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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 414

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Receitas Realizadas Até o % Jan a Out 2011 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

109.259.460,05 87.519.623,67

109.259.460,05 87.519.623,67

15.624.038,57 15.128.040,11

14,30 17,29

86.504.266,45 84.703.117,99

79,17 96,78

7.829.941,09

7.829.941,09

1.542.748,49

19,70

6.871.560,24

87,76

958.380,85

7.024.723,77

7.024.723,77

1.270.967,41

18,09

4.940.355,71

70,33

2.084.368,06

805.217,32

805.217,32

271.781,08

33,75

1.931.162,03

239,83

-1.125.944,71

0,00

0,00

0,00

4.696.355,34

4.696.355,34

702.759,47

14,96

3.047.743,22

64,90

1.648.612,12

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.546.750,01

3.546.750,01

636.482,85

17,95

2.824.791,72

79,64

721.958,29

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.149.605,33

1.149.605,33

66.276,62

5,77

222.951,50

19,39

926.653,83

745.834,12

745.834,12

459.836,33

61,65

3.973.804,08

532,80

-3.227.969,96

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

0

42,50

22.755.193,60 2.816.505,68

0

-42,50

9.572,20

9.572,20

83.806,32

875,52

177.520,52

736.261,92

736.261,92

366.030,01

49,71

1.656.282,33

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

10.000,00

0

2.140.001,23

0

-2.140.001,23

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

1.854,54

-167.948,32

224,96

-920.020,41 0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

42.487,68

42.487,68

0,00

0,00

0,00

0,00

42.487,68

73.390.258,65

73.390.258,65

12.221.863,80

16,65

67.354.875,32

91,78

6.035.383,33

72.740.358,65

72.740.358,65

12.197.531,52

16,77

67.218.422,92

92,41

5.521.935,73

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

649.900,00

649.900,00

24.332,28

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIA PARA O COMBATE A FOME

3,74

0,00 0,00

21,00

0,00

0,00

0,00

814.746,79

200.832,02

24,65

3.455.135,13

424,07

-2.640.388,34

MULTAS E JUROS DE MORA

118.020,42

118.020,42

19.466,33

16,49

965.640,00

818,20

-847.619,58

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

329.510,90

329.510,90

27.006,20

8,20

145.305,42

44,10

184.205,48

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

367.215,47

367.215,47

87.169,59

23,74

1.690.007,15

460,22

-1.322.791,68

0,00

0,00

67.189,90

0

RECEITAS DIVERSAS

0,00

513.447,60

814.746,79

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

136.452,40

0,00

0

654.182,56

0,00

0

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS DE CAPITAL 21.739.836,38

21.739.836,38

495.998,46

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2,28

1.801.148,46

R$ 1,00 19.938.687,92

8,29

0,00

0

0

0,00

0

0,00

0

225.550,00

0

-225.550,00

0,00

0

225.550,00

0

-225.550,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

21.739.836,38

21.739.836,38

495.998,46

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

21.739.836,38

21.739.836,38

495.998,46

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

4.954.539,95 4.954.539,95

4.954.539,95 4.954.539,95

828.135,31 828.135,31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)

2,28

2,28

16,71 16,71

1.575.598,46

1.575.598,46

3.821.773,62 3.821.773,62

0,00

0,00

7,25

20.164.237,92

7,25

20.164.237,92

77,14 77,14

1.132.766,33 1.132.766,33

4.944.539,95

4.944.539,95

828.135,31

16,75

3.821.773,62

77,29

1.122.766,33

4.944.539,95

4.944.539,95

828.135,31

16,75

3.821.773,62

77,29

1.122.766,33

114.214.000,00

114.214.000,00

16.452.173,88

31,01

90.326.040,07

156,31

23.887.959,93

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

114.214.000,00

114.214.000,00

16.452.173,88

36,28

90.326.040,07

182,21

23.887.959,93

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

-

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

114.214.000,00 -

DOTAÇÃO INICIAL (d)

114.214.000,00 -

-

-

16.452.173,88 -

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

109.269.460,05 4.423.522,06113.692.982,11

36,28

90.326.040,07

Despesas Empenhadas No Bimestre 9.699.915,76

Até o Jan a Out 2011

0,00

-

23.887.959,93

-

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Out 2011 Bimestre (g)

83.181.177,82 15.252.448,86

-

182,21

70.284.511,47

-

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

61,82

43.408.470,64

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESAS CORRENTES 75.995.327,02 3.186.916,60 79.182.243,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

