Issuu on Google+

NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 79

> > > >

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2011.11.07 12:00:59


2

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO N.° 737/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.°999.924.428-91. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: Assinatura : 01/08/2011.. Valor: R$ 1.190,00 (Um mil cento e noventa reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 133/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 742/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JURUNA HENRIQUE. CNPJ/ CPF N.°013.900.575-77. Objeto: Serviço prestado na tiragem N.° de fotos para registro da feira de arte e cultura.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 308/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 743/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 738/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Con tratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARLOS TEOGENES DO NASCIMENTO. CNPJ/ CPF N.°033.358.075-37. Objeto: Apresentação N.° Objeto artística musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 135/2011.

E XTRATO DE CONTRATO N.° 739/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.°999.924.428-91. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 137/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 744/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ELIOMAR RAMOS DE SOUZA. CNPJ/ CPF N.° Objeto: Apresentação artística N. ° 028.007.365-85. musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 134/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 740/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ZELI DOS ANJOS SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.594.251/0001-68. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 144/2011.

Contratado: RAFAEL BRASIDO DA CONCEIÇÃO. CNPJ/ CPF

N.°164.327.705-72. N.°

Objeto:

musical de Banda de Pífano..

Apresentação

artística

Assinatura: 01/08/2011..

Valor: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Legal: Legal

Art.

25,

Inciso

III,

da

Lei

n.°

Base

8666/93.

INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDAD E n.° 139/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 745/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHO. CNPJ/ CPF N.°420.596.075-15. Objeto: Prestação de serviço na N.° locução de palco.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 06/08/2011. Valor: R$ 4000,00 (Quatrocentos reais). Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Legal Dispensa n.° 322/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 741/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: Contratado : JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°007.846.575-30. Objeto: Serviço prestado na N.° colagem de Outdoors.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 03/08/2011.. Valor: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 318/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 746/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: FRANCIELLE DA SILVA TIMOTEO. CNPJ/ CPF N.°061.672.745-33. Objeto: Prestação de serviços como N.° oficineiro.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: Base 31/12/2011.. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 331/2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

EXTRATO DE CONTRATO N.° 747/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARINES MIRANDA VELOSO. CNPJ/CPF N.°258.844.175-00. Objeto: Prestar serviço na função de N.° servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/12/2011.. Valor: R$ 2.725,00 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 752/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA. CNPJ/ CPF N.° 07.634.332/0001-77. Objeto: Prestação de serviços na sonorização

e

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA GENILDA GÓES DA SILVA. CNPJ/CPF N.°267.296.458-06. Objeto: Prestar serviço na função de N.° servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 749/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Contrata nte: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADELMO MARCELINO DE MIRANDA. CNPJ/ CPF N.°026.065.185-00. Objeto: Aluguel de Imóvel de N.° sua propriedade.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: Vigência : 30/09/2011.. Valor: R$ 924,00 (Novecentos e vinte e quatro reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso X, da Lei n.° 8666/93. Processo Administrativo n.° 001646/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ARIOSVALDO MOREIRA RIBEIRO. CNPJ/ CPF N.°880.137.235-34. Objeto: Aluguel de Imóvel de sua N.° propriedade.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 31/12/2011.. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso X, da Lei n.° 8666/93. Processo Administrativo n.° n. ° 001647/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 751/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°97.525.667/0001-40. Objeto: Prestação de N.° serviços no recolhimento de lixo no distrito de Tapiranga.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: Base 31/12/2011 Valor: R$ 13.000,00(Treze mil reais). Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

01/08/2011.

Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 7.200,00(Sete mil e Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.°

8666/93. Dispensa n.° 329/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 753/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADAILTON SOUZA SILVA. CNPJ/ CPF N.° 594.143.915-68. confecção

de

Objeto: corre

Prestação

de

serviços

Assinatura:

mão..

na

01/08/2011.

Vigência: 10/08/2011.. Valor: R$ 590,00(Quinhentos e noventa reais).

Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.°

8666/93. Dispensa n.° 320/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 754/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA. CNPJ/ CPF

EXTRATO DE CONTRATO N.° 750/2011

Assinatura: Assi natura:

gerador..

duzentos reais).

