Page 1

NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 64

> > > >

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2011.10.04 14:56:01


2

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos Normativos PORTARIA N° 682, 03 de outubro de 2011. ““Institui Comissão Processante para apurar denúncias referente a servidores lotados na Secretaria de Saúde deste Município e dá outras providencias.”

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Calmon - BA, em 03 de outubro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO o quanto noticiado pelo Secretário Municipal, no que se refere a supostas condutas incompatíveis no desempenho funcional; CONSIDERANDO se tratar de fatos bastante graves, de condutas reiteradas; CONSIDERANDO o quanto exortado pelo Ilmo. Assessor Municipal, no que toca à necessidade de apuração, e se for o caso, a tomada de decisões a despeito disso; RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processo Administrativo em face do servidor Marcelo Dias Lisboa, lotado na Secretaria de Saúde, para apurar possíveis condutas incompatíveis com o exercício da função. Art. 2° Ficam nomeados para formarem a Comissão Processante do presente Processo Administrativo, os seguintes Funcionários Públicos: I – Francisco S. Mota, Presidente; II – Reinaldo Miranda Rios Júnior, Secretário; III – Ângela Marques de Almeida. Parágrafo Único. O presidente da Comissão, também designado como autoridade processante, sempre que necessário, dedicará todo o tempo aos trabalhos do processo, ficando seus membros, em tais casos dispensados dos serviços na repartição, durante o curso das diligências e elaboração do relatório. Art. 3° O prazo para conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4° O presente Processo Administrativo deverá observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 5° A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as comissões anteriormente constituídas, como também as disposições em contrário.

PORTARIA N° 683, 03 DE OUTUBRO DE 2011. ““Institui Comissão Processante para apurar denúncias referente a servidores lotados na Secretaria de Saúde deste Município e dá outras providencias.” O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO o quanto noticiado pelo Secretário Municipal, no que se refere a supostas condutas incompatíveis no desempenho funcional; CONSIDERANDO se tratar de fatos bastante graves, de condutas reiteradas; CONSIDERANDO o quanto exortado pelo Ilmo. Assessor Municipal, no que toca à necessidade de apuração, e se for o caso, a tomada de decisões a despeito disso; RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processo Administrativo em face do servidor Yonara Gonçalves Belitardo, lotada na Secretaria de Saúde, para apurar possíveis condutas incompatíveis com o exercício da função. Art. 2° Ficam nomeados para formarem a Comissão Processante do presente Processo Administrativo, os seguintes Funcionários Públicos: I – Francisco S. Mota, Presidente; II – Reinaldo Miranda Rios Júnior, Secretário; III – Ângela Marques de Almeida. Parágrafo Único. O presidente da Comissão, também designado como autoridade processante, sempre que necessário, dedicará todo o tempo aos trabalhos do processo, ficando seus membros, em tais casos dispensados dos serviços na repartição, durante o curso das diligências e elaboração do relatório.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Art. 3° O prazo para conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4° O presente Processo Administrativo deverá observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 5° A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as comissões anteriormente constituídas, como também as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Calmon - BA, em 03 de outubro de 2011.

3

constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito. Art. 5° A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as comissões anteriormente constituídas, como também as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Calmon - BA, em 03 de outubro de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal

José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal

PORTARIA N° 684, 03 DE OUTUBRO DE 2011. ““Institui Comissão Processante para apurar denúncias referente a servidores lotados na Secretaria de Saúde deste Município e dá outras providencias.” O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO o quanto noticiado pelo Secretário Municipal, no que se refere a supostas condutas incompatíveis no desempenho funcional; CONSIDERANDO se tratar de fatos bastante graves, de condutas reiteradas; CONSIDERANDO o quanto exortado pelo Ilmo. Assessor Municipal, no que toca à necessidade de apuração, e se for o caso, a tomada de decisões a despeito disso; RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processo Administrativo em face do servidor João Hipólito da Silva Júnior, lotado na Secretaria de Saúde, para apurar possíveis condutas incompatíveis com o exercício da função. Art. 2° Ficam nomeados para formarem a Comissão Processante do presente Processo Administrativo, os seguintes Funcionários Públicos: I – Francisco S. Mota, Presidente; II – Reinaldo Miranda Rios Júnior, Secretário; III – Ângela Marques de Almeida. Parágrafo Único. O presidente da Comissão, também designado como autoridade processante, sempre que necessário, dedicará todo o tempo aos trabalhos do processo, ficando seus membros, em tais casos dispensados dos serviços na repartição, durante o curso das diligências e elaboração do relatório. Art. 3° O prazo para conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4° O presente Processo Administrativo deverá observar os princípios DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


