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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 88

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2011

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Atos Financeiros Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a - c)

28.792.840,11

28.792.840,11

4.692.578,25

16,30

25.577.527,47

88,83

3.215.312,64

RECEITAS CORRENTES

26.484.069,61

26.484.069,61

4.594.384,03

17,35

25.125.529,36

94,87

1.358.540,25

RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS

1.001.820,60 872.668,07

1.001.820,60 872.668,07

269.772,20 177.750,68

26,93 20,37

795.833,15 622.790,24

79,44 71,37

205.987,45 249.877,83

127.052,53

127.052,53

92.021,52

72,43

173.042,91 136,20

-45.990,38

2.100,00

2.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.100,00

2.050,00

2.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.050,00

2.050,00

2.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.050,00

114.328,45 5.159,00

114.328,45 5.159,00

53.074,84 0,00

46,42 0,00

290.932,13 254,47 0,00 0,00

-176.603,68 5.159,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

89.169,45

89.169,45

35.640,76

39,97

193.553,98 217,06

-104.384,53

Outras Rec. Patrimoniais

20.000,00

20.000,00

17.434,08

87,17

97.378,15 486,89

-77.378,15

169.057,50 25.069.575,61

169.057,50 25.069.575,61

16.255,48 4.231.455,49

9,62 16,88

84.082,52 23.845.773,33

49,74 95,12

84.974,98 1.223.802,28

24.707.575,61 362.000,00

24.707.575,61 362.000,00

4.199.982,93 31.472,56

17,00 8,69

23.648.328,63 197.444,70

95,71 54,54

1.059.246,98 164.555,30

TAXAS CONTRIBUICAO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transf. de Conv. OUTRAS RECEITAS CORRENTES

127.237,45

127.237,45

23.826,02

18,73

108.908,23

85,59

18.329,22

Multas e Juros de Mora

18.600,00

18.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.600,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

22.050,00

22.050,00

2.941,88

13,34

9.124,42

41,38

12.925,58

RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS

64.537,45 22.050,00

64.537,45 22.050,00

7.884,14 13.000,00

12,22 58,96

47.115,36 73,00 52.668,45 238,86

17.422,09 -30.618,45

RECEITAS DE CAPITAL

2.308.770,50

2.308.770,50

98.194,22

4,25

451.998,11

19,58

1.856.772,39

ALIENAÇÃO DE BENS

32.770,50

32.770,50

0,00

0,00

112.500,00 343,30

-79.729,50

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

16.537,50

16.537,50

0,00

0,00

112.500,00 680,27

-95.962,50

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

16.233,00

16.233,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.233,00

2.276.000,00 2.276.000,00

2.276.000,00 2.276.000,00

98.194,22 98.194,22

4,31 4,31

339.498,11 339.498,11

14,92 14,92

1.936.501,89 1.936.501,89

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

28.792.840,11

28.792.840,11

4.692.578,25

16,30

25.577.527,47

88,83

3.215.312,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 Continua 1/3

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Continuação 2/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

28.792.840,11

28.792.840,11

4.692.578,25

16,30

25.577.527,47 88,83

3.215.312,64

16,30

25.577.527,47 88,83

28.792.840,11

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

SALDO A REALIZAR (a - c)

% (c/a)

0,00

DESPESAS

Até o Bimestre (c)

0,00

DÉFICIT (VI)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

% (b/a)

0,00

Mobiliária Contratual

TOTAL (VII) = (V + VI)

No Bimestre (b)

0,00

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

28.792.840,11

— 4.692.578,25

— 3.215.312,64

479.894,00

479.894,00

— —

479.894,00 0,00

— —

— —

479.894,00 0,00

— —

— —

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre (g)

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f - g)

