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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE JANEIRO DE 2013 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:JORGE TORQUATOFERREIRA.

partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:JORGE PEREIRA DE ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 004/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:JORGE PEREIRA DE ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 004/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:ROMILSON GERALDO DA SILVA

CONTRATO 002/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada:OTAVIO MARQUES DOS SANTOS.

CONTRATO 003/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:ADAILTON DE LIMA E SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 003/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada:ROBERTA SANTOS LOPES.

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CONTRATO 004/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

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CONTRATO 005/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: LUIZ RICARDO MOREIRA DE LIMA

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CONTRATO 007/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:JOSEALDO GONZAGA DA CONCEIÇÃO

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CONTRATO 008/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada:COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA.

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CONTRATO 009/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:JOSE SOARES RIBEIRO FILHO

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CONTRATO 010/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 010/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:RONIVAN BARBOSA DE CARVALHO.

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CONTRATO 012/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:MAREK PAWELEK

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 012/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ALLE DISTRIBUIDORA LTDA - ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 013/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:ZL CONSULTORIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 013/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada:MOACI RIBEIRO DA SILVA

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CONTRATO 011/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 02 de maio de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada:ALLE DISTRIBUIDORA LTDA - ME.

CONTRATO 014/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:JURACY OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

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CONTRATO 012/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: MAREK PAWELEK.

CONTRATO 016/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:CLODOALDO FREIRE RIBEIRO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 017/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J. A. DE A. TINEL-ME.

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CONTRATO 018/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 02 de julho de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:DISMEB COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.

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CONTRATO 018/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:CLAUDIO JOSE SANTANA ME

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 020/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 28 de fevereiro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:ALLE DISTRIBUIDORA LTDA – ME.

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CONTRATO 023/2012 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 023/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:MERHY TRANSPORTES LTDA EPP.

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CONTRATO 026/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 01 de julho de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

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CONTRATO 027/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:CLINICA MÉDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA.

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CONTRATO 021/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 02 de maio de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:ALLE DISTRIBUIDORA LTDA – ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 022/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GISLEANE RIOS DOS SANTOS GOMES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 027/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:OUROLAB-LABORATORIO DE ANALISE CLÍNICAS DE OUROLANDIA LTDA.

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CONTRATO 028/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:JOSE APARECIDO DE MELO-ME

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CONTRATO 029/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 07 de outubro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA.

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CONTRATO 033/2012 REFERENTE SEGUNDOTERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 30 de abril de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:VIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 033/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:AUDERINO MARQUES DOS SANTOS

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CONTRATO 035/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J. A. DE A. TINEL-ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 035/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:RIACHUELOTRANSPORTES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 037/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:LICIA CERQUEIRA DE LIMA

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CONTRATO 044/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 046/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:ALESSANDRA SILVA DOURADO ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 047/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada:LUIZ JOAQUIM DE LIMA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 048/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: MARIA LAIOLA FERREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 049/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:ROBERTO DIAS DA GAMA

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CONTRATO 051/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:RAILTON FRANCISCO DE SOUZA.

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CONTRATO 056/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:MERHY TRANSPORTES LTDA.

prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:SILVIO EDSON RIBEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 069/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:VIVALDINA SIMPLICIO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 070/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: ALPHA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

CONTRATO 059/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratado:SEVERINO JOSE DA SILVA.

CONTRATO 060/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 062/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:CHUBASCO ASSSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA PUBLICA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 067/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:CLODOMILSON FREIRE RIBEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2012 REFERENTE PRIMEIROTERMO ADITIVO.Obj: a prorrogação do prazo contratual até 08 de julho de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:MARIA JOSÉ DA MOTA & CIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 082/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de março de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:WICENTE GLESDYSTON BISPO DE CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 083/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 19 de março de 2013, contados a partir do dia 20 de novembro 2012. : Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VS SERVIÇOS TECNICOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 089/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 10 de junho de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: BANDEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO 068/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013. : Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada:ELIECI ROSA ROCHA FREIRE.

CONTRATO 069/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.01.07 13:48:29


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE JANEIRO DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

7

Atos Administrativos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 001/2013 referente Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013. Obj: a prestação de serviço na execução de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Administrativa Contábil. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA. Valor: R$ 182.000,00.

profissionais especializados de assessoria administrativa em gestão pública. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: JOÃO DANIEL JACOBINA ADVOCACIA. Valor: R$ 78.000,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 001/2013 referente Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013. Obj: a prestação de serviço na execução de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Administrativa Contábil. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA. Valor:R$ 42.000,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 001/2013 referente Inexigibilidade de Licitação n° 003/2013. Obj: a prestação de serviço na execução de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Administrativa Contábil. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93.Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA. Valor:R$ 42.000,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 002/2013 referente Inexigibilidade de Licitação n° 004/2013. Obj: a prestação de serviço na execução de serviços profissionais de consultoria jurídica especializada. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE. Valor: R$ 44.340,00. Contrato 003/2013 referente Inexigibilidade de Licitação n° 005/2013. Obj: a prestação de serviço na execução de serviços técnicos DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.01.07 13:48:29

Ex. de Contrato de Termo Aditivo/ Ex. de Inexigi. de Licitação n° 001, 002, 003, 004 e 005/2013  

CONTRATO 001/2012 prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2013, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013; CONTRATO 002/2...

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