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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 17 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos Administrativos TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 85/2011

Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa KÁTIA GEANE PEREIRA NUNES, CNPJ nº. 02.251.186/0001-87, sediada na Praça Lauro de Freitas, Centro, Miguel Calmon-BA a, Cep. 44.720-000, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte:

Miguel Calmon, 01 de agosto de 2011.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), correspondente a aproximadamente 4,5% ao valor do contrato nº. 85/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 04/2011 Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o § 1º, do art. 65, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: Unidade Orçamentária: 02.03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 2.004 – MANUT. ATV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E INFRA ESTRUTURA Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.

José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE KÁTIA GEANE PEREIRA NUNES CONTRATADO TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE Nº. 105/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa MÁRCIO ROBERTO BARBOSA DOURADO, CNPJ: 13.133.896/0001- situada na(o) RUA DJALMA VALOIS BARBERINO, 46, Miguel Calmon, Ba, Cep. 44.720-000, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 1.463,04 (mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), ao valor do contrato nº. 105/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011 Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o Art. 57, §1° Inciso III da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 1.463,04 (mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: Unidade Orçamentária: 02.06 – FUNDEB Projeto Atividade: 2039 – Manut. do Transp. Escolar – FUNDEB 40% Elemento de Despesa: 3390.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 01 de setembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE MÁRCIO ROBERTO BARBOSA DOURADO CONTRATADO

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(mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos), ao valor do contrato nº. 111/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011 Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o Art. 57, §1° Inciso III da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 1.653,75 (mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: Unidade Orçamentária: 02.06 – FUNDEB Projeto Atividade: 2039 – Manut. do Transp. Escolar – FUNDEB 40% Elemento de Despesa: 3390.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 01 de agosto de 2011.

TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE Nº. 111/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa ISRAEL DE OLIVEIRA MOTA - CNPJ: 13.002.780/0001-50 sediada na Fazenda Capim Branco, Distrito de Tapiranga, Miguel Calmon, Ba, Cep. 44.720-000, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 1.653,75

José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE ISRAEL DE OLIVEIRA MOTA CONTRATADO TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO Nº. 229/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ Nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro a empresa REINALDO ANTONIO DURAES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DE MIRANDA, CNPJ nº. 13.163.992/0001-10, sediada na Avenida Odonel Miranda Rios, Miguel Calmon-BA

com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.

Fica atualizado o valor do Contrato de REINALDO ANTONIO DURAES DE MIRANDA, referente ao Pregão Presencial 17/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de leite pasteurizado para manutenção da Merenda Escolar do município de Miguel Calmon. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO AO presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 6.832,50 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), correspondente a aproximadamente 7,98 % ao valor do contrato supra referenciado, atinente ao Pregão Presencial 17/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Assim, fica reajustado a partir de 28 de setembro de 2011 o acréscimo de 16,88%, assim o valor unitário do litro de leite passa a ser de R$ 1,73 (um real e setenta e três centavos) que correrá das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.05 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 2.016 – MANUT. MERENDA ESCOLAR/ CRECHE-PNAE Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 688,75 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 02.05 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 2.022 – MANUT. MERENDA ESCOLAR/ PNAE- EJA Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 963,75 (novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 02.05 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 2.072 – MANUT. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLAPNAE Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 688,75 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Miguel Calmon-Ba. 28 de setembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE REINALDO ANTONIO DURAES DE MIRANDA Contratado

TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE Nº. 134/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa ADEMIR OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ nº. 14.773.659/0001-95, sediada na Praça Canabrava, Miguel Calmon-BA, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Unidade Orçamentária: 02.05 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 2.018 – MANUT. MERENDA ESCOLAR/ ENSINO. FUND.PNAE Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.491,25(quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos)

O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 24.125,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a aproximadamente 16,75 % ao valor do contrato nº. 134/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato referente ao pregão 08/2011, uma vez que houve um aumento inesperado da frota de veículo que utilizam do combustível diesel e assim surgiu a necessidade desse aditamento como forma de garantir o seu fornecimento até o termino da vigência do contrato supracitado.

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o do art. 65, II “d” da Lei Federal 8.666/93, restabelecendo a relação que as partes pactuaram objetivando a manutenção do equilíbrio financeiro inicial do contrato.

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o Art. 57, §1° Inciso III da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

FFicam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem

A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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24.125,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – MANUT. DA MALHA VIARIA MUNICIPAL E DOS SERV. DE TRANSP. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 01 de setembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE

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Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o § 1º, do art. 65, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 571,50 (quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais: Unidade Orçamentária: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE Projeto Atividade: 2.011 – MANUT DAS ATIV. CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.