37.736.815,26 1.224.304,58 38.961.119,84 5.000,00

-4.199,87

8.906.599,85

71.253.350,85

13.791.245,54 62.693.948,54

79,18

R$ 1,00 16.488.295,08

4.733.269,75

35.859.993,96

6.492.295,79 33.245.541,34

85,33

5.715.578,50

800,13

0,00

800,13

800,13

100,00

0,00

38.253.511,76 1.966.811,89 40.220.323,65

4.173.330,10

35.392.556,76

7.298.949,75 29.447.607,07

73,22

10.772.716,58

29.388.992,81 2.276.605,46 31.665.598,27

793.315,91

11.927.826,97

1.461.203,32

7.590.562,93

23,97

24.075.035,34

28.888.992,81

15,56

24.068.934,47

262.249,72

8.773.927,84

930.137,13

4.436.663,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00 2.660.000,00 3.160.000,00

531.066,19

3.153.899,13

531.066,19

3.153.899,13

99,81

6.100,87

3.685.140,22 -1.040.000,00 2.645.140,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.645.140,22

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

-157.859,08 4.786.680,87 90.140,92 4.302.818,53

324.622,90 191.306,40

4.161.472,68 3.687.174,58

851.823,40 718.506,90

3.398.606,94 2.924.308,84

71,00 67,96

1.388.073,93 1.378.509,69

0,00

200.000,00 4.944.539,95 4.212.677,61 4.212.677,61

-383.394,54 28.505.598,27

0,00

0,00

0,00

90.140,92 4.302.818,53

0

0,00

191.306,40

3.687.174,58

718.506,90

2.924.308,84

67,96

1.378.509,69

731.862,34

-248.000,00

483.862,34

133.316,50

474.298,10

133.316,50

474.298,10

98,02

9.564,24

731.862,34

-248.000,00

483.862,34

133.316,50

474.298,10

133.316,50

474.298,10

98,02

9.564,24

114.214.000,00 4.265.662,98118.479.662,98 10.024.538,66

87.342.650,50

16.104.272,26 73.683.118,41

132,82

44.796.544,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Divida Interna

Amortização da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 114.214.000,00 4.265.662,98118.479.662,98 10.024.538,66

87.342.650,50

16.104.272,26 73.683.118,41

269,12

44.796.544,57

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,00 87.342.650,50

0,00 16.642.921,66 16.104.272,26 90.326.040,07

00,00 269,12

0,00 44.796.544,57

0,00 0,00 0,00 0,00 114.214.000,00 4.265.662,98118.479.662,98 10.024.538,66

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

109.269.460,05113.692.982,11

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

9.699.915,76 83.181.177,82 15.252.448,86 70.284.511,47

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

95,30

935,99

2.452.600,00 2.455.100,00

181.886,44

2.359.512,12

370.132,83

1.991.069,83

2,70

81,10

43.408.470,64 464.030,17

2.452.600,00 2.455.100,00

181.886,44

2.359.512,12

370.132,83

1.991.069,83

2,70

81,10

464.030,17

5.831.668,00 6.038.013,00

799.760,75

608.480,14

5.811.127,50

764.044,73

5.238.252,25

7,10

86,75

235.995,02

23.341,42

179.080,36

21.907,78

173.730,91

0,23

73,62

62.264,11

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.839.489,86 4.106.789,86

392.298,38

3.958.091,87

501.377,48

3.570.073,21

4,84

86,93

536.716,65

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.381.653,12 1.414.728,12

164.124,94

1.393.875,82

179.948,43

1.225.091,79

1,66

86,60

189.636,33

0,00

300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS COMUNICAÇÃO SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL

328.525,02

22.000,00

300,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

200.000,00

280.200,00

28.715,40

279.779,45

60.811,04

269.356,34

0,36

96,13

0,00

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

4.271.735,31 4.295.708,31

348.417,38

3.396.890,15

468.927,59

2.669.010,15

3,62

62,13

1.626.698,16

146.891,15

699.554,59

84.878,98

576.944,08

0,78

76,47

177.528,76

10.843,66 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

702.699,84

754.472,84

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

125.640,87

229.290,87

2.534,20

176.695,79

12.309,77

97.628,74

0,13

42,58

131.662,13

67.347,51

65.747,51

11.626,00

34.878,00

11.626,00

34.878,00

0,04

53,05

30.869,51

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.952.409,86 1.992.559,86

149.164,51

1.680.593,16

254.732,20

1.323.535,17

1,79

66,42

669.024,69

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.423.637,23 1.253.637,23

38.201,52

805.168,61

105.380,64

636.024,16

0,86

50,73

617.613,07

8.984.498,00 8.984.498,00

1.219.287,20

5.691.658,14

1.247.405,20

5.046.827,48

6,84

56,17

3.937.670,52

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRABALHO ENSINO PROFISSIONAL

421.400,00

30.155,67

290.347,17

53.918,34

243.552,23

0,33

57,80

177.847,77

8.563.098,00 8.563.098,00

421.400,00

1.189.131,53

5.401.310,97

1.193.486,86

4.803.275,25

6,51

56,09

3.759.822,75

4.922.740,76 20.154.426,60

27,35

74,37

6.945.685,50

26.575.912,10 27.100.112,10

1.648.578,20 23.269.299,82

986.906,48 2.136.937,48

-12.861,00

2.103.153,23

383.061,87

1.860.450,20

2,52

87,06

276.487,28

7.863.972,51 7.916.197,95

710.507,67

7.179.354,46

1.636.887,68

6.220.771,13

8,44

78,58

1.695.426,82

2.713.126,29 11.197.079,30

16.255.611,44 15.758.635,00

15,19

71,05

4.561.555,70

1.022.699,85

833.219,85

833.823,53 12.755.195,44 117.716,00

798.089,68

179.451,34

623.420,44

0,84

74,82

209.799,41

59.878,50

60.878,50

126,00

44.299,51

1.580,78

33.746,35

0,04

55,43

27.132,15

386.843,32

394.243,32

-734,00

389.207,50

8.632,80

218.959,18

0,29

55,54

175.284,14

200.000,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

200.000,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00 Continua (1/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

26,62

75,44

655.503,71

89.923,70

507.256,79

100.420,84

475.226,86

0,64

72,50

180.276,85

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

190.000,00

180.000,00

0,00

13.888,50

0,00

13.888,50

0,01

7,72

166.111,50

77.100,00

1.055.902,60

210.555,43

873.173,94

1,18

80,54

210.997,42

4.299.868,88 17.601.887,33

23,88

76,84

5.306.027,10

0,68

76,77

153.566,45

ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS SANEAMENTO BÁSICO URBANO

996.001,18 1.084.171,36 20.407.019,43 22.907.914,43 250.590,28

661.040,28

3.046.095,35 20.125.968,59 495.561,91

642.794,31

5.023.088,04 19.617.803,75

% (b/total b)

745.193,71

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

3.711.628,46 22.597.055,91

Despesas Liquidadas

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ENSINO FUNDAMENTAL

24.097.465,92 26.003.109,30

Despesas Empenhadas

377.767,21

507.473,83

6.385.305,55

1.165.561,32

380.565,00

0,00

215.037,62

20.518,18

132.195,79

0,17

34,74

248.369,21

275.450,00

131.664,52

12.947,50

33.957,50

13.957,50

13.957,50

0,01

10,60

117.707,02

67.650,00

2.250,00

-10.000,00

2.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.250,00

203.630,00

66.105,00

6.348,51

45.381,07

8.164,42

42.030,92

0,05

63,58

24.074,08

189.000,00

51.475,00

6.348,51

45.381,07

8.164,42

42.030,92

0,05

81,65

9.444,08

14.630,00

14.630,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.630,00

1.188.051,42 12.076.803,51

1.515.456,92

8.516.977,83

11,55

30,74

19.188.112,95

273.946,65

1.639.071,00

2,22

80,66

392.980,88

27.391.463,77 27.705.090,78 1.588.051,88 2.032.051,88

43.468,05

1.929.242,81

20.834.521,55 19.934.481,55

130.764,72

4.513.536,55

156.631,53

1.763.800,25

2,39

8,85

18.170.681,30

4.698.419,01 5.657.586,02

936.318,65

5.553.550,22

1.057.378,74

5.083.632,65

6,89

89,86

573.953,37 471,33

180.471,33

471,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS HÍDRICOS

60.000,00

3.000,00

0,00

2.973,93

0,00

2.973,93

0,00

99,13

26,07

ENERGIA ELÉTRICA

30.000,00

77.500,00

77.500,00

77.500,00

27.500,00

27.500,00

0,03

35,48

50.000,00

HABITAÇÃO

679.132,97

636.132,97

0,00

107.000,00

0,00

44.256,87

0,06

6,96

591.876,10

HABITAÇÃO RURAL

520.532,97

520.532,97

0,00

50.000,00

0,00

44.256,87

0,06

8,50

476.276,10

HABITAÇÃO URBANA

158.600,00

115.600,00

0,00

57.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

115.600,00

SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA

674.500,00

601.500,00

-361.374,91

229.222,75

-151.945,83

187.952,99

0,25

31,25

413.547,01

674.500,00

601.500,00

-361.374,91

229.222,75

-151.945,83

187.952,99

0,25

31,25

413.547,01

466.095,45

232.370,45

6.500,00

13.499,00

6.899,00

13.499,00

0,01

5,81

218.871,45

15.625,00

13.500,00

6.500,00

13.499,00

6.899,00

13.499,00

0,01

99,99

1,00

450.470,45

218.870,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

218.870,45 345.061,41

198.930,11

951.442,12

157.493,23

831.551,32

1,12

70,67

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.224.107,73 1.176.612,73 489.091,42