DESPESAS CORRENTES

28.792.840,11 25.005.119,68

723.914,03 -102.354,78

29.516.754,14 24.902.764,90

2.361.109,38 2.180.773,41

28.917.267,82 24.618.848,83

4.571.023,90 4.387.022,88

23.786.908,97 80,59 20.786.285,93 83,47

5.729.845,17 4.116.478,97

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

16.229.775,12 8.775.344,56 3.356.975,30

-2.390.948,77 2.288.593,99 1.256.801,52

13.838.826,35 11.063.938,55 4.613.776,82

2.136.065,59 44.707,82 180.335,97

13.682.137,93 10.936.710,90 4.298.418,99

2.812.907,95 1.574.114,93 184.001,02

12.885.244,42 93,11 7.901.041,51 71,41 3.000.623,04 65,04

953.581,93 3.162.897,04 1.613.153,78

3.156.975,30 200.000,00 430.745,13

1.189.046,48 67.755,04 -430.532,71

4.346.021,78 267.755,04 212,42

97.580,93 82.755,04 0,00

4.030.663,95 267.755,04 0,00

101.245,98 82.755,04 0,00

2.733.789,94 62,90 266.833,10 99,66 0,00 0,00

1.612.231,84 921,94 212,42

INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

23.786.908,97 80,59

28.792.840,11

723.914,03

29.516.754,14

2.361.109,38

28.917.267,82

4.571.023,90

5.729.845,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Continua 2/3

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Continuação 3/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

DESPESAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre (g)

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f - g)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

28.792.840,11

723.914,03

29.516.754,14

2.361.109,38

28.917.267,82

4.571.023,90

23.786.908,97 80,59

5.729.845,17

— 28.792.840,11

— 723.914,03

— 29.516.754,14

— 2.361.109,38

— 28.917.267,82

— 4.571.023,90

1.790.618,50

25.577.527,47 80,59

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO – Anexo II ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” ) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

28.792.840,11 1.000.000,00 1.000.000,00

29.516.754,14 1.000.000,00 1.000.000,00

2.361.109,38 108.978,62 108.978,62

28.917.267,82 875.636,45 875.636,45

4.571.023,90 207.260,58

3.475.830,70 1.700.100,00

5.639.133,23 3.691.522,08

222.198,01 32.842,30

5.598.711,88 3.664.974,79

725.247,88

Administração Financeira

800.000,00

785.614,01

93.213,42

Assistência Comunitária

255.000,00

356.917,92

-9.193,17

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral

Até o Bimestre (b)

% (b/Total b)

23.786.908,97 694.278,82 694.278,82

100,00 2,92 19,27

390.748,36

4.584.768,59 2.913.362,84

785.566,49

131.177,35

343.150,80

32.256,38

207.260,58

% (b/a)

SALDO A LIQUIDAR (a - b)

80,59 69,43 69,43

5.729.845,17 305.721,18 305.721,18

12,25

81,30 78,92

1.054.364,64 778.159,24

674.151,32

2,83

85,81

111.462,69

233.708,14

0,98

65,48

123.209,78

2,92

10.000,00

116.794,98

5.265,25

116.794,98

5.265,25

105.676,11

0,44

90,48

11.118,87

Abastecimento

247.000,00

157.016,03

17.315,17

156.969,78

31.856,55

139.194,52

0,59

88,65

17.821,51

Serviço da Dívida Interna

200.000,00

267.755,04

82.755,04

267.755,04

82.755,04

266.833,10

1,12

99,66

921,94

Outros Encargos Especiais

263.730,70

263.513,17

0,00

263.500,00

51.188,95

251.842,56

1,06

95,57

11.670,61

2.054.162,88 42.469,22

1.295.492,24 19.594,29

69.527,54 1.732,42

1.286.608,71 19.502,57

207.048,03

947.952,37 3.109,42

3,99

1.732,42

0,01

73,17 15,87

347.539,87 16.484,87

568.028,15

358.357,41

44.412,95

355.487,34

60.660,81

262.099,81

1,10

73,14

96.257,60

1.272.665,51

913.614,54

23.242,17

907.692,80

144.514,80

682.103,14

2,87

74,66

231.511,40

121.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Infra-Estrutura Urbana

Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Habitação Urbana Promoção da Produção Animal Saúde Assistência ao Portador de Deficiência Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

50.000,00

3.926,00

140,00

3.926,00

140,00

640,00

0,00

16,30

3.286,00

5.609.086,43 339.392,00

5.661.351,84 239.035,86

377.777,96 50.596,23

5.533.102,81 238.399,87

887.036,94

18,84

47.210,02

4.482.321,60 224.841,10

0,95

79,17 94,06

1.179.030,24 14.194,76

4.106.231,21

4.497.011,60

204.728,42

4.399.045,37

666.954,42

3.449.479,19

14,50

76,71

1.047.532,41

70.453,26

67.587,11

0,00

67.531,10

20.050,80

56.054,50

0,24

82,94

11.532,61

26.576,38

83,23

0,00

18,00

0,00

18,00

0,00

21,63

65,23

Vigilância Sanitária

842.000,00

678.593,86

97.001,47

651.466,50

120.030,65

595.660,77

2,50

87,78

82.933,09

Vigilância Epidemiológica

218.433,58

179.040,18

25.451,84

176.641,97

32.791,05

156.268,04

0,66

87,28

22.772,14

Suporte Profilático e Terapêutico

Alimentação e Nutrição

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Educação Alimentação e Nutrição