ADEMIR OLIVEIRA E CIA LTDA CONTRATADO

Miguel Calmon, 01 de agosto de 2011. TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 245/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa GILMAR MARTINHO BARRETO E CIA LTDA, CNPJ nº. 07.908.816/000167, sediada na Praça Lauro de Freitas, 218, Centro, Miguel Calmon-BA, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 571,50 (quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a aproximadamente 1,7% ao valor do contrato nº. 245/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 23/2011

José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE GILMAR MARTINHO BARRETO E CIA LTDA CONTRATADO TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 368/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa JORGE OLIVEIRA RIOS, CNPJ nº. 04.221.596/0001-00 sediada na Praça Lauro de Freitas, Miguel Calmon-BA a, Cep. 44.720-000, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correspondente a aproximadamente 0,76% ao valor do contrato nº. 368/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 47/2011

O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), correspondente a aproximadamente 1,36% ao valor do contrato nº. 368/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 47/2011

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o § 1º, do art. 65, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o § 1º, do art. 65, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais:

A Contratante pagará à Contratada, pelo valor aditivado, a quantia de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que correrá da seguinte Dotação Orçamentária, incluindo-se os valores originais:

Unidade Orçamentária: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE Projeto Atividade: 2.012 – MANUT DAS ATIV. CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

Unidade Orçamentária: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE Projeto Atividade: 2.013 – MANUT DAS ATIV. CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E DE LAZER Elemento de Despesa: 33903100 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICA, CIENTÍFICA E DESPORTIVAS

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 01 de agosto de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE JORGE OLIVEIRA RIOS CONTRATADO TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon, 01 de setembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE JORGE OLIVEIRA RIOS CONTRATADO TESTEMUNHAS: _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 02/2011 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 368/2011

_________________________________________

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.913.363/0001-60, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresa JORGE OLIVEIRA RIOS, CNPJ nº. 04.221.596/0001-00 sediada na Praça Lauro de Freitas, Miguel Calmon-BA a, Cep. 44.720-000, doravante designado CONTRATADO, tem justo e acertado o seguinte:

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO Nº. 382/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ Nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSÉ RICARDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro a empresa SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO, CNPJ: 11.593.836/000163, sediada na Praça Severo Costa, 142, Centro, Miguel Calmon – BA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica atualizado o valor do Contrato com a Empresa SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO, referente ao Pregão Presencial nº. 51/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de som volante para divulgação de eventos promovidos pelas secretarias diversas deste município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinqüenta reais) correspondente a aproximadamente 25% do contrato supra referenciado, atinente ao Pregão Presencial 51/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato que correrá da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 2.030 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. R$ 600,00 (seiscentos reais) Unidade Orçamentária: 02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2.044 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Unidade Orçamentária: 02.03 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 2.004 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) Unidade Orçamentária: 02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 2.015 – MANUT. DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o do art. 65, II “d” da Lei Federal 8.666/93, restabelecendo a relação que as partes pactuaram objetivando a manutenção do equilíbrio financeiro inicial do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.

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Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon-Ba. 01 de agosto de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO Contratado TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO Nº. 460/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ Nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro a empresa ESPLENDOR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.130.519/0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica atualizado o valor do Contrato com a Empresa ESPLENDOR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, referente a Tomada de Preços nº. 05/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de reforma da Creche Clementina Valois neste município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 6.238,37 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) correspondente a aproximadamente 3,25% do contrato supra referenciado, atinente a Tomada de Preços 05/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato que correrá da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 1013 – Const. e reforma de escolas através de Rec. do Salário Educação ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – obras e instalações Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o do

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art. 65, II “d” da Lei Federal 8.666/93, restabelecendo a relação que as partes pactuaram objetivando a manutenção do equilíbrio financeiro inicial do contrato.

5,1% do contrato supra referenciado, atinente ao Pregão Presencial 91/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato que correrá da seguinte dotação orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 2015 – Manut. do Ensino Basico e Fundamental Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon-Ba. 01 de setembro de 2011.

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o do art. 65, II “d” da Lei Federal 8.666/93, restabelecendo a relação que as partes pactuaram objetivando a manutenção do equilíbrio financeiro inicial do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.

ESPLENDOR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Contratado

Estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem. Miguel Calmon-Ba. 01 de setembro de 2011.