562.591,42

110.732,79

548.293,55

69.527,86

471.836,40

0,64

83,87

90.755,02

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

236.400,00

139.600,00

4.009,00

4.009,00

0,00

0,00

0,00

0,00

139.600,00 Continua (2/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

83.516,31

73.516,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

138.000,00

31.320,00

620,00

31.278,64

521,54

31.063,56

0,04

99,18

256,44

ABASTECIMENTO

252.100,00

369.585,00

83.568,32

367.860,93

87.443,83

328.651,36

0,44

88,92

40.933,64

EXTENSÃO RURAL INDúSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL TURISMO COMUNICAÇÕES TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

73.516,31

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

145.850,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

129.850,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

305.925,00

142.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.500,00

0,00

215.675,00

142.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.500,00

90.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

76.900,00

61.000,00

9.191,43

60.991,31

11.378,05

49.119,41

0,06

80,52

76.900,00

0,00 11.880,59

61.000,00

9.191,43

60.991,31

11.378,05

49.119,41

0,06

80,52

11.880,59

1.371.394,68 1.423.844,68

28.457,73

1.199.337,28

153.796,37

980.452,88

1,33

68,86

443.391,80

1.371.394,68 1.423.844,68

28.457,73

1.199.337,28

153.796,37

980.452,88

1,33

68,86

443.391,80

2.141.550,00 2.489.703,46

178.494,96

1.490.066,69

82.721,26

1.088.502,73

1,47

43,72

1.401.200,73

760.000,00 1.260.550,00

8.936,00

957.903,58

3.132,00

949.613,58

1,28

75,33

310.936,42

1.181.550,00 1.229.153,46

1.090.264,31

169.558,96

532.163,11

79.589,26

138.889,15

0,18

11,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

1.953.031,12 3.891.581,33

727.038,69

3.881.890,45

672.146,29

3.812.777,46

5,17

97,98

200.000,00

505.000,00 3.160.800,13

0,00 78.803,87

531.066,19

3.154.699,26

531.066,19

3.154.699,26

4,28

99,81

6.100,87

1.448.031,12

730.781,20

195.972,50

727.191,19

141.080,10

658.078,20

0,89

90,05

72.703,00

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.944.539,95 4.786.680,87

324.622,90

4.161.472,68

851.823,40

3.398.606,94

4,56

607,67

1.388.073,93 18.404,75

200.000,00

48.500,00

46.000,00

38.000,00

38.000,00

27.595,25

27.595,25

0,03

59,99

48.500,00

46.000,00

38.000,00

38.000,00

27.595,25

27.595,25

0,03

59,99

18.404,75

274.080,33

759.780,00

0,00

759.274,24

147.831,28

597.636,91

0,81

78,66

162.143,09

11.711,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

202.368,86

759.780,00

0,00

759.274,24

147.831,28

597.636,91

0,81

78,66

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00 162.143,09 0,00 Continua (3/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

