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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia quinta-feira 09 de junho de 2011 ano v edição 84

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE ourolândia/ba

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Ato Normativo LEI Nº. 238, DE 02 DE JUNHO DE 2011. “Concede reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ourolândia e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela legislação em vigor, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Aos servidores efetivos e comissionados, a título de reajuste salarial sobre o respectivo vencimento-base, ficam concedidos os percentuais de aumento, abaixo especificados. I – de 35 % (trinta e cinco por cento) para os cargos efetivos; II - de 35 % (trinta e cinco por cento) para os cargos comissionados; Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta do repasse de duodécimo prevista no orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 02 de junho de 2011. Cícero Gomes de Oliveira. Prefeito.

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prefeitura de ourolândia/ba

ourolândia, bahia quinta-feira 09 de junho de 2011

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 249/2011

3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS

CARTA CONVITE N° 024/2011

02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBJETO: O FORNECIMENTO DE SALGADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EVENTOS E FESTAS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.190 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.191 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.192 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.202 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.197 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.131 – APOIO E INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 02 – SAÚDE 15% 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 02 – SAÚDE 15% 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.176 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 02 – SAÚDE 15% VALOR CONTRATO: R$ 24.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÁTIA PEQUENO DE MELO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 250/2011 CARTA CONVITE N° 024/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃES DE FORNO E BOLOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.190 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

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3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.191 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.192 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.202 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.197 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) 02 – SAÚDE 15% 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.172 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) 02 – SAÚDE 15% 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.156 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 02 – SAÚDE 15% VALOR CONTRATO: R$ 23.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: AMARILDO PEREIRA AMORIM.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 251/2011 CARTA CONVITE N° 024/2011 OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃES DE QUEIJO E SANDUÍCHES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.36 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 01 – EDUCAÇÃO 25% VALOR CONTRATO: R$ 10.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: FLORIANO PEREIRA DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 252/2011 CARTA CONVITE N° 025/2011 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS FESTEJOS CULTURAIS DE SANTO ANTONIO QUE ACONTECERÁ NOS DIA 11,12 E 13 DE JUNHO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 45.400,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARIVALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 253/2011 CARTA CONVITE N° 025/2011 OBJETO: LOCAÇÃO DE MATERIAIS LUMINOSOS E DECORATIVOS DESTINADOS AOS FESTEJOS CULTURAIS DE SANTO ANTONIO QUE ACONTECERÁ NOS DIA 11,12 E 13 DE JUNHO DE 2011 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 3.600,00

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VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ELETROSOLAR SATEL – COMERCIO, REPRESEN. E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 254/2011 CARTA CONVITE N° 026/2011 OBJETO: FORNECIMENTO MATERIAIS E ARTIGOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E ENFEITES DECORATIVOS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO SANTO ANTONIO E RANCHO DA SAUDADE QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 11,12 E 13 DE JUNHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. ATIVIDADE 2.197 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS R$ 5.590,00 ÓRGÃO 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. ATIVIDADE 2.192 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF. ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS R$ 4.360,00 ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 9.240,00 VALOR CONTRATO: R$ 19.190,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: M. C. NOVAES ARTEZANATO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 256/2011

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VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 1.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA TEIXEIRA DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 257/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE 20 BARRACAS NA PRAÇA OURO BRANCO, ONDE SERÁ REALIZADO OS FESTEJOS CULTURAIS DE SANTO ANTONIO NOS DIA 11,12 E 13 DE JUNHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 2.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 258/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIO, QUEBRA MOLA E BANCOS DA PRAÇA OURO BRANCO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. DA GESTÃO. ATIVIDADE 2.065 – MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ELEMENTO 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 2.900,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ DOS SANTOS DIAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXTRAÇÃO DE PALHAS E FLECHAS QUE SERÁ UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE 20 BARRACAS NA PRAÇA OURO BRANCO, ONDE SERÁ REALIZADO OS FESTEJOS CULTURAIS DE SANTO ANTONIO NOS DIA 11,12 E 13 DE JUNHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE DA 1ª E 2ª ETAPA E AOS ALUNOS DO PROJOVEM DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Empresa Contratada: MARIA JOSÉ DA MOTA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.910,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXTRAÇÃO DE PALHAS E FLECHAS QUE SERÁ UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE 20 BARRACAS NA PRAÇA OURO BRANCO, ONDE SERÁ REALIZADO OS FESTEJOS CULTURAIS DE SANTO ANTONIO NOS DIA 11,12 E 13 DE JUNHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Empresa Contratada: ANTONIA TEIXEIRA SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE 20 BARRACAS NA PRAÇA OURO BRANCO, ONDE SERÁ REALIZADO OS FESTEJOS CULTURAIS DE SANTO ANTONIO NOS DIA 11,12 E 13 DE JUNHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Empresa Contratada: JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIO, QUEBRA MOLA E BANCOS DA PRAÇA OURO BRANCO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Empresa Contratada: ANDRÉ DOS SANTOS DIAS. VALOR TOTAL: R$ 2.900,00

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Lei Nº. 238/2011/ Extrato de Contrato de Licitação/ Dispensa de Licitação Nº 096, 097 e 098/2011