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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 08 DE ABRIL DE 2013 ANO VI EDIÇÃO 237

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 08 DE ABRIL DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Normativos PORTARIA Nº 012/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013.

uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Designa a professora Alexsandra Silva da Cruz para cumprir a sua carga horária de 20 horas semanais, em sala de aula, na Escola Municipal José Simplício, no Povoado de Aurora, Ourolândia, Bahia.

Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Normélia Freire Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EGP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-3, com os vencimentos e atribuições previstas em lei.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade do Serviço Público e, sobretudo, pela carência de professor na Escola Municipal José Simplício, no Povoado de Aurora, distrito de Ourolândia. RESOLVE: Artigo 1° - Fica designada a professora Alexsandra Silva da Cruz para cumprir a sua carga horária de 20 horas semanais, em sala de aula, na Escola Municipal José Simplício, no Povoado de Aurora, distrito de Ourolândia. Artigo 2° - Fica determinado que cópia desta Portaria seja entregue à professora Alexsandra Silva da Cruz mediante protocolo. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 013/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 014/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Evaneide Cardoso de Oliveira para exercer o Cargo de Administrador Escolar EGP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-3, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 08 DE ABRIL DE 2013

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PORTARIA Nº 015/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria de Fátima Montalvão Xavier, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

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de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria Conceição Alves dos Santos, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 018/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013.

Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 016/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Francinete Costa Gama Queiroz, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Nomeia o Servidor, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Odivânio Marques dos Santos, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 019/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013.

Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 017/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso

Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Ana Paula Bonfim Miranda, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 08 DE ABRIL DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 020/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia o Servidor, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeado o Sr. Vanderlei Ribeiro de Lima, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei.

Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 022/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Altenice Romana Gomes, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EPP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-5, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 021/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Maria da Conceição Souza dos Santos, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EPP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-5, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 023/2013 DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Normajara Simplicio Gomes Carvalho, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EGP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-3, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 08 DE ABRIL DE 2013

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PORTARIA Nº 024/2013 DE 08 DE ABRIL DE 2013. Nomeia a Servidora, para o cargo que especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1° - Fica nomeada a Sra. Rozânia Ferreira de Jesus, para exercer o Cargo de Administrador Escolar EMP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS-4, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ourolândia, 08 de abril de 2013. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria Nº 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024 /2013.  

Designa a professora Alexsandra Silva da Cruz para cumprir a sua carga horária de 20 horas semanais, em sala de aula, na Escola Municipal Jo...

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