76.000,00

19.800,00

3.806,40

16.789,20

3.048,00

14.587,60

0,01

73,67

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

5.212,40

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

16.800,00

3.806,40

16.789,20

3.048,00

14.587,60

0,01

86,83

2.212,40

28.453,00

28.453,00

0,00

25.000,00

2.678,67

24.477,11

0,03

86,03

3.975,89

28.453,00

28.453,00

0,00

25.000,00

2.678,67

24.477,11

0,03

86,03

3.975,89

422.512,44

651.312,44

149.500,00

638.876,17

92.047,06

419.299,66

0,56

64,38

232.012,78

79.976,00

192.976,00

0,00

192.371,51

41.998,75

167.823,23

0,22

86,97

25.152,77

314.518,44

385.518,44

150.000,00

381.430,86

44.963,31

215.076,91

0,29

55,79

170.441,53

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

12.738,00

39.538,00

-500,00

31.873,80

5.085,00

20.126,40

0,02

50,90

19.411,60

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

15.280,00

33.280,00

0,00

33.200,00

0,00

16.273,12

0,02

48,90

17.006,88

2.864.021,80 2.618.546,80

924.650,74

EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.888.825,63

445.306,64

1.693.896,06

2,29

64,69

61.520,00

0,00

56.188,88

9.326,54

35.515,42

0,04

57,73

26.004,58

2.757.926,80 2.554.526,80

0,00

1.831.136,75

435.980,10

1.658.380,64

2,25

64,92

896.146,16

61.520,00 1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

31.900,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

6.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

EDUCAÇÃO ESPECIAL

5.625,00

500,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E

0,00 500,00 0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

446.610,04

178.426,29

0,00

319.909,34

0,00

146.816,25

0,19

82,28

31.610,04

ADMINISTRAÇÃO GERAL

150.000,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

SERVIÇOS URBANOS

296.610,04

148.426,29

0,00

289.909,34

0,00

146.816,25

0,19

98,92

1.610,04

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

1.500,00

500,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

1.500,00

500,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

731.862,34

483.862,34

133.316,50

474.298,10

133.316,50

474.298,10

0,64

98,02

9.564,24

731.862,34

483.862,34

133.316,50

474.298,10

133.316,50

474.298,10

0,64

98,02

9.564,24

URBANISMO

AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA

0,00

0,00 0,00

Continua (4/5)

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R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

114.214.000,00118.479.662,98 10.024.538,66 87.342.650,50 16.104.272,26 73.683.118,41

% (b/total b)

% (b/a)

99,86

62,19

SALDO (a-b) 44.796.544,57

FONTE:

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

(5/5)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO/2010 A OUTUBRO/2011 LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Especificação RECEITAS CORRENTES (I)

R$ 1,00 Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes 11/2010

12/2010

5.964.270,93 10.058.265,76

Receitas Tributárias

01/2011

02/2011

03/2011

8.756.904,21

8.386.308,66

8.053.642,02 12.355.685,50

04/2011

Previsão Total Atualizada 10/2011 (Últimos 12 M.) (2011)