4

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Atos Administrativos ERRATA DE LICITAÇÃO 1º ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2011 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que: No item 2.1 do Edital - Onde se lê: “Menor Preço Global”, Leia-se: “Menor Preço por Lote”. Informa ainda que houve modificações no anexo 1 do edital do Pregão Presencial N° 107/2011, cujo objeto é o registro de preço de medicamentos para farmácia básica deste município, dessa forma passa a valer o anexo 1 abaixo. Devido a essa modificação fica alterado a data de abertura para o dia 18 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar - Centro - CEP 44.000– 720, Miguel Calmon - os interessados deverão procurar a comissão de licitação para maiores esclarecimentos ou adquirir o edital, ou pelo telefone (74) 3627-2121, ou ainda através do site: www.sitiosoficiais. org/ba/prefeitura/miguelcalmon Miguel Calmon, 04 de outubro de 2011 Diogo da Silva Marques Pregoeiro

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Página:

1

ANEXO 1

PREGAO Número : 107/2011 RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Lote 1

Item 1

Descrição Detalhada do Produto Biperideno comp 2mg

Unidade Quant.

2

Carbamazepina xarope 20 mg/mL, frasco com 100 ml

FR

3

Clonazepam, solução oral 2,5mg/mL, frasco com 20mL

FR

4

Clorpromazina, cloridrato de, comprimido 25 mg

COMP

5000

5

Fenitoína sódica comp 100 mg

COMP

20000

6

Prometazina, solucao injetavel 25mg/ml ampola 2ml,

COMP

AMP

20000 300 400

350

Lote 2

Item 1

Descrição Detalhada do Produto ACIDO acetilsalicilico, comprimido 100 mg. A embalagem do produto devera conter a impressao " venda proibida pelo comercio. "

Unidade Quant.

2

AMPICILINA sodica, comprimido ou capsula 500 mg. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio.

3

AZITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 40 MG\ML,FRASCO COM 15 ML

4

AZITROMICINA, comprimido revestido ou capsula 500 mg. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao " venda proibida pelo comercio."

5

Aciclovir comprimido200mg

COMP

1000

6

Amiodarona comp 200mg

COMP

10000

7

Amoxicilina + Clavulanato de potássio comp 500 mg \ 125 mg

COMP

15000

8

Anlodipino, besilato de, comp 5 mg

COMP

60000

9

Beclometasona 250mcg/dose- Inalatório - Uso oral, 200 dose

FR

10

Beclometasona 50mcg/dose - Inalatório - Uso oral, 200 dose

FR

11

Captopril comp 25 mg

COMP

200000

12

Carbonato de Cálcio 500mg comprimido

COMP

5000

13

Carvedilol 12,5mg

COMP

5000

14

Carvedilol 6,25mg

COMP

5000

15

Carvedilol comp 25mg

COMP

5000

16

Carvedilol comp 3,125mg

COMP

5000

17

Cefalexina sódica, cloridrato de, cápsula 500 mg

CAPS

30000

18

Cefalexina sódica, cloridrato de, suspensão oral 50 mg\mL

19

DEXAMETASONA 0,1% CREME,NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER LOTE,DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

20

Dexclorfeniramina, maleato de, comp 2 mg

COMP

30000

21

Digoxina comp 0,25 mg

COMP

50000

22

ESCOPALAMINA 10MG

COMP

3000

23

Enalapril, maleato de, comp 20 mg

COMP

50000

24

Enalapril, maleato de, comprimido 5 mg

COMP

40000

25

Escopolamina solução oral 10mg/mL, frasco com 20 ml

26

Espironolactona comp 25 mg

COMP

20000

27

Espironolactona comprimido 100 mg

COMP

10000

28

Glibenclamida comp 5mg

COMP

70000

29

Glicazida comprimido de liberação prolongada 30mg

COMP

3000

30

HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG

COMP

50000

31

Hidroclorotiazida comp 25 mg

COMP

200000

UND

50000

UND

10000

FR UND

600 3000

100 100

FR

5000

TB

500

FR

300

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01

5


6

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Página:

2

ANEXO 1

PREGAO Número : 107/2011 RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

32

Ibuprofeno comprimido 200 mg

33

Ibuprofeno suspensão oral 20mg/mL, frasco com 200 ml

FR

300

34

IODETO DE POTÁSSIO 200MG XAROPE,FRASCO COM 100ML

FR

300

35

LACTULOSE, solucao oral 667mg/ml, frasco com 120ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio".

