Page 1

2

PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 31 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos DECRETO Nº. 105-1, DE 28 DE MAIO DE 2012. Exonera a pedido, a Sra. Daniela Gonçalves Rocha, do cargo de Coordenadora de Programas de Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Daniela Gonçalves Rocha, do cargo de Coordenadora de Programa de Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-2. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita em, 28 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

§ 1º Far-se-á a compensação relativa ao expediente correspondente ao dia 08 de junho mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada de trabalho, conforme estabelecido nos parágrafos 2º e 3º. § 2º– O horário de funcionamento nas repartições públicas municipais que funcionam em dois turnos, será alterado a titulo de compensação nos dias 01, 04, 05, 06, 11, 12, 14 e 15 de junho que passará a ser das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. § 3º - Nas repartições onde a jornada de trabalho acontece em turno único de seis horas, o expediente nos dias 01, 04, 05, 06, 11 e 12 de junho acontecerão das 7:30 às 14:30 horas. § 4º - O disposto no artigo 1º deste Decreto, não se aplica aos serviços inerentes a Guarda Municipal, Serviço Municipal de Tráfego e Transportes – SMTT, atendimento hospitalar vinculado a Secretaria Municipal da Saúde, Limpeza Pública e Centro de Abastecimento, que funcionarão no horário de expediente normal, por serem serviços essenciais de relevante interesse público. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral.

DECRETO Nº. 107, DE 30 DE MAIO DE 2012 Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais de Jacobina no dia 08 de junho de 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. CONSIDERANDO o feriado religioso de Corpus Christi, dia 07 de junho do ano em curso. D E C R E T A: Art. 1º Suspender o expediente nas repartições públicas Municipais, no dia 08 de junho de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 30 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº156-1, DE 04 DE ABRIL DE 2012. Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal SONIA MARCIA DURAES FERREIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria SONIA MARCIA DURAES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.05.30 11:03:23


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 31 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 04/04/2012 e terminando em 04/04/2013, conforme requerimento de nº17402/2012. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2012.

3

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº182-4, DE 07 DE MAIO DE 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº181-1, DE 02 DE MAIO DE 2012. Concede licença gestação municipal IRES ANDREIA CARVALHO.

à funcionária OLIVEIRA DE

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária IRES ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/05/2012 e terminando em 01/09/2012, conforme requerimento de nº17409/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JOELMA PEREIRA NASCIMENTO SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária JOELMA PEREIRA NASCIMENTO SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 07/05/2012, e terminando em 06/06/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 189-1, DE 09 DE MAIO DE 2012.

PORTARIA DE Nº182-3, DE 07 DE MAIO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA CRISTINA MENDES M. SILVA PIRES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária MARIA CRISTINA MENDES M. SILVA PIRES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 07/05/2012, e terminando em 06/06/2012, conforme Laudo Médico.

Concede licença gestação à funcionária municipal VERENA MENDES TELES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária VERENA MENDES TELES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 09/05/2012 e terminando em 08/09/2012, conforme requerimento de nº17314/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.05.30 11:03:23


4

PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 31 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 198, DE 27 DE MAIO DE 2012.

Gabinete da Prefeita, 09 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

PORTARIA Nº194-1, DE 16 DE MAIO DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal CLEANE DA SILVA NUNES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária CLEANE DA SILVA NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 16/05/2012 e terminando em 15/09/2012, conforme requerimento de nº17436/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de maio de 2012.

R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Adriana Carvalho Rosa Lima, Professora N-1, na Escola Municipal Professor Lourival Martins de Souza, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral.

PORTARIA Nº. 199, DE 27 DE MAIO DE 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

PORTARIA DE Nº197, DE 27 DE MAIO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária FLORIZETE NUNES DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária FLORIZETE NUNES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 27/05/2012, e terminando em 26/07/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Claudenivia Santos da Silva, Professora N-1, na Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 200, DE 30 DE MAIO DE 2012. Concede licença para acompanhamento a funcionária Agnaldo Carlos de Oliveira e dá outras providências.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.05.30 11:03:23


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 31 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que, Agnaldo Carlos de Oliveira, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, apresentou atestado médico onde consta da necessidade de obter licença para acompanhamento do seu Cônjuge por motivo de doença, inclusive, o referido atestado médico aponta a condição de indispensável ser o acompanhamento. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor Agnaldo Carlos de Oliveira, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com o Art. 92, § 1º, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a partir de 01/06/2012 a 30/08/2012. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.05.30 11:03:23

5

Portaria N156-1, 181-1, 182-3, 182-4, 189-1, 194-1, 197, 198, 199 e 200/12/Decreto N 105-1 e 107/12  

Exonera a pedido, a Sra. Daniela Gonçalves Rocha, do cargo de Coordenadora de Programas de Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde; Suspende...