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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos de Normativos c=3

e V .

PREFEITURA

DE

MIGUEL CALMON

e

Citlotle tio ~en te

PORTARIA

o BAHIA,

N°. 685/2011

PREFEITO

MUNICIPAL

no uso de suas atribuições

DE

legais

MIGUEL

CALMON,

que lhe confere

ESTADO

a Lei Orgânica

DA

Municipal,

Art. 7], Inciso VJl, pela presente,

RESOLVE: Ar!.

]0

-

NOMEAR

para o cargo em comissão, Ar!. 2° - A presente

Registre-se,

o Sr. ADlLTON de Secretário

Portaria

Publique-se

Gabinete do Prefeito,

Tclcfax

074

3627-2121

FALCÃO

de Transportes,

DE

MIRANDA

JUNIOR,

padrão CC-VI.

entrará em vigor a partir da presente

data.

e Cumpra-se.

03 de outubro de 201 l.

www.miucJcalmOll.ba.uov.br

Av. Odonel Miranda Rios, n045, .Io andar, Centro CEP 44.72()-OOO Migucl Calmon - Bahia li CNPJ:

13.913.363/0001.60

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

PORTARIA

O

N°. 68612011

PREFEITO

MUNICIPAL

BAHIA, no uso de suas atribuições

DE

MIGUEL

CALMON,

ESTADO

legais que lhe confere a Lei Orgânica

DA

Municipal,

Ar!. 71, Inciso VII, pela presente,

RESOLVE: Art. 10 - TRANSFERIR do Ensino carga

Fundamental,

horária

VALOIS,

de

para

Fundamental,

40

padrão

horas

o cargo com

CC-XIX,

semanais,

de

carga

do cargo de Diretora

Diretora

horária

de Escolas

na Escola Municipal

a Sra. DENYERE de

de 40h

Escolas

das

semanais,

DE

LIMA

Séries

padrão

das Séries Iniciais

Miguel Calmon, com ALMEIDA

Iniciais

do

CC-XIX,

Ensino

na Escola

Municipal Professor Paulo América. Ar!. 2° - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 20 I I.

E

Tclcfax

(074)3627-2121

www.~igucJcalmon.ba.gov.br

Av. Odonel Miranda Rios. 11°45. )0 andar, Centro CEP 44.720-000 Mi"uei Calmon - Bahia CNPJ:

IJ.913~363/0001460

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

PORTARIA

O BAHIA,

N°. 687/2011

PREFEITO

MUNICIPAL

no uso de suas atribuições

DE

MIGUEL

CALMON,

ESTADO

DA

legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Art. 71, Inciso VII, pela presente,

RESOLVE: Ar!. 10 - EXONERAR,

a pedido, a Sra. JOCÉLIA

CARDOSO

GAMA

DE

SOUXA, do cargo em comissão, de Diretora

de Escolas das Séries Iniciais

do Ensino

Fundamental,

semanais,

na

com

carga

horária

de 40h

padrão

CC-XIX,

Escola

Municipal Luiz Viana Filho. Ar!. 2° - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2011.

ALREQUlÃO uni ti pai

I

Tclcfax

074

3627-2121

ww\v.mi

uclcalmol1.ba. 1ov.br

Av. OdonelMiranda CEP 44.720-000 CNPJ:

I

Rios. n045~ '10 andar, Centro Miguel Calmon - Bahia

13.913.363/0001~60

.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

~ •..

.

~

MIÓúíCcaLMON Cidode do qente

PORTARIA N°. 688/2011

o

PREFEITO

MUNICIPAL

BAHIA, no uso de suas atribuições

DE

MIGUEL

CALMON,

ESTADO

legais que lhe confere a Lei Orgânica

DA

Municipal,

Ar!. 71, Inciso VII, pela presente,

RESOLVE: Ar!.

1° -

EXONERAR,

a

pedido,

a

Sra.

DARLETE

MARQUES

DE

FREITAS, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Artes e Cultura, padrão C-

XX, Ar!. 2° - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 201 L

. LREQUlÃO unicipal

Telef"x

(07':,l 3627-2121

www.~Uâuelcalmon.?a.~_ov.br

Av. Odonel

'Miranda

CEP 44.720-000 ÇNPJ:

Rios;

n045,

Miguel

I

I

10 andar. CeIAro

Calmon

13.913',363/0001-60

- Bahi"

f

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

~ .•

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

MIGÚÉCCALMON

,

Cidode do !lenTe

PORT ARIA nO. 689/2011

o

" "Institui Comissão , Processante pw'a apurar ausências de servidor lotado na Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providencias."

Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, ainda,

CONSIDERANDO

o quanto noticiado pela Secretária Municipal

se refere a supostas inegularidades CONSIDERANDO

se tratar

de Saúde, no que

no quadro de pessoal daquela Secretaria;

de fatos bastante

graves,

vez que não retornou

ao

trabalho após o gozo das férias conforme a data aprazada; CONSIDERANDO

o quanto exortado pelo limo. Procurador Municipal,

no que toca

à necessidade de apuração, e se for o caso, a tomada de decisões a despeito disso; RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processo

Administrativo

Silva, lotado na Secretaria

de Saúde, para apurar possiveis

em face do servidor Jacelino ausências

Batista da

ao posto de

trabalho, por mais de 45 dias subsequentes. Art.

Ficam

nomeados

Processo Administrativo,

[-

para

formarem

a Comissão

Processante

do

presente

os seguintes Funcionários Públicos:

Francisco S. Mota, Presidente;

TI- Reinaldo Miranda Rios Júnior, Secretário; III - Ângela Marques de Almeida. Parágrafo como

autoridade

Único.

processante,

O presidente

sempre

que

da

necessário,

Comissão, dedicará

também todo

trabalhos do processo, ficando seus membros, em tais casos dispensados

designado

o tempo

aos

dos serviços na

repaJ1ição, durante o curso das diligências e elaboração do relatório. Art. administrativo

Telera,

(074)3627-2121

O

prazo

para

conclusão

do

presente

processo

será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período.

www.misue-]caI111011.ba.gov.br

Miguel ,

Callnon

13.913.363/0001-60

- Bahia

,l

1

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

c:! "

_

MIÓÚÉCCALMON Citlotle tio gente

11:=:1

=====

Art. 4° O presente princípios

constitucionais

Processo

do contraditório

Administrativo

deverá

observar

os

e da ampla defesa, com a utilização

de

todos os meios e recursos admitidos em direito. Art.

A

Presente

Portaria

entra

em

vIgor

na

data

de

sua

publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Calmon - BA, em 20 de outubro de 20 J 1.

,

,

Telef"x

(074) 3627-2121

www.miguelcalmon.ba.gov.br

cen\ro

Av. OdonelMiranda Rios, n045. l° andar, CEP 44.720-000 Miguel C~lmon - B~hj" CNPJ:

.13.913.363/0001-60

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

ílÓUÉLCALMON Cid'trd'ed'tr~enTe

c= •

PORTARIA N°. 690/2011

O PREFEITO

MUNICIPAL

DE

MIGUEL

CALMON,

ESTADO

DA

BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

RESOLVE: Art. 10 - TRANSFERIR do Ensino Fundamental, Américo,com

do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais

padrão

CC-XIX, na Escola Municipal Professor Paulo

carga horária de 40 horas semanais, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO

VALOIS RIOS ROCHA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental,

com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX, na Escola

Municipal Luiz Viana Filho. Art. 20 - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2011.

Telefax

074

36272121

www.mi

uelcalmon.ba.

oV.br

Av. Odonel Miranda Rios, n045, 10 andar, Centro CEP 44.720-000 Miguel Calmon - Bahia CNPJ: 13.913.363/0001-60

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.28 14:08:05

I!!::!

PORTARIA Nº. 685, 686, 687, 688, 689 e 690/2011  

Nomear o Sr. Adilton Falcão ce Miranda Junior ,para o cargo em comissão, de Secretário de Transportes, padrão CC-VI; Transferir do cargo de...

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