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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia quinta-feira 30 de setembro de 2010 ano iv edição 200

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Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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Atos de Pessoal EDITAL Nº 003/2010 Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, no de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Municipal de Jacobina, Estado da Bahia, nº 001/2010, publicado em 13 de setembro de 2010, no Diário Oficial do Municipio de Jacobina-Bahia, site www.jacobina.ba.gov. br. CONSIDERANDO, a relação dos inscritos no Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Municipal de Jacobina; FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os candidatos inscritos no Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Municipal de Jacobina, Estado da Bahia, que foram DEFERIDAS as inscrições dos candidatos ao Cargo de Comandante – Albérico Ferreira de Souza; Juscelino de Souza; Adriano Vieira Barbosa; Marcos Adriano Rocha dos Santos, e Sandoval Alves da Silva. Ao Cargo de Subcomandante: Emenson André Carvalho de Almeida; Erivaldo da Silva Pereira; Eronildes dos Santos Moraes; Ao Cargo de Inspetor Chefe: Carlos César Ferreira Bispo; Claudio de Souza Cândido; Gecivaldo Ferreira dos Santos; Ivanilton Melo da Silva e Jorge Souza dos Santos.

nº 001/2010, faz publicar a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas: ao cargo de Comandante: Jailson Dias dos Santos - item 2.1, inciso V do Edital nº 001/2010; André Macedo de Jesus - item 12.1, ao cargo de Subcomandante: Almir Santos Lima, item 2.1, inciso IX do Edital nº 001/2010 e Paulo Sérgio Amorim da Silva, item 12.1 do Edital nº 001/2010. De logo fica aberto o prazo 02 (dois) dias úteis, para que querendo, os interessados apresentem recursos. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Jacobina-Ba, 29 de setembro de 2010. Jomar Menezes Moura Presidente Antonio Carlos da Silva Almeida Membro Liosmar Gomes de Souza Membro Amilton Barbosa de Souza Membro

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Jacobina-BA, 29 de setembro de 2010.

Reinaldo de Jesus Membro

Jomar Menezes Moura Presidente Antonio Carlos da Silva Almeida Membro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2010

Liosmar Gomes de Souza Membro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2010, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 007/2009, publicado no Diário Oficial do Município, em 06 de julho de 2009.

Amilton Barbosa de Souza Membro Reinaldo de Jesus Membro.

EDITAL Nº 004/2010 Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, no uso suas atribuições legais e em conformidade com o item 3.9 do Edital

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargos públicos na Secretaria Municipal da Saúde: Enfermeiro HATS 40h – Sede, Enfermeiro PSF e PACS 40h - Zona Rural e Auxiliar de Enfermagem Atenção Básica 40h – Sede, quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologação do respectivo

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resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www.jacobina. ba.io.org.br, Edição nº 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidência do disposto no item de número 93(noventa e três) do Edital de Concurso Público 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: Secretaria Municipal da Saúde: Enfermeiro HATS 40h – Sede, Edital de Convocação de nº 025, publicado em 02 de setembro de 2010 e Enfermeiro PSF e PACS 40h - Zona Rural, Edital de Convocação de nº 011, publicado em 24 de março de 2010, passa convocar os aprovados por ordem de seqüência e classificação. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 04, 05, 06, 07 e 08 de outubro, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/ Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 91,e, apresentação dos documentos constantes no itens 10.j) do Edital nº07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 93 do Edital nº 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina BA.

Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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Atos Normativos DECRETO Nº 247, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. “Antecipa o dia da realização da Feira Livre no Distrito de Caatinga do Moura e no Povoado de Lages do Batata e transfere a Feira Livre do Povoado de Cachoeira Grande, neste Município, e dá outras providencias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica antecipada a data da realização da Feira Livre no Distrito de Caatinga do Moura e no Povoado de Lages do Batata, neste Município, do dia 03/10/2010 (Domingo), para o dia 02/10/2010 (Sábado), e transfere a Feira Livre do Povoado de Cachoeira Grande, do dia 03/10/2010 (Domingo), para o dia 04/10/2010 (Segunda-Feira), em virtude das Eleições 2010. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando o Decreto nº 245 de 27 de setembro de 2010. Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I

PORTARIA Nº. 450, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. Determina a instauração de Sindicância para apurar denuncia de parte de Servidora Publica Municipal e dá outras providências.

