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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 108

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Normativos PORTARIA N.º 40 de 15 de Julho de 2011

PORTARIA Nº. 43 DE 26 DE JULHO DE 2011.

Dispõe sobre a eleição dos Colegiados Escolares, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 249 da Constituição Estadual, na Constituição Federal de 1988 no Artigo 206, Inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº. 9394/96, no Artigo 14, Inciso II, assegura a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, e considerando a necessidade de: • fortalecer a atuação dos Colegiados Escolares, por meio do estabelecimento de relações de compromisso, parceria e corresponsabilidade, com vistas à democratização da gestão escolar e melhoria da qualidade social da educação pública; • regulamentar o processo eletivo, posse e funcionamento dos Colegiados Escolares,

ALTERA E NOMEIA A EQUIPE PERMANENTE DE TFD. PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º. – Fica alterada e nomeada a equipe permanente de Tratamento fora do Domicilio – TFD do Município de Ourolândia, composta pelos seguintes Membros: Valter Luiz Couto Barbosa, CRM/BA: 13560 - Médico, Alex Macedo Cordeiro, COREN/BA: 113857 - Enfermeiro, Denise Almeida Vilas Boas, CRESS 6726 - Assistente Social, Euzilene Jesus dos Santos, COREN/BA 578163 - Auxiliar de Enfermagem, Luciana de Oliveira, RG:13554410 64 - Digitadora. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Art. 1º - Fica aprovado as diretrizes, procedimentos e instrumentos constantes no Caderno de Orientações Conselhos Escolares Fortalecendo a Gestão Democrática, publicado pelo Ministério da Educação-MEC, como orientações básicas para o processo de estruturação, processo eletivo e funcionamento dos Colegiados Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino. . Art. 2º - Determinar a realização do processo eletivo para os Colegiados Escolares no dia 05 de agosto do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de acordo o horário de funcionamento das respectivas unidades. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ourolândia, 15 de Julho de 2011. KEILA SOUZA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação e Cultura

Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito

PORTARIA Nº 44 DE 26 DE JULHO DE 2011. “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela legislação vigente. Resolve: Art. 1º - Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude composta por: •Denise Almeida Vilas Bôas - Assistente Social- CRAS

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

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•Poder Público: •Laísa Aquino Martins - Psicóloga- CRAS •Poder Público: •Jairo da Silva Araruna – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ourolândia •Sociedade Civil: •Adriana Gabriel dos Anjos - Aluna Projovem •Sociedade Civil: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria N.º 40, 43 e 44/2011  

Dispõe sobre a eleição dos Colegiados Escolares, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; Altera e Nomeia a Equipe Permanente de TFD; Nomeia...

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