, ocupante do cargo de Gestor II, cadastro nº. 1.141, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Urbano, no setor de Licitação, para prestar seus misteres na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ÔNUS – O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos conseqüentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do CEDENTE. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMNTAÇÃO LEGAL – A presente cessão tem como fundamento legal o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2011, celebrado entre o Município de Ourolândia e a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ourolândia. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO – A presente cessão tem prazo de vigência de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO - As questões relativas à presente a cessão do servidor serão dirimidas pelo foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado da Bahia. E, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo em 06 (seis) vias de igual teor e forma para uma só finalidade, afim de que possa produzir os seus devidos e legais efeitos.

TESTEMUNHAS: ___________________________________ CPF.:

Ourolândia/BA, 05 de Outubro de 2011. ___________________________________ CPF.:

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº001/2011. TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, E DO OUTRO, A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA.

____________________________________________ CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO CEDENTE

____________________________________________ PETRUCIO DE SOUZA MATOS PRESIDENTE DA CAMARA CESSIONÁRIO

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TESTEMUNHAS 1._________________________________________ CPF

Ourolândia/BA, 14 de Outubro de 2011. ____________________________________________ CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO CEDENTE

2._________________________________________ CPF

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº002/2011. TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO RICARDO DE JESUS BRITO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, E DO OUTRO, A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA. O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 16.449.150/0001 – 24, com endereço à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº, Centro, Ourolândia, Bahia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA, doravante denominado CEDENTE e a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 63.082.648/0001 – 74, com endereço à Avenida Alvino Rodrigues, s/nº, Ourolândia, Bahia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente PETRUCIO SOUZA MATOS, doravante denominado CESSIONÁRIO, acordam em celebrar o presente termo de cessão de servidor, mediante as cláusulas e condições seguintes:

____________________________________________ PETRUCIO DE SOUZA MATOS PRESIDENTE DA CAMARA CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS 1._________________________________________ CPF 2._________________________________________ CPF

CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente termo tem por escopo a cessão do servidor JOÃO RICARDO DE JESUS BRITO, CPF nº. 902.247.875 – 00 e RG nº 0602612349 SSP/BA, servidor do Município de Ourolândia, ocupante do cargo de Gestor II, cadastro nº. 433, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Urbano, na tesouraria municipal, para prestar seus misteres na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ÔNUS – O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos conseqüentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do CEDENTE. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMNTAÇÃO LEGAL – A presente cessão tem como fundamento legal o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2011, celebrado entre o Município de Ourolândia e a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ourolândia. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO – A presente cessão tem prazo de vigência de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO - As questões relativas à presente a cessão do servidor serão dirimidas pelo foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado da Bahia. E, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo em 06 (seis) vias de igual teor e forma para uma só finalidade, afim de que possa produzir os seus devidos e legais efeitos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Ato Administrativo TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 80/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA – pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 10.469.110/0001-50, com sede à Rua São José, s/n centro Ourolândia Bahia, neste ato representada pela gestora JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO, portadora do CPF nº. 023.562.214-17 e RG 472.5502, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado a senhora NOEMI VIRGÍNIA FERRUFINO BARRERO, residente e domiciliada na Travessa Orlando Oliveira Pires, Centro, Jacobina- Bahia, inscrita no CRM/SP sob nº 122.845-D, portadora do CPF nº227.569.48896 e Carteira de Identidade nº.V3161606 CIMCRE/CGPMAF, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº. 01/2011 ao contrato de nº 80/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 80/2011, prorrogandose o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente.

CONTRATADO (A): NOEMI VIRGÍNIA FERRUFINO BARRERO MÉDICO TESTEMUNHAS: 1)

2)

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____________________________________________

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2011 CONTRATO 157/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJ. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: NUTRIQUER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.

CLAUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 80/2011, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas. Ourolândia, 06 de Outubro de 2011.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO

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Portaria Nº. 60 a 84/2011/ Convênio Nº.002/2011/ Termo Aditivo  

Deferi licença prêmio do servidora Valquiria Bispo de Carvalho Andrade, do serviço público municipal e dá outras providências; Deferi licenç...