05/2011

06/2011

07/2011

08/2011

09/2011

9.836.154,07

9.311.157,47

8.827.766,17

9.010.096,48

7.827.006,64 8.384.577,29

106.771.835,20

93.885.251,78

416.269,13

1.001.294,94

564.469,18

401.288,43

698.363,68

825.948,07

836.561,36

722.291,06

633.626,29

646.263,68

1.033.670,45

509.078,04

8.289.124,31

7.829.941,09

IPTU

18.252,52

25.445,77

4.273,41

101,94

60,80

0,00

1.641,86

150,17

1.427,38

12.005,66

331.782,88

38.825,02

433.967,41

442.525,61

ISS

268.199,44

323.385,28

320.548,83

237.774,88

401.700,67

379.940,53

428.657,30

411.219,66

323.982,81

358.113,40

457.254,56

301.756,75

4.212.534,11

4.710.250,56

ITBI

13.093,50

17.690,01

45.746,81

46.109,59

28.875,53

17.433,24

27.741,14

16.906,99

13.185,47

46.623,52

41.711,01

16.171,72

331.288,53

221.475,64

IRRF

0,00

0,00

46.957,52

53.570,62

105.276,74

95.253,17

58.407,02

60.393,02

66.059,00

59.249,62

39.051,55

44.413,92

628.632,18

1.650.471,96

Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receita Patrimonial

116.723,67

634.773,88

146.942,61

63.731,40

162.449,94

333.321,13

320.114,04

233.621,22

228.971,63

170.271,48

163.870,45

107.910,63

2.682.702,08

805.217,32

248.732,89

1.280.974,27

286.776,14

194.465,80

210.353,37

326.782,50

422.762,65

306.720,94

297.902,53

299.219,82

352.064,40

350.695,07

4.577.450,38

4.696.355,34

56.503,10

66.031,08

132.763,61

132.070,09

142.822,69

2.155.136,15

206.825,51

167.332,31

307.000,29

270.017,10

255.459,08

204.377,25

4.096.338,26

745.834,12

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42.487,68

5.146.842,41

7.494.330,70

7.562.205,46

7.568.831,78

6.914.116,93

7.696.600,43

7.846.077,55

7.644.150,62

7.178.244,27

7.685.421,18

6.114.628,97 7.190.778,65

86.042.228,95

79.755.886,76

Cota-Parte FPM

1.830.919,60

2.803.881,37

2.303.047,05

2.481.195,58

1.619.147,55

2.146.174,91

2.463.359,71

2.223.566,13

1.891.775,73

1.950.966,37

1.557.518,11 2.047.247,56

25.318.799,67

21.863.812,00

Cota-Parte ICMS

535.773,83

660.746,62

710.731,42

699.707,46

875.598,58

648.004,26

1.008.273,51

712.266,10

781.871,31

873.203,65

725.284,55

802.423,21

9.033.884,50

7.787.864,19

Cota-Parte IPVA

48.704,59

42.226,42

72.141,60

125.179,12

136.031,77

130.107,18

234.920,04

232.355,40

214.237,83

232.331,32

196.635,19

64.476,70

1.729.347,16

1.954.802,26

0,00

0,00

940,01

968,20

1.388,51

372,66

564,65

758,15

1.219,64

1.278,80

2.521,70

11.737,04

21.749,36

38.743,13

Transferências Correntes

Cota-Parte ITR Transferência da LC 87/1996

0,00

0,00

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

49.380,50

27.397,92

Transferência da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

1.100.796,17

1.640.750,63

2.310.759,99

2.390.930,80

1.706.562,68

2.482.035,44

1.994.387,57

2.301.370,28

1.737.824,71

1.927.429,53

1.188.210,00 1.866.853,57

22.647.911,37

20.540.441,68

Outras Transferências Correntes

1.630.648,22

2.346.725,66

2.159.647,34

1.865.912,57

2.570.449,79

2.284.967,93

2.139.634,02

2.168.896,51

2.546.377,00

2.695.273,46

2.439.521,37 2.393.102,52

27.241.156,39

27.542.825,58

95.923,40

215.634,77

210.689,82

89.652,56

87.985,35

1.351.218,35

523.927,00

470.662,54

410.992,79

109.174,70

3.766.693,30

814.746,79

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

71.183,74

129.648,28

-750.996,60

-857.915,60

-618.359,51

-662.397,57

-527.420,78

-585.919,27

-742.411,05

-634.776,64

-578.808,40

-612.543,48

-497.379,42 -586.164,40

-7.655.092,72

-6.365.628,11

-265.852,24

-321.102,44

-259.406,11

-274.421,20

-279.389,71

-516.983,62

-532.982,25

-376.040,60

-378.466,68

-375.948,14

-431.433,80 -396.701,51

-4.408.728,30

-4.954.539,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-485.144,36

-536.813,16

-618.359,51

-662.397,57

-527.420,78

-585.919,27

-742.411,05

-634.776,64

-578.808,40

-612.543,48

-497.379,42 -586.164,40

-7.068.138,04

-6.365.628,11

5.213.274,33 9.200.350,16 8.138.544,70 7.723.911,09 7.526.221,24 11.769.766,23 9.093.743,02 8.676.380,83 8.248.957,77 8.397.553,00 7.329.627,22 7.798.412,89

99.116.742,48

87.519.623,67

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

0,00

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição de Militar Ativo Contribuição de Militar Inativo Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Previdênciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua (1/2)

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DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

MÊS ANTERIOR

Caixa Bancos conta Movimento Investimentos

Prefeito

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2011

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2010

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Período de Referência

0,00 0,00 0,00

Secretário de Adm. e Finanças

2011

2010 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Contabilísta

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

R$ 1,00 Saldo

ESPECIFICAÇÃO

31 /Dez/2010 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

31/Ago/2011 (b)

18.976.999,79 16.595.811,66 4.070.789,06 12.525.022,60 2.381.188,13 2.381.188,13

31/Out/2011 (c)

16.013.185,25 26.596.303,75 11.810.888,19 14.785.415,56 (10.583.118,50) (10.583.118,50)

15.348.802,56 26.714.545,70 11.986.377,94 14.728.167,76 (11.365.743,14) (11.365.743,14)

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL

(782.624,64)

(13.746.931,27)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

84.230,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

86.783.361,75 7.829.941,09 442.525,61 4.710.250,56 221.475,64 1.650.471,96 805.217,32 4.696.355,34 3.546.750,01 1.149.605,33 9.572,20 745.834,12 736.261,92 73.390.258,65 21.863.812,00 7.787.864,19 43.738.582,46 857.234,47 367.215,47 490.019,00 21.739.836,38 0,00 0,00 0,00 21.739.836,38 21.739.836,38 0,00 0,00 21.739.836,38 108.523.198,13

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

83.485.062,15 43.263.938,37 800,13 40.220.323,65 83.484.262,02 32.149.460,61 28.505.598,27 0,00 0,00 0,00 0,00 3.643.862,34 28.505.598,27 200.000,00