ENFERMEIRO HATS 40H – SEDE 1. Emanuele Sinfrônio da Silva 2. Marcos Aurélio de Brito Carneiro

ENFERMEIRO PSF E PACS 40H - ZONA RURAL 1. Camila Rios Sampaio

AUXILIAR DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA 40H – SEDE 1. Rose Cleide Moreira Santana

Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos artigos 215, 216, 217, 219 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06, de 31/05/1977. Considerando que no dia 08 de setembro de 2010, através do Ofício n º 461/2010 , enviado pelo Secretário Municipal da Saúde, fora comunicado que a Enfermeira Sra. Gérsica Soares Pereira Lima, vem tratando os pacientes de maneira ríspida, não vem cumprindo horário de trabalho estabelecido, vem chegando freqüentemente atrasada e na chegada e saindo antes da hora, prejudicando o rendimento dos trabalhos no local em o que a Enfermeira encontra-se lotada. Considerando que do relatado vislumbra-se infração artigos 191, I e 203 , III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina.

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Considerando ser dever do Chefe do Poder Executivo Municipal determinar a apuração dos fatos inseridos em Denuncias sobre transgressões disciplinares por parte de servidor público. R E S O L V E: Art. 1º - Fica determinada a instauração de Sindicância sumária para apuração dos fatos inseridos na Denuncia feita pelo Secretário Municipal da Saúde, através do Ofício n º 461/2010, contra a Servidora Pública Municipal Gérsica Soares Pereira Lima, admitida mediante processo seletivo simplificado por tempo determinado, por pratica de infrações disciplinares tipificadas nos arts. 191, I, e 203, III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06 de 31/05/1977. Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores: Noely Cardoso Liberato, Paulo César do Nascimento Passos e Luciana Moreira Santos da Silva, para, sob a presidência do primeiro, procederem apuração de possíveis irregularidades praticadas pela servidora pública municipal. Parágrafo único – A Comissão Sindicante terá como Secretária a servidora Sirlene Gonçalves de Farias, a qual, sob compromisso, terá a guarda dos autos e fará o serviço de apoio aos trabalhos. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão Sindicante serão realizados no prédio da Prefeitura Municipal de Jacobina, situado na Rua Senador Pedro Lago, nº. 40, Centro, nesta Cidade.

Art. 4º - A Comissão apresentada nesta Portaria deverá concluir a apuração dos fatos inseridos na supracitada Denúncia e nos referidos documentos, em Sindicância Investigatória, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da instalação dos seus trabalhos, mediante apresentação de Relatório à Prefeita deste Município. Art. 5º - No cumprimento do disposto nesta Portaria, deverá ser observado o procedimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO estabelecido no Título V do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jacobina – Lei 06/77, ficando assegurada a referida Servidora Pública Municipal os direitos ao contraditório e à ampla defesa, com meios e recursos a eles inerentes. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 27 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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Ato Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. Obj: alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 0,47% do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: AMILTON DOS SANTOS DE JUAZEIRO. Valor: R$ 2.456,76.

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Ato Administrativo Credenciamento nº 0003/2010 Processo Administrativo nº155/2010 OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde interessadas em firmar com o Fundo Municipal de Saúde de Jacobina, visando a prestação direta de serviços de saúde aos usuários do SUS no município de JACOBINA BA em especialidades constantes na Tabela SUS municipal instituída pelo Conselho Municipal de Saúde

Barbara Conceição Vilas Boas Marques Brito Membro Luciana Castelo Branco Soares Membro Luis Claudio Gualberto da Silva Membro

