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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE JULHO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 26

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE JULHO DE 2011

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Ato Normativo PORTARIA Nº. 659/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - RETIFICA , a Portaria de nº 656, que convocou a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon, conforme determinação legal do Decreto Nº 231/2011, do Prefeito Municipal, para fazer incluir na disposição do art. 5º da comissão organizadora, a função de Tesoureiro a ser exercida por Joanes Paulo Araújo Lima. Art. 2º - A Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

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Atos Administrativos RESULTADO DE LICITAÇÕES MAIO/2011

VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA STAF ECNOLOGIA LTDA

PREGÃO PRESENCIAL. 41/2011 Contratação de empresa especializada em gestão e execução dos serviços de publicação de atos e fatos oficiais da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, que deverão ser veiculados no Diário Oficial impresso e eletrônico do Município, no Estado, na União e em jornais de grande circulação estadual. PUBLICAÇÃO: 15/03/2011 REALIZAÇÃO: 28/03/2011 HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2011

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PUBLICAÇÃO: 14/04/2011 REALIZAÇÃO: 12/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 25/05/2011

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

PREGÃO PRESENCIAL. 53/2011

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

LICITANTE VENCEDOR: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA

PREGÃO PRESENCIAL. 50/2011 Contratação de empresa especializada na Locação de Sistemas de gestão pública municipal nas áreas de CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ALMOXARIFADO, FROTAS, FINANCEIRO, AUDITORIA, FINANCEIRO/CONVÊNIOS, OUVIDORIA, PROTOCOLO, NFORMAÇOES GERENCIAIS VIA INTERNET, GESTÃO DE TESOURARIA E CONTROLE INTERNO/AUDITORIA INTERNA, para toda a estrutura da Administração Pública Municipal, inclusive com a prestação de serviços técnicos correlatos.. PUBLICAÇÃO: 01/04/2011 REALIZAÇÃO: 13/04/2011 HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2011 DIOGO DA SILVA MARQUES PREGOEIRO LICITANTE VENCEDOR:

LICITANTES VENCEDORES:

MARIA IZABEL PINTO DE CARVALHO DE CAMPO FORMOSO ME TEREZA M. M. MICUCCI MARILEIDE CONCEIÇÃO DE JESUS BETÂNIA BARRETO DOS SANTOS – ME GOLD FARMA LTDA ME BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA JOSENISIA S. MICUCCI GILDETE MIRANDA RIOS LEAL JOYCE MARQUES MOTA ALCANTRA FERNANDES COM. E SERV. LTDA L N COMERCIAL LTDA

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE JULHO DE 2011

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PREGÃO PRESENCIAL. 54/2011

PREGÃO PRESENCIAL. 57/2011

O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Infraestrutura no patrolamento de estradas e ruas deste município. PUBLICAÇÃO: 19/04/2011 REALIZAÇÃO: 04/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2011

O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de materiais diversos necessários a ornamentação do espaço onde será realizado os festejos de São João neste município.

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

PUBLICAÇÃO: 02/05/2011 REALIZAÇÃO: 13/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 16/05/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

LICITANTE VENCEDOR: LICITANTE VENCEDOR:

CATERPILLAR BRASIL LTDA

PREGÃO PRESENCIAL. 55/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de suplementos minerais, medicamentos veterinários, materiais de jardinagem, materiais para laboratório de brucelose, kits de irrigação e outros para manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura.

MAUANNE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO L.N. COMERCIAL LTDA

PREGÃO PRESENCIAL. 58/2011 aquisição de materiais elétricos destinados ao setor de iluminação pública deste município.

PUBLICAÇÃO: 20/04/2011 REALIZAÇÃO: 05/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2011

PUBLICAÇÃO: 04/05/2011 REALIZAÇÃO: 17/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2011

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

LICITANTE VENCEDOR: MAUANNE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS

LICITANTES VENCEDORES: L.N. COMERCIAL LTDA

PREGÃO PRESENCIAL. 56/2011 Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, conforme especificações descritas no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon. PUBLICAÇÃO: 20/04/2011 REALIZAÇÃO: 06/05/2011

MAUANNE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS LICIA MAGNA ALCANTARA REQUIÃO SOUZA ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME

PREGÃO PRESENCIAL. 59/2011

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de trator para aração de terra para plantio de inverno na zona rural deste município.

LICITAÇÃO FRACASSADA

PUBLICAÇÃO: 06/05/2011 REALIZAÇÃO: 18/05/2011

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MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE JULHO DE 2011

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FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

REALIZAÇÃO: 09/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PRESIDENTE DA CPL

LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS 04/2011 Contratar prestador de serviço para realizar reparos e reformas nas Escolas Públicas e Creches, PSF das Populares, Cantina Central e Central de Marcação de Exames deste Município com prestação de mão de obra e fornecimento de materiais.

LICITANTE VENCEDOR: C. CARVALHO E CIA LTDA

PUBLICAÇÃO: 07/04/2011 REALIZAÇÃO: 26/04/2011 HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PRESIDENTE DA CPL

LICITANTE VENCEDOR: ESPLENDOR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

TOMADA DE PREÇOS 05/2011 Contratar prestador de serviço para realizar reformas e construções de muros nas Escolas Públicas e Creches do município, construção de calçada do PSF e reforma do cemitério, praça e ruas do Distrito de Itapura, com prestação de mão de obra e fornecimento de materiais. PUBLICAÇÃO: 14/04/2011 REALIZAÇÃO: 02/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PRESIDENTE DA CPL

LICITANTE VENCEDOR: ESPLENDOR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

TOMADA DE PREÇOS 06/2011 Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público e Processo Seletivo para formação de Cadastro de Reserva desta Prefeitura PUBLICAÇÃO: 20/04/2011 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria / Pregão Presencial/ Tomada de Preços  

RETIFICA , a Portaria de nº 656, que convocou a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon, conforme determinação legal do Decreto...