11.126.057,70 317.000,00

11.945.114,23 312.389,22

1.460.324,45 -9.962,75

11.677.701,51 310.525,55

2.128.134,61

42,91

59.227,04

10.208.063,92 219.992,48

0,92

85,46 70,42

1.737.050,31 92.396,74

Ensino Fundamental

10.028.478,40

11.032.697,33

1.455.451,61

10.768.259,30

1.950.382,76

9.534.656,56

40,08

86,42

1.498.040,77

Ensino Médio

250.399,30

213.981,58

-12.629,81

213.981,58

34.912,77

163.359,36

0,69

76,34

50.622,22

Ensino Superior

349.860,00

297.940,05

22.017,90

296.869,03

65.967,23

230.578,19

0,97

77,39

67.361,86 Continua 1/3

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2011

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Continuação 2/3

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

28.792.840,11 11.126.057,70 180.320,00

29.516.754,14 11.945.114,23 88.106,05

2.361.109,38 1.460.324,45 5.447,50

28.917.267,82 11.677.701,51 88.066,05

4.571.023,90 2.128.134,61

434.200,00 434.200,00

574.424,85 574.424,85

10.911,64 10.911,64

573.985,97 573.985,97

18.578,14

27.000,00 27.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

2.963.073,44 1.085.000,00

1.977.071,25 740.688,90

93.699,99 -52.906,74

1.976.409,67 740.688,90

205.342,97

1.878.073,44

1.236.382,35

146.606,73

20.000,00 10.000,00

0,00 0,00

10.000,00

Gestão Ambiental Controle Ambiental Agricultura Assistência Comunitária

Até o Bimestre (b)

% (b/Total b)

23.786.908,97 10.208.063,92 59.477,33

100,00 42,91

541.092,78 541.092,78

2,27

0,00 0,00

0,00

1.357.764,46 264.443,62

5,71

0,00

1.235.720,77

205.342,97

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00 130.000,00

41.683,02 41.683,02

170.000,00 110.000,00

Promoção da Produção Vegetal Comércio e Serviços Promoção da Produção Animal

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Educação Educação Infantil Cultura Difusão Cultural Direitos da Cidadania Tecnologia da Informatização Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano

% (b/a)

SALDO A LIQUIDAR (a - b)

80,59 85,46 67,51

5.729.845,17 1.737.050,31 28.628,72

94,20 94,20

33.332,07 33.332,07

0,00 0,00

0,00 0,00

1,11

68,68 35,70

619.306,79 476.245,28

1.093.320,84

4,60

88,43

143.061,51

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.680,02 23.680,02

41.395,02 41.395,02

23.752,02

33.395,02 33.395,02

0,14

80,12 80,12

8.288,00 8.288,00

20.806,99 20.806,99

0,00 0,00

20.806,99 20.806,99

2.644,99

20.749,17 20.749,17

0,09 0,09

99,72 99,72

57,82 57,82

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00 30.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

17.644,81 18.578,14 0,00

23.752,02 2.644,99

0,00

0,25 2,27 0,00

0,14

0,00

Comercialização

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Energia Energia Elétrica

113.000,00 113.000,00

206.029,68 206.029,68

-7.521,59 -7.521,59

205.952,80 205.952,80

19.075,56

145.114,93 145.114,93

0,61

70,43 70,43

60.914,75 60.914,75

Transporte Administração Geral

945.883,83 60.000,00

895.952,07 0,00

-13.107,48 0,00

870.859,19 0,00

125.029,69

2,99

0,00

710.225,70 0,00

0,00

79,27 0,00

185.726,37 0,00

Transporte Rodoviário

885.883,83

895.952,07

-13.107,48

870.859,19

125.029,69

710.225,70

2,99

79,27

185.726,37

Desporto e Lazer Desporto Comunitário

203.800,00 203.800,00

259.482,32 259.482,32

14.640,22 14.640,22

256.096,82 256.096,82

21.872,49

61.181,61 61.181,61

0,26

23,58 23,58

198.300,71 198.300,71

19.075,56

21.872,49

0,61

0,26

Continua 2/3

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL (III) = (I + II)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até o Bimestre