ATA 005/2010 (Resultado Final) Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dez, às dezessete horas, reuniu-se na Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina, a Comissão Especial de Licitação para consolidação das informações referente ao credenciamento nº003/2010. Decorrido o prazo assinalado na Ata 004/2010 compareceram perante esta comissão as empresas abaixo relacionadas, portando os seguintes documentos: Clinica Médica Odontológica e Fisioterapeutica de Jacobina/LAR PROTEGIDO, inscrita no CNPJ nº 05611916.0001-00, apresentou a declaração dos profissionais da área médica, certificados para radiologia, neurologia e endoscopia, certidão negativa de débitos municipais, nota fiscal de aparelho de mamografia, alvará de funcionamento e alvará sanitário. Clinica da Mulher inscrita no CNPJ nº06332844.0001-16, apresentou alvará de funcionamento, contrato de prestação de serviço da profissional responsável pelas mamografias juntamente com declaração da mesma profissional corroborando sua prestação de serviço na referida empresa. No que pertine a empresa Clinica Udson Odontomédica LTDA/UROMED inscrita no CNPJ nº08812839.0001-00, a mesma não compareceu no prazo assinalado para complementação da documentação. Ante ao exposto, restaram credenciados neste processo as empresas: Centro Auditivo e Fonoterapêutico/AUDIOFONO, inscrita no CNPJ nº12041884.0001-00 para a realização de exame de audiometria tonal limiar e Clínica da Mulher, inscrita no CNPJ nº06332844.0001-16, para a realização de exames de mamografia bilateral para rastreamento, por terem atendido ao edital nº003/2010. Assim restou deserto o presente credenciamento em relação aos demais serviços especificados no Anexo II do Edital de nº003/2010. As empresas: Clinica Médica Odontológica e Fisioterapêutica de Jacobina/ Lar Protegido e Clinica Udson Odontomédica LTDA/UROMED, não lograram êxito no presente credenciamento por descumprimento aos ditames do Edital nº003/2010, especificamente ao item 5.1. Dostoewiski Antônio Barreto Pires Presidente da Comissão Especial Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS

R$ 1,00

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

RECEITAS CORRENTES

82.906.308,40

82.906.308,40

12.733.937,91

15,36

51.926.682,56

62,63

30.979.625,84

RECEITA TRIBUTÁRIA

7.206.179,68

7.206.179,68

1.017.006,75

14,11

3.929.133,84

54,52

3.277.045,84

6.582.442,35

6.582.442,35

934.400,71

14,20

3.478.714,58

52,85

3.103.727,77 173.318,07

IMPOSTOS TAXAS

623.737,33

623.737,33

82.606,04

13,24

450.419,26

72,21

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.133.004,58

4.133.004,58

527.637,90

12,77

2.170.624,57

52,52

1.962.380,01

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.113.834,40

3.113.834,40

527.637,90

16,94

2.056.582,50

66,05

1.057.251,90

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.019.170,18

1.019.170,18

0,00

0,00

114.042,07

11,19

905.128,11

955.767,47

955.767,47

232.486,55

24,32

705.530,00

73,82

250.237,47

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

25.929,97

25.929,97

3.971,83

15,32

5.727,87

22,09

20.202,10

929.837,50

929.837,50

228.514,72

24,58

699.802,13

75,26

230.035,37

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.450.880,57

9.450.880,57

1.635.797,60

17,31

3.642.787,27

38,54

5.808.093,30

60.142.189,01

60.142.189,01

9.135.743,73

15,19

40.913.765,86

68,03

19.228.423,15

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

60.142.189,01

60.142.189,01

8.773.743,73

14,59

40.353.085,86

67,10

19.789.103,15

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO

0,00

0,00

362.000,00

TRANSFERÊNCIA PARA O COMBATE A FOME

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.018.287,09

1.018.287,09

185.265,38

18,19

564.841,02

55,47

453.446,07

324.627,32

324.627,32

1.458,54

0,45

0,68

322.405,51

28.990,05

28.990,05

44.073,90

152,03

135.690,91

468,06

-106.700,86

644.669,72

644.669,72

54.222,39

8,41

224.277,62

34,79

420.392,10

20.000,00

20.000,00

85.510,55

427,55

202.650,68

1.013,25

-182.650,68

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS

362.000,00

560.680,00

2.221,81

560.680,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

-560.680,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS

R$ 1,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE CAPITAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

