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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Administrativos APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 04/2011 AO CONTRATO DE Nº199/2011 Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila: Foi verificado que a presente despesa proveniente do Contrato com a empresa ANILTON ALMEIDA DE SOUZA, CNPJ: 10.222.617/0001-05, referente ao Pregão Presencial n° 07/2011 devem ser financiadas com recursos do PROJOVEM, diante da realização das comemorações da Jornada do Projovem Adolescente, por equívoco, não foi incluído a referida Dotação Orçamentária. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato com a empresa e solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho ______/2011 a dedução do valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais), sendo que serão suplementados na dotação orçamentária seguinte Unidade Orçamentária: 02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2075 – Manut. do Projovem Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Vale ressaltar que a realização de tal procedimento está agasalhada pelos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, atendendo aos fins da licitação.

Tendo em vista a constatação de que a referida despesa proveniente do Contrato com a empresa ROBSTON JOSÉ FERREIRA MEDEIROS, CNPJ: 02.376.004/0001-02, referente ao Pregão Presencial n° 25/2011 devem ser financiadas com recursos da Secretaria de Saúde, uma vez que se trata da hospedagem para médicos durante serviços nesta cidade. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato com a empresa e solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho ______/2011 a dedução do valor de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais), sendo que serão suplementados na dotação orçamentária seguinte: Unidade Orçamentária: 02.09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 2.030 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. Vale ressaltar que a realização de tal procedimento está agasalhada pelos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, atendendo aos fins da licitação. Miguel Calmon, 03 de novembro de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Miguel Calmon, 03 de outubro de 2011.

APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 03/2011

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

AO CONTRATO DE Nº 368/2011

APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2011 AO CONTRATO DE Nº 265/2011 Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila:

Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila: Tendo em vista a constatação de equivoco da Dotação Orçamentária na Secretaria de Esporte e Cultura referente ao Contrato com a Empresa JORGE OLIVEIRA RIOS, CNPJ nº. 04.221.596/0001-00 do Pregão Presencial 047/2011, para atender as necessidades para premiação de campeonato promovido pela referida secretaria, a presente apostila vem manter o contrato e como meio de sanar os contratempos apontados e não interromper e/ou atrasar o fornecimento, em busca da satisfação do interesse público, transferimos o saldo da dotação: UNIDADE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.18 14:43:14


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE NOVEMBRO DE 2011

ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA; PROJETO ATIVIDADE: 2013 – MANUT. DAS ATIV. FESTIVAS CULTURAIS, FOLCLORICAS E DE LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO, para a dotação abaixo. Devido as alterações ocorridas no contrato retro citado, o valor da compra de R$ 205,00 (Duzentos e cinco reais), proveniente do Empenho ______/2011 alterado para a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE Projeto Atividade: 2.012 – MANUT DAS ATIV. CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO Miguel Calmon, 17 de outubro de 2011. MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.18 14:43:14

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Apostila de Alteração Contratual