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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos Administrativos APOSTILA 01/2011 AO CONTRATO

/2011

Miguel Calmon, 04 de novembro de 2011. Ref.: Pregão Presencial 106/2011: Contratação de serviço especializado para ornamentação de espaços onde serão realizados eventos e datas comemorativas promovidas pelas diversas secretarias deste município, assim como aluguel de brinquedos e outros materiais para organização de festas. JUSTIFICATIVA O Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com o a Secretaria Municipal de Educação, diante da realização das comemorações da Jornada do Projovem Adolescente, requereu ao setor de Licitações e Contratos remanejar parte do saldo da Secretaria Municipal de Educação, em virtude da quantidade licitada de aluguel de máquina de crepe pelo Fundo Municipal de Assistência Social ter sido insuficiente para suprir a necessidade do referido evento comemorativo. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato com a empresa SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS, CNPJ: 03.554.785/0001-32, solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho ______/2011 a dedução do valor de R$ 190,00 (Cento e noventa reais), sendo que serão suplementados para o Fundo Municipal de Assistência Social, na dotação orçamentária seguinte: Unidade Orçamentária: 02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2075 – Manut. do Projovem Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Vale ressaltar que a realização de tal procedimento está agasalhada pelos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, atendendo aos fins da licitação. Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

APOSTILA 07/2011 AO CONTRATO 248/2011 Miguel Calmon, 07 de novembro de 2011. Ref.: Pregão Presencial 21/2011: Contratação de serviços de som volante para divulgação de atos oficiais. JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Agricultura diante da extrema necessidade da contratação de serviços de som volante para divulgar eventos promovidos por esta secretaria neste município, requereu ao setor de Licitações e Contratos remanejar parte do saldo da Secretaria Municipal de Administração, em virtude da Secretaria de Agricultura não possuir mais saldo na referida licitação, uma vez que todo o seu serviço previsto já foi realizado e necessita do mesmo para continuar divulgando eventos desta secretaria. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato com a empresa SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO, CNPJ: 11.593.836/0001-63, solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho _______/2011 a dedução do valor de R$ 52,50 (Cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), sendo que serão suplementados para a Secretaria Municipal de Agricultura, na dotação orçamentária seguinte: Unidade Orçamentária: 02.13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Projeto Atividade: 2.051 – MANUT DOS SERVIÇOS DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Vale ressaltar que a realização de tal procedimento está agasalhada pelos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, atendendo aos fins da licitação. Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.23 08:57:10


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MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

APOSTILA 08/2011 AO CONTRATO 382/2011 Miguel Calmon, 07 de novembro de 2011. Ref.: Pregão Presencial 21/2011: Contratação de serviços de som volante para divulgação de atos oficiais. JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Administração diante da extrema necessidade da contratação de serviços de som volante para divulgar eventos promovidos por esta secretaria neste município, requereu ao setor de Licitações e Contratos remanejar parte do saldo do Fundo Municipal de Saúde, em virtude da Secretaria de Administração não possuir mais saldo na referida licitação, uma vez que todo o seu serviço previsto já foi realizado e necessita do mesmo para continuar divulgando eventos desta secretaria. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato com a empresa SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO, CNPJ: 11.593.836/0001-63, solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho _______/2011 a dedução do valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), sendo que serão suplementados para a Secretaria Municipal de Agricultura, na dotação orçamentária seguinte:

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, §1 da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 3.849,61 (Três mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: Unidade Orçamentária: 02.06 – FUNDEB Projeto Atividade: 2039 – Manut. do Transp. Escolar – FUNDEB 40% Elemento de Despesa: 3390.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 03 de novembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUT. ATIV. SEC. DE ADM ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Vale ressaltar que a realização de tal procedimento está agasalhada pelos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, atendendo aos fins da licitação. Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO

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WILKER TONY SOARES DA SILVA CONTRATADO TESTEMUNHAS:

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Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE Nº. 141/2011

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 369/2011

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado empresa WILKER TONY SOARES DA SILVA, CNPJ N° 13.007.838/0001-59.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ nº. 33.881.871/0001-10.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 3.849,61 (Três mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 141/2011, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011

O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 69,00 (Sessenta e nove reais), correspondente a aproximadamente 0,2% ao valor do contrato nº. 369/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 47/2011

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.23 08:57:10


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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o § 1º, do art. 65, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: Unidade Orçamentária: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE Projeto Atividade: 2.012 – MANUT DAS ATIV. CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 03 de novembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA CONTRATADO TESTEMUNHAS:

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.23 08:57:10


Apostila ao Contrato/ Termo Aditivo