3.420.450,66

3.420.450,66

160.237,67

4,68

1.090.714,51

31,89

2.329.736,15

0,00

0,00

0,00

0,00

317,25

317,25

-317,25

0,00

0,00

0,00

0,00

317,25

317,25

-317,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.420.450,66

3.420.450,66

160.237,67

4,68

1.090.397,26

31,88

2.330.053,40

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.420.450,66

3.420.450,66

160.237,67

4,68

1.090.397,26

31,88

2.330.053,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.146.604,94

3.146.604,94

579.477,44

18,42

2.166.171,35

68,84

980.433,59

3.146.604,94

3.146.604,94

579.477,44

18,42

2.166.171,35

68,84

980.433,59

3.146.604,94

3.146.604,94

579.477,44

18,42

2.166.171,35

68,84

980.433,59

0,00

0,00

120.743,93

120.743,93

447.946,85

447.946,85

-447.946,85

0,00

0,00

120.743,93

120.743,93

447.946,85

447.946,85

-447.946,85

0,00

0,00

120.743,93

120.743,93

447.946,85

447.946,85

-447.946,85

89.473.364,00

89.473.364,00

13.594.396,95

15,19

55.631.515,27

62,18

33.841.848,73

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Refinanciamento da Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Refinanciamento da Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I +II)

89.473.364,00

89.473.364,00

13.594.396,95

15,19

55.631.515,27

62,18

33.841.848,73

DÉFICIT (IV) TOTAL (V)=(III + IV)

89.473.364,00

89.473.364,00

13.594.396,95

15,19

0,00 55.631.515,27

62,18

33.841.848,73

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RECEITA INTRA-ORÇAMENTARIA CAPITAL RECEITA DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTARIA CAPI PARCELAMENTO DE DIVIDA- JACOPREV SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (II)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

-

-

-

-

0,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

-

-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

Até o Bimestre (g)

% (g/f) 56,24

33.679.243,87

40.591.881,59 -1.635.694,50 38.956.187,09

3.420.542,93 29.147.075,64

59,24

15.876.152,89

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

4.856.668,92 23.080.034,20 0,00

34.875.813,28 3.130.494,50 38.006.307,78

4.816.625,16 30.003.137,16

5.751.006,29 20.208.216,80

53,17

17.798.090,98

11.000.067,24

675.699,90 11.675.767,14

2.602.983,21

6.276.170,13

1.294.832,13

4.547.090,59

38,94

7.128.676,55

9.920.067,24

-186.800,10 9.733.267,14

1.951.977,02

4.467.963,68

643.825,94

2.738.884,14

28,13

6.994.383,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

862.500,00 1.942.500,00

651.006,19

1.808.206,45

651.006,19

1.808.206,45

93,08

134.293,55

3.000.601,89 -1.152.500,00 1.848.101,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.858.101,89

89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 47.835.341,59

52,86

42.656.022,31

0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

1.080.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII)

No Bimestre

R$ 1,00 SALDO A LIQUIDAS (f-g)

8.237.168,09 59.150.212,80 10.607.675,21 43.288.251,00

INVERSOES FINANCEIRAS RESERVA DE CONTINGENCIA /RPPS

DESPESAS LIQUIDADAS

75.472.694,87 1.494.800,00 76.967.494,87

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS EMPENHADAS CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (f)=(d+e) (e)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (IX) Refinanciamento da Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X)=(VIII+IX)

89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 47.835.341,59

52,86

42.656.022,31

SUPERÁVIT (XI) TOTAL (XII)=(X+XI)

0,00 7.796.173,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 55.631.515,27

00,00 52,86

0,00 42.656.022,31

Refinanciamento de Outras Dívidas

Prefeito

Secretário de Finanças

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF,Art. 52, Inciso II - alínea "c", Anexo II FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO LEGISLATIVA

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO A LIQUIDAR (a-b)