FR

250

36

LEVOTIROXINA sodica 50mcg comprimido. Deve conter na embalagem a descricao "proibida a venda pelo comercio".

37

LOSARTAN POTÁSSICO 50MG,COMPRIMIDO

COMP

150000

38

Levotiroxina sódica comp 100 µg

COMP

8000

39

Levotiroxina sódica comp 25 µg

COMP

8000

40

Loratadina comp 10 mg

COMP

30000

41

Loratadina solução oral 1mg/mL, frasco com 100 ml

42

MEDROXIPROGESTERONA, acetato, solucao injetavel 150mg ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio".

43

Mebendazol comp 100 mg

COMP

10000

44

Medroxiprogesterona comprimido 10mg

COMP

5000

45

MEDROXIPROGESTERONA COMPRIMIDO 2,5MG

COMP

5000

46

Metformina, cloridrato de, comp 850 mg

COMP

80000

47

Metoclopramida solução oral 4mg/mL, frasco com 10mL

48

Metoprolol comp 100mg

COMP

5000

49

Metoprolol comp 25mg

COMP

5000

50

Metronidazol suspensão oral 40 mg/mL

51

OMEPRAZOL 10 MG

COMP

10000

52

Omeprazol 20mg cápsula

CAPS

80000

53

Paracetamol comp 500 mg

COMP

40000

54

Prednisolona, fosfato sódico de, solução oral 1.34 mg/mL

55

SAIS para reidratação oral, para solução oral, envelope com 27,9g

56

SINVASTATINA 10mg comprimido. Deve conter na embalagem a descricao "proibida a venda pelo comercio"

57

COMP

UND

FR UND

FR

FR

FR

3000

10000

1000 310

500

700

300

UND

2000

UND

100000

Sinvastatina 20mg comp

COMP

150000

58

Sulfato Ferroso 40mg/ Fe++ comp

COMP

15000

59

Ácido Fólico 5mg comp

COMP

30000

Presidente da Comissão de Licitação

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2011

MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXTRAÇÃO E TRANPORTE DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO E MURO DE CONTENÇÃO NO POVOADO DE PALMEIRA

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATADO:ADAILTO MACEDO SAMPAIO CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

7

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2011

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ESCOLA DR ANTONIO ALVES BARRETO

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.699,00 (Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais)

CONTRATADO:ARIOVALDO MOREIRA RIBEIRO CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 2.699,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 340/2011 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES. CONTRATADO:ADELMO MARCELINO DE MIRANDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 924,00 ( Novecentos e Vinte e Quatro Reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 600,00 ( Seiscentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTAL Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 500,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR ATIVIDADE DO PROJETO PINTURA DE TECIDO E EM TELA CONTRATADO:LUZIANA DA SILVA AMORIM

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTES Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 924,00 __________________________________________________________

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.360,00 (Um Mil e Trezentos e Sessenta Reais)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


8

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

CONTRATADO:MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA - ME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto / Atividade.......: 2075 - MANUT.DO PROJOVEM Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.360,00 ___________________________________________________________

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.160,00 (Um Mil e Cento e Sessenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE IPTU CONTRATADO:RENILTON MOREIRA DA SILVA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZER Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.160,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR ATIVIDADES NO PROJETO MÃOS NA MASSA CONTRATADO:VANDERLICE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 2.600,00 ___________________________________________________________

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER A PROGRAMAÇÃO VISUAL PARA A FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA

Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 2.000,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

9

Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 870,00 ___________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2011

MIGUEL CALMON - BA, 05 de agosto de 2011

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DE SEMINÁRIO TEMÁTICO NA UNIVERSIDA JORGE AMADO EM SALVADOR.

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2011

CONTRATADO:ENEAS BAHIA FIRME CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DA TELA DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO COMPLEXO POLIESPORTIVO ANDRÉ MACÁRIO DE OLIVEIRA CONTRATADO:ADONEL PEREIRA DA SILVA

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 14 - FUNDEB Projeto / Atividade.......: 2039 - MANUT.TRANSPORTE.ESCOLAR - FUNDEB 40% Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.500,00 ___________________________________________________________

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2011 PARA

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 80,00 ( Oitenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 80,00 ___________________________________________________________

MIGUEL CALMON - BA, 31 de agosto de 2011

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MODULADOR SINTETIZADO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TV NESTE MUNICÍPIO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

A

CONTRATADO:OLIVEIRA & ALKMIN LTDA

MIGUEL CALMON - BA, 06 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 870,00 ( Oitocentos e Setenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2011 OBJETO: SERVIÇO NA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE PEDRAS E MEIO FIO PARA CALÇAMENTO AFIM DE PROMOVER REPAROS DE VIAS NO DISTRITO DE BREJO GRANDE. CONTRATADO:ADAILTO MACEDO SAMPAIO

Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


10

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.800,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 06 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATADO:FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 120,00 ( Cento e Vinte Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 120,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 06 de setembro de 2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO TRATOR ESTEIRA DESTA SECRETARIA.

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2011

CONTRATADO:RODRIGO A.DA SILVA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Projeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP. Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.500,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 06 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

OBJETO: EXAMES PACIENTE WELDO SANTANA DE ALCANTARA RG 13515307-71 (PAQUIMETRIA) CONTRATADO:CLÍNICA DE OFTALMODIAGNÓSTICO LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 163,50 (Cento e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 163,50 ___________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2011

MIGUEL CALMON - BA, 13 de setembro de 2011

OBJETO: EXAME DE ELETRONEUMIOGRAFIA DO OMBRO PACIENTE WELDO SANTANA DE ALCANTARA

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2011 OBJETO: PAGAMENTO DE SEGURO TOTAL DO AUTOMÓVEL STRADA, ANO 2011. CONTRATADO:PORTO SEGURO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

11

Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 150,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2011

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 518,06 (Quinhentos e Dezoito Reais e Seis Centavos)

OBJETO: PAGAMENTO DE VIDRO DE PROTEÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PSF ITAPURA CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 518,06 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 08 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE BOLA EM MADEIRA, MATERIAL NECESSARIO PARA CONSERTO DO MOTOR DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DA PONTE DO MASSAMBÃO. CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 150,00 ( Cento e Cinquenta Reais)

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 90,00 ( Noventa Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 90,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 29 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO F12000 DESTA SECRETARIA CONTRATADO:EDUARDO S R JUNIOR ME CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIME Projeto / Atividade.......: 2051 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 581,00 ( Quinhentos e Oitenta e Um Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


12

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 581,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE OCORRERÁ A CONFERENCIA MUNICIPAL DA MULHER CONTRATADO:PATRICIA DE JESUS RIBAS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 195,00 ( Cento e Noventa e Cinco Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 2.000,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O CONSERTO DE PEÇA DO SISTEMA DE ÁGUA DE PALMEIRA CONTRATADO:TORNEIRA SERRA AZUL LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 195,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE LETREIROS EM PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO CONTRATADO:MARCIO DOS REIS RODRIGUES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 980,00 ( Novecentos e Oitenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 980,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA PARA O VEICULO MERCEDES 1113

13

MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATADO:G J SANTOS DE LIMA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2011

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE ARTE PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU MUNICIPAL

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)

CONTRATADO:A. DOS S. OLIVEIRA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Projeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP. Elemento de Despesa.: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 4.500,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE REDE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE SEM FIO NA UNOPAR CONTRATADO:RSB DE SOUZA - ME CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 300,30 (Trezentos Reais e Trinta Centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 40,00 ( Quarenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 40,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA PORTAS E JANELAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPAR Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 300,30 __________________________________________________________

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 162,80 (Cento e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


14

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 162,80 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.094,10 (Um Mil e Noventa e Quatro Reais e Dez Centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.094,10 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA O PSF ITAPURA CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366/2011

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 40,00 ( Quarenta Reais)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO DE DESPESAS. CONTRATADO:VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 40,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 3.000,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de outubro de 2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL CONTRATADO:ESB COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2011

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DA PLACA DO CORETO DA PRAÇA LAURO DE FREITAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

CONTRATADO:CARIMBOS E PLACAS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 470,00 ( Quatrocentos e Setenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 470,00 ___________________________________________________________

