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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 02 DE DEZEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 90

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

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Atos Normativos PORTARIA Nº. 691/2011

PORTARIA Nº. 693/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR, a pedido, a Sra.LUZIA DA SILVA SANTOS,do cargo em comissão, de Assessor Administrativo, padrão C-XX,

Art. 1° -NOMEAR, o Sr. SOLANO JOSÉ VIEIRA RIOS,para o cargo em comissão, de Diretor de Controle Interno, padrão C-XV,

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 08 de novembro de 2011.

Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2011.

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 692/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° -TRANSFERIR, o Sr. DIOGO DA SILVA MARQUES,do cargo em comissão, de Diretor de Controle Interno, padrão C-XV, para o cargo de Diretor de Licitação, padrão C-XV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 694, 28 DE NOVEMBRO DE 2011. “Prorroga a prazo de conclusão dos do PAD instaurado através das Portarias n°. 682,683 e 684.” O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO que os Procedimentos Administrativos instaurados não obtiveram conclusão no período de 60 (sessenta) dias como previsto; CONSIDERANDO que o prazo das Portarias publicadas em 05 de outubro de 2011 termina dia 03 de dezembro de 2011;

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2011.

CONSIDERANDO, a previsão da possibilidade de prorrogação do por igual período para conclusão dos trabalhos;

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

CONSIDERANDO a necessidade de uma apuração ponderada e revestida de toda a legalidade garantida;

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RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos procedimentos instaurados através das Portarias nºs. 682, 683 e 684, conforme art. 3º das respectivas Portarias; Art. 2º A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de M. Calmon - BA, em 28 de novembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 695/2011 “Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino.”

O Prefeito Municipal e a Secretária de Educação do Município de Miguel Calmon, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de: »» Garantir a todo o cidadão calmonense o direito constitucional de acesso e permanência na Escola Pública Municipal com dignidade; »» Orientar o processo de Matrícula em todas as Unidades Escolares Municipais – UEM; »» Estabelecer diretrizes gerais e cronograma para efetivação da matrícula do educando e candidato na Rede Pública de Ensino Municipal; »» Definir o Calendário Escolar para o ano letivo 2012; »» Otimizar os recursos físicos disponíveis nas Unidades Educacionais; »» Informar e esclarecer as famílias sobre todas as questões que envolvem o atendimento dos alunos nas escolas da rede pública, facilitando o processo de inclusão e permanência. Garantir: »» Os princípios expressos na Constituição Federativa do Brasil de 1988, em especial, os artigos 205 a 214; »» A Emenda Constitucional nº 53/06 e 59/09; »» As Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecidas pela Lei Federal nº 9394/96. Resolvem: Art. 1º - Fica determinado que o Processo de Matrícula seja acompanhado por comissões de Matrícula em cada Unidade Escolar.

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Art. 2º - Fica estabelecido o seguinte Cronograma para a Matrícula de alunos e candidatos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. FASES DA MATRÍCULA

PERÍODO

Alunos da Rede Pública Municipal 1. Renovação: para TODOS os alunos 26 de dezembro de 2011 a 13 regularmente matriculados na Rede de janeiro de 2012 Pública Municipal de Ensino, no Ano Letivo de 2011. 2. Transferência de Concluintes – 5º ano e 8ª série do Ensino Fundamental: para os alunos regularmente matriculados na 16 a 31 de janeiro de 2012 Rede Pública de Ensino Municipal, no Ano Letivo 2011, cujas escolas não oferecem a série subseqüente. 3. Transferência por interesse próprio: para os alunos regularmente matriculados no Ano Letivo 2011 na Rede Pública Municipal de Ensino, que desejam 16 e 30 de janeiro de 2012 transferir-se de escola por interesse próprio, ou de seus responsáveis, no caso de menores de idade. 4. Matricula Nova: para aluno NÃO pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e EJA 02 Ensino e que nela queiram ingressar no a 31 de janeiro de 2011 Ano Letivo de 2011 5. Educação Infantil Creche e Pré-Escola

