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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Miguel Calmon-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 24

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriou os cargosou empregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos PORTARIA Nº 632/2011

PORTARIA Nº 634/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a senhora MONICA DE OLIVEIRA MORAES, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 633/2011

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a equipe mínima da Vigilância Sanitária atendendo a resolução da CIB 142/2008, passando a Portaria a ter todos os efeitos legais a partir da presente data. LUANA SAMPAIO RIOS BARRETO Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária ROGÉRIO SANTOS NASCIMENTO Técnico de nível médio da Vigilância Sanitária ERIVALDO MARCELINO DE MIRANDA Técnico de nível médio da Vigilância Sanitária Art. 2° - Dê-se ciência e publique-se. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a senhora RENATA OLIVEIRA RIOS SACRAMENTO, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 635/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - TRANSEFIR do Cargo de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, com carga horária de 20h semanais,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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a Srª REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIV.

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Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 638/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 636/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - TRANSEFIR do Cargo de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, com carga horária de 20h semanais, a Srª CRISTIANE DOS ANJOS SILVA para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIV.

Art. 1° - TRANSFERIR do Cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª TICIANE ARAÚJO TEIXEIRA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 639/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 637/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR do Cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª NELMA DE SÁ SAMPAIO, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Art. 1° - TRANSFERIR do Cargo de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 20h semanais, a Srª ALINE ARAÚJO E SILVA LIBERATO, para o cargo comissionado de Cargo de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CCV. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA Nº. 640/2011

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

Art. 1° - TRANSFERIR do Cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª ARLETE MIRANDA DA SILVA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX.

RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR do Cargo de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 20h semanais, a Srª EDNA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, para o cargo comissionado de Supervisora Educacional, padrão CCXXXVII.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 641/2011

PORTARIA Nº. 643/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR do Cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª LEONEIDE ALVES DA SILVA MOTA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX.

Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª DALVA SOUZA SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 642/2011

PORTARIA Nº. 644/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª MARIA CRISTINA MENDES ALMEIDA, para o cargo

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de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX.

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 645/2011

PORTARIA Nº. 647/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª STELLA DALVA DE OLIVEIRA MATOS BRITO, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX.

Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª ORAIDE SOUZA SILVA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº. 646/2011

PORTARIA Nº. 648/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 30h semanais, a Srª MARTA DE OLIVEIRA MACEDO, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data.

Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª MARIA MARGARIDA MIRANDA RIOS ACCIOLY, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA Nº. 649/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

Art. 1° - TRANSFERIR, com base na Lei n° 328/2008, a Sra. CLAUDIA SOUZA DE MORAIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, 20 horas, padrão CC-XIV, para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, 40 horas, padrão CC-V. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.

RESOLVE:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, com carga horária de 20h semanais, a Srª MARIA CONCEIÇÃO VALOIS RIOS ROCHA, para o cargo de Diretora de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-XIX.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 652/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

PORTARIA Nº650/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - TRANSFERIR, a Senhora KELLY ROBERTA SOUZA QUEIROZ, do cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 20h semanais, padrão CC-XI, para o cargo Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, com carga horária de 40h semanais, padrão CC-V. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Art. 1° - TRANSFERIR, a senhora SIRLENE CERQUEIRA LIBERATO, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, para o cargo comissionado de Diretora Pedagógica, padrão CC-5. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 653/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

PORTARIA Nº 651/2011

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1° - TRANSFERIR do cargo de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V com carga horária de 40h semanais, a senhora ELAINE GOMES DA SILVA, para o cargo comissionado de Supervisora Educacional, carga horária de 40 horas semanais, padrão CCXXXVII.

RESOLVE:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 656/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 654/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a senhora MARIA LUZINETE BRÁSIDA DE MIRANDA, do cargo em comissão de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, devendo a mesma retornar ao exercício inerente ao cargo de provimento efetivo. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 655/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente,

Artigo 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon conforme determinação legal do Decreto Nº 231/2011, do Prefeito Municipal. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Prefeito José Ricardo Leal Requião e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência. Artigo 3º - A conferência será realizada no auditório do Centro de Capacitação Elza Valois, situado na Pça Canabrava, s/n, Centro. Artigo 4º - A Conferência terá uma comissão organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução. Artigo 5º - A comissão organizadora terá a seguinte composição: Presidente:

José Ricardo Leal Requião

Coordenador Geral:

Maiara Rios Menezes

Coordenadores Adjuntos:

Rita de Cássia Dias Nascimento Carlos ErnestoRocha Mota Luana Sampaio Rios Barreto Ana Paula Gonçalves Ramacciotti Karoline Ferreira de Souza Rios Jamylle Gabriele da Silva Santos

Secretaria executiva:

Maria Gicélia Barberino Pereira Joanes Paulo Araujo Lima Ariela Sousa de Oliveira

Secretaria de credenciamento:

Marleide Rocha Miranda Marisélia Jordão de Brito Erivaldo Marcelino de Miranda Marina Sá Lima Alanda Ribeiro dos Santos Andrade

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a senhora FÁTIMA DA SILVA LEAL, na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo em comissão de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, retroage-se os efeitos desta a Portaria a 09 de maio de 2001. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2011.

Secretaria de divulgação e comunicação: Alexandro Gesner Gomes Yonara Belitardo Gonçalves Maiara Nascimento Grassi Eugenio Carlos de Sousa Andrade Relatores:

Alexandro Gesner Gomes Rita de Cássia Dias Nascimento Luciana Barros Vieira Luana Cintra Sampaio Joan MirandaCardoso

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MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2011

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Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida comissão terão as seguintes funções: Coordenador Geral – Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma. Coordenadores adjuntos – Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento. Secretário executivo – Encaminhar as solicitações das diversas sub seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o coordenador geral. Tesoureiro – Ordenar a receita e a despesa da Conferência. Relator Geral e Adjunto – Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência. Secretaria de Credenciamento – Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 25 de julho de 2011 na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados. Secretaria de Comunicação e Divulgação – Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevista nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência. Artigo 7º - Serão realizadas Pré Conferencia nos distritos rurais e comunidades urbanas que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e escolher os delegados da Conferencia. Artigo 8º- As Pré- Conferencias serão realizadas nos seguintes locais: 1-Unidades de Programas de Saúde da Família; 2-Associações Comunitárias de Bairros e Povoados. Artigo 9º- Os relatos das Pré-Conferencias farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final da Conferencia; Artigo 10º-Os delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município. Artigo 11º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Artigo 12º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito 27 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 657/2011 Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 628/2011 de 1º de maio de 2011, e para a mesma data e período NOMEIA a senhora ISRAELA OLIVEIRA SAMPAIO GONCALVES, na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, padrão CC-I, por um período de 30 dias. Art. 2º - Após cumprimento do período, a mesma deverá retornar ao

exercício das funções inerentes ao seu cargo de provimento efetivo. Art. 3º - Retroagem-se os efeitos desta a Portaria a 1º de maio de 2001. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2011. JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO Prefeito Municipal

PORTARIA N° 658, DE 29 DE JUNHO DE 2011. ““Institui Comissão Processante para apurar denúncias referente a servidores lotados nas Secretarias deste Município e dá outras providencias.” O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO o quanto noticiado pelos Secretários Municipais, no que se refere a supostas condutas incompatíveis de alguns empregados das diversas Secretarias; CONSIDERANDO se tratar de fatos bastante graves, de condutas reiteradas; CONSIDERANDO o quanto exortado pelo Ilmo. Assessor Municipal, no que toca à necessidade de apuração, e se for o caso, a tomada de decisões a despeito disso; RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processo Administrativo para apurar possíveis condutas incompatíveis com o exercício da função. Art. 2° Ficam nomeados para formarem a Comissão Processante do presente Processo Administrativo, os seguintes Funcionários Públicos: I – Francisco Silva Mota - Presidente; II – Reinaldo Miranda Rios Júnior - Secretário; III – Angela Marques de Almeida Parágrafo Único. O presidente da Comissão, também designado como autoridade processante, sempre que necessário, dedicará todo o tempo aos trabalhos do processo, ficando seus membros, em tais casos dispensados dos serviços na repartição, durante o curso das diligências e elaboração do relatório. Art. 3° O prazo para conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4° O presente Processo Administrativo deverá observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a utilização de todos os meios e recursos admitidos em direito.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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MIGUEL CALMON, BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2011

Art. 5° A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as comissões anteriormente constituídas, como também as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Calmon - BA, em 29 de junho de 2011. José Ricardo Leal Requião Prefeito Municipal

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Portaria Nº 632 a 658/2011