TESTEMUNHAS: _________________________________________

José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal - CONTRATANTE

_________________________________________

TERMO ADITIVO N°. 01/2011 AO CONTRATO Nº. 818/2011 O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ Nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, centro, CEP- 44.720-000, Fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro a empresa HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA, CNPJ: 09.572.118/0001-69 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica atualizado o valor do Contrato com a Empresa HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA, CNPJ: 09.572.118/0001-69, referente ao Pregão Presencial nº. 91/2011, cujo objeto é a disponibilização de internet na Escola Gustavo de Andrade, Canabrava e Paulo Américo neste município, uma vez que é indispensável a utilização de internet nesses locais e os mesmos não haviam sido incluídos na licitação. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais), sendo R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) anuais de cada escola, correspondente a aproximadamente

HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA Contratado TESTEMUNHAS: _________________________________________ _________________________________________

EXTRATO DE CONTRATO N.° 612/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RITA DE CASSIA ROSA DE FREITAS. CNPJ/ CPF N.° 492.032.665-34. Objeto: Locação de imóvel. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$ 3.000,00(Três mil reais). Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 253/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 613/2010 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADELMO MARCELINO DE MIRANDA. CNPJ/ CPF N.°026.065.185-00. Objeto: Aluguel de Imóvel. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 31/07/2011. Valor: R$ 462,00(Quatrocentos e sessenta e dois reais). Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.°257/2011.

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 614/2010 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ROGERIO ARAUJO DIAS. CNPJ/ CPF N.°007.795.007-09. Objeto: Serviços como oficineiro. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/11/2011. Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e Oitocentos Reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 276/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 615/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: WILLIAM GONÇALVES GUIMARÃES. CNPJ/ CPF N.°918.578.565-20. Objeto: prestação de serviço na fun��ão de técnico em enfermagem. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 1.962,00(um mil novecentos e sessenta e dois reais). Base Legal: Art. 8ª, da Lei n.°361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 616/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: HILTON MIRANDA LAGO. CNPJ/ CPF N.° 103.990.278-23. Objeto: Contratação de salão de beleza. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$1.000(um mil reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 01468/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 617/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARMEM VERA DIAS DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°733.119.605-72. Objeto: Contratação de Oficineiro. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 250,00(Duzentos e Cinqüenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. DISPENSA n.° 296/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 618/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.° 999.924.428-91 Objeto: apresentação artística musical. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 595,00 (Quinhentos e Noventa e cinco reais). Base Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 122/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 619/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASS PEQ PROD

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DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 620/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASS PEQ PROD DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 131,00(Cento e trinta e um reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 621/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASS PEQ PROD DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 1.441,00 (mil quatrocentos e quarenta e um reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 622/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE BREJO GRANDE. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 10,00 (Dez reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 623/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: COMPLET CAR SERVS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ/ CPF N.°02.256.763/0001-23. Objeto: Colocação de insulfilme no Micro Ônibus. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 18/05/2010. Valor: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 316/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 624/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 1.740,50 (Mil setecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 625/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCERDOSPEQPRODDEBAIXAFUNDA.CNPJ/CPFN.°01.061.835/000114. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 626/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD DAS ALMAS. CNPJ/ CPF N.°03.137.605/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 126,50 (cento e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 627/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 463,25 (Quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 628/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQ PROD DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/000179. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 433,00 (Quatrocentos e trinta e três reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 629/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRA. CNPJ/ CPF N.°00.829.405001-37. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 2.785,00(Dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 630/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO

COMUNITARIA DE AGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 485,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 631/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO FAÍSCA. CNPJ/ CPF N.°00.761.709/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 906,00 (Novecentos e seis reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 632/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 633/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM BREJO GRANDE. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$700,00 (Setecentos reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 634/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 635/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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274,00 (Duzentos e setenta e quatro reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 641/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 636/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 193,00(Cento e noventa e três reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/000171. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 637/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/0001-79. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 76,00 (Setenta e seis reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 638/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PEQ PROD DAS ALMAS. CNPJ/ CPF N.°03.137.605/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 307,00 (Trezentos e sete reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 639/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRA CNPJ/ CPF N.°403.280.825-20. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 69,00 (Sessenta e nove reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 640/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AGUA BRANCA CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 60,00 (Sessenta reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 642/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 467,00 (Quatrocentos e sessenta e sete reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 643/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/000171. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 1.751,00(Mil setecentos e cinqüenta e um reais). Base Legal: Art. 20, da Lei n.° 11.947/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 644/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ZELI DOS ANJOS SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.594.251/0001-68. Objeto: Apresentação artística musical. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$4.200,00(Quatro mil e duzentos reais). Base Legal: Art. 25, inciso III, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE Nº 142/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 645/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUIZ GONÇALVES DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°017.924.735-24. Objeto: Apresentação Artística Musical. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 834,00 (Oitocentos e Trinta e Quatro Reais). Base Legal: Art. 25, inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.°143/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 646/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ALOISIO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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ALMEIDA GUERRA. CNPJ/CPF N.°111.993.265-34. Objeto: Prestar serviço na função de engenheiro. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 6.402,00(seis mil quatrocentos e dois reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