Receitas Realizadas No Bimestre 14.762.010,10 1.542.748,49 370.607,90 759.011,31 57.882,73 83.465,47 271.781,08 702.759,47 636.482,85 66.276,62 93.806,32 459.836,33 366.030,01 12.221.863,80 3.604.765,67 1.527.707,76 7.089.390,37 200.832,02 87.169,59 113.662,43 495.998,46 0,00 0,00 0,00 495.998,46 495.998,46 0,00 0,00 495.998,46 15.258.008,56

Até o Até o Bimestre/2010 Bimestre/2011 83.046.835,66 46.832.188,16 6.871.560,24 4.652.791,77 390.269,12 354.781,27 3.620.949,39 3.073.431,35 300.505,02 172.325,74 628.632,18 306.221,10 1.931.204,53 746.032,31 3.047.743,22 2.600.228,97 2.824.791,72 2.395.455,48 222.951,50 204.773,49 2.317.521,75 16.166,30 3.973.804,08 630.800,10 1.656.282,33 614.633,80 67.354.875,32 38.363.109,92 20.683.998,70 14.399.087,17 7.837.364,05 0,00 38.833.512,57 23.964.022,75 3.455.135,13 1.199.891,20 1.690.007,15 159.160,32 1.765.127,98 1.040.730,88 1.801.148,46 684.648,37 0,00 0,00 0,00 0,00 225.550,00 127.174,00 1.575.598,46 557.474,37 1.575.598,46 557.474,37 0,00 0,00 0,00 0,00 1.575.598,46 557.474,37 84.622.434,12 47.389.662,53

Despesas Liquidadas No Bimestre 14.509.752,44 7.210.802,69 0,00 7.298.949,75 14.509.752,44 1.594.519,82 930.137,13 0,00 0,00 0,00 0,00 664.382,69 930.137,13 0,00

Até o Até o Bimestre/2010 Bimestre/2011 65.618.257,38 45.144.942,16 36.169.850,18 28.858.606,95 800,13 0,00 29.447.607,07 16.286.335,21 65.617.457,25 45.144.942,16 8.064.861,03 2.837.500,64 4.436.663,80 1.875.005,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.628.197,23 962.494,74 4.436.663,80 1.875.005,90 0,00 0,00

Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

112.189.860,29

15.439.889,57

70.054.121,05

R$ 1,00 47.019.948,06

-3.666.662,16

-181.881,01

14.568.313,07

82.689.482,31

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-42.128,25

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO / 2011 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos

Em Exercícios Em 31 de Dezembro Cancelados Anteriores de 2010

Pagos

A Pagar

Em Exercícios Em 31 de Dezembro Cancelados Anteriores de 2010

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) LEGISLATIVO EXECUTIVO JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV LEGISLATIVO MUNICIPAL SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

Prefeito

-

-

-

-

Secretário de Adm. e Finanças

-

-

-

- 4.995.391,67 (4.995.391,67) - 4.995.391,67 (4.995.391,67)

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) Receitas de Impostos Impostos Dívida Ativa de Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos e da Dívida Ativa de Impostos Receitas de Transferências constitucionais e Legais Cota-Parte FPM (85%) Transferência Financeira ICMS-Desoneração - L.C. n. 87/96 (85%) Cota-Parte ICMS (85%) Cota-Parte IPI-Exportação (85%) Parcela das transferências Dstinadas à Formação do FUNDEB (II) Cota-Parte ITR (100%) Cota-Parte IOF-Ouro (100%) Cota-Parte IPVA (100%) RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) Transferências Multigovernamentais do FUNDEB (IV) Transferências de Recursos do FUNDEB (V) Complementação da União ao FUNDEB Transferências do FNDE Transferência do Salário-Educação Outras transferência do FNDE Transferências de Convênios destinadas a Programas de Educação Receitas de Operação de Crédito destinada à Educação TOTAL DAS RECEITAS (VI)=(I+III-II)

39.245.454,36 7.444.711,74 7.024.723,77 367.215,47 52.772,50 31.800.742,62 17.491.049,60 0,00 7.787.864,19 124.416,83 4.403.866,61 38.743,13 0,00 1.954.802,26 23.247.072,28 20.540.441,68 15.030.000,00 5.510.441,68 8.217.072,28 5.510.441,68 2.706.630,60 0,00 0,00 34.841.587,75 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 39.245.454,36 7.444.711,74 7.024.723,77 367.215,47 52.772,50 31.800.742,62 17.491.049,60 0,00 7.787.864,19 124.416,83 4.403.866,61 38.743,13 0,00 1.954.802,26 23.247.072,28 20.540.441,68 15.030.000,00 5.510.441,68 8.217.072,28 5.510.441,68 2.706.630,60 0,00 0,00 34.841.587,75 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.135,98 76.135,98