Continuação 3/3

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

7

% (b/Total b)

% (b/a)

SALDO A LIQUIDAR (a - b)

28.792.840,11 430.745,13

29.516.754,14 212,42

2.361.109,38 0,00

28.917.267,82 0,00

4.571.023,90 0,00

23.786.908,97 0,00

100,00 0,00

80,59 0,00

5.729.845,17 212,42

28.792.840,11

29.516.754,14

2.361.109,38

28.917.267,82

4.571.023,90

23.786.908,97

100,00

80,59

5.729.845,17

1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para

abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

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RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

Dez/2010

Nov/2010

Jan/2011

Fev/2011

Mar/2011

Abr/2011

Mai/2011

Jun/2011

Jul/2011

Ago/2011

Set/2011

TOTAL (ÚLT. 12 MES.)

Out/2011

PREVISÃO ATUALIZADA 2011

3.468.070,25

3.396.082,44

2.716.554,40

2.715.709,08

2.206.678,06

2.677.839,05

2.711.627,90

2.746.118,07

2.464.960,22

2.609.593,08

2.075.959,81

2.600.922,28

32.390.114,64

26.952.110,51

62.014,77

83.566,99

32.790,37

38.540,73

74.835,55

63.569,84

45.378,01

92.360,95

87.991,54

90.593,96

133.293,92

136.478,28

941.414,91

1.001.820,60

2.423,81

3.193,27

467,17

138,12

996,36

427,47

405,10

115,07

176,05

664,77

45.522,78

33.562,81

88.092,78

62.850,22

I.S.S.

29.930,81

26.624,62

22.692,91

23.103,78

26.658,82

25.957,87

22.704,70

60.300,22

51.435,07

45.805,35

51.149,97

19.054,10

405.418,22

446.925,04

I.T.B.I.

9.620,40

300,00

3.689,70

1.500,00

9.301,57

600,00

0,00

0,00

4.575,00

3.000,00

3.000,00

0,00

35.586,67

50.000,00

I.R.R.F

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.039,75

53.449,10

5.940,59

13.798,83

37.878,80

36.584,50

22.268,21

31.945,66

31.805,42

41.123,84

33.621,17

83.861,37

412.317,24

442.045,34

RECEITA TRIBUTARIA I.P.T.U.

Outras Receitas Tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.050,00

18.194,88

119.541,44

20.574,37

27.804,37

31.941,98

28.840,69

37.399,56

29.622,66

28.036,38

33.637,28

27.604,72

25.470,12

428.668,45

114.328,45

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.286,22

26.721,30

11.427,60

12.180,91

12.077,40

11.803,80

1.689,00

5.249,97

6.094,28

7.304,08

8.888,43

7.367,05

138.090,04

169.057,50

3.353.643,28

3.147.809,57

2.634.664,46

2.623.136,67

2.076.952,59

2.564.289,59

2.621.113,94

2.613.124,81

2.331.051,52

2.467.927,67

1.892.801,16

2.421.152,39

30.747.667,65

25.537.616,51

1.006.055,26

1.748.686,06

992.081,84

1.068.822,73

697.478,97

924.506,14

1.061.139,58

957.843,91

814.918,84

840.416,31

670.930,88

881.891,28

11.664.771,80

9.352.200,00

Cota-Parte do I.C.M.S.

230.356,58

196.374,65

205.508,62

189.449,57

237.073,03

175.450,65

272.995,49

192.849,88

211.695,86

236.424,58

196.374,70

217.260,40

2.561.814,01

2.637.255,00

Cota-Parte do I.P.V.A.