2.560.563,00 2.560.563,00

138.435,61

1.906.549,00

355.208,63 1.360.999,76

2,84

53,15

1.199.563,24

2.560.563,00 2.560.563,00

138.435,61

1.906.549,00

355.208,63 1.360.999,76

2,84

53,15

1.199.563,24

5.178.286,19 6.095.286,19

790.597,85

5.541.425,92

1.262.895,02 4.086.246,37

8,54

67,03

2.009.039,82

118.600,00

11.342,20

104.113,51

97.420,56

0,20

82,14

21.179,44

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.480.000,00 3.616.800,00

97.079,70

3.228.607,20

710.221,06 2.427.955,47

5,07

67,12

1.188.844,53

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.103.000,00 2.097.000,00

673.107,95

2.052.158,41

439.654,25 1.450.510,82

3,03

69,17

646.489,18

AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO

CONTROLE INTERNO

159.600,00

40.364,59

100.686,19

3.686,19

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.686,19

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000,00

20.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

80.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

235.000,00

209.200,00

9.068,00

155.046,80

72.655,12

110.359,52

0,23

52,75

98.840,48

SEGURANÇA PÚBLICA

20.000,00

11.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.500,00

POLICIAMENTO

20.000,00

11.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.500,00

4.283.739,38 3.703.439,38

287.182,87

2.497.128,99

463.896,78 1.481.503,47

3,09

40,00

2.221.935,91

COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

719.905,00

818.005,00

47.087,28

755.293,01

164.476,10

563.964,19

1,17

68,94

254.040,81

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

105.876,72

198.876,72

7.381,00

117.774,17

16.855,24

51.743,36

0,10

26,01

147.133,36

54.879,00

54.879,00

16.626,00

31.626,00

16.626,00

31.626,00

0,06

57,62

23.253,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.883.268,00 1.599.284,00

198.850,69

1.223.264,33

199.385,44

626.895,61

1,31

39,19

972.388,39

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.519.810,66 1.032.394,66

17.237,90

369.171,48

66.554,00

207.274,31

0,43

20,07

825.120,35

6.773.601,89 6.773.601,89

998.044,89

3.903.995,07

822.688,81 2.904.517,64

6,07

42,87

3.869.084,25

454.500,00

86.123,29

304.493,09

226.557,93

0,47

49,84

227.942,07

6.323.601,89 6.319.101,89

911.921,60

3.599.501,98

762.843,06 2.677.959,71

5,59

42,37

3.641.142,18

27.413.399,27 27.449.399,27 2.182.965,92 19.965.683,06

2.972.279,08 13.217.324,49

27,63

48,15

14.232.074,78

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO SAÚDE

450.000,00

59.845,75

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.023.000,00 2.558.100,00

136.722,93

2.352.810,99

231.266,60 1.907.678,57

3,98

74,57

650.421,43

ATENÇÃO BÁSICA

9.800.581,74 8.198.911,74

380.958,76

5.743.839,03

734.552,26 3.660.095,32

7,65

44,64

4.538.816,42

14.900.573,49 14.969.143,49 1.616.803,11 10.627.773,79

1.827.398,89 6.734.808,34

14,07

44,99

8.234.335,15

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.132.058,74 1.033.058,74

627.303,75

98.066,00

452.690,95

0,94

43,82

580.367,79

30.505,30

44.505,30

5.084,00

31.149,90

5.619,52

15.225,52

0,03

34,21

29.279,78

526.680,00

609.680,00

10.777,12

582.805,60

75.375,81

446.825,79

0,93

73,28

162.854,21

0,00

36.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

2.868.644,65 13.044.144,09

27,26

51,08

12.491.489,55

SANEAMENTO BÁSICO URBANO EDUCAÇÃO

32.620,00

25.892.696,14 25.535.633,64 2.332.263,75 16.876.730,80

Continua (1/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF,Art. 52, Inciso II - alínea "c", Anexo II FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO A LIQUIDAR (a-b)

