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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos Extrato DE CONTRATO Nº. 047/02 DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011 CONTRATO N°: 047/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 20.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 10.000,00. 02.06.01 – SEC. DO DESENV. ECONÔMICO E DO MEIO AMBINETE / 2.226 – MANUTENÇÃO MERCADOS E CENTRO DE ABASTECIMENTO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 8.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.068 – MANUTENÇÃO DA ATIVIADE DA LIMPEZA PÚBLICA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 10.520,06. VALOR CONTRATO: R$ 48.250,60 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SUPERMERCADO MELO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 048/02 DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011 CONTRATO N° 048/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC,

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 40.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.226 – MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS E ABASTECIMETNO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.636,43 VALOR CONTRATO: R$ 44.636,43 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: J. A. DE A TÍNEL. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 049/02 DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011 CONTRATO N° 049/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.350,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 3.000,00. VALOR CONTRATO: R$ 5.350,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: G M. FRIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 050/02 DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011

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CONTRATO N° 050/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 4.000,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.000,00. VALOR CONTRATO: R$ 6.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCONE DE OLIVEIRA MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 051/02 DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011 CONTRATO N° 051/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FEIJÃO E FARINHA) PARA ATENDER A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 1.900,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 1.900,00. VALOR CONTRATO: R$ 3.400,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 052/02 DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011 CONTRATO N° 052/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA ATENDER A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.033 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC,

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MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 2.450,00. 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEG. PÚBLICA – CONV. SSP/BA /3.3.1.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS / R$ 1.500,00. VALOR CONTRATO: R$ 3.950,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ABELINO NETO PEQUENO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCIERO GEMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 084/02 DE 2011 Nº DO CONTRATO: 084/02 DE 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PARTE DO CONTRATADO, NA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO POVOADO BAIXAS DE JOSÉ FÉLIX NESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.068 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DA LIMPEZA PÚBLICA / 3.1.9.0.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. VALOR CONTRATO: R$ 540,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 07 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGÊNIO JESUS DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 085/02 DE 2011 Nº DO CONTRATO: 085/02 DE 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PARTE DO CONTRATADO, NA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.068 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DA LIMPEZA PÚBLICA / 3.1.9.0.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. VALOR CONTRATO: R$ 540,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 07 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: DILTON SOARES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

extrato DE CONTRATO Nº. 086/02 DE 2011 Nº DO CONTRATO: 086/02 DE 2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PARTE DO CONTRATADO, NA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

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DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.068 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DA LIMPEZA PÚBLICA / 3.1.9.0.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. VALOR CONTRATO: R$ 540,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 07 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACIRA SOUZA DANTAS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

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Extrato de Contrato  

CONTRATO N° 049/ 2011. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, DA SECRE...

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