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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 39

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011

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Atos Administrativos PREGÃO PRESENCIAL. 60/2011

LICITANTE VENCEDOR:

O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa de seguro de 5 veículos ônibus escolares 0 km, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, danos a terceiros e danos pessoais, com franquia obrigatória.

MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S/A

PUBLICAÇÃO: 17/05/2011 REALIZAÇÃO: 27/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 61/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de suplementos minerais, medicamentos veterinários, materiais para laboratório de brucelose, kits de irrigação e outros para manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura. PUBLICAÇÃO: 17/05/2011 REALIZAÇÃO: 31/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2011

LICITANTE VENCEDOR:

MAUANNE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 62/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de serviço técnico e especializado para manutenção e revisão de impressoras e máquina de xerox das secretarias e unidades escolares do município de Miguel Calmon.

LICITANTE VENCEDOR:

GUSTAVO NASCIMENTO SILVA

PUBLICAÇÃO: 19/05/2011 REALIZAÇÃO: 01/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREGÃO PRESENCIAL. 63/2011

LICITANTES VENCEDORES:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços de materiais de construção e demais materiais para a manutenção dos setores de limpeza, infra-estrutura, feira-livre e as diversas secretarias, bem como para doação a famílias carentes deste município.

MAUANE MIRANDA CONCEIÇÃO RIOS

PUBLICAÇÃO: 20/05/2011 REALIZAÇÃO: 06/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2011

ALEXANDRE CHAVES DA SILVA

FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

LN COMERCIAL LTDA LICIA MAGNA ALCANTARA REQUIÃO SOUZA

PREGÃO PRESENCIAL. 64/2011

LICITANTE VENCEDOR:

O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de prestação de serviços para o preparo e fornecimento doces e lanches que serão utilizados em eventos diversos promovidos pelas secretarias deste município.

MARIA LUCIA PACIÊNCIA DA SILVA

PUBLICAÇÃO: 20/05/2011 REALIZAÇÃO: 01/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

PREGÃO PRESENCIAL. 65/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de capina, varrição, poda de árvores, escavação manual em lama, roçagem de estradas vicinais, armação e desarme de barracas da feira livre, diária de pedreiro e serviços gerais para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.

LICITANTE VENCEDOR:

SYVAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

PUBLICAÇÃO: 23/05/2011 REALIZAÇÃO: 02/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

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PREGÃO PRESENCIAL. 66/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de serviço especializado para administração da casa de saúde em Salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação e organização do fluxo da referida casa, prestando apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde na capital do estado.

LICITANTE VENCEDOR

CASA DE APOIO LAR SEGURO LTDA ME

PUBLICAÇÃO: 23/05/2011 REALIZAÇÃO: 02/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 67/2011 A presente licitação tem por objeto o registro de preços de materiais penso, todos relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando execuções de futuras aquisições para a manutenção dos Postos de Saúde e PSF deste município.

LICITANTE VENCEDOR:

CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA

PUBLICAÇÃO: 26/05/2011 REALIZAÇÃO: 10/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 68/2011 A presente licitação tem por objeto aquisição de cadeiras escolares para o Colégio Clariezer Vicente dos Anjos neste município.

LICITANTE VENCEDOR: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

PUBLICAÇÃO: 26/05/2011 REALIZAÇÃO: 13/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

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MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011

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PREGÃO PRESENCIAL. 69/2011 A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria em Telecomunicações, com disponibilização de PABX, nos termos detalhados no Anexo I deste edital, e instalação dos Equipamentos, a serem executados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.

LICITANTE VENCEDOR: MDY VOIP COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME

PUBLICAÇÃO: 27/05/2011 REALIZAÇÃO: 13/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

PREGÃO PRESENCIAL. 70/2011 A presente licitação tem por objeto a aquisição de óculos confeccionados sob prescrição médica para doação a pacientes com problemas oftalmológicos neste município.

PUBLICAÇÃO: 27/05/2011 REALIZAÇÃO: 14/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 17/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 71/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, diretores, coordenadores, pacientes, profissionais da saúde, e transporte de materiais diversos.

PUBLICAÇÃO: 27/05/2011 REALIZAÇÃO: 15/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

LICITANTE VENCEDOR: VM DE CERQUEIRA OTICA - ME JOZAFÁ MARQUES FERREIRA

LICITANTES VENCEDORES: ROGÉRIO BRITO LIMA ALTINO ADAUTO DIAS ADILSON REIS SANTOS RONALD DE MIRANDA DIAS CRISPIM DOS SANTOS NASCIMENTO JOSÉ MARCOS ROSA DE SOUZA ISRAEL OLIVEIRA MOTA NERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS PEDRO ALEXSANDRO SANTOS

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ROCHA

PREGÃO PRESENCIAL. 72/2011 A presente licitação tem por objeto o registro de preços dos serviços relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando execuções de futuras solicitações de serviços em veículos automotores pelas secretarias relacionados na Clausula IV, para manutenção da frota da prefeitura de Miguel Calmon.

LICITANTES VENCEDORES: JACODIESEL AUTO PEÇAS ADAILTON SOUZA SILVA ROBSTON JOSE FERREIRA DE MEDEIROS

PUBLICAÇÃO: 02/06/2011 REALIZAÇÃO: 16/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 73/2011

LICITANTES VENCEDORES:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços dos bens relacionados no anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pela, prefeitura conforme secretarias relacionados na clausula VI, para aquisição de peças e acessórios para equipamentos da frota da prefeitura de Miguel Calmon.

TRAMEC TRATORES LTDA

PUBLICAÇÃO: 02/06/2011 REALIZAÇÃO: 21/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 27/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL. 74/2011

LICITANTES VENCEDORES:

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, conforme especificações descritas no anexo I, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

ANILTON ALMEIDA DE SOUZA

PUBLICAÇÃO: 06/06/2011 REALIZAÇÃO: 21/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 27/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

ARTES GRÁFICAS DO NORDESTE LTDA ETIRÓTULOS ETIQUETAS SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS LTDA

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PREGÃO PRESENCIAL. 75/2011 O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de professor para participação de curso Plataforma Freire – linha que surgiu após a publicação da licitação anterior com mesmo objeto.

MIGUEL CALMON, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011

LICITANTE VENCEDOR: UZIEL OLIVEIRA BACELAR

PUBLICAÇÃO: 08/06/2011 REALIZAÇÃO: 20/06/2011 HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO TOMADA DE PREÇOS. 07/2011 Esta licitação destina-se a receber propostas para contratação de empresa, para executar os serviços com fornecimento de material para construção de banheiros públicos na área da Feira Livre deste município.

LICITANTE VENCEDOR ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PUBLICAÇÃO: 11/05/2011 REALIZAÇÃO: 26/05/2011 HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO CARTA CONVITE. 02/2011 A presente competição destinada a selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento do menor preço por item, visando à aquisição de materiais para o Projeto Flores da Bahia De Miguel Calmon, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital

LICITAÇÃO DESERTA

PUBLICAÇÃO: 17/06/2011 REALIZAÇÃO: 28/06/2011 FRANCISCO SILVA MOTA PREGOEIRO

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Pregão Presencial. 60 a 75/2011/ Tomada de Preços. 07/2011/ Carta Convite. 02/2011