Page 1

NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2012 ANO V EDIÇÃO 180

> > > >

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados. Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


2

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLANDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Normativos PORTARIA Nº 032, DE 29 DE MARÇO DE 2012. Nomeia o Servidor Público Municipal Sr. Carlos André da Silva Lima, para funcionar como Leiloeiro Administrativo para providenciar a alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio público municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando a necessidade de nomear leiloeiro administrativo para o leilão dos bens inservíveis: R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o Servidor Público Municipal Sr. Carlos André da Silva Lima, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para funcionar como Leiloeiro Administrativo na alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio público no âmbito do Município de Ourolândia, assim como, praticar todos os atos, estabelecer critérios, data e definir normas necessárias à realização do leilão. Parágrafo único. Com a finalidade de assistir ao Leiloeiro no desempenho das suas funções, fica designada Equipe de Apoio, composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA Nº 035, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. A PREFEITA MUNICPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 97 de, 08 de junho de 2006, R E S O L V E: Art. 1º- Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, compondo-se. I – Keila Cian Miranda de Morais, para o cargo de coordenadora geral; II – Magno da Silva Marques, para o cargo de vice- coordenador secretário; III – José Roberto Cerqueira Lima, sub- coordenador do setor técnico; IV – Washington Luis da Silva, sub-coordenador do setor operativo; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ourolândia, em 10 de abril de 2012.

I – José Roberto Cerqueira Lima ;

Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

II – Ronielson Pereira Santos; III – Valmir Belarmino Leite. Art. 2º. Ao servidor ora designado são atribuídos todos os poderes para processar, de forma regular, os processos licitatórios na modalidade de LEILÃO, devendo, para tanto, se valer da sua Equipe de Apoio. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 29 de março de 2012 Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLANDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

3

Atos Administrativos EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N°. 001/2012. LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA. YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE, Prefeita Municipal de Ourolândia (BA), no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.93 e demais alterações posteriores, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08 horas do dia 23 de abril de2012, na sede do Departamento de Transportes, situado na Rua Novo Horizonte, s/n°, Ourolândia-BA, precederá licitação na modalidade de Leilão Público do tipo maior lance e oferta. Estará recebendo propostas financeiras em forma de lance dos interessados em participar da presente licitação, a qual se processará nos termos deste edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. W 1 – OBJETO: É objeto da presente licitação a alienação de bens móveis e materiais diversos do Município de Ourolândia, no estado em que se encontram, separados em lotes avaliados e discriminados, conforme o anexo I do Edital. 2 – DAS CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS: As propostas serão fornecidas na forma de lance ou oferta, após o pregão do leiloeiro a de maior valor por lote, será registrada em nome do arrematante na ata lavrada no dia do leilão. 3- DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados em participar do leilão deverão comparecer no local com os seguintes documentos:

- Carteira de identidade do sócio com poderes de gerência na empresa. 3.3. - Pessoa jurídica de direito público: – Cartão do CNPJ – Procuração ou credencial de preposto representante, assinada pelo responsável pela jurídica de direito público. – Carteira de identidade do procurador ou preposto representante. 4 - DAS CONDIÇÕES GERAIS: 4.1. - O leilão será realizado por lotes, conforme discriminado no anexo I do edital, e os valores são os mínimos aprovados como base para o lance inicial; 4.2. - O Município de Ourolândia, conforme previsão legal contida no artigo 22, parágrafo 5º, da Lei Federal nº 8.666/93, não alienará os bens dos lotes, cujos lances ou ofertas não sejam iguais ou maiores do que o valor expresso no anexo I do edital. 5 – DO JULGAMENTO: 5.1 - O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta; 5.2. - O resultado da presente licitação será conhecido ao final da sessão. 5.3. - A ata com os arrematantes será afixada no saguão da Prefeitura Municipal de Ourolândia, no segundo dia útil seguinte a data do leilão. 6 – DO PAGAMENTO: 6.1 - O arrematante pagará no ato, no posto móvel do serviço de tesouraria daSecretaria Municipal da Fazenda, o equivalente a 30% (trinta por cento) dobem arrematado, em dinheiro ou cheque, e o saldo restante em 15 (quinze)dias após, com cheque. 6.2 - Correrá por conta do arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro,sendo a mesma fixada em 07% (sete por cento) sobre o valor do lotearrematado. O pagamento será à vista e imediatamente após o arremate.

3.1 - Pessoa física: - Carteira de identidade - CPF (cadastro de pessoa física)

6.3. - Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, parágrafo segundo da lei8666/93, serão devolvidos os valores aludidos nos subitens 6.1 e 6.2.

