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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO \ 2009 ADCT, art. 77 - Anexo XVI

R$ Milhares

RECEITAS

Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado Transferência de Recurso do Sistema Único de Saúde-SUS (II) Da União para o Município Da Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS Receitas de Operações de Crédito Vinculadas a Saúde (III) Outras Receitas Orçamentárias (-) Dedução para o FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por grupo de Natureza da Despesa) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

Jacobina-BA, 29 de Janeiro de 2010. Publicar Assessoria e Publicações Legais Ltda.

PREVISÃO INICIAL 23.702.831,20 5.412.672,73 501.181,20 17.788.977,27 16.730.721,59 1.058.255,68 7.464.951,31 5.990.252,22 1.474.699,09 (4.701.243,62) 26.466.538,89

DOTAÇÃO INICIAL 13.241.849,93 7.624.564,97 5.617.284,96 630.996,05 615.996,05 15.000,00 13.872.845,98

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 23.702.831,20 5.412.672,73 501.181,20 17.788.977,27 16.730.721,59 1.058.255,68 7.464.951,31 5.990.252,22 1.474.699,09 (4.701.243,62) 26.466.538,89

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 14.885.149,93 8.243.324,97 6.641.824,96 1.183.196,05 1.173.196,05 .10.000,00 16.068.345,98

RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre (b) 25.902.695,83 5.276.876,28 196.051,24 20.429.768,31 19.070.962,91 1.358.805,40 9.434.230,94 9.434.230,94 (5.200.608,41) 30.136.318,36

% (b/a) 109,28 97,49 39,11 114,85 113,98 128,40 126,38 157,49 110,62 113,87

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (d) 14.513.617,28 8.528.088,09 5.985.529,19 340.887,65 340.887,65 14.854.504,93

% (d/c) 97,50 103,45 90,11 28,81 29,05 92,45


DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos (-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

13.872.845,98 9.982.452,49 0,00 3.890.393,49 Aplicação Mínima em 2008 (f)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2009 (VI)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (e)

16.068.345,98 9.992.637,52 0,00 6.075.708,46 Aplicação Apurada em 2008 (g)

-

% (e)/despesas com saúde

14.854.504,93 9.893.459,47 0,00 4.961.045,46 RESTOS A PAGAR Inscritos em 31 de

-

Cancelados em 2009

-

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos (-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Jacobina-BA, 29 de Janeiro de 2010. Publicar Assessoria e Publicações Legais Ltda.

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONS DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

92,44 128,40 0,00 89,91

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

15,60 %

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (i)

% (i/total i)

4.496.404,27 4.717.955,80 632.682,25 53.000,00 738.860,91 3.233.942,75 13.872.845,98 9.982.452,49 0,00 -

4.628.304,27 6.010.655,80 727.682,25 53.000,00 660.360,91 3.988.342,75 16.068.345,98 9.992.637,52 0,00 -

4.034.090,59 5.537.172,71 792.901,48 5.113,32 533.779,35 3.951.447,48 14.854.504,93 9.893.459,47 0,00 -

27,16 37,28 5,34 0,03 3,59 26,60 100,00 128,40 0,00 -

3.890.393,49

6.075.708,46

4.961.045,46

89,91

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ANEXO XVI: 6º BIMESTRE DE 2009  

Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC...

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