E XTRATO DE CONTRATO N.° 748/2011

3

N.°07.091.996/0001-37. N.°

Objeto:

Prestação

de

serviços na programação visual.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 1.160,00(Um mil cento e sessenta reais).

Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.°

8666/93. Dispensa n.° 344/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 755/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARDEAL TRANSPORTE LTDA. CNPJ/ CPF N.°13.361.058/0001-02. Objeto: Prestação de serviços no N.° transporte de resíduos líquido do matadouro.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 756/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDVANIA OLIVEIRA M. DE LIMA. CNPJ/ CPF N.°035.210.825-80. Objeto: Prestação de serviços no N.° recolhimento de lixo no distrito de Itapura.. Assinatura:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


4

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 8.320,00(Oito mil trezentos e vinte reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 757/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JOÃO GOMES DA MACENA. CNPJ/ CPF N.°13.761.769/0001-74. Objeto: Prestação de serviços no N.° transporte de estudantes.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: Vi gência: 31/12/2011 Valor: R$ 18.742,50(Dezoito mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Base Legal: Legal Art. 57, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 758/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: TROPICAL MOTOS LTDA. CNPJ/ CPF N.°13.028.840/0002-95. Objeto: Aquisição de N.° motocicleta.. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$40.950,00(Quarenta mil novecentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 84/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 759/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADEMIR JOSÉ FERNANDES. CNPJ/ CPF N.°953.312.125-49. N.° Objeto: Prestação de serviços no transporte de paciente em urgência. Assinatura: 01/08/2011.. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 35.160,00(Trinta e cinco mil cento e sessenta reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial n.° 83/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 760/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO MOCÓ. CNPJ/ CPF N.°03.828.871/0001-96. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 761/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORAD. DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros N.° alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 376,00 (Trezentos e setenta e seis reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 762/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 763/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BREJO GRANDE. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 764/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER PEQ. PROD. DE BAIXA FUNDA. CNPJ/ CPF N.°01.061.835/0001-14. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO Chamada LICI TAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 765/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORAD. DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros N.° alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 500,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

(Quinhentos reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO LICITAÇ ÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 766/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 767/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRA. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37 Objeto: N.° Obje to: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 768/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQ. PROD. DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/0001-79. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 267,00 (Duzentos e sessenta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 769/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRA. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37. Objeto: Aquisição de N.° gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 667,00 (Seiscentos e sessenta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

5

EXTRATO DE CONTRATO N.° 770/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 771/2011 771/2 011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 587,00 (Quinhentos e oitenta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 772/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 2.469,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 773/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de N.° gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 774/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQ. PROD. DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/0001-79. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


6

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$623,00 (Seiscentos e vinte e três reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 775/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO DA FAÍSCA. CNPJ/ CPF N.°00.761.709/0001-00. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 308,00 (Trezentos e oito reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 776/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD. DE ALMAS. CNPJ/ CPF N.°03.137.605/0001-17. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: MODALIDADE Chamada Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 777/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Contratante : Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRAS. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.936,00 (Um mil novecentos e trinta e seis reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: Chamada MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 779/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COM. DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: N.° Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$1.356,00 (Um mil trezentos e cinqüenta e seis reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: Chamada MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 780/2010 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA GENILDA GOES DA SILVA. CNPJ/CPF N.° 267.296.458-06. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 781/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CENTROCAR LTDA. CNPJ/ CPF N.°07.529.942/0001-00. Objeto: Fornecimento de caixa N.° de marcha para veículo F12000. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 01/09/2011.. Valor: R$10.850,00 (Dez mil oitocentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 85/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.°782/2011 N.°7 82/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SIMONE ROSA ALVES DE OLIVEIRA. CNPJ/ CPF N.°003.374.795-42. Objeto: Apresentação Artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: Va lor: R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 154/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 778/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER PEQ. PROD. DE BAIXA FUNDA. CNPJ/ CPF N.°01.061.835/0001-14. N.° Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 637,00 (Seiscentos e trinta e sete reais). Base Legal: Legal § 1°, do art. 20 da lei n° 11.947/2009. LICITAÇÃO N°: 03/2011. MODALIDADE: Chamada MODALIDADE Pública.

