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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia segunda-feira 10 de janeiro de 2011 ano iv edição 03

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE ourolândia/ba

ourolândia, bahia segunda-feira 10 de janeiro de 2011

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Atos Normativos DECRETO nº. 08, de 05 de janeiro de 2011.

DECRETO nº. 11, de 05 de janeiro de 2011.

“Nomeia servidor para o cargo que específica e dá outras providências.”

“Nomeia servidor para o cargo que específica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município;

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOÃO RICARDO DE JESUS BRITO, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE FINANCEIRO, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO, para exercer o cargo de Secretária de Saúde, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011.

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO nº. 09, de 05 de janeiro de 2011.

DECRETO nº. 13, de 05 de janeiro de 2011.

“Nomeia servidor para o cargo que específica e dá outras providências.”

“Nomeia servidor para o cargo que específica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município;

O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ NEITON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ROBERTO GUABIRABA MOREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO DA OUROPREV, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011.

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2011.

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Atos Administrativos EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. ESPÉCIE: Serviços Nº DO CONTRATO: 01/2011. OBJETO: Serviços Contábeis, inclusivo assessoria e consultoria contábil. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: Assírio Lopes da Cruz e CIA. LTDA. CNPJ: 07.793.190/0001-90. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: 02.07.01 – OUROLÂNDIA PREVODÊNCIA – OUROPREV. 2.252 – GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA OUROPREV. 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – P. JURÍDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000.00 ( MENSAL) PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2011 A 30/12/2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: Clodoaldo Pereira da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Assírio Lopes da Cruz e CIA. LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo nº 01/2011; Contratante: OUROPREV – OUROLÂNDIA PREVIDÊNCIA; Contratada: ASSÍRIO LOPES DA CRUZ E CIA. LTDA; Serviços Contábeis, inclusive assessoria e consultoria contábil; Fundamentação legal; Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo13, inciso III da lei 8.666/93; Ordenador de despesa: Clodoaldo Pereira da silva.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 001/2011 Nº DO CONTRATO.: 001/2011. OBJETO.: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICA MODALIDADE.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CONTRATADA.: RODRIGO MARTINS ASSESSORIA JURÍDICA - ME. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO/ 2.033 - Gestão das Ações da Sec. Munic. de Desenvolv. da Gestão/ 3.3.9.0.39 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica/ 00 – Recursos Ordinários VALOR CONTRATO.: R$ 84.000,00 VIGENCIA.: vigorará até o dia 31 de dezembro de 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE.: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA.: RODRIGO ISAAC DE FREITAS AGUIAR.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 002/2011 Nº DO CONTRATO.: 002/2011. OBJETO.: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA MODALIDADE.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CONTRATADA.: ASSÍRIO LOPES CRUZ E CIA. LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS/ 2.154 - Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios/ 3.3.9.0.39 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica/ 02 - Saúde 15% VALOR CONTRATO.: R$ 39.000,00 VIGENCIA.: vigorará até o dia 31 de dezembro de 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE.: JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO. ASSINA PELA CONTRATADA.: ASSÍRIO LOPES DA CRUZ.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 003/2011 Nº DO CONTRATO.: 003/2011. OBJETO.: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA MODALIDADE.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CONTRATADA.: ASSÍRIO LOPES CRUZ E CIA. LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO / 2.045 - Gestão das Ações do Setor Financeiro e Tributário / 3.3.9.0.39 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica/ 00 – Recursos Ordinários VALOR CONTRATO.: R$ 104.000,00 VIGENCIA.: vigorará até o dia 31 de dezembro de 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE.: CÍCERO GOMESC DE OLIVEIRA . ASSINA PELA CONTRATADA.: ASSÍRIO LOPES DA CRUZ.

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prefeitura de ourolândia/ba

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 004/2011 Nº DO CONTRATO.: 004/2011. OBJETO.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLINICA MODALIDADE.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CONTRATADA.: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE OUROLÂNDIA LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS/ 2.153 - Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB / 3.3.9.0.39 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica/ 14 - Transf. de Rec. do SUS VALOR CONTRATO.: R$ 90.000,00 VIGENCIA.: vigorará até o dia 31 de dezembro de 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE.: JOSICLEA REBOUÇAS DA SILVA MELO. ASSINA PELA CONTRATADA.: CRISTENER INÁCIO ALBURQUERQUE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2011. Obj: Realização de exames de Patologia Clinica. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contrato 004/2011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de Analises Clinicas de Ourolândia LTDA. Valor: R$ 90.000,00.

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DECRETO /INSTRUMENTOS CONTRATUAIS/ EX. DE INEXIGI. DE LICITA  

Fica nomeado o Sr. JOÃO RICARDO DE JESUS BRITO, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE FINANCEIRO; Fica nomeado o Sr. JOSÉ NEITON DE OLIVEI...

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