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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 11 DE OUTUBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 139

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos DECRETO Nº. 68 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

PORTARIA Nº. 52 DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, à Servidora da Educação do Município de Ourolândia-BA., e dá outras providências.”

“DEFERI O PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL, EM VIRTUDE DE OBTENÇÃO DE TITULAÇÃO DO SERVIDOR GILSIVON PIMENTEL DE SOUZA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. Resolve:

DECRETA: ART. 1º. – Fica concedido a Servidora MARILEIDE TERTO DA SILVA, brasileira, casada, Professora – Servidora Público Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Portadora do Documento de Identidade nº. 04538530=05 SSP/BA, Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 527.011.585-91, ESTABILIDADE ECONÔMICA, nos termos do art. 235 da Lei de nº19/1997 no valor correspondente ao salário de vice-diretora (40 horas) da Escola Municipal Professor Tavares, hoje no valor de R$ 1.729,81 (um mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), valor correspondente ao salário base mais a gratificação do exercício do cargo de vice-direção, passando este valor a integrar seus vencimentos/salários, para quaisquer fins a partir da presente data. Parágrafo Único – Nos termos da § 1º, do art. 235 da lei Municipal de nº 19/2007, a referida vantagem ora concedida, deverá ser majorada nos mesmos percentuais sempre que houver aumento dos vencimentos no cargo efetivo ocupado pela servidora MARILEIDE TERTO DA SILVA. A vantagem ora concedida incorpora-se aos vencimentos da servidora, mas não servirá de base para o cálculo de outras vantagens. ART. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2011. Cícero Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

Art. 1º - Deferir o pedido de mudança de nível 1 para o nível 3, em virtude de obtenção de titulação do Servidor GILSIVON PIMENTEL DE SOUZA, conforme Lei nº. 208 de 02 de Agosto de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 53 DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

“DEFERI O PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL, EM VIRTUDE DE OBTENÇÃO DE TITULAÇÃO DA SERVIDORA ANA RITA ARAGÃO LIMA SILVA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. Resolve: Art. 1º - Deferir o pedido de mudança de nível 1 para o nível 3, em virtude de obtenção de titulação da Servidora ANA RITA ARAGÃO LIMA SILVA, conforme Lei nº. 208 de 02 de Agosto de 2010.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 57 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ELINETE RIBEIRO DOS SANTOS, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença sem vencimento, da Servidora ELINETE RIBEIRO DOS SANTOS, referente a 40 horas semanais relativo ao período de 14/10/2011 a 14/10/2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 58 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. DEFERI LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR RONIVO CUSTODIO EVANGELISTA, DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Deferir o pedido de Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, do Servidor RONIVO CUSTODIO EVANGELISTA, lotado na Secretária de Educação e Cultura desse Município, referente a 40 horas semanais no período de 14/10/2011 a 14/10/2011. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposições em contrário. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Atos Administrativos TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 59/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA – pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 10.469.110/0001-50, com sede à Rua São José, s/n centro Ourolândia Bahia, neste ato representada pela gestora JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO, portadora do CPF nº. 023.562.214-17 e RG 472.5502, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado a senhora ANA MARIA LOPES DA SILVA residente e domiciliada na Rua Caxeiro Viajante, nº 40, Centro, Jacobina- Bahia, inscrita no COREN/BA sob nº 183247, portadora do CPF nº. 024.992.42698 e Carteira de Identidade nº.M7 405002, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº. 01/2011 ao contrato de nº 59/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 59/2011, prorrogandose o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente. CLAUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 59/2011, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

TESTEMUNHAS: 1)

2)

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TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 60/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA – pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 10.469.110/0001-50, com sede à Rua São José, s/n centro Ourolândia Bahia, neste ato representada pela gestora JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO, portadora do CPF nº. 023.562.214-17 e RG 472.5502, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado a senhora FLAVIA CRISTIANE ALVES DE SOUZA residente e domiciliada na Rua Epaminondas Dourado, nº 90, Serrinha, Jacobina- Bahia, inscrita no COREN/BA sob nº 13.230, portadora do CPF nº. 620.432.695-34 e Carteira de Identidade nº.0441270069 SSP/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº. 01/2011 ao contrato de nº 60/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 60/2011, prorrogandose o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente.

Ourolândia, 06 de Outubro de 2011.