01 a 30 de dezembro de 2011

Art. 3º - As Unidades Escolares manterão funcionando toda a estrutura de atendimento ao público, no seu respectivo horário de funcionamento, no período de realização da matrícula. Art. 4º - Não será permitida a concessão de férias ao diretor, vice-diretor, secretário escolar e servidor administrativo da escola, no período da matrícula. Art. 5º - A equipe de funcionários da escola, sob a coordenação dos vicediretores (em seu respectivo turno de trabalho), atuará na matrícula, recebendo e analisando a documentação do aluno ou candidato. Art. 6º - No ato da matrícula, o candidato à vaga em escola pública e o educando que se transfere deverão apresentar a seguinte documentação: I- Histórico Escolar (original) ou atestado de escolaridade; II- Xérox da Certidão de Registro Civil (CN) ou Cédula de Identidade, com os respectivos originais; III- 02 fotos 3x4 recentes; IV- Xérox do comprovante de residência (conta de água ou energia), com os respectivos originais para fins de conferência; V- Xérox do cartão de vacina.

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Art. 7º - Na forma da legislação vigente, será aceito, excepcionalmente, Atestado de Escolaridade original, firmado pela Direção da Unidade Escolar, que deverá especificar a série e o curso que o educando(a) cursou neste ano letivo, devendo ser apresentado o Histórico Escolar no prazo de 60 (sessenta) dias. § 1º - Para o aluno pertencente à Rede Pública Municipal, será aceito Atestado de Escolaridade, de acordo com o modelo do Anexo I. Art. 8º - Fica determinado que os educandos com 6 anos completos ou a completar até 30 de março deverão se matricular no 1º ano do Ensino Fundamental. § 1º - Fica determinado que os diários de classe sejam elaborados considerando a Matriz Curricular de Ensino Fundamental de 8 ou 9 anos e EJA. Art. 9º - Fica definido que o número de educandos por classe deverá respeitar os limites estabelecidos no quadro abaixo, atentando para a capacidade física de cada sala de aula. § 1º - Fica a Secretaria Municipal de Educação responsável por remanejar os educandos para uma Unidade Escolar Pública Municipal, caso a Unidade Escolar efetue matrícula em desacordo com o estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo. § 2º - Cabe à Secretaria Municipal de Educação ou Unidade Escolar, o proceder com a organização das turmas, até o término da 1ª Unidade, assegurando o número de educandos estabelecido no quadro abaixo: Ensino Fundamental

Número de Alunos

1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental de 9 anos

25

4ª série do Ensino Fundamental de 8 anos

25

6º ao 9º ano

35

EJA I

25

EJA II

35

Educação Infantil

15

Pré-Escola

20

Art. 12 – A Jornada de Planejamento Pedagógico do ano letivo 2011 ocorrerá de 01 a 03 de fevereiro de 2011, iniciando o período letivo em 06 de fevereiro de 2012, conforme Calendário Padrão. Art. 13 – A Unidade Escolar fica obrigada a fixar, em local de fácil visibilidade, na entrada da Escola, o Calendário Escolar 2012, para acompanhamento de seu cumprimento por toda a comunidade. Art. 14 – Fica terminantemente vedada às escolas a omissão de vagas, devendo a Unidade Escolar informar as vagas existentes para oferta de matrícula. Cumprindo a tabela do Art. 9º, § 2º. Art. 15 – Na elaboração do horário escolar de 2012, a direção e a coordenação pedagógica da escola assegurarão, prioritariamente, os horários de Atividades Complementares na Escola – AC – para, em seguida, serem estabelecidos os horários individuais do professor. Art. 16 – O horário escolar deverá estar organizado no primeiro Dia Letivo e ser fixado em cada sala de aula. Art. 17 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Miguel Calmon, 30 de novembro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal

Audacy Batista Requião Secretária Municipal de Educação

observação

ANEXO I

Cada turma poderá receber até três alunos com necessidades especiais diversas.

ATESTADO DE ESCOLARIDADE Identificação da Escola: Direc:

Nome da EU:

Código:

Endereço: Rua:

Número de Crianças

Creche

do padrão, decorrência de reforma, devendo apresentar à Secretaria de Educação, para análise e homologação.