EXTRATO DE CONTRATO N.°783/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: NEIDE VITORINO DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.828.257/0001-52 Objeto: Prestação de serviço na N.° ornamentação de espaço físico.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais). Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Legal INEXIGIBILIDADE n.° 333/2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

EXTRATO DE CONTRATO N.°784/2011

7

EXTRATO DE CONTRATO N.° 789/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: GEAGLEIDSON JUSTINIANO DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°622.070.835-00. Objeto: Apresentação N.° Artística musical.. Assinatura: 01/08/201.. Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 153/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: EDUARDO FELIZOLA DOURADO BASTOS. CNPJ/CPF

N.°

025.935.175-06.

Objeto:

Prestação

de

serviço na função de médico. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/11/2011.. Valor: R$ 33.162,00 (Trinta e três mil cento e sessenta e dois reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 785/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JULIA PEREIRA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N .°818.813.045-15. Objeto: Prestação de serviço na função de servente. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/09/2011.. Valor: R$ 1.090,00 (Um mil e noventa reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO N.° 790/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARCOS RIBEIRO DE ARAÚJO. CNPJ/CPF N.°045.605.165-10. N.° função

de

vigia.

Objeto:

Prestação

Assinatura:

de

01/08/2011.

serviço

na

Vigência:

30/08/2011.. Valor: R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e nove

EXTRATO DE CONTRATO N.° 786/2011

reais

e

cinqüenta

centavos).

Base

Legal: Legal

Lei

Municipal n.° 361/2009. O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADRIANA LAURENTINA DA SILVA. CNPJ/CPF N.°594.141.035-20. Objeto: Prestação de N.° serviço na função de professor (a) N-4. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 23/12/2011.. Valor: R$ 3.879,00 (Três mil oitocentos e setenta e nove reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 791/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Contratan te: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIA GENILDA GOES DA SILVA. CNPJ/CPF N.°267.296.458-06. N.° função

de

Objeto:

recepcionista.

Prestação

de

Assinatura:

serviço

na

01/08/2011.

Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e

EXTRATO EXTRA TO DE CONTRATO N.° 787/2011

quarenta e cinco reais).

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

Base Legal: Legal Lei Municipal n.°

361/2009.

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADRIANO ARAUHO MATOS MAGALHÃES. CNPJ/CPF

N.°025.935.175-06. N.°

Objeto:

Prestação

EXTRATO DE CONTRATO N.° 792/2011

de

serviço na função de médico. Assinatura: 01/08/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

Vigência: 30/11/2011.. Valor: R$ 33.162,80 (Trinta e três

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Contratado:

Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

N.°017.474.635-07. Objeto: N.° Objeto : Prestação de serviço na função de

professor

MARIA (a).

IVONE

Assinatura:

DE

JESUS.

01/08/2011.

CNPJ/CPF Vigência:

30/08/2011.. Valor: R$ 615,28 (Seiscentos e quinze reais e

EXTRATO DE CONTRATO N.° 788/2011

vinte e oito centavos).

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

Base Legal: Legal Lei Municipal n.°

361/2009.

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ANDRE MIRANDA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N.°061.408.705-85. N.°

Objeto:

Prestação

de

serviço

EXTRATO DE CONTRATO N.° 793/2011

na

Vigência:

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a

30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e

contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

cinco reais). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

Contratado:

função

de

gari.

Assinatura:

01/08/2011.

MARIA

NEIDE

DOS

SANTOS

LOBO.

CNPJ/CPF N.° 862.339.805862.339.805 - 00. 00 Objeto: Prestação de

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


8

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

serviço na função de vigia. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/08/2011.. Valor: R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais).

Base Legal: Legal Lei Municipal n.°

361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 794/2011

Contratado: LUZIANA DA SILVA AMORIM. CNPJ/ CPF N.° 012.227.995-61. Objeto: Prestação de serviços de oficineiro para realizar atividade do projeto pintura de Assinatura: 01/08/2011. Vigência: tecido em tela.. 01/12/2011.. Valor: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 342/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: Contratado :

SHARA

N.°014.799.655-45. N.° função

de

DE

Objeto:

enfermeira.