15

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 369/2011 OBJETO: TRANSPORTE DA MENOR GEOVANA G. DE SOUZA (DEFICIENTE) DO POVOADO DE QUEIMADA DO CANTO PARA SEÇÕES DE FISOTERAPIA NA SEDE DO MUNICIPIO CONTRATADO:ALTINO ADAUTO DIAS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.320,00 (Um Mil e Trezentos e Vinte Reais)

MIGUEL CALMON - BA, 30 de setembro de 2011

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

Secretaria...................: 16 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Projeto / Atividade.......: 2048 - MANUT.DO FUNDO M.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESC. Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.320,00 ___________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL CATEGORIA SUB 18 E JOGOS ESTUDANTIS,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NO MUNICIPIO TEMOS UMA ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE ARBITROS A CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVES DA MESMA,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O VALOR E O BENEFICIO A AMBAS AS PARTES. CONTRATADO:ASSOCIACAO CALMONENSE DE ARBITROS

MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 6.563,00 (Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NO MUSEU DO ESPORTE CONTRATADO:LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 6.563,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de outubro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 825,30 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta Centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTES Elemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


16

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Valor Dotação.............: 825,30 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA CASA DE SAUDE EM SALVADOR CONTRATADO:HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVAS Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 2.418,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2011

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM RECEPTOR ANALÓGICO PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV NO POVOADO DE MASSAMBÃO NESTE MUNICÍPIO

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.702,26 (Um Mil e Setecentos e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos)

CONTRATADO:GILDETE MIRANDA RIOS LEAL CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.702,26 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2011 OBJETO: CNTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTAR ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO PARA AS CIDADES DE SENHOR DO BONFIM E JUAZEIRO CONTRATADO:JOSE AMELIO SOUZA DA SILVA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.418,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA DISPENSA..........: R$ 160,00 ( Cento e Sessenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURA Projeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 160,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 04 de outubro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 374/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTA ORTOPÉDICA PARA RAILANE SILVA MORAIS CONTRATADO:EXTRA FORTE ORTOPEDIA TÉCNICA LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

17

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.760,00 (Quatro Mil e Setecentos e Sessenta Reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 832,60 (Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos)

Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 4.760,00 __________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 16 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 536,60 ___________________________________________________________ Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 296,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 20 de agosto de 2011

CONTRATADO:TABELIONATO DE NOTAS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 130,00 ( Cento e Trinta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTAL Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 130,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 16 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO AMBULÂNCIA DE PLACA JSQ7067 E JSQ6211 CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE GEAN GLEIDSON, QUE SE APRESENTARÁ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE EM 28/08/2011 NA JEGADA LOCAL. CONTRATADO:GEANGLEDSON JUSTINIANO DA SILVA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZER Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.000,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


18

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2011

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2011

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA QUE SE APRESENTARÁ NA SOLENE FORMATURA DA TURMA DE HISTORIA QUE SERÁ REALIZADA NO CORRENTE MÊS.COMO A REFERIDA CANTORA É MENOR DE IDADE SERÁ AQUI REPRESENTADA POR SUA MÃE A SENHORA SIMONE ROSA AVES DE OLIVEIRA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO PATROL CATERPILLAR

CONTRATADO:SIMONE ROSA ALVES DE OLIVEIRA

CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.339,86 (Três Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos)

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 250,00 ( Duzentos e Cinquenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPAR Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 250,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Projeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP. Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 1.322,86 ___________________________________________________________ Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Projeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP. Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 2.017,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 19 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATADO:FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2011

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO LOS MORENOS, QUE SE APRESENTARÁ NA FESTA DE CAVALGADA DO POVOADO DE PÉ DE SERRAE MIGUEL CALMON, NO DIA 18/09/2011

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.115,00 (Cinco Mil e Cento e Quinze Reais)

CONTRATADO:ADENILTON CARDOSO SILVA CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 5.115,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011 DIOGO SILA MARQUES Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 595,00 ( Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01


PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

MIGUEL CALMON, BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2011

E RECREATIVAS Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recursos.....: 7 - GERAL Valor Dotação.............: 595,00 ___________________________________________________________ MIGUEL CALMON - BA, 16 de setembro de 2011 FRANCISCO SILVA MOTA Presidente da Comissão de Licitação

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.10.04 14:56:01

19

Portaria /Dispensa de Licitação / Inexigibilidade  

Institui Comissão Processante para apurar denúncias referente a servidores lotados na Secretaria de Saúde deste Município e dá outras provid...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you