Município

Nº: Distrito:

Telefone:

Atesto para os devidos fins que o(a) aluno(a):

Art. 10º - Fica estabelecido que o educando Portador de Necessidades Educativas Especiais – PNEE deverá ser matriculado em Unidade Escolar regular, sempre que possível, ou em escola especializada, se houver. Art. 11 – Fica estabelecido o Calendário Escolar Ano Letivo 2012, constante no anexo II, com carga mínima anual de 800 horas, distribuída em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos estudos de recuperação e avaliação final. § 1º - Será permitido à Unidade Escolar propor calendário diferenciado

(nome completo sem abreviações): Matrícula:

Filho de: Mãe: Pai:

Concluiu a _____ (_____________) série/estágio/ área

Nível de Ensino: Fundamental

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No turno Matutino

Vespertino

Estando apto a cursar a série:

Noturno

Ano letivo:

Nível de Ensino: fundamental

________________________, _______ de ________________ de 200___ _________________________________________________________ Carimbo e assinatura do Diretor / Vice-Diretor ou Secretário Escolar

MESES

PERIODO

Fevereiro Março

01 a 16 01 a 30

Abril

02 a 30

Maio Junho Julho

02 a 31 01 a 20 09 a 31

Agosto

01 a 31

Setembro

03 a 28

Outubro

01 a 31

Novembro

01 a 30

Dezembro

03 a 14

Obs: ¬– Este Atestado de Escolaridade tem validade por 60 (sessenta) dias, devendo ser substituído pelo Histórico Escolar.

UNIDADE 1ª 2ª 3ª 4ª

ANEXO II

 ATIVIDADE Jornada Pedagógica Inicio do Ano Letivo Recesso Carnaval Recesso de Semana Santa Recesso Junino Término do Período Letivo/Entrega de resultados Total de dias letivos Estudos de Recuperação Paralela Resultados parciais do Rendimento Escolar dos Alunos Estudos de recuperação final Conselho de classe Entrega das Atas dos Resultados Finais

PERÍODO 01 a 03 de fevereiro 06 de fevereiro 20 a 22 de fevereiro 05 e 06 de abril 20 de junho a 03 de julho 06 de dezembro 200 dias 1ª Unidade: 06/02 a 04/04 2ª Unidade: 09/04 a 20/06 3ª Unidade: 03/07 a 14/09 4ª Unidade: 17/09 a 06/12 07 de dezembro 10 a 19 de dezembro 20 de dezembro 21 de dezembro

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FERIADOS e DIAS SANTIFICADOS

SÁBADOS LETIVOS

Nº DE DIAS LETIVOS

20 e 21 – Carnaval 06 – Sexta-feira Santa 21 – Tiradentes 01 – Dia do trabalho 07 – CorpusCristi 02 – Ind. da Bahia 06 – Aniversário da Cidade 11 – Dia do Estudante 07 – Independência do Brasil 12 – Nª Srª Aparecida 15 – Dia do Professor 28 – Dia do Funcionário Público 31 – Dia do Evangélico 02 – Dia de Finados 15 – Proclamação da República 08 – Nª Srª da Conceição TOTAL DIAS LETIVOS

17 22

– –

19

22 13 21

– – –

22

19

20

20

05 200

– –

DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PERIODO Nº DE DIAS LETIVOS 06/02 a 04/04 43 dias 09/04 a 20/06 51 dias 03/07 a 14/09 52 dias 17/09 a 06/12 54 dias 200 

SÁBADOS LETIVOS

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Atos Administrativos APOSTILA 01/2011 AO CONTRATO _______/2011 Miguel Calmon, 03 de novembro de 2011.

APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 03/2011 AO CONTRATO DE Nº 242/2011

Ref.: Tomada de Preços 08/2011: Aquisição de peças para veículos da frota municipal.

Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila:

JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Educação diante da extrema necessidade da aquisição de 2 amortecedores para veículo que presta serviços a esta secretaria, requereu ao setor de Licitações e Contratos remanejar parte do saldo da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de não possuir saldo do referido material na presente Tomada de Preços e necessita do mesmo para continuar os seus serviços. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato com a empresa MARIA ISMALIA MIRANDA OLIVEIRA, CNPJ: 13.798.238/0001-56, solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho ______/2011 a dedução do valor de R$ 292,36 (Duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), sendo que serão suplementados para a Secretaria Municipal de Saúde, na dotação orçamentária seguinte: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 – Material de Consumo. Vale ressaltar que a realização de tal procedimento está agasalhada pelos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, atendendo aos fins da licitação. Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

Tendo em vista a constatação de que os serviços objeto do Contrato com a senhora MARIA LUCIA PACIENCIA DA SILVA, CPF: 889.308.405-82, referente ao Pregão Presencial n° 23/2011 devem ser financiadas com recursos do PROJOVEM e não como foi previsto anteriormente. Diante da constatação de equívoco na CLÁUSULA DÉCIMA do contrato em epígrafe, em que a Dotação Orçamentária, não se adéqua ao real propósito deste contrato, que enseja a contratação de serviços no preparo e fornecimento de salgados para evento realizado no PROJOVEM. Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato e solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho _____/2011 a dedução do valor de R$ 72,50 (Setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo que serão suplementados para a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, na dotação orçamentária seguinte: Unidade Orçamentária: 02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2.075 – MANUT. DO PROJOVEM Elemento de Despesa: 3390.36.00– OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA Miguel Calmon, 09 de novembro de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 14/2011 AO CONTRATO DE Nº 302/2011 Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 02 DE DEZEMBRO DE 2011

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Tendo em vista a constatação de que a referida despesa proveniente do Contrato com a empresa DANIEL SANTOS SOUZA, CNPJ: 11.598.071/000154, referente ao Pregão Presencial n° 38/2011 podem ser financiadas com recursos do IGD, uma vez que se trata de transporte de materiais para Prefeitura Itinerante no povoado de Palmeiras. Fica assim acrescentada a CLAUSULA DÉCIMA a Dotação Orçamentaria referente a fonte supracitada.

Unidade Orçamentária: 02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2.075 – MANUT. DO PROJOVEM Elemento de Despesa: 3390.36.00– OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA

Como meio de sanar os contratempos apontados, e não interromper a prestação dos serviços, em busca da satisfação do interesse público e ao mesmo tempo regularizar a situação, a Comissão de Licitação deste município opina pela manutenção do contrato e solicita ao Setor Contábil a transferência parcial do Empenho _____/2011 a dedução do valor de R$ 498, 60 (Quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), sendo que serão suplementados para a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, na dotação orçamentária seguinte:

MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária: 02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2.060 – MANUT. DO BOLSA FAMÍLIA - IGD Elemento de Despesa: 3390.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. Miguel Calmon, 03 de novembro de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 04/2011 AO CONTRATO DE Nº 368/2011 Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL diante da extrema necessidade de materiais de premiação para evento no PROJOEM promovidos por esta secretaria neste município, requereu ao setor de Licitações e Contratos remanejar parte do saldo da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, em virtude da dotação necessitada não possuir mais saldo na referida licitação e precisa do mesmo. A presente apostila vem manter o contrato e como meio de sanar os contratempos apontados e não interromper e/ou atrasar o fornecimento, em busca da satisfação do interesse público, transferimos o saldo da dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA; PROJETO ATIVIDADE: 2012 – MANUT DAS ATIV. CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO, para a dotação abaixo. Devido as alterações ocorridas no contrato retro citado, o valor da compra de R$ 166,16 (Cento e dezesseis reais e dezesseis centavos), proveniente do Empenho ______/2011 alterado para a seguinte Dotação Orçamentária:

Miguel Calmon, 09 de novembro de 2011.

Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 05/2011 AO CONTRATO DE Nº 368/2011 Conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993, registramos na presente Apostila: Tendo em vista a constatação de equivoco da Dotação Orçamentária no Fundo Municipal de Assistência Social através da Secretaria Municipal de Ação Social referente ao Contrato com a Empresa JORGE OLIVEIRA RIOS, CNPJ nº. 04.221.596/0001-00 do Pregão Presencial 047/2011, para atender as necessidades para premiação de campeonato promovido pela referida secretaria, a presente apostila vem manter o contrato e como meio de sanar os contratempos apontados e não interromper e/ou atrasar o fornecimento, em busca da satisfação do interesse público, transferimos o saldo da dotação: Unidade Orçamentária: 02.11 – FUNDO. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Atividade: 2.056 – MANUT DAS ATIVIDADES DO PETI - Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO, para a dotação abaixo: Devido as alterações ocorridas no contrato retro citado, o valor da compra de R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais), proveniente do Empenho ______/2011 alterado para a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.12 – FUNDO. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 2.048 – MANUT DO FUNDO. M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento de Despesa: 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO Miguel Calmon, 09 de novembro de 2011. MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal Setor de Licitações e Contratos FRANCISCO S. MOTA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 833/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 838/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RENILTON MOREIRA DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°046.800.445-94. Objeto: Prestação de serviços na entrega de IPTU na sede do Município. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 09/09/2011. Valor: R$ 2.600,00(Dois mil e seiscentos reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 343/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LORENA MIRANDA VITOR. CNPJ/CPF N.°030.929.155-00. Objeto: Prestar serviço na função de enfermeira. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 6.781,30 (Seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 834/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 839/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADAILTON MACEDO SAMPAIO. CNPJ/ CPF N.°14.159.510/0001-10. Objeto: Prestação de serviços na extração e transporte de pedras. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 20/09/2011. Valor: R$2.699,00 (Dois mil seiscentos e noventa e nove reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 339/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LUANA SAMPAIO RIOS BARRETO. CNPJ/CPF N.°007.211.055-48. Objeto: Prestar serviço na função de enfermeira. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 6.781,30(Seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 835/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 840/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: WAGNER SOARES MIRANDA. CNPJ/ CPF N.°09.263.734/0001-38. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Assinatura: 01/09/2011. Valor: R$ 360,00(Trezentos e sessenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 304/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MAIARA NASCIMENTO GRASSI. CNPJ/CPF N.°028.617.965-29. Objeto: Prestar serviço na função de enfermeira. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 6.781,30(Seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.° 836/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 841/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PATRICIA DE JESUS RIBAS. CNPJ/ CPF N.°005.270.935-30. Objeto: Prestação de serviços na ornamentação do Centro de Capacitação. Assinatura: 01/09/2011. Valor: R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 357/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARIZA OLIVEIRA ARAÚJO. CNPJ/CPF N.°040.710.415-10. Objeto: Prestar serviço na função de servente. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 08/12/2011. Valor: R$ 1.780,00(Um mil setecentos e oitenta reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 837/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: GERMANA CRUZ DE CARVALHO. CNPJ/CPF N.°007.437.675-60. Objeto: Prestar serviço na função de auxiliar de Serviços Gerais. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 1.090,00 (Um mil e noventa reais). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 842/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MAURA RIZIA FELIZ DIAS. CNPJ/CPF N.°979.467.875-91. Objeto: Prestar serviço na função de professor (a). Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 30/10/2011. Valor: R$ 1.784,34(Um mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Base Legal: Lei Municipal n.° 361/2009. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 843/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 848/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: TORNEARIA SERRA AZUL LTDA. CNPJ/ CPF N.°12.531.690/0001-94. Objeto: Prestação de serviços no conserto de peças do sistema de água. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 09/09/2011. Valor: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 359/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: VANDERLICE RIBEIRO DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N.°469.973.345-04. Objeto: Prestar serviços de oficineiro. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 01/02/2012. Valor: R$ 2.000,00(Dois mil reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Municipal n.° 8.666/93. Dispensa n.° 345/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.° 844/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 849/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ALTINO ADAUTO DIAS. CNPJ/ CPF N.°12.972.334/001-06. Objeto: Prestação de serviços no transporte da menor Geovana G. de Souza para seções de fisioterapia. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 01/12/2011. Valor: R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 369/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO. CNPJ/ CPF N.°986.880.655-00. Objeto: Prestação de serviços na confecção de arte para baner. Assinatura: 01/09/2011. Valor: R$ 90,00 (Noventa reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 381/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 845/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JOSE AMELIO SOUZA DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.829.429/0001-02. Objeto: Prestação de serviços no transporte de atletas para Senhor do Bonfim e Juazeiro. Assinatura: 01/09/2011. Valor: R$ 2.418,00 (Dois mil quatrocentos e dezoito reais). Base Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 372/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 846/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DAMIÃO OLIVEIRA ROCHA. CNPJ/ CPF N.