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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Prefeitura de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia segunda-feira 31 de dezembro de 2012 ano vI edição Extraordinária

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE JACOBINA

C.N.P.J.14. 197.586./0001-30 - Rua Senador Pedro Lago, 40 – Centro Telefone: (74) 3621-2590 / Fax: (74)3621-3233

PORTARIA DE Nº514-2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário GILMAR FERNANDES AMORIM. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias ao funcionário GILMAR FERNANDES AMORIM, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 28/11/2012 e terminando em 27/12/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir de 28/11/2012, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 29 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CGC.14.197.586./0001-30 Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro Telefone: (74) 621-2590/2375/ Fax: (74) 621-3233

PORTARIA Nº538, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à EDINEUZA ARAUJO FERREIRA.

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária EDINEUZA ARAUJO FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.12.2012 e terminando em 02.03.2013, conforme requerimento de nº20438/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA DE Nº 568-1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CATARINA VIEIRA COSTA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária CATARINA VIEIRA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 12/12/2012, e terminando em 11/02/2013, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de dezembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº 577, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. Reconhece licença gestação à funcionária municipal MARIANA ROCHA VALOIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E: Art. 1º - Reconhecer licença gestação de 55 (cinqüenta e cinco) dias à funcionária MARIANA ROCHA VALOIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, iniciando-se em 18/12/2012 e terminando em 12/02/2013, conforme requerimento de nº20860 /2012. Porem sem ônus para os cofres Públicos Municipal por força do beneficio concedido pela Previdência Geral Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 18 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CGC.14.197.586./0001-30 Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro Telefone: (74) 3621-2590/2375/ Fax: (74) 3621-3233

PORTARIA Nº588, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária RITA DE CASSIA MOTA DE JESUS GOMES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária RITA DE CASSIA MOTA DE JESUS GOMES, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20.12.2012 e terminando em 19.03.2013, conforme requerimento de nº20756/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20.12.2012 e terminando em 19.03.2013, conforme requerimento de nº 20813/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº590-1 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal VALDINEIDE RODRIGUES DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária VALDINEIDE RODRIGUES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20/12/2012 e terminando em 19/04/2013, conforme requerimento de nº20826/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CGC.14.197.586./0001-30 Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro Telefone: (74) 3621-2590/2375/ Fax: (74) 3621-3233

PORTARIA Nº591 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ETENI GONÇALVES BARROS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ETENI GONÇALVES BARROS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 21.12.2012 e terminando em 20.03.2013, conforme requerimento de nº20265/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 21 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº591-1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal CARLEIDE SANTOS DE JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária CARLEIDE SANTOS DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 21/12/2012 e terminando em 20/04/2013, conforme requerimento de nº20881/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 21 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CGC.14.197.586./0001-30 Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro Telefone: (074) 621-2590/2375/ Fax: (074) 621-3233

PORTARIA Nº594, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária PAULA CRISTINA MADUREIRA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária PAULA CRISTINA MADUREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 24.12.2012 e terminando em 23.03.2013, conforme requerimento de nº20503/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 24 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CGC.14.197.586./0001-30 Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro Telefone: (74) 3621-2590/2375/ Fax: (74) 3621-3233

PORTARIA Nº597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário ANDRE LUIZ MOTA SAMPAIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário ANDRE LUIZ MOTA SAMPAIO, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20376/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária CLAUDENILDE SANTOS DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária CLAUDENILDE SANTOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20446/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº599, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao MARINALDO RIBEIRO DA SILVA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses ao funcionário MARINALDO RIBEIRO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20386/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº600, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário EDSON PEREIRA DE MELO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses ao funcionário EDSON PEREIRA DE MELO, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20393/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº601, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário RONAN RIOS FIGUEREDO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses ao funcionário RONAN RIOS FIGUEREDO, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20387/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 602, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário IVAN RIBEIRO DE VASCONCELOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário IVAN RIBEIRO DE VASCONCELOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº 20403/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 603, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário JOSÉ VICENTE DE DEUS FILHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ VICENTE DE DEUS FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº 20405/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº604, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ELISABETH DE ALMEIDA QUEIROZ. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária ELISABETH DE ALMEIDA QUEIROZ, lotada na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20773/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº605, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ADRIANA DE JESUS BRITO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ADRIANA DE JESUS BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20406/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº606, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária SUZANA ALICE CARMO DA COSTA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária SUZANA ALICE CARMO DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20345/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA LÚCIA TELES DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA LÚCIA TELES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20434/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº608, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIVALDA SILVA DO NASCIMENTO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIVALDA SILVA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20430/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº609, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA ANDREZA DE CARVALHO CRUZ MENDES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA ANDREZA DE CARVALHO CRUZ MENDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20479/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário CELESTINO ALVES DE CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário CELESTINO ALVES DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20522/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº611, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio MARCOS LIMA DE MELO.