Valor: R$1.845,84 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 652/2011 EXTRATO DE CONTRATO N.° 647/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARLOS ADILIO MIRANDA REQUIÃO. CNPJ/CPF N.°015.459.059-98. Objeto: Prestar serviço na função de operador de máquinas pesadas. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 1.983,69 (Um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 648/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CHARLENE DA CRUZ MENEZES. CNPJ/CPF N.° 010.811.705-73. Objeto: Prestar serviço na função de monitor. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00(um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 649/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CREONICE PEREIRA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N.° 768.264.905-44. Objeto: Prestar serviço na função de professora. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,13 (Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 650/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CRISTIANE CAMPLEO FRANCO LOURENÇO. CNPJ/CPF N.° 778.306.015-34. Objeto: Prestar serviço na função de assistente social. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 651/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CRISTINA DA CRUZ PEREIRA. CNPJ/CPF N.° 028.813.015-41. Objeto: Prestar serviço na função de professora. Assinatura: 01/04/2011. Vigência: 30/09/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DALVA XAVIER ALVES. CNPJ/CPF N.°981.868.765-53. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$825,00(oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 653/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DANIEL DE FREITAS TELES. CNPJ/CPF N.° 825.485.365-72. Objeto: Prestar serviço na função de médico veterinário. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 654/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DEBORA OLIVEIRA SE SOUZA. CNPJ/CPF N.°024.631.545-86. Objeto: Prestar serviço na função de professora. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$2.307,30(Dois mil e trezentos e sete reais e trinta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 655/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DUCIARA SILVA OLIVEIRA SAMPAIO. CNPJ/CPF N.°007.672.905-26. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 656/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDILEUZA OLIVEIRA GONÇALVES. CNPJ/CPF N.° 998.799.055-04. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$825,00(Oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 657/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ELIANE DOS SANTOS GOMES. CNPJ/CPF N.° 004.814.155-05. Objeto: Prestar serviço na função de professora. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$2.307,30(Dois mil trezentos e sete reais e trinta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 658/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EMANUEL MESSIAS ALMEIDA VIANA. CNPJ/CPF N.°868.267.355-04. Objeto: Prestar serviço na função de tutor. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00(um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 659/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EMANUELA SANTOS DE BRITO. CNPJ/CPF N.° 020.037.145-29. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00 (Um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 660/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EURIDES DE OLIVEIRA SOUZA. CNPJ/CPF N.°028.502.445-03. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$825,00(Oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 661/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EZELITA MARCELINA SENA. CNPJ/CPF N.° 238.815.855-91. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 662/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: GALDENIA SOUZA SILVA. CNPJ/CPF N.° 786.198.665-91. Objeto: Prestar serviço na

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função de professor-N4. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 2.676,84(Dois mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 663/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: INGRID GLEICE SANTOS SILVA. CNPJ/CPF N.°015.658.125-65. Objeto: Prestar serviço na função de psicóloga. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$5.256,00(Cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 664/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JAILZA TORRES CERQUEIRA. CNPJ/CPF N.°019.207.965-41. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$825,00(Oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 665/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: KEITY ALMERENTINA SANTOS SILVA. CNPJ/CPF N.° 733.052.785-87. Objeto: Prestar serviço na função de tutora. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$750,00(setecentos e cinqüenta reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 666/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LAISA AQUINO MARTINS. CNPJ/CPF N.°033.509.425-20. Objeto: Prestar serviço na função de psicóloga. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$3.944,25(Três mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 667/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LINDIANE DOS SANTOS COSTA. CNPJ/CPF N.°033.950.185-55. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00(Um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 668/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LÚCIA PEREIRA DA SILVA. CNPJ/CPF N.°044.470.015-35. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00(Um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 669/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUCIVERA DA CRUZ ARAÚJO. CNPJ/CPF N.°052.505.745-56. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00(Um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 670/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUDIANE SANTOS DA SILVA. CNPJ/CPF N.°053.864.735-30. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$825,00(Oitocentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 671/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARGARIDA ARAUJO RIOS DOS NASCIMENTO. CNPJ/CPF N.°976.369.675-53. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$1.635,00(Um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 672/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA DA CRUZ SANTANA CORREIA. CNPJ/CPF N.° 768.264.905-44. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$2.461,12 (Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 673/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA LÚCIA