4.254,38

5.256,50

6.723,16

7.879,41

12.221,30

13.759,99

21.040,90

32.121,35

24.197,06

21.774,38

16.800,03

6.794,37

172.822,83

130.000,00

268,64

390,94

510,16

337,12

214,21

254,58

239,97

215,13

243,31

142,90

2.039,04

7.893,04

12.749,04

11.000,00

Transferências da LC 61/1989

3.156,23

3.710,57

4.223,96

3.973,49

2.918,61

3.942,70

3.322,80

3.673,38

3.610,04

3.622,59

3.358,23

4.744,04

44.256,64

43.693,23

Transferências da LC 87/1996

1.337,79

1.337,79

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

1.337,00

16.045,58

25.313,77

733.719,59

855.734,91

992.417,92

1.023.464,47

744.675,41

1.066.087,98

870.270,69

1.004.225,61

758.316,95

841.052,86

518.487,13

814.619,96

10.223.073,48

8.472.206,08

1.374.494,81

336.318,15

431.861,80

327.872,88

381.034,06

378.950,55

390.767,51

420.858,55

516.732,46

523.157,05

483.474,15

486.612,30

6.052.134,27

4.865.948,43

6.931,10

18.443,14

17.097,60

14.046,40

10.870,54

9.335,13

6.047,39

5.759,68

11.786,50

10.130,09

13.371,58

10.454,44

134.273,59

127.237,45

248.454,39

294.288,38

42.280,91

39.265,72

49.634,22

37.625,54

58.587,79

44.769,76

46.959,74

51.400,83

42.775,27

46.122,09

1.002.164,64

559.326,90

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do F.P.M.

Cota-Parte do ITR.

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

0,00

0,00

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-267,40

-2.674,00

-5.062,75

248.454,39

294.288,38

42.548,31

39.533,12

49.901,62

37.892,94

58.855,19

45.037,16

47.227,14

51.668,23

43.042,67

46.389,49

1.004.838,64

564.389,65

3.219.615,86

3.101.794,06

2.674.273,49

2.676.443,36

2.157.043,84

2.640.213,51

2.653.040,11

2.701.348,31

2.418.000,48

2.558.192,25

2.033.184,54

2.554.800,19

31.387.950,00

26.392.783,61

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2011

No Bimestre

Até o Bimestre/2010

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Défict Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil

RECEITAS DE CAPITAL

Receita de Contribuições Patronais Pessoal Civil

Para Cobertura de Défict Atuarial

Continua 1/3

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Município de MIGUEL CALMON - BA Continuação 2/3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2011

No Bimestre

Até o Bimestre/2010

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/2011

Até o Bimestre/2010

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

Outras Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes

-

-

-

Continua 2/3

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Município de MIGUEL CALMON - BA Continuação 3/3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS Despesas de Capital

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/2011

Até o Bimestre/2010

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2011

No Bimestre

Até o Bimestre/2010

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00

Valor

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Dez 2010 (A)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

4.685.664,90 2.325.452,42 2.991.187,99 0,00 665.735,57

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

2.360.212,48 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

Em 31 Ago 2011 (B)

Em 31 Out 2011 (C)

4.501.586,84 3.931.653,32 4.905.478,72 0,00

4.418.831,80 4.031.341,14 4.899.558,10 0,00 868.216,96

973.825,40 569.933,52

0,00

0,00 0,00

2.360.212,48

569.933,52

387.490,66 0,00 0,00 387.490,66

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C - B)

Jan a Out 2011 (C - A) -1.972.721,82

-182.442,86

VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-1.138.338,16

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos

Em 31 Dez 2010 (A)

Em 31 Ago 2011 (B)

Em 31 Out 2011 (C)

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2011

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária I.P.T.U. I.S.S. I.T.B.I. I.R.R.F. Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre 2011

Até o Bimestre 2010

26.394.900,16

4.558.743,27

24.931.975,38

20.877.355,72

1.001.820,60

269.772,20

795.833,15

728.542,86

62.850,22

79.085,59

82.475,70

78.838,39

446.925,04

70.204,07

348.862,79

392.729,55

50.000,00

3.000,00

25.666,27

20.448,38

312.892,81 129.152,53

25.461,02 92.021,52

165.758,72 173.069,67

170.154,90 66.371,64

2.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00 2.050,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

25.159,00

17.434,08

97.378,15

79.276,13

114.328,45 89.169,45

53.074,84 35.640,76

290.932,13 193.553,98

115.821,87 36.545,74

25.069.575,61

4.231.455,49

23.845.773,33

19.654.822,20

F.P.M.