ao

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário MARCOS LIMA DE MELO, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20523/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº612, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao CLAUDIO SANTOS DE JESUS.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário CLAUDIO SANTOS DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20528/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº613, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao GERSON PEREIRA DE SOUZA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário GERSON PEREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/12/2012 e terminando em 25/03/2013, conforme requerimento de nº 20529/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DE LOURDES MIRANDA VILAS BOAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DE LOURDES MIRANDA VILAS BOAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20550/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário MARCOS BARBOSA DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20539/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº616, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário EMANUEL REIS CASTRO TEIXEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário EMANUEL REIS CASTRO TEIXEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20807/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário CARLOS ANDRE DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário CARLOS ANDRE DA SILVA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/12/2012 e terminando em 25/03/2013, conforme requerimento de nº 20808/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº618, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário JOSÉ MENDES CUNHA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ MENDES CUNHA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/12/2012 e terminando em 25/03/2013, conforme requerimento de nº 20809/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº619, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à AGNAILDE DE SOUZA BATISTA.

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 12 (meses) meses à funcionária AGNAILDE DE SOUZA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.12.2013, conforme requerimento de nº20755/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 620, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao JURANDI INACIO DE SOUZA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JURANDI INACIO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº 20538/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº621, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao AMILTON BARBOSA DE SOUZA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário AMILTON BARBOSA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20532/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 622, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ROBERTO RIVELINO LEITE.

ao

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ROBERTO RIVELINO LEITE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº 20531/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº623 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ALICE INES DE JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ALICE INES DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20602/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº624, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária SIMONE SOUZA DA SILVA CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária SIMONE SOUZA DA SILVA CARVALHO, lotada na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20616/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº625, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário BRAZ PEREIRA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário BRAZ PEREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20619/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº626, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário WILSON DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses ao funcionário WILSON DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20703/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº627, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ARNALDO DIAS DE SOUZA.

ao

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses ao funcionário ARNALDO DIAS DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20701/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário JORGE UILSON DOS SANTOS ALVES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JORGE UILSON DOS SANTOS ALVES, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20700/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ADELIA DA SILVA SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses à funcionária ADELIA DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20708/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 26/12/2012 e terminando em 26/12/2014, conforme requerimento de nº20638/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao SEBASTIÃO ALVES DA SILVA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 09 (nove) meses ao funcionário SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal Planej. e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.09.2013, conforme requerimento de nº20838/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 632, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário LOURIVALDO PINHEIRO DOS REIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário LOURIVALDO PINHEIRO DOS REIS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20837/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº633 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARISELMA DOS SANTOS GONÇALVES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária MARISELMA DOS SANTOS GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.06.2013, conforme requerimento de nº20846/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº633-1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário ERONILDES DOS SANTOS MORAES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ERONILDES DOS SANTOS MORAES, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26.12.2012 e terminando em 25.03.2013, conforme requerimento de nº20852/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 28.12.2012 e terminando em 27.06.2013, conforme requerimento de nº20830/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA CGC.14.197.586./0001-30 Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro Telefone: (074) 621-2271/2375/ Fax: (074) 621-3233

PORTARIA Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária TEREZA CRISTINA AQUINO MARTINS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária TEREZA CRISTINA AQUINO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 28.12.2012 e terminando em 27.03.2013, conforme requerimento de nº. 20724/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA ALZETE SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA ALZETE SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de finanças, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 28.12.2012 e terminando em 27.03.2013, conforme requerimento de nº 20875/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de dezembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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