°087.654.565-72. Objeto: Prestação de serviços no transporte de pacientes. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 26/09/2011 Valor: R$ 3.770,00 (Três mil setecentos e setenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 383/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 847/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: GETULIO PEREIRA DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°33.806.621/0001-16. Objeto: Prestação de serviços na aquisição de vestimentas para os alunos. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 01/11/2011 Valor: R$ 9.572,00 (Nove mil quinhentos e setenta e dois reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Carta Convite n.° 03/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 850/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ/ CPF N.°12.943.053/0001-25. Objeto: Contrato de empresa com disponibilização de serviços de software. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 01/11/2011. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 366/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 851/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ANTONIO MICUCCI E CIA LTDA. CNPJ/ CPF N.°14.774.129/0001-61. Objeto: Aquisição de eletroportáteis e eletrodomésticos. Assinatura: 02/09/2011. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.° 97/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 854/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADONEL PEREIRA DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°975.194.135-00. Objeto: Prestação de serviços na recuperação da tela das quadras. Assinatura: 06/09/2011. Vigência: 09/09/2011 Valor: R$ 80,00 (Oitenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 348/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 855/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 861/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADAILTON MACEDO SAMPAIO. CNPJ/ CPF N.°14.159.510/0001-10. Objeto: Prestação de serviços na extração e transporte de pedras. Assinatura: 06/09/2011. Vigência: 16/09/2011 Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 349/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LAURO ALVES DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°13.127.526/0001-89. Objeto: Prestação de serviços no transporte de estudantes. Assinatura: 09/09/2011. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 7.461,76 (Sete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Base Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.° 05/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 846/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 862/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: DAMIÃO OLIVEIRA ROCHA. CNPJ/ CPF N.°087.654.565-72. Objeto: Prestação de serviços no transporte de pacientes. Assinatura: 01/09/2011. Vigência: 26/09/2011 Valor: R$ 3.770,00 (Três mil setecentos e setenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 383/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ZELI DOS ANJOS SILVA. CNPJ/ CPF N.°11.594.251/0001-68. Objeto: Apresentação Artística Musical. Assinatura: 09/09/2011. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Base Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8.666/93 Dispensa n.° 169/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 858/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/ CPF N.°61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro. Assinatura: 09/09/2011. Vigência: 28/01/2012. Valor: R$ 518,06 (Quinhentos e dezoito reais e seis centavos). Base Legal: Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 353/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 859/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RONALD DE MIRANDA DIAS. CNPJ/ CPF N.°13.125.225/0001-16. Objeto: Prestação de serviços no transporte de profissionais de saúde. Assinatura: 09/09/2011. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Base Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.° 38/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.° 860/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RENAN MOREIRA DA SILVA. CNPJ/ CPF N.°12.983.705/0001-55. Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos. Assinatura: 09/09/2011. Vigência: 31/12/2011 Valor: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Base Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.° 05/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 864/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE BREJO GRANDE. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 865/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais). Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.° 866/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRAS. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009. Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 867/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 872/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ÁGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 110,00 (Cento e dez reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009. Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQ. PRODUTORES DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.° 16.225.762/0001-79. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009. Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 868/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 474,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais). Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 869/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PROD. DO CABRAL. CNPJ/ CPF N.°16.225.762/0001-79. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 110,00 (Cento e dez reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.° 870/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 873/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PRODUTORES DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009. Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 874/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/000171. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 1.399,00 (Um mil trezentos e noventa e nove reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009. Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 875/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BREJO GRANDE DE CIMA. CNPJ/ CPF N.°01.204.547/0001-71. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO FAISCA. CNPJ/ CPF N.°00.761.709/000100. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009. Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 871/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 876/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 62,60 (Sessenta e dois reais e sessenta centavos). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 1.409,00 (Um mil quatrocentos e nove reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 02 DE DEZEMBRO DE 2011