ASSIS

OLIVEIRA.

Prestação

de

Assinatura:

CNPJ/CPF serviço

na

01/08/2011.

Vigência: 07/11/2011.. Valor: R$ 10.171,95 (Dez mil cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Base

Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 795/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MANOEL RAIMUNDO MAIA. CNPJ/ CPF N.°999.924.428-91. Objeto: Apresentação artística N.° musical.. Assinatura: 01/08/2011.. Valor: R$ 1.190,00 (Um mil cento e noventa reais). Base Legal: Legal Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 133/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 803/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: SILVANA MARQUES C. DE FREITAS. CNPJ/ CPF N.°03.554.785/0001-32. Objeto: Prestação de serviço N.° na confecção de arranjos de flores.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 310/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 804/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA E CIA LTDA. CNPJ/ Bolsa

EXTRATO DE CONTRATO N.° 796/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PROJETAR ARQUITETURA E ENGENHARIA. CNPJ/ CPF N.° 11.757.502/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de arquitetura.. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 30/09/2011.. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 271/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 797/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUCIANE SOARES ARAGÃO. CNPJ/CPF N.°003.725.295-00. Objeto: Prestação de serviço de Massoterapia. Assinatura: 01/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 303/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 798/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon.

CPF

N.°03.253.618/0001-51. N.°

Objeto:

Serviço

especializado de assessoria e consultoria ao programa Família.

Assinatura:

01/08/2011.

Vigência:

02/07/2012.. Valor: R$ 30.360,00 (Trinta mil trezentos e sessenta reais).

Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.°

8666/93. Pregão Presencial n.° 88/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 806/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: NORMALEIDE MOREIRA DE S. SILVA. CNPJ/CPF N.° 016.894.585-18. Objeto: Prestação de serviço na função de professor (a).. Assinatura: 03/08/2011. Vigência: 30/10/2011.. Valor: R$ 1.845,85 (Um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal: Legal Lei Municipal n.° 361/2009.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 808/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA. CNPJ/ CPF N.°03.608.919/0001-50. Objeto: Aquisição de dois N.° veículos. Assinatura: 04/08/2011.. Valor: R$78.700,00 (Setenta e oito mil e setecentos reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 87/2011..

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

EXTRATO DE CONTRATO N.° 810/2011

MIGUEL CALMON, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2011

9

(um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 346/2011.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PROD. VIDEOS E FILMAGEM EVENTOS DIVERSOS. CNPJ/ CPF N.°13.984.899/0001-76. Objeto: N.° Produção de vídeos e filmagens para eventos. Assinatura: 05/08/2011. Vigência: 31/12/2011.. Valor: R$23.141,00 (Vinte e três mil cento e quarenta e um reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 89/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.° 811/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RODRIGO A. DA SILVA. CNPJ/ CPF N.° N. °035.821.185-92. Objeto: Prestação de serviços no conserto do equipamento trator esteira.. Assinatura: 05/08/2011. Vigência: 20/08/2011.. Valor: R$ 1.500(Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Legal Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Dispensa n.° 350/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 818/2011 81 8/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA. CNPJ/ CPF N.°09.572.118/0001-69. Objeto: N.° Disponibilidade de internet. Assinatura: 12/08/2011. Vigência: 12/08/2012.. Valor: R$45.696,00 (Quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8666/93. Pregão Presencial Nº 91/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.° 819/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LEGITIMUS REL. GOVERNT. E INST. LTDA. CNPJ/ CPF N.°11.416.338/0001-45. Objeto: Assessoria N.° para representação em Brasília. Assinatura: 15/08/2011. Vigência: 15/08/2011.. Valor: R$19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Base Legal: Legal Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial Nº 86/2011..

EXTRATO DE CONTRATO N.° 832/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ENEAS BAHIA FIRME. CNPJ/ CPF N.° 380.960.565-49. Objeto: Serviço prestado no transporte de professores alunos da plataforma freire.. Assinatura: 31/08/2011. Vigência: 06/08/2011.. Valor: R$ 1.500,00 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.07 12:00:59


Extrato de Contrato