CLAUSULA SEGUNDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 60/2011, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO CONTRATADO (A): ANA MARIA LOPES DA SILVA

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Ourolândia, 06 de Outubro de 2011.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO CONTRATADO (A): TESTEMUNHAS: 1)

2)

5

FLAVIA CRISTIANE ALVES DE SOUZA

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TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 61/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA – pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 10.469.110/0001-50, com sede à Rua São José, s/n centro Ourolândia Bahia, neste ato representada pela gestora JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO, portadora do CPF nº. 023.562.214-17 e RG 472.5502, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR, residente e domiciliado na Praça Ouro Branco, s/n ,Ourolândia, Bahia, inscrito no COREN/BA sob nº.10584, portador do CPF nº. 937.268.215-20 e Carteira de Identidade nº. 36546980-4 SSP/ SP, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº. 01/2011 ao contrato de nº 61/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 61/2011, prorrogandose o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente. CLAUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 61/2011, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas. Ourolândia, 06 de outubro de 2011.

CONTRATADO (A): TESTEMUNHAS: 1)

2)

JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR

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TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 64/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA – pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 10.469.110/0001-50, com sede à Rua São José, s/n centro Ourolândia Bahia, neste ato representada pela gestora JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO, portadora do CPF nº. 023.562.214-17 e RG 472.5502, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado a senhora JOANA CARDOZO SANTOS CARNEIRO residente e domiciliada na Rua Doutor João Batista F. Matos, nº 29, Félix Tomaz, Jacobina- Bahia, inscrita no COREN/BA sob nº 225619, portadora do CPF nº. 008.872.035-74 e Carteira de Identidade nº.0848833830 SSP/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº. 01/2011 ao contrato de nº 64/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 64/2011, prorrogandose o termo final de vigência do contrato para 31 de outubro de 2011, conforme faculta a legislação vigente. CLAUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 64/2011, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas. Ourolândia, 06 de Outubro de 2011. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLÂNDIA JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2011

CONTRATADO (A): JOANA CARDOZO SANTOS CARNEIRO TESTEMUNHAS: 1)

2)

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CONTRATO 294/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj. prestação de serviços na execução de obra de pavimentação em ruas na sede deste Município: F. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 309/2011 CARTA CONVITE N° 037/2011

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EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2011 CONTRATO 058/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinadas a confecção de cestas básicas para distribuição entre pessoas carentes da sede e interior deste município: ALFREDO CORREIA DA SILVA DE OUROLÂNDIA ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2011 CONTRATO 058/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Fornecimento de salgados destinados a manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social, programas do Fundo Municipal de Saúde, Eventos e Festas Culturais deste Município: CÁTIA PEQUENO DE MELO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2011 CONTRATO 120/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Fornecimento de materiais didáticos destinados a manutenção das unidades de ensino da educação básica deste município: J.A. DE A. TINEL.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2011 CONTRATO 156/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Fornecimento de materiais de expediente destinados a manutenção das unidades básicas de saúde e programa do fundo municipal de saúde deste município: J.A. DE A. TINEL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS, CABOS, 01 (UM) BOMBEADOR 4R5PB-17, 01 (UM) BOMBEADOR 4R4 IA29 E 02 (DOIS) MOTORES ELÉTRICOS MONO S 350 4 5CV 4 440V, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE CAMPO ALEGRE, JAGUATIRICA, BAIXAS DE ANASTÁCIO, QUEIMADAS DO CAPIM, QUEIMADAS DE DONA JULIA, VALOIS, BAIXAS DE OZÉIAS E NOVO HORIZONTE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 42 – ROYALTIES/FEP/CFRM R$ 6.376,25 (SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 4.4.9.0.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VINCULO: 42 – ROYALTIES/FEP/CFRM R$ 2.323,53 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS) ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 4.4.9.0.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR DO CONTRATO: R$ 11.699,78 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011 ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA ASSINA PELO CONTRATADO: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 309-1/2011 CARTA CONVITE N° 037/2011

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS INCLUINDO MÃO DE OBRA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE UM MOTOR DO POÇO TUBULAR QUE SERVE A LOCALIDADE DE BAIXAS DE OZÉIAS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

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ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS – R$ 3.221,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS – R$ 547,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) VALOR DO CONTRATO: R$ 3.768,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA ASSINA PELO CONTRATADO: MILSON OLIVEIRA SANTOS FILHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 314/2011 CARTA CONVITE N° 038/2011

OBJETO: FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DIDÁTICO E ENSINO APRENDIZAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS PROJOVEM ADOLESCENTE, CENTROS DE REFERENCIAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E BOLSA FAMÍLIA - IGDB DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.192 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 29 TRANSF. DE REC. DO FNAS R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.191 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 29 TRANSF. DE REC. DO FNAS R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.190 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS EM ASSIST. SOCIAL – CRAS 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 29 TRANSF. DE REC. DO FNAS R$ 7.403,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) VALOR DO CONTRATO: R$ 31.403,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA ASSINA PELO CONTRATADO: J. A. DE A. TÍNEL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto / Portaria / Extrato de Contrato de Termo Aditivo/ Extrato de Contrato