9.352.200,00

1.552.822,16

8.910.030,48

6.986.312,02

I.C.M.S. Convênios

2.109.804,00 362.000,00

330.908,11 31.472,56

1.708.066,37 197.444,70

1.594.163,31 78.858,81

13.245.571,61

2.316.252,66

13.030.231,78

10.995.488,06

296.294,95

40.081,50

192.990,75

414.714,53

64.537,45

7.884,14

47.115,36

65.324,61

231.757,50

32.197,36

145.875,39

349.389,92

2.308.770,50

98.194,22

451.998,11

373.543,92

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

32.770,50

0,00

112.500,00

0,00

2.276.000,00

98.194,22

339.498,11

373.543,92

2.276.000,00

98.194,22

339.498,11

373.543,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.276.000,00

98.194,22

339.498,11

373.543,92

28.670.900,16

4.656.937,49

25.271.473,49

21.250.899,64

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre 2011

Até o Bimestre 2010

24.902.764,90

4.387.022,88

20.786.285,93

19.275.461,31

13.838.826,35 0,00

2.812.907,95 0,00

12.885.244,42 0,00

11.931.266,55 0,00

11.063.938,55 24.902.764,90

1.574.114,93 4.387.022,88

7.901.041,51 20.786.285,93

7.344.194,76 19.275.461,31

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

4.613.776,82

184.001,02

3.000.623,04

1.009.203,19

Investimentos Inversões Financeiras

4.346.021,78 0,00

101.245,98 0,00

2.733.789,94 0,00

836.443,44 0,00

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

267.755,04 4.346.021,78

82.755,04 101.245,98

266.833,10 2.733.789,94

172.759,75 836.443,44

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

DESPESAS PRIMÁRIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre 2011

Até o Bimestre 2010

212,42

-

-

-

29.248.999,10

4.488.268,86

23.520.075,87

20.111.904,75

-578.098,94

168.668,63

1.751.397,62

1.138.994,89

-

-

479.894,00

0,00

-

-

479.894,00 0,00

0,00 0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

52.901,05

MIGUEL CALMON, 26/11/2011

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00 RP PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

RP NÃO PROCESSADOS

Inscritos Em Exercícios Anteriores

Inscritos

Em 31 de Dezembro de 2010

Cancelados

Pagos

Em Exercícios Anteriores

A Pagar

Em 31 de Dezembro de 2010

Pagos

Cancelados

A Pagar

6.852,85

658.882,72

-

465.821,14

199.914,43

81.275,99

-

-

-

81.275,99

6.852,85

482.021,14

0,00

288.959,56

199.914,43

81.275,99

0,00

0,00

0,00

81.275,99

0,00

399.361,30

0,00

206.299,72

193.061,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

430,80

0,00

0,00

0,00

430,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.422,05

0,00

0,00

0,00

6.422,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

81.275,99

0,00

0,00

0,00

81.275,99

EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MIGUEL CALMON Prefeitura Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON Prefeitura Municipal RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II):

0,00

82.659,84

0,00

82.659,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

167.569,12

0,00

167.569,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

167.569,12

0,00

167.569,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.292,46

0,00

9.292,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.292,46

0,00

9.292,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

6.852,85

658.882,72

0,00

465.821,14

199.914,43

81.275,99

0,00

0,00

0,00

81.275,99

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

168.672,67 115.365,17 62.850,22

168.672,67 115.365,17 62.850,22

88.723,38 85.590,35 79.085,59

145.417,32 117.817,09 82.475,70

86,21 102,13 131,23

_ 52.514,95 _ _ 50.000,00

0,00 52.514,95 0,00 0,00 50.000,00

0,00 6.504,76 0,00 0,00 3.000,00

0,00 35.341,39 0,00 0,00 25.666,27

0,00 67,30 0,00 0,00 51,33

50.000,00 _ _ _ _

50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25.666,27 0,00 0,00 0,00 0,00

51,33 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dívida Ativa do ISS

3.307,50 _ _ 3.307,50

3.307,50 0,00 0,00 3.307,50

133,03 0,00 0,00 133,03

1.933,96 0,00 0,00 1.933,96

58,47 0,00 0,00 58,47

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

_ _ _ _ _

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR

_ _ _ _ _

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

_ _ _ _ 12.199.462,00

0,00 0,00 0,00 0,00 12.199.462,00

0,00 0,00 0,00 0,00 2.010.760,01

0,00 0,00 0,00 0,00 11.271.274,51

0,00 0,00 0,00 0,00 92,39

9.352.200,00 9.352.200,00 _ 2.637.255,00 25.313,77

9.352.200,00 9.352.200,00 0,00 2.637.255,00 25.313,77

1.552.822,16 1.552.822,16 0,00 413.635,10 2.674,00

8.910.030,48 8.910.030,48 0,00 2.135.082,78 13.370,00

95,27 95,27 0,00 80,96 52,82

43.693,23 11.000,00 130.000,00 _ 0,00

43.693,23 11.000,00 130.000,00 0,00

8.102,27 9.932,08 23.594,40 0,00

37.389,84 12.089,46 163.311,95 0,00

85,57 109,90 125,62 0,00

12.368.134,67

2.099.483,39

11.416.691,83

92,31

1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI

1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.42.52.62.7-

Cota-Parte Cota-Parte Cota-Parte Cota-Parte

IPI-Exportação ITR IPVA IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

12.368.134,67 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Outras Transferências do FNDE 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