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 877/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 882/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 2.224,00 (Dois mil duzentos e vinte e quatro reais). Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MAUANNE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS. CNPJ/ CPF N.°07.737.291/0001-44. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Assinatura: 12/09/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$ 5.265,25 (Cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Pregão Presencial n° 100/201

EXTRATO DE CONTRATO N.° 878/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMEIRAS. CNPJ/ CPF N.°00.829.405/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 04/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 879/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AGUA BRANCA. CNPJ/ CPF N.°42.751.602/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 80,00 (Oitenta reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 03/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 880/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO PEQ. PRODU. DE BREJO GRANDE DE BAIXO. CNPJ/ CPF N.°01.770.792/000146. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Base Legal: Lei n.°11.947/2009 Chamada Pública n.° 02/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 881/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAQUARA, CEDRO, BITU E CAMPO DO SILVA. CNPJ/ CPF N.°04.642.610/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). Chamada Pública n.° 03/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 885/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: G.J SANTOS DE LIMA. CNPJ/ CPF N.°09.377.426/0001-33. Objeto: Prestação de serviços na confecção de tanque pipa para veículo. Assinatura: 14/09/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 360/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 887/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MARCIO REIS RODRIGUES SANTANA. CNPJ/ CPF N.° 14.198.335/0001-70. Objeto: Prestação de serviços no transporte de pacientes em urgência. Assinatura: 15/09/2011. Valor: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Base Legal: Art. 65, Inciso I e II, da Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°98/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 889/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: ADENILTON CARDOSO SILVA. CNPJ/ CPF N.° 0002.592.485-09. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL. Assinatura: 16/09/2011. Valor: R$ 595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais). Base Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei n.° 8.666/93. INEXIGIBILIDADE n.° 158/2011.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 892/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: TEREZA M.M. MICUCCI. CNPJ/ CPF N.°03.059.856/0001-20. Objeto: Aquisição de 325 estrados. Assinatura: 19/09/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$7.475,00 (Sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°102/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO N.° 893/2011

EXTRATO DE CONTRATO N.° 902/2011

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: FABIO FERNANDES GOMES. CNPJ/ CPF N.°666.404.585-00. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico. Assinatura: 19/09/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°101/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: JOÃO DA SILVA PEREIRA. CNPJ/ CPF N.°204.529.345-91. Objeto: Prestação de serviços na realização de palestra. Assinatura: 30/09/2011. Valor: R$ 595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais). Base Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 159/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 898/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: MAUANNE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS. CNPJ/ CPF N.° 07.737.291/0001-44. Objeto: Aquisição de cordoalha de aço, esticadores e prancha de madeira. Assinatura: 28/09/2011. Vigência: 31/12/2011. Valor: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Base Legal: Lei n.° 8.666/93. Pregão Presencial n.°104/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 897/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS. CNPJ/ CPF N.°14.176.124/0001-37. Objeto: Prestação de serviços no reparo de prédio do museu de esportes. Assinatura: 26/09/2011. Vigência: 07 a 23 de novembro. Valor: R$ 825,30(Oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 370/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 899/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: RICARDO DIAS DA SILVA MATOS. CNPJ/ CPF N.°13.137.525/0001-15. Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos. Assinatura: 28/09/2011. Vigência: 30/09/2011. Valor: R$ 1.417,32(Um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 393/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.° 901/2011 O Prefeito Municipal de Miguel Calmon torna pública a contratação: Contratante: Município de Miguel Calmon. Contratado: CARIMBOS E PLACAS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/ CPF N.°09.046.575/000110. Objeto: Prestação de serviços na confecção de uma placa. Assinatura: 30/09/2011. Valor: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais). Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Dispensa n.° 367/2011. José Ricardo Leal Requião – Prefeito Municipal. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria Nº. 691/2011, 692, 693, 694 e 695/2011/ Extrato de Contrato