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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia quarta-feira 06 de abril de 2011 ano iv edição 55

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/ 2011 CARTA CONVITE N° 017/2011 Nº DO CONTRATO: 165/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CURSOSO QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ATIVIDADE 2.190 - GESTÃO DAS A. DOS CENTROS DE REFER. EM A.. SOCIAL - CRAS ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS. VALOR CONTRATO: R$ 3.875,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO AMARANTE DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 166/ 2011 CARTA CONVITE N° 017/2011 Nº DO CONTRATO: 166/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO MATERIAIS DE PINTURA E BORDADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CURSOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ATIVIDADE 2.190 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS EM ASSIST. SOCIAL - CRAS ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 2.501,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: M. C. NOVAES ARTEZANATO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 167/ 2011 CARTA CONVITE N° 017/2011 Nº DO CONTRATO: 167/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO PETI DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ATIVIDADE 2.202 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 3.247,12 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVES NILO COML. DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 168/ 2011 CARTA CONVITE N° 017/2011 Nº DO CONTRATO: 168/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO PETI DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ATIVIDADE 2.202 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS VALOR CONTRATO: R$ 11.377,50 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOILSON NEVES DE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/ 2011 CARTA CONVITE N° 020/2011 Nº DO CONTRATO: 179/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES DO PETI DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ATIVIDADE 2.202 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 9.000,00 ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 29 – TRANSF. DE REC. DO FNAS R$ 11.680,00

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VALOR CONTRATO: R$ 20.680,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: QUITT CARSON SABINO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/ 2011 CARTA CONVITE N° 020/2011 Nº DO CONTRATO: 180/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES DO PETI DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ATIVIDADE 2.202 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 30.193,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: RR MATERIAIS DE COCNSTRUÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 182/ 2011 CARTA CONVITE N° 018/2011 Nº DO CONTRATO: 182/ 2011. OBJETO: O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS MOTORISTAS QUE SERVEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EM SERVIÇO NA CIDADE DE JACOBINA; REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ATIVIDADE 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VINCULO: 02 – SAÚDE 15% R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR CONTRATO: R$ 12.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHURRASCARIA ESMERALDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 183/ 2011 CARTA CONVITE N° 018/2011 Nº DO CONTRATO: 183/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES QUE

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SERVEM AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. DA GESTÃO ATIVIDADE 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CONVÊNIO SSP/BA ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VINCULO: 00 – REC. ORDINÁRIOS R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) ÓRGÃO 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ATIVIDADE 2.154 – GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – REC. PRÓPRIOS ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VINCULO: 02 – SAÚDE 15% R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADE 2.081 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VINCULO: 01 – EDUCAÇÃO 25% R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) ÓRGÃO 02.03.01 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADE 2.133 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VALOR CONTRATO: R$ 22.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELISÂNGELA VIEIRA GUABIRABA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 184/ 2011 CARTA CONVITE N° 021/2011 Nº DO CONTRATO: 184/2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) QUADRO COMANDO, 01 (UM) BOMBEADOR 4R3PB17, PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS PEÇAS QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DO CAPIM, ALAZÃO, QUEIMADAS DE DONA JÚLIA, GAMELEIRA DE CASA NOVA E CASA NOVA NESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 3.180,00 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS) ÓRGÃO GESTÃO

02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 4.4.9.0.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 2.885,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) VALOR CONTRATO: R$ 8.265,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 29 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: HAILTON T. VAZ. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 185/ 2011 CARTA CONVITE N° 021/2011 Nº DO CONTRATO: 185/ 2011. OBJETO: O FORNECIMENTO DE 01 (UM) MOTOR ELÉTRICO 1,5 CV/380V, 01 BOMBEADOR 4R5P-15, TUBOS E CONEXÕES DESTINADAS AOS POÇOS QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE ALLAZÃO E BAIXAS DE ANATÁCIO DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 4.778,65 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.227 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 4.4.9.0.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 1.476,20 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) VALOR CONTRATO: R$ 6.254,85 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 29 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: LOJAS GEOCOMERCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 186/ 2011 CARTA CONVITE N° 021/2011 Nº DO CONTRATO: 185/ 2011. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SECRE. MUNIC. DO DESENV. DA GESTÃO 2.067 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 42 – ROYALTIES/FEP/CFERM R$ 15.000,00

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 28.560,00 VALOR CONTRATO: R$ 43.560,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 29 DE ABRIL DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: J. C. FERNANDES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 190/ 2011 Nº DO CONTRATO: 190/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES SOB DOMÍNIO PUBLICO QUE SERVEM ÀS LOCALIDADES DE LAGOA DO 33, PEDRA VERMELHA, CASA NOVA, ALAZÃO E PATOS NESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.027 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOSVALOR CONTRATO VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: SIZINHO BEZERRA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 191/ 2011 Nº DO CONTRATO: 191/ 2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES SOB DOMÍNIO PUBLICO QUE SERVEM À LOCALIDADE DE VALOIS NESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 02.02.01 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ATIVIDADE 2.027 – MANUTENÇÃO DE POÇOS E AGUADAS ELEMENTO 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOSVALOR CONTRATO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.100,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 03 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALTO JOAQUIM DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA.

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Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTRO EM CERÂMICA PARA ÁGUA POTÁVEL, OBJETIVANDO DISTRIBUIR NAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: NUTRIQUER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.990,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES SOB DOMÍNIO PUBLICO QUE SERVEM ÀS LOCALIDADES DE LAGOA DO 33, PEDRA VERMELHA, CASA NOVA, ALAZÃO E PATOS NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: SIZINHO BEZERRA DE LIMA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES SOB DOMÍNIO PUBLICO QUE SERVEM À LOCALIDADE DE VALOIS NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: art. 24 inciso, IV, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA. Contratada: JOSÉ VALTO JOAQUIM DE BRITO. VALOR TOTAL: R$ 1.100,00

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Contrato Administrativo/Dispensa de Licitação Nº 066, 067 e 068/2011  

Nº DO CONTRATO: 165/ 2011. FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CURSOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO. Nº DO...

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