_

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

0,00

0,00

0,00

0,00

856.817,31 _ 856.817,31 _ _

856.817,31 0,00 856.817,31 0,00 0,00

190.296,93 0,00 190.296,93 0,00 0,00

829.036,17 0,00 829.036,17 0,00 0,00

96,76 0,00 96,76 0,00 0,00

_ _ _ 23.134,37 _

0,00 0,00 0,00 23.134,37

0,00 0,00 0,00 711,55

0,00 0,00 0,00 7.201,65

0,00 0,00 0,00 31,13

879.951,68

879.951,68

191.008,48

836.237,82

95,03

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

564.389,65

564.389,65

89.432,16

462.095,87

81,88

527.451,00 _ 8.738,65 2.200,00

0,00 527.451,00 0,00 8.738,65 2.200,00

0,00 82.726,99 0,00 0,00 1.986,40

0,00 427.016,41 0,00 0,00 2.417,75

0,00 80,96 0,00 0,00 109,90

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

26.000,00 8.472.206,08 _ 6.510.206,08 _ 1.962.000,00 _

26.000,00 8.472.206,08 6.510.206,08 1.962.000,00 0,00

4.718,77 1.333.107,09 1.126.815,10 206.291,99 0,00

32.661,71 8.633.618,98 6.456.767,49 2.176.851,49 0,00

125,62 101,91 99,18 110,95 0,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

5.945.816,43

5.945.816,43

1.037.382,94

5.994.671,62

100,82

10.110.210.310.410.5-

Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Continuação 2/3

JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil

5.244.000,00 0,00

4.714.688,55 0,00

1.082.370,98 0,00

4.693.517,51 0,00

99,55 0,00

13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS

5.244.000,00 3.228.206,08

4.714.688,55 3.395.583,93

1.082.370,98 608.552,74

4.693.517,51 2.712.620,30

99,55 79,89

14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

100.000,00 3.128.206,08

0,00 3.395.583,93

0,00 608.552,74

0,00 2.712.620,30

0,00 79,89

8.472.206,08

8.110.272,48

1.690.923,72

7.406.137,81

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

91,32

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

— 0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

54,36

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011 ²

0,00 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

3.092.033,67 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23- EDUCAÇÃO INFANTIL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.092.033,67 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

524.870,85

% (c)=(b/a)x100

2.854.172,96

92,31

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

8.372.206,08 8.372.206,08

8.110.272,48 8.110.272,48

1.690.923,72 1.690.923,72

7.406.137,81 7.406.137,81

91,32 91,32

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00 0,00

0,00 0,00

4.449,70 0,00

42.679,83 0,00

0,00 0,00

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.472.206,08

8.110.272,48

1.695.373,42

7.448.817,64

91,84

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

5.994.671,62

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

_

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

_ _

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

_

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

5.994.671,62

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

1.411.466,19

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

12,36

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

334.769,31 0,00 2.116.222,31

145.993,85 0,00 3.507.597,10

29.773,92 0,00 367.120,83

120.021,79 0,00 2.499.794,17

82,21 0,00 71,27

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

2.450.991,62

3.653.590,95

396.894,75

2.619.815,96

71,71

10.923.197,70

11.763.863,43

2.092.268,17

10.068.633,60

85,59

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2011 (g)

0,00

0,00

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Continuação 3/3

JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

VALOR FUNDEB (h)

FUNDEF

-142.156,25

0,00

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

8.633.618,98 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

8.491.462,73

0,00

FONTE: ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional." ³ Caput do art. 212 da CF/1988 4

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

5

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre LIQUIDADAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

0,00

SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f))

DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

4.613.776,82 0,00 0,00

3.000.623,04 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

1.613.153,78 0,00 0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II):

4.613.776,82

3.000.623,04

0,00

1.613.153,78

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

-4.613.776,82

-3.000.623,04

-1.613.153,78

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2010 a 2084 RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2010 a 2084 RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Projeção atuarial elaborada em 31/10/2011 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

