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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 05 DE AGOSTO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 110

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 05 DE AGOSTO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Administrativos ADITIVO CONTRATUAL Nº. 001/2011

2.153 – Gestão das Ações Básicas de Saúde – PAB. 3.3.9.0.30 – Material de Consumo.

POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2011

14 - Transf. de Rec. do SUS. R$ 12.000,00 (doze mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011

02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2011

2.156 – Gestão das Ações do PSF.

Considerando o contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 16.444.150/0001 – 24, com sede à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº, Centro, Ourolândia / Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Cícero Gomes de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DE OUROLÂNDIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.794.580/0001-50, estabelecida no Loteamento Alvino Rodrigues, s/n Quadra A, sede, cidade de OUROLANDIA-BA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr(a). Renilton Luiz Rios da Costa, portador (a) do CPF: 030.005.444-02, sob nº 044/2011, que tem como objetivo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool combustível), objetivando a manutenção dos veículos que servem às unidades de ensino da educação básica, unidades de saúde, gabinete; manutenção de poços e aguadas; Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura, Desenvolvimento da Gestão e de Saúde deste município, vem através deste aditivo informar as alterações na forma dos §§ 1. º e 2.º do art. 65 da Lei 8.666/93 das dotações nas seguintes despesas As despesas empenhadas na dotação: 02.02.01 – Sec. Munic. de Desenvolvimento da Gestão/2.074 – Manut. de Veículos e Maquinas Rodoviárias/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), apresentará o valor de 40.000,00 que será pago pelas seguintes dotações: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS. 2.172 – Gestão das Ações da V. Epidemiológica. 3.3.9.0.30 – Material de Consumo. 14 - Transf. de Rec. do SUS. R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.

3.3.9.0.30 – Material de Consumo. 14 - Transf. de Rec. do SUS. R$ 10.000,00 (dez mil reais). As despesas empenhadas na dotação: 02.03.01 – Sec. Munic. Educ. e Cultura/2.087 – Gestão das Ações do Salário Educação/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/04 – Contrib. Ao P. Ensino Fun. -Salário Educação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), terá o seu valor pago pela seguinte dotação: 02.01.01 – Gabinete do Prefeito/2.030 - Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/00 – Recursos Ordinários. As despesas empenhadas na dotação: 02.03.01 – Sec. Munic. Educ. e Cultura/2.081 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/01 – Educação-MDE 25%, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), terá o valor correspondente de 53.995,17 (cinqüenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) pago pela seguinte dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.154 – Gestão das A. Básicas de Saúde – Rec. Próp/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/02 – Saúde – Recursos Próprios 15%. As despesas empenhadas na dotação: 02.03.02 – FUNDEB/2.095 – Gestão das Ações do Ensino. Fund. – F. 40/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/19 Transf. do FUNDEB 40%/R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), terá o seu valor pago pela seguinte dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.154 – Gestão das A. Básicas de Saúde – Rec. Próp/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/02 – Saúde – Recursos Próprios 15%. As despesas empenhadas na dotação: 02.02.01 – Sec. Munic. de Desenvolvimento da Gestão/2.227 - Manutenção de Poços e Aguadas/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/42 - Royalties/FEP/CFERM, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), terá o seu valor pago pela seguinte dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.154 – Gestão das A. Básicas de Saúde – Rec. Próp/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/02 – Saúde – Recursos Próprios 15%.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.08.04 17:40:35


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA SEXTA-FEIRA 05 DE AGOSTO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

As despesas empenhadas na dotação: 02.02.01 – Sec. Munic. de Desenvolvimento da Gestão/2.227 - Manutenção de Poços e Aguadas/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/00 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), terá o seu valor pago pela seguinte dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.154 – Gestão das A. Básicas de Saúde – Rec. Próp/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/02 – Saúde – Recursos Próprios 15%.

02.03.02 – FUNDEB 2.095 – Gestão das Ações do Ensino. Fund. – F. 40 3.3.9.0.30 – Material de Consumo./19 - Transf. do FUNDEB 40% R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 02.03.01 – Sec. Munic. Educ. e Cultura 2.081 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental

ADITIVO CONTRATUAL Nº. 002/2011

3.3.9.0.30 – Material de Consumo 01 – Educação-MDE 25%. R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011

Ourolândia, 01 de agosto de 2011.

CONTRATO Nº 044/2011. Considerando o contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 16.444.150/0001 – 24, com sede à Avenida José Ferreira da Silva, s/ nº, Centro, Ourolândia / Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Cícero Gomes de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa COSME PEREIRA LIMA DE OUROLÂNDIA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 02.809.472/0001-15, estabelecida na Avenida Alvino Rodrigues da Silva, s/n térreo – sede cidade de Ourolândia - BA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr(a). COSME PEREIRA LIMA, portador (a) do CPF: 798.505.025-68, sob nº 044/2011 que tem como objetivo o fornecimento de combustíveis (óleo diesel), objetivando a manutenção dos veículos que serve as unidades de ensino da educação básica, unidades de saúde, secretarias de educação e cultura, desenvolvimento da gestão e de saúde, maquinas e equipamentos que servem aos poços e aguadas deste município, vem através deste aditivo informar as alterações na forma dos §§ 1. º e 2.º do art. 65 da Lei 8.666/93 das dotações nas seguintes despesas: As despesas empenhadas na dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.156 – Gestão das Ações do PSF/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/14 - Transf. de Rec. do SUS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), será pago pela seguinte dotação: 02.02.01 – Sec. Munic. de Desenv. da Gestão/2.074 – Manut. de Veículos e Maquinas Rodoviárias/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/00 - Recursos Ordinários. As despesas empenhadas na dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.154 – Gestão das A. Básicas de Saúde – Rec. Próp/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/02 – Saúde – Recursos Próprios 15%, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), será pago pela seguinte dotação: 02.02.01 – Sec. Munic. de Desenv. da Gestão/2.074 – Manut. de Veículos e Maquinas Rodoviárias/3.3.9.0.30 – Material de Consumo/00 - Recursos Ordinários. As despesas empenhadas na dotação: 02.04.01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS/2.153 – Gestão das Ações Básicas de Saúde – PAB /3.3.9.0.30 – Material de Consumo/14 - Transf. de Rec. do SUS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apresentará os valores e dotações por onde serão pagos: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Aditivo Contratual  

CONTRATO Nº. 046/2011 fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool combustível), objetivando a manutenção dos veículos que servem à...

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