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PREFEITURA DE ourolândia/ba

ourolândia, bahia quarta-feira 12 de janeiro de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Normativos DECRETO nº. 26, de 05 de janeiro de 2011. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

Art. 1º. – Nomear a Comissão Aluguel do Município de Ourolândia para o ano de 2011, composta por Paulo Cezar Pereira Evangelista - Presidente, Marcone Moreira de Souza e Hilton Ferreira Maia – Membros. Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor apartir desta data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011.

RESOLVE: Art. 1º. – Nomear uma comissão composta pelos Servidores Marcone Moreira de Souza, Alexsandro Rocha Freire Melo e Raimundo Souza de Andrade, para sob a Presidência do primeiro proceder ao levantamento dos bens móveis e imóveis integrantes do Patrimônio do Município.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Art. 2º. – Se forem constatados divergências entre os valores resultante do levantamento físico e aqueles registrados nos demonstrativos contábeis, a seção de contabilidade deverá proceder aos devidos ajustes. Art. 3º. – A comissão deverá apresentar relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor apartir desta data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO nº. 27, de 05 de janeiro de 2011. NOMEIA A COMISSÃO DE ALUGUEL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE:

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.01.12 11:46:49


Decreto Nº. 26 e 27/2011.