FERNANDES DE ALMEIDA. CNPJ/CPF N.°022.481.225-43. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$2.180,00(Dois mil e cento e oitenta reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 674/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIONES QUIRRINO NICODEMOS. CNPJ/CPF N.° 019.070.035-17. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 1.100,00(Um mil e cem reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 675/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARLEIDE DOS SANTOS TRINDADE. CNPJ/CPF N.° 732.877.765-68. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,12(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 676/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARTA ALVES FERREIRA. CNPJ/CPF N.° 012.794.645-42. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.180,00(Dois mil cento e oitenta reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 677/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MEIRINAIDE DOS SANTOS ALVES. CNPJ/CPF N.° 806.293.185-49. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$2.461,00(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 678/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RENEILDE VITAL DA SILVA. CNPJ/CPF N.° 000.525.885-56. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$2.461,12(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 679/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SAMUEL LIMA. CNPJ/CPF N.° 899.774.405-49. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/12/2011. Valor: R$4.614,60(Quatro mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 680/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SUSANA ALCANTARA ROCHA. CNPJ/CPF N.° 011.564.395-82. Objeto: Prestar serviço na função de psicóloga. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$7.012,00(Sete mil e doze reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 681/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SHEILA GONÇALVES ROCHA. CNPJ/CPF N.° 005.269.385-60. Objeto: Prestar serviço na função de assistente social. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$7.200,00(Sete mil e duzentos reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 682/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: TÂNIA GONÇALVES DE SOUZA. CNPJ/CPF N.° 014.272.867-52. Objeto: Prestar serviço na função de tutor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 1.320,00(Um mil trezentos e vinte reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 683/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: TEREZA RAMOS DA SILVA. CNPJ/CPF N.° 008.308.085-66. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,12(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 684/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: VALDECI SOUZA

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DE OLIVEIRA LAGO. CNPJ/CPF N.° 983.040.975-91. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 3.076,40(Três mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 685/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: VERA LÚCIA SANTANA DE JESUS. CNPJ/CPF N.° 013.676.045-75. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.180,00(Dois mil cento e oitenta reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 686/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: VINICIUS MIRANDA DE ARAÚJO. CNPJ/CPF N.° 014.312.085-90. Objeto: Prestar serviço na função de nutricionista. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 12.000,00(Doze mil reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 687/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARGARETE ARAÚJO RIOS. CNPJ/CPF N.° 014.766.575-21. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,13(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 688/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: FABIANA SILVA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N.° 032.459.385-60. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,00(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 689/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA. CNPJ/CPF N.° 044.264.485-06. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 1.845,85(Um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 690/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDINEIDE PEREIRA NERIS. CNPJ/CPF N.° 018.353.465-45. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,13(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 691/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DARLEI VIEIRA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N.° 010.485.175-94. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,13(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 692/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ANA PAULA CARLOS DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N.° 031.017.125-30. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,13 (Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos) . Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 693/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ELISA BARBOSA PEREIRA. CNPJ/CPF N.° 055.231.965-17. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 2.461,13(Dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 694/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DAMIÃO OLIVEIRA ROCHA. CNPJ/ CPF N.°329.976.715-15. Objeto: Transporte de estudantes. Assinatura: 01/07/2011. Valor: R$ 5.200,00(Cinco mil e duzentos reais). Base Legal: Art. 65, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 695/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUIZ PEREIRA