RECEITA DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL

DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

32.770,50 16.233,00 16.537,50

112.500,00 0,00 112.500,00

-79.729,50 16.233,00 -95.962,50

32.770,50

112.500,00

-79.729,50

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Despesas de Capital TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre LIQUIDADAS (e)

SALDO A EXECUTAR (g) = (d) - (e+f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Em 2010 (h)

Em 2011 (i) = (b) - (e+f) 0,00

SALDO ATUAL (j) = (h+i) 112.500,00

112.500,00

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Município de MIGUEL CALMON - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (b/a)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

29.357.229,76 -564.389,65

29.357.229,76 -564.389,65

26.039.623,34 -462.095,87

88,70 81,88

TOTAL

28.792.840,11

28.792.840,11

25.577.527,47

88,83

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (d)

% (d/c)

5.062.022,63

5.116.399,98

4.174.688,11

81,59

Pessoal e Encargos Sociais

3.688.897,84

3.260.714,55

2.933.505,96

89,97

Outras Despesas Correntes

1.373.124,79

1.855.685,43

1.241.182,15

66,89

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL (IV)

327.063,80

404.622,53

289.516,04

71,55

327.063,80

404.622,53

289.516,04

71,55

5.389.086,43

5.521.022,51

4.464.204,15

80,86

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (e)

% (e)/ despesas com saúde

5.389.086,43

5.521.022,51

4.464.204,15

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

2.288.711,13

2.356.640,06

4.186.935,96

93,79

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

2.163.711,13

2.251.098,99

4.186.935,96

93,79

0,00

0,00

0,00

0,00

125.000,00

105.541,07

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

277.268,19

6,21

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)

3.100.375,30

3.164.382,45

100,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Cancelados em 2011 (VI)

Inscritos em Exercícios Anteriores 0,00

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>² [(V - VI) / I]

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção Básica

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (i)

% (i/Total i)

3.886.231,21

4.356.682,27

3.431.361,74

76,86

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

70.453,26

67.587,11

56.054,50

1,26

Suporte Profilático e Terapêutico

26.576,38

83,23

18,00

0,00

Vigilância Sanitária

842.000,00

678.593,86

595.660,77

13,34

Vigilância Epidemiológica

218.433,58

179.040,18

156.268,04

3,50

6.000,00

0,00

0,00

0,00

339.392,00

239.035,86

224.841,10

5,04

Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

Continua 1/2

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Continuação 2/2

JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

Outras Subfunções TOTAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (i)

% (i/Total i)

339.392,00

239.035,86

224.841,10

5,04

5.389.086,43

5.521.022,51

4.464.204,15

100,00

FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

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R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

SALDO TOTAL

REGISTROS EFETUADOS EM 2011 No Bimestre

Até o Bimestre(b)

(c) = (a + b)

NADA A DECLARAR

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

NADA A DECLARAR

MIGUEL CALMON, 26/11/2011

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R$ 1,00 No Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas

— — 4.692.578,25

Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

28.792.840,11 28.792.840,11 25.577.527,47

— —

0,00 479.894,00

— — —

28.792.840,11 723.914,03 29.516.754,14

DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

2.361.109,38 4.571.023,90

Superavit Orçamentário

28.917.267,82 23.786.908,97

1.790.618,50

No Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

2.361.109,38 4.571.023,90

28.917.267,82 23.786.908,97 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

31.387.950,00 No Bimestre

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Até o Bimestre

0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal

-1.138.338,16

Resultado Primário

52.901,05

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a) 173,30

-1.972.721,82 1.751.397,62

3.310,70

Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

665.735,57 665.735,57

0,00 0,00

465.821,14 465.821,14

199.914,43 199.914,43

81.275,99 81.275,99

0,00 0,00

0,00 0,00

81.275,99 81.275,99

747.011,56

0,00

465.821,14

281.190,42

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício 25%

12,36

4.693.517,51

60%

54,36

Valor apurado até o Bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida 2011

% Aplicado até o Bimestre

1.411.466,19

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

0,00 0,00 0,00

2019

Saldo não Realizado

0,00 3.000.623,04

1.613.153,78

2029

2044

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário VI = (IV - V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Continua 1/2

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Continuação 2/2

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00 Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Saldo a Realizar

112.500,00 0,00 Valor apurado até o Bimestre 277.268,19

-79.729,50 0,00

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

15,00

0,00

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária  

ANEXO I - Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2011/Bimestre Setembro – Outubro; ANEXO II - Demon...

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