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 6.812.485,01 1.374.716,24 1.270.967,41 87.169,59 16.579,24 5.437.768,77 2.883.812,59 0,00 1.527.707,76 29.924,71 720.953,08 14.258,74 0,00 261.111,89 3.554.227,76 3.055.063,57 2.582.307,01 472.756,56 971.920,75 472.756,56 499.164,19 0,00 0,00 6.091.531,93

Até o Bim. (b) % (b/a) 37.180.291,87 94,74 6.860.669,02 92,15 4.940.355,71 70,33 1.690.007,15 460,22 230.306,16 436,41 30.319.622,85 95,34 16.547.199,25 94,60 0,00 0,00 7.837.364,05 100,64 138.094,59 110,99 4.136.799,45 93,94 21.749,36 56,14 0,00 0,00 1.638.416,15 83,81 21.283.314,72 91,55 19.095.434,94 92,97 14.437.113,31 96,06 4.658.321,63 84,54 6.748.745,81 82,13 4.658.321,63 84,54 2.090.424,18 77,23 97.455,60 0,00 0,00 0,00 33.043.492,42 94,84

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 0,00 Despesas com Ensino Fundamental (VII) 0,00 Despesas com Educação Infantil em Cheches e Pré-Escolas (VIII) 0,00 Outras Despesas com Ensino 0,00 VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX) 0,00 Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental (X) 0,00 Outras Despesas do Ensino Fundamental 0,00 VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 76.135,98 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XI) 76.135,98 PERDA / GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( Se II > V ) = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XII) ( Se II < V ) = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DEDUÇÕES DA DESPESA PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADO NO EXERCÍCIO (XIII) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS Despesas com Ensino Fundamental (XIV) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XV)

Até o Bim. (d)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

% (d/c)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-10.300.313,86 VALOR 10.300.313,86 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (XVI)

10.300.313,86 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À EDUCAÇÃO

Aplicação Mínima em 2010 (e)

RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2011 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII) ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)

0,00 0,00

Aplicação Apurada em 2010 (f)

RESTOS A PAGAR Inscritos em 31 de Dezembro de 2010

0,00 0,00

Cancelados em 2011 (g)

0,00 0,00

0,00 0,00 VALOR 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) = ((VII + VIII + IX + XII)-XVI)

0,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((XIX-XVII) / I) MÍNIMO DE 60% DOS RECURSOS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL ((VII+IX+XII)-(XIII+XIV+XV+XVIII)-XVI) MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (X/IV) Em 31 de Dezembro de 2.010,00 SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL Outras Subfunções TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO

Prefeito

DOTAÇÃO INICIAL 23.164.946,23 251.590,28 200.000,00 1.197.461,32 281.500,00 73.275,00 1.992.714,89 27.161.487,72

Secretário de Adm. e Finanças

DOTAÇÃO ATUALIZADA (h) 25.462.441,23 662.040,28 190.000,00 381.565,00 131.664,52 2.750,00 1.981.195,07 28.811.656,10

%

Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre 4.735.848,98 377.767,21 0,00 20.518,18 13.957,50 0,00 320.302,81 5.468.394,68

Até o Bim. (i) 19.260.267,97 507.473,83 0,00 132.195,79 13.957,50 0,00 1.397.804,72 21.311.699,81

% (i/h) 75,64 76,65 0,00 34,65 10,60 0,00 70,55 73,97

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

No Bimestre

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas

1.818.998,46 10.024.538,66 16.104.272,26 347.901,62 No Bimestre 10.024.538,66 16.104.272,26

16.452.173,88 No Bimestre

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

No Bimestre Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o (a) Bimestre (b)

Resultado Nominal Resultado Primário

84.230,00 -42.128,25 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

114.214.000,00 4.265.662,98 118.479.662,98 87.342.650,50 73.683.118,41 16.642.921,66 Até o Bimestre 87.342.650,50 73.683.118,41 Até o Bimestre 99.116.742,48 Até o Bimestre % em relação à meta (b/a) 0% 0% Pago até o Saldo a pagar bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício - <18% / 25%> 60% 60%

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 Cancelamento até o bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bimestre 114.214.000,00 114.214.000,00 90.326.040,07 Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Continua (1/2)

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.29 16:18:54


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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Valor Apurado Até o Bimestre

Valor apurado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Prefeito

10º Exercício 20º Exercício

Secretário de Adm. e Finanças

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35º Exercício -

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Saldo a Realizar

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Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício -

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Contabilísta

(2/2)

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária