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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO N.° 737/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.°999.924.428-91. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: Assinatura : 01/08/2011.. Valor: R$ 1.190,00 (Um mil cento e noventa reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 133/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 742/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JURUNA HENRIQUE. CNPJ/ CPF N.°013.900.575-77. Objeto: Serviço prestado na tiragem N.° de fotos para registro da feira de arte e cultura.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 308/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 743/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 738/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Con tratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARLOS TEOGENES DO NASCIMENTO. CNPJ/ CPF N.°033.358.075-37. Objeto: Apresentação N.° Objeto artística musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 135/2011.

E XTRATO DE CONTRATO N.° 739/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.°999.924.428-91. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 137/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 744/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ELIOMAR RAMOS DE SOUZA. CNPJ/ CPF N.° Objeto: Apresentação artística N. ° 028.007.365-85. musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 134/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 740/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ZELI DOS ANJOS SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.594.251/0001-68. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 144/2011.

Contratado: RAFAEL BRASIDO DA CONCEIÇÃO. CNPJ/ CPF

N.°164.327.705-72. N.°

Objeto:

musical de Banda de Pífano..

Apresentação

artística

Assinatura: 01/08/2011..

Valor: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Legal: Legal

Art.

25,

Inciso

III,

da

Lei

n.°

Base

8666/93.

INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDAD E n.° 139/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 745/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO. CNPJ/ CPF N.°420.596.075-15. Objeto: Prestação de serviço na N.° locução de palco.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 06/08/2011. Valor: R$ 4000,00 (Quatrocentos reais). Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Legal Dispensa n.° 322/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 741/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: Contratado : JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°007.846.575-30. Objeto: Serviço prestado na N.° colagem de Outdoors.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 03/08/2011.. Valor: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 318/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 746/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: FRANCIELLE DA SILVA TIMOTEO. CNPJ/ CPF N.°061.672.745-33. Objeto: Prestação de serviços como N.° oficineiro.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: Base 31/12/2011.. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 331/2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 747/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARINES MIRANDA VELOSO. CNPJ/CPF N.°258.844.175-00. Objeto: Prestar serviço na função de N.° servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/12/2011.. Valor: R$ 2.725,00 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 752/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA. CNPJ/ CPF N.° 07.634.332/0001-77. Objeto: Prestação de serviços na sonorização

e

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA GENILDA GÓES DA SILVA. CNPJ/CPF N.°267.296.458-06. Objeto: Prestar serviço na função de N.° servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 749/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Contrata nte: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADELMO MARCELINO DE MIRANDA. CNPJ/ CPF N.°026.065.185-00. Objeto: Aluguel de Imóvel de N.° sua propriedade.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: Vigência : 30/09/2011.. Valor: R$ 924,00 (Novecentos e vinte e quatro reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso X, da Lei n.° 8666/93. Processo Administrativo n.° 001646/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ARIOSVALDO MOREIRA RIBEIRO. CNPJ/ CPF N.°880.137.235-34. Objeto: Aluguel de Imóvel de sua N.° propriedade.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 31/12/2011.. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso X, da Lei n.° 8666/93. Processo Administrativo n.° n. ° 001647/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 751/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°97.525.667/0001-40. Objeto: Prestação de N.° serviços no recolhimento de lixo no distrito de Tapiranga.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: Base 31/12/2011 Valor: R$ 13.000,00(Treze mil reais). Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

01/08/2011.

Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 7.200,00(Sete mil e Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.°

8666/93. Dispensa n.° 329/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 753/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADAILTON SOUZA SILVA. CNPJ/ CPF N.° 594.143.915-68. confecção

de

Objeto: corre

Prestação

de

serviços

Assinatura:

mão..

na

01/08/2011.

Vigência: 10/08/2011.. Valor: R$ 590,00(Quinhentos e noventa reais).

Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.°

8666/93. Dispensa n.° 320/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 754/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA. CNPJ/ CPF

EXTRATO DE CONTRATO N.° 750/2011

Assinatura: Assi natura:

gerador..

duzentos reais).

E XTRATO DE CONTRATO N.° 748/2011

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N.°07.091.996/0001-37. N.°

Objeto:

Prestação

de

serviços na programação visual.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 1.160,00(Um mil cento e sessenta reais).

Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.°

8666/93. Dispensa n.° 344/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 755/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARDEAL TRANSPORTE LTDA. CNPJ/ CPF N.°13.361.058/0001-02. Objeto: Prestação de serviços no N.° transporte de resíduos líquido do matadouro.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 756/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDVANIA OLIVEIRA M. DE LIMA. CNPJ/ CPF N.°035.210.825-80. Objeto: Prestação de serviços no N.° recolhimento de lixo no distrito de Itapura.. Assinatura:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 8.320,00(Oito mil trezentos e vinte reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 757/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JOÃO GOMES DA MACENA. CNPJ/ CPF N.°13.761.769/0001-74. Objeto: Prestação de serviços no N.° transporte de estudantes.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: Vi gência: 31/12/2011 Valor: R$ 18.742,50(Dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Base Legal: Legal Art. 57, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 758/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: TROPICAL MOTOS LTDA. CNPJ/ CPF N.°13.028.840/0002-95. Objeto: Aquisição de N.° motocicleta.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$40.950,00(Quarenta mil novecentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 84/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 759/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADEMIR JOSÉ FERNANDES. CNPJ/ CPF N.°953.312.125-49. N.° Objeto: Prestação de serviços no transporte de paciente em urgência. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 35.160,00(Trinta e cinco mil cento e sessenta reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 760/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO MOCÓ. CNPJ/ CPF N.°03.828.871/0001-96. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 761/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORAD. DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros N.° alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 376,00 (Trezentos e setenta e seis reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 762/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 763/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BREJO GRANDE. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 764/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER PEQ. PROD. DE BAIXA FUNDA. CNPJ/ CPF N.°01.061.835/0001-14. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO Chamada LICI TAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 765/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORAD. DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros N.° alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 500,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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(Quinhentos reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO LICITAÇ ÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 766/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 767/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRA. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37 Objeto: N.° Obje to: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 768/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQ. PROD. DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/0001-79. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 267,00 (Duzentos e sessenta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 769/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRA. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37. Objeto: Aquisição de N.° gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 667,00 (Seiscentos e sessenta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 770/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 771/2011 771/2 011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 587,00 (Quinhentos e oitenta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 772/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 2.469,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 773/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de N.° gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 774/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQ. PROD. DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/0001-79. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$623,00 (Seiscentos e vinte e três reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 775/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO DA FAÍSCA. CNPJ/ CPF N.°00.761.709/0001-00. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 308,00 (Trezentos e oito reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 776/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD. DE ALMAS. CNPJ/ CPF N.°03.137.605/0001-17. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 777/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Contratante : Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRAS. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.936,00 (Um mil novecentos e trinta e seis reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: Chamada MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 779/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$1.356,00 (Um mil trezentos e cinqüenta e seis reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: Chamada MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 780/2010 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA GENILDA GOES DA SILVA. CNPJ/CPF N.° 267.296.458-06. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 781/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CENTROCAR LTDA. CNPJ/ CPF N.°07.529.942/0001-00. Objeto: Fornecimento de caixa N.° de marcha para veículo F12000. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 01/09/2011.. Valor: R$10.850,00 (Dez mil oitocentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 85/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.°782/2011 N.°7 82/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SIMONE ROSA ALVES DE OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°003.374.795-42. Objeto: Apresentação Artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: Va lor: R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 154/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 778/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER PEQ. PROD. DE BAIXA FUNDA. CNPJ/ CPF N.°01.061.835/0001-14. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 637,00 (Seiscentos e trinta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: Chamada MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.°783/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: NEIDE VITORINO DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.828.257/0001-52 Objeto: Prestação de serviço na N.° ornamentação de espaço físico.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais). Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Legal INEXIGIBILIDADE n.° 333/2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

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EXTRATO DE CONTRATO N.°784/2011

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 789/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: GEAGLEIDSON JUSTINIANO DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°622.070.835-00. Objeto: Apresentação N.° Artística musical.. Assinatura: 01/08/201.. Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 153/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDUARDO FELIZOLA DOURADO BASTOS. CNPJ/CPF

N.°

025.935.175-06.

Objeto:

Prestação

de

serviço na função de médico. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/11/2011.. Valor: R$ 33.162,00 (Trinta e três mil cento e sessenta e dois reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 785/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JULIA PEREIRA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N .°818.813.045-15. Objeto: Prestação de serviço na função de servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/09/2011.. Valor: R$ 1.090,00 (Um mil e noventa reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO N.° 790/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARCOS RIBEIRO DE ARAÚJO. CNPJ/CPF N.°045.605.165-10. N.° função

de

vigia.

Objeto:

Prestação

Assinatura:

de

01/08/2011.

serviço

na

Vigência:

30/08/2011.. Valor: R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e nove

EXTRATO DE CONTRATO N.° 786/2011

reais

e

cinqüenta

centavos).

Base

Legal: Legal

Lei

Municipal n.° 361/2009. O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADRIANA LAURENTINA DA SILVA. CNPJ/CPF N.°594.141.035-20. Objeto: Prestação de N.° serviço na função de professor (a) N-4. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 23/12/2011.. Valor: R$ 3.879,00 (Três mil oitocentos e setenta e nove reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 791/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Contratan te: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA GENILDA GOES DA SILVA. CNPJ/CPF N.°267.296.458-06. N.° função

de

Objeto:

recepcionista.

Prestação

de

Assinatura:

serviço

na

01/08/2011.

Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e

EXTRATO EXTRA TO DE CONTRATO N.° 787/2011

quarenta e cinco reais).

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

Base Legal: Legal Lei Municipal n.°

361/2009.

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADRIANO ARAUHO MATOS MAGALHÃES. CNPJ/CPF

N.°025.935.175-06. N.°

Objeto:

Prestação

EXTRATO DE CONTRATO N.° 792/2011

de

serviço na função de médico. Assinatura: 01/08/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

Vigência: 30/11/2011.. Valor: R$ 33.162,80 (Trinta e três

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Contratado:

Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

N.°017.474.635-07. Objeto: N.° Objeto : Prestação de serviço na função de

professor

MARIA (a).

IVONE

Assinatura:

DE

JESUS.

01/08/2011.

CNPJ/CPF Vigência:

30/08/2011.. Valor: R$ 615,28 (Seiscentos e quinze reais e

EXTRATO DE CONTRATO N.° 788/2011

vinte e oito centavos).

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

Base Legal: Legal Lei Municipal n.°

361/2009.

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ANDRE MIRANDA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N.°061.408.705-85. N.°

Objeto:

Prestação

de

serviço

EXTRATO DE CONTRATO N.° 793/2011

na

Vigência:

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

Contratado:

função

de

gari.

Assinatura:

01/08/2011.

MARIA

NEIDE

DOS

SANTOS

LOBO.

CNPJ/CPF N.° 862.339.805862.339.805 - 00. 00 Objeto: Prestação de

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

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serviço na função de vigia. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais).

Base Legal: Legal Lei Municipal n.°

361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 794/2011

Contratado: LUZIANA DA SILVA AMORIM. CNPJ/ CPF N.° 012.227.995-61. Objeto: Prestação de serviços de oficineiro para realizar atividade do projeto pintura de Assinatura: 01/08/2011. Vigência: tecido em tela.. 01/12/2011.. Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 342/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: Contratado :

SHARA

N.°014.799.655-45. N.° função

de

DE

Objeto:

enfermeira.

ASSIS

OLIVEIRA.

Prestação

de

Assinatura:

CNPJ/CPF serviço

na

01/08/2011.

Vigência: 07/11/2011.. Valor: R$ 10.171,95 (Dez mil cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Base

Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 795/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.°999.924.428-91. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.190,00 (Um mil cento e noventa reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 133/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 803/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SILVANA MARQUES C. DE FREITAS. CNPJ/ CPF N.°03.554.785/0001-32. Objeto: Prestação de serviço N.° na confecção de arranjos de flores.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 310/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 804/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA E CIA LTDA. CNPJ/ Bolsa

EXTRATO DE CONTRATO N.° 796/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PROJETAR ARQUITETURA E ENGENHARIA. CNPJ/ CPF N.° 11.757.502/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de arquitetura.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/09/2011.. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 271/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 797/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUCIANE SOARES ARAGÃO. CNPJ/CPF N.°003.725.295-00. Objeto: Prestação de serviço de Massoterapia. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 303/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 798/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

CPF

N.°03.253.618/0001-51. N.°

Objeto:

Serviço

especializado de assessoria e consultoria ao programa Família.

Assinatura:

01/08/2011.

Vigência:

02/07/2012.. Valor: R$ 30.360,00 (Trinta mil trezentos e sessenta reais).

Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.°

8666/93. Pregão Presencial n.° 88/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 806/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: NORMALEIDE MOREIRA DE S. SILVA. CNPJ/CPF N.° 016.894.585-18. Objeto: Prestação de serviço na função de professor (a).. Assinatura: 03/08/2011. Vigência: 30/10/2011.. Valor: R$ 1.845,85 (Um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 808/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA. CNPJ/ CPF N.°03.608.919/0001-50. Objeto: Aquisição de dois N.° veículos. Assinatura: 04/08/2011.. Valor: R$78.700,00 (Setenta e oito mil e setecentos reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 87/2011..

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 810/2011

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

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(um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 346/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PROD. VIDEOS E FILMAGEM EVENTOS DIVERSOS. CNPJ/ CPF N.°13.984.899/0001-76. Objeto: N.° Produção de vídeos e filmagens para eventos. Assinatura: 05/08/2011. Vigência: 31/12/2011.. Valor: R$23.141,00 (Vinte e três mil cento e quarenta e um reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 89/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.° 811/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RODRIGO A. DA SILVA. CNPJ/ CPF N.° N. °035.821.185-92. Objeto: Prestação de serviços no conserto do equipamento trator esteira.. Assinatura: 05/08/2011. Vigência: 20/08/2011.. Valor: R$ 1.500(Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 350/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 818/2011 81 8/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA. CNPJ/ CPF N.°09.572.118/0001-69. Objeto: N.° Disponibilidade de internet. Assinatura: 12/08/2011. Vigência: 12/08/2012.. Valor: R$45.696,00 (Quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial Nº 91/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.° 819/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LEGITIMUS REL. GOVERNT. E INST. LTDA. CNPJ/ CPF N.°11.416.338/0001-45. Objeto: Assessoria N.° para representação em Brasília. Assinatura: 15/08/2011. Vigência: 15/08/2011.. Valor: R$19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 86/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.° 832/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ENEAS BAHIA FIRME. CNPJ/ CPF N.° 380.960.565-49. Objeto: Serviço prestado no transporte de professores alunos da plataforma freire.. Assinatura: 31/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:01:17

Extrato de Contrato  

CONTRATO N.° 737/2011 Apresentação artística musical; CONTRATO N.° 738/2011 Apresentação artística musical; CONTRATO N.° 739/2011 Apresentaç...

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