ALVES. CNPJ/ CPF N.°97.553.049/0001-03. Objeto: Confecção de um portão de ferro. Assinatura: 01/07/2011. Vigência: 29/07/2011. Valor: R$ 1.300,00(Um mil e trezentos reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO N.°700/2010 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CASA DE APOIO LAR SEGURO LTDA ME. CNPJ/ CPF N.° 063.515.255-00. Objeto: Serviço especializado na administração da casa de saúde em Salvador. Assinatura: 04/07/2011. Vigência: 04/07/2012. Valor: R$ 66.000,04 (Sessenta e seis mil reais e quatro centavos). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°66/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 701/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JULIANA SILVA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N.°030.198.625-82. Objeto: Prestar serviço na função de agente social. Assinatura: 04/07/2011. Vigência: 03/12/2011. Valor: R$2.725,00 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 702/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RPJ PNEUS LTDA. CNPJ/ CPF N.°06.168.919/0001-75. Objeto: Remoldagens de pneus. Assinatura: 04/07/2011. Vigência: 06/04/2011. Valor: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais). Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 703/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LEANDOR DIAS CARDOSO. CNPJ/ CPF N.° 055.161.985-69. Objeto: Prestação de serviços na pintura da quadra poliesportiva. Assinatura: 04/07/2011. Vigência: 19/08/2011. Valor: R$ 700,00 (Setecentos reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 319/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.°710/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JOSÉ HUMBERTO SENA MICUCCI. CNPJ/ CPF N.°96.690.029/0001-11. Objeto: Fornecimento de pneus e baterias automotivas para veículos e motos. Assinatura:

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12/07/2011. Vigência: 12/07/2012. Valor: R$ 74.262,30 (Setenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Base Legal: Lei n.° 8.666/93 Tomada de Preços n.°08/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.°711/2011

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 17 DE OUTUBRO DE 2011

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Contratação de seguro para vinte veículos. Assinatura: 18/07/2011. Vigência: 28/01/2012. Valor: R$ 663,74 (Seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.°274/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 720/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA ISMÁLIA MIRANDA OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°13.798.238/0001-56. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para veículos. Assinatura: 12/07/2011. Vigência: 12/07/2012. Valor: R$ 21.956,83 (Vinte e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e três centavos). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Tomada de Preços n.°08/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIVAN ALVES DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N.° 016.843.765-13. Objeto: Prestar serviço na função de agente de portaria. Assinatura: 18/07/2011. Vigência: 17/09/2011. Valor: R$1.090,00(Um mil e noventa reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.°712/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.°721/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ROBSTON JOSÉ FERREIRA MEDEIROS. CNPJ/ CPF N.°02.376.004/0001-02. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para veículos. Assinatura: 12/07/2011. Vigência: 12/07/2012. Valor: R$ 119.393,00 (Cento e dezenove mil trezentos e noventa e três reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Tomada de Preços n.°08/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: M. CONFECÇÃO DE JESUS. CNPJ/ CPF N.°11.142.295/0001-57. Objeto: Fornecimento de pastas AZ. Assinatura: 18/07/2011. Vigência: 18/07/2012. Valor: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°78/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 713/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDIVANIA DA SILVA ARAÚJO PINTO. CNPJ/CPF N.°474.481.995-87. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 12/07/2011. Vigência: 28/11/2011. Valor: R$ 2.452,50 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.°716/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.°724/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MDY VOIP COMUNICAÇÃO MULYIMIDIA LTDA ME. CNPJ/ CPF N.°3302.865.571/00114. Objeto: Serviço de consultoria em telecomunicações. Assinatura: 20/07/2011. Vigência: 20/01/2013. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°69/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 727/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: GETULIO PEREIRA DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°33.806.621/0001-16. Objeto: Fornecimento de fardamento para funcionários. Assinatura: 14/07/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$ 12.093,00 (Doze mil e noventa e três reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°77/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PALLAS ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/ CPF N.°10.764.989/0001-63. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL. Assinatura: 22/07/2011. Valor: R$ 46.500,00(Quarenta e Seis mil e quinhentos reais). Base Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 121/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.°719/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.°728/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PORTO SEGURA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/ CPF N.° 110.960.738-54. Objeto:

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°496.427.155-20. Objeto: Serviço para confecção de próteses dentárias. Assinatura: 22/07/2011. Vigência:

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31/12/2012. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°79/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 730/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS. CNPJ/ CPF N.° 03.554.785/0001-32. Objeto: Prestação de serviços na decoração de espaço físico. Assinatura: 25/07/2011. Valor: R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 279/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 731/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: IRACEMA QUEIROZ DE JESUS. CNPJ/CPF N.°027.526.685-03. Objeto: Prestar serviço na função de Aux. De Enfermagem. Assinatura: 25/07/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 1.798,50 (Um mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.°735/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA DE LOURDES MORAES DE OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°97.535.382/0001-90. Objeto: Prestação de serviço com escada telescopia para troca de lâmpadas. Assinatura: 28/07/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$ 9.000,00 (Vinte mil reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°79/2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Termo Aditivo/ Extrato de Contrato N.° 612/2011