3.2.- Pessoa jurídica de direito privado: - Cartão do CNJP (cadastro nacional de pessoa jurídica)

7 – DA ENTREGA:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)


4

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLANDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

7.1 - O prazo para retirada dos bens arrematados será de 10 (dez) dias úteis após o pagamento total do valor arrematado. 7.2 - A remoção dos bens arrematados será por conta e risco exclusivo doarrematante. 7.3. - Nos pagamentos efetuados com cheque, o arrematante somente poderáretirar o bem após a compensação do mesmo. 8 – DAS CONDIÇÕES GERAIS: 8.1. - Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, no local do leilão, três dias antes da data do mesmo, em horário coincidente com o daPrefeitura.

Lote 08: 02 Chassis de Carreta de Trator Lote 09: Muker Amarelo Lote 10: 03 Tanques Pipas de 3 mil litros(cada) Lote 11: 02 Containeres Lote 12: Motor MaxMon(diesel) Lote 13: Bomba Centrífuga 4x3 modelo Marque Lote 14: Teclado 01353751

8.2. - Dúvidas e esclarecimentos, serão dados pelo Leiloeiro nomeado pelaAdministração Municipal, Sr.Carlos André da Silva Lima, telefones: (74) 3621 – 2250;8114-3438.

Lote 15: Teclado 2000P

Ourolândia, 10 de abril de 2012.

Lote 17: Teclado 05081016029

YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE Prefeita Municipal

Lote 18: Teclado K71 –P52-W-V

Edital de Leilão 01/2012 Anexo I RELAÇÃO DOS LOTES E BENS: Lote 01: Veículo Trator Valtra 685 Nº 22903063218 Lote 02: VeículoParati Branca Placa: JKZ 2222 Ano Fabricação: 1995 Ano/modelo: 1996 Chassi: 9BWZZZ30ZSP116269 Combustível: Gasolina Lote 03: Veículo: Sprinter Branca Placa: JOZ 7393 Ano Fabricação: 2002 Ano/modelo: 2002 Chassi: 8AC9036722A904917 Combustível: Diesel Lote 04: Veículo: Sprinter Vermelha Placa:JLT 9148 Ano Fabricação: 1998 Ano/modelo: 1998 Chassi: 8AC690341WA625592 Combustível: Diesel Lote 05: Veículo: Uno Lote 06: Retro-Escavadeira Amarela Ano: 1984 Marca: 580H Combustível: Diesel Lote 07: Chasside Caçamba com Motor e Gabine Combustível: Diesel Cor: Vermelha

Lote 16: Teclado 065397

Lote 19: Mimeógrafo 95497 Lote 20: Impressora OLIVETTI Lote 21: Estabilizador Line R300 Lote 22: Aparelho Fone Fax OLIVETTI Lote 23: Impressora 3KW1097407 Lote 24: Estabilizador APCKL0638121026 Lote 25: 02 Poltronas individuais Lote 26: Fogão 04 bocas DAKO Lote 27: Banco 02 lugares Lote 28: Cadeira de ferro Lote 29: Fogão 02 bocas PANTANAL Lote 30: Mesa de madeira e ferro Lote 31: Cadeira de madeira Lote 32: Cadeira de ferro acolchoada Lote 33: Bebedouro LEGÊ Lote 34: Ventilador LORENA Lote 35: Ventilador ANGEL Lote 36 : 02 Caixas de som ANGEL Lote 37: 02 Caixas de Som XPC Lote 38: 03 Armários de aço 1554 – 1548 – 1543 Lote 39: TV 1505

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLANDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

5

Lote 40: Micro System LENOX 154325

74: Poltrona 2 lugares

Lote 41: Micro System

Lote 75: Retroprojetor 3M1700

Lote 42 : Micro System LENOX 0100

Lote 76: Escavatório

Lote 43: 03 Bebedouros

Lote 77: Ar-Condicionado CONSUL

Lote 44: Mimeógrafo COPIATIC 001311

Lote 78: Mesa Ginecológica de aço 000031

Lote 45: Antena Parabólica

Lote 79: Balança infantil BRITÂNIA

Lote 46: 04 Ventiladores de pé

Lote 80: 02 Fotocópias Ginecológicas

Lote 47: 02 Ventiladores de teto

Lote 81: Fotoscópio 07444

Lote 48: 06 Filtros de Cerâmica

Lote 82: Fotoscópio 1000

Lote 49: 02 Cadeiras de braço

Lote 83: Cadeira Odontológica completa 000137

Lote 50: Cadeiras infantis

Lote 84: Ventilador ANGEL

Lote 51: 03 Portas madeirite

LOTE 01: SUCATA DE CAMINHÃO AGRALE 1600, Cor branca,Ano 1989/1990, Placas IHK 0726; Veículo funcionandocom motor e 06 pneus, Cap/Pot/Cil: 063 CV,SEM DOCUMENTO; R$ 4.000,00.

Lote 52: Armação de cama de ferro Lote 53: Bomba LPM1750

LOTE 02: SUCATA TRATOR VARREDEIRA MARCA MASSEYFERGUNSON 265 com Varredeira DAMAEQ VMR1000 adaptada, Cor branca e laranja, com motor e pneus,Não está funcionando, Ano, SEM DOCUMENTO; R$ 8.000,00.

Lote 54: Mimeógrafo 032445 Lote 55: Mimeógrafo 001922

LOTE 03: CAMINHÃO GM D60, Caminhão GM Chevrolet,Cor: Azul, Ano 1977/1977, Combustível Diesel,05 pneus, Cap/Pot/Cil: 11,0 pbt/140 CV Placas IHW 8270,Renavam: 571463568, Chassi: BC65352G28128;Licenciamento 2012 Ok, Veículo Modificado –CSV 0002571093 – Sem restrição/ Nacional;COM DOCUMENTO; R$ 4.500,00.

Lote 56: Micro System 001928 Lote 57: Receptor Lote 58: Liquidificador

LOTE: 04: VEÍCULO VW PARATI CL 1.8, Ano 1994, Cor Azul,Placa IBR 4616, Chassi 9BWVZZZ30RP232751,Cap/Pot/Cil: 04p/ 0,5 T/ 095 CV, Combustível: Gasolina,Sem restrição/nacional nº UD363163, 05 pneus;Licenciamento 2012 Ok, COM DOCUMENTO; R$ 4.500,00.

Lote 59: Ventilador de mesa Lote 60: Ventilador 02 bocas Lote 61: Cabeceira de cama infantil de aço

LOTE 05: VEÍCULO GOL 1000, Marca VW, cor creme, Ano/Mod1993/1994, PLACAS III 6318, Cap/Pot/Cil: 005/ 050CV, 02 portas, Chassi: 9BWZZZ30ZPT165688,RENAVAN: 592580407, número do motor: 1597756,Combustível: Gasolina, Licenciamento 2012 quitado.COM DOCUMENTO; R$ 3.500,00.

Lote 62: Ventilador parede DELTA Lote 63: 14 Cadeiras escolares adulto Lote 64: 15 Cadeiras escolares infantis de madeira

LOTE 06: MÁQUINA MISTURADORA DE LAMA ASFÁLTICAe processadora de pré-misturado a frio montadasobre um chassi de caminhão trucado MD 1000,Combustível Diesel, (pode ser adaptado à caminhãotruque) Ano 2005; R$ 42.000,00.

Lote 65: Cadeira plástica Lote 66: Fogão 02 bocas PANTANAL

LOTE 07: EQUIPAMENTO CESTO ELEVATÓRIO PARAILUMINAÇÃO, Mod: LA 9500, Capacidade: 100 kg,Ano 1994, nº 6907694; R$ 800,00.

Lote 67: Balança branca 0764/WELMI Lote 68: Cadeira Odontológica 165676

Lote 70: Fogão 06 bocas0739/DAKO

LOTE 08: SUCATAS de placas de sinalização, 40 unidades;sucatas de ferro velho, diversos; Cadeiras estofadas,15 unidades; equipamentos de informática, 10 unidades;Sucata de Ensiladeira marca Nogueira Pegus 9000, 01 unidade; Grades Agritech/Lavrale 02 unidades. R$ 1.500,00.

Lote 71: Armário de aço 0798 Lote 72: Maca de ambulância BRIÃOLote 73: Balança dupla 0757 BRIÃOLote

PORTARIA Nº ................/2012

Lote 69: Mesa para escritótio 000337

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)


6

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLANDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

“DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL”. YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE, Prefeito Municipal de Ourolândia (RS), no uso legal de suasatribuições, DESIGNA o Sr. ADEMIR MIGUEL CORRÊA, leiloeiro oficial, registrado naJ.C.R.G.S. sob n° 173/2003, para oficiar o Leilão de bens inservíveis ao patrimônio doMunicípio, conforme Edital de Leilão n° 01/2012. Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2012. YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE Prefeito Municipal Edital de Leilão nº 01/2012 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE, Prefeita Municipal de Ourolândia, no uso legal de suasatribuições, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade de Leilão, realizada peloLeiloeiro Oficial nomeado pela portaria nº .........../2012, nos termos da Ata de Leilão datada de16 de maio de 2012. Ourolândia, ___ de ____de 2012. YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PORTARIA ;EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO  

Nomeia o Servidor Público Municipal Sr. Carlos André da Silva Lima;Nomeia o Servidor Público Municipal Sr. Carlos André da Silva Lima

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you