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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE SETEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Ato Administrativo ERRATA DE LICITAÇÃO 1º ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2011 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que houve modificações no quantitativo e especificações do Anexo 1 do Edital do Pregão Presencial N° 105/2011, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de exames e consultas especializadas. Dessa forma passa a valer o Anexo 1 abaixo. Devido a essa modificação fica alterado a data de abertura para o dia 05 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar - Centro - CEP 44.000–720, Miguel Calmon - os interessados deverão procurar a comissão de licitação para maiores esclarecimentos ou adquirir o edital, ou pelo telefone (74) 3627-2121, ou ainda através do site: www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ miguelcalmon Miguel Calmon, 22 de setembro de 2011 Diogo da Silva Marques Pregoeiro

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Página:

1

ANEXO 1

PREGAO Número : 105/2011 RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Lote 1

Item 1

Descrição Detalhada do Produto USG MAMAS, A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.

Unidade Quant. UND

130

Lote 2

Item 1

Descrição Detalhada do Produto USG DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR - UNILATERAL - A SER REALIZADO NA REGIÃO

Unidade Quant. 6

UND

Lote 3

Item 1

Descrição Detalhada do Produto USG DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO INFERIOR - UNILATERAL - A SER REALIZADO NA REGIAO

Unidade Quant. 6

UND

Lote 4

Item 1

Descrição Detalhada do Produto ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA, A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. UND

300

Lote 5

Item 1

Descrição Detalhada do Produto USG GINECOLÓGICA - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. UND

150

Lote 6

Item 1

Descrição Detalhada do Produto USG TRANSVAGINAL - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. UND

250

Lote 7

Item 1

Descrição Detalhada do Produto TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DIAGNÓSTICA ABDOMEN TOTAL (ABDOMENS SUPERIOR, PELVE E RETROPERITÔNIO)

Unidade Quant. UND

6

Lote 8

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant. TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DIAGNÓSTICA COLUNA CERVICAL OU DORSAL OU UND 6 LOMBAR (ATÉ 3 SEGMENTOS) Lote 9

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant. RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP+LATERAL+TO+FLEXÃO) - A SER REALIZADO UND 120 NA SEDE DO MUNICIPIO Lote 10

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ANEXO 1

PREGAO Número : 105/2011 RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

Item 1

Descrição Detalhada do Produto RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP+LATERAL+TO+OBLIQUAS) - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. UND

120

Lote 11

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant. RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO UND 120 Lote 12

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant. RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/OBLIQUAS) - A SER REALIZADO NA SEDE UND 120 DO MUNICIPIO Lote 13

Item 1

Descrição Detalhada do Produto RX COLUNA VERTEBRAL A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Unidade Quant. 60

UND

Lote 14

Item 1

Descrição Detalhada do Produto ENDOSCOPIA COM HPYLORI, A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.

Unidade Quant. UND

250

Lote 15

Item 1

Descrição Detalhada do Produto COLONOSCOPIA COM BIÓPSIA - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. 36

UND

Lote 16

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant. CONSULTA OTORRINOLARINGOLÓGICA COM DIREITO A REVISÃO ATE 45 DIAS, A SER UND 150 REALIZADA NA REGIÃO. Lote 17

Item 1

Descrição Detalhada do Produto CONSULTA OFTALMOLÓGICA - PROJETO OLHAR BRASIL. COM DIAGNÓSTICO DE GLAUCOMA(TONOMETRIA E FUNDOSCOPIA), COM DIREITO A REVISÃO DE 30 DIAS, A SER REALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Unidade Quant. UND

300

Lote 18

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant. COLETA PARA BIOPSIA DE PRÓSTATA, A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE UND 30 MIGUEL CALMON. Lote 19

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ANEXO 1

PREGAO Número : 105/2011 RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

Item 1

Descrição Detalhada do Produto UROFLUXOMETRIA, A SER REALIZADO NA REGIÃO

Unidade Quant. 10

UND

Lote 20

Item 1

Descrição Detalhada do Produto ESTUDO URODINAMICO, A SER REALIZADO NA REGIÃO

Unidade Quant. 10

UND

Lote 21

Item 1

Descrição Detalhada do Produto UROGRAFIA VENOSA/EXCRETORA - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. 50

UND

Lote 22

Item 1

Descrição Detalhada do Produto USG APARELHO URINARIO

Unidade Quant. UND

120

Lote 23

Item 1

Descrição Detalhada do Produto TESTE ERGOMÉTRICO - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. UND

200

Lote 24

Item 1

Descrição Detalhada do Produto HOLTER 24H, A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. UND

120

Lote 25

Item 1

Descrição Detalhada do Produto ESCLEROSE DE VARIZE - A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO

Unidade Quant. 10

UND

Lote 26

Item 1

Descrição Detalhada do Produto SESSÃO DE FONOTERAPIA, A SER REALIZADO NA REGIÃO

Unidade Quant. UND

250

Lote 27

Item 1

Descrição Detalhada do Produto CURETAGEM PÓS ABORTO

Unidade Quant. UND

50

Lote 28

Item 1

Descrição Detalhada do Produto BERA/PEATE

Unidade Quant. UND

5

Lote 29

Item

Descrição Detalhada do Produto

Unidade Quant.

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ANEXO 1

PREGAO Número : 105/2011 RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

1

USG ARTICULAR (POR ARTICULAÇÃO) - A SER REALIZADO NA REGIÃO

UND

180

Presidente da Comissão de Licitação

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Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial N° 105/2011