ADMINISTRAÇÃO GERAL

820.000,00

760.200,00

33.631,77

582.812,81

139.356,99

396.991,55

0,82

52,22

363.208,45

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

180.000,00

140.000,00

0,00

12.816,00

0,00

12.816,00

0,02

9,15

127.184,00

1.153.227,07 1.077.227,07

61.007,77

852.626,62

134.947,44

566.458,58

1,18

52,58

510.768,49

2.472.002,09 11.636.186,60

24,32

52,75

10.420.947,59

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

21.486.896,69 22.057.134,19 2.204.748,59 14.798.252,10 186.091,39

368.091,39

100.000,00

333.400,00

120.200,00

325.800,00

0,68

88,51

42.291,39

1.230.743,55

721.743,55

-67.124,38

260.649,77

2.138,13

88.117,86

0,18

12,20

633.625,69

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

720.737,44

296.237,44

0,00

36.173,50

0,00

17.773,50

0,03

5,99

278.463,94

EDUCAÇÃO ESPECIAL

115.000,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

372.437,50

120.000,00

5.055,03

23.422,07

9.610,80

22.440,86

0,04

18,70

97.559,14

358.437,50

106.000,00

5.055,03

23.422,07

9.610,80

22.440,86

0,04

21,17

83.559,14

14.000,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.000,00

8.476.208,67 10.032.708,67 2.775.680,13

8.894.101,38

2.041.578,53 6.998.120,29

14,62

69,75

3.034.588,38

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.185.202,96 1.442.702,96

193.599,20

1.393.421,20

382.963,45 1.071.684,12

2,24

74,28

371.018,84

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.710.798,29 2.439.798,29 1.078.089,70

2.006.847,78

442.841,86 1.266.081,75

2,64

51,89

1.173.716,54

SERVIÇOS URBANOS

4.263.300,00 5.518.300,00 1.156.991,23

4.972.638,33

1.215.773,22 4.486.160,35

9,37

81,29

1.032.139,65

EDUCAÇÃO INFANTIL

CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

256.907,42

47.907,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.907,42

0,00

564.000,00

347.000,00

521.194,07

0,00

174.194,07

0,36

30,88

389.805,93

60.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

1.530.000,00

953.499,90

100.000,00

295.001,49

0,00

195.001,49

0,40

20,45

758.498,41

0,00

235.199,90

40.000,00

235.001,49

0,00

195.001,49

0,40

82,90

40.198,41

1.530.000,00

718.300,00

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

718.300,00

200.000,00

688.000,00

326.711,50

585.723,86

0,00

259.012,36

0,54

37,64

428.987,64

200.000,00

688.000,00

326.711,50

585.723,86

0,00

259.012,36

0,54

37,64

428.987,64

290.000,00

160.000,00

0,00

5.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

75.000,00

75.000,00

0,00

5.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.000,00

215.000,00

85.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85.000,00

1.286.740,00

859.040,00

50.145,17

509.568,71

114.052,34

387.803,75

0,81

45,14

471.236,25

ADMINISTRAÇÃO GERAL

615.740,00

555.740,00

21.798,17

410.204,32

79.534,34

291.966,67

0,61

52,53

263.773,33

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

165.000,00

48.575,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48.575,00

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

250.000,00

12.800,00

2.000,00

6.924,03

1.037,42

5.039,66

0,01

39,37

7.760,34

RECURSOS HÍDRICOS ENERGIA ELÉTRICA HABITAÇÃO HABITAÇÃO RURAL HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA

Continua (2/4)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF,Art. 52, Inciso II - alínea "c", Anexo II FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO A LIQUIDAR (a-b)

ABASTECIMENTO

231.000,00

135.500,00

26.347,00

92.440,36

33.480,58

90.797,42

0,18

67,00

44.702,58

EXTENSÃO RURAL

25.000,00

106.425,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

106.425,00

137.000,00

17.000,00

0,00

7.915,20

0,00

7.915,20

0,01

46,56

9.084,80

125.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

12.000,00

12.000,00

0,00

7.915,20

0,00

7.915,20

0,01

65,96

4.084,80

175.000,00

16.000,00

90,00

130,00

40,00

40,00

0,00

0,25

15.960,00

65.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

TURISMO

110.000,00

1.000,00

90,00

130,00

40,00

40,00

0,00

4,00

960,00

COMUNICAÇÕES

40.000,00

75.000,00

4.640,84

44.780,72

16.714,28

23.618,35

0,04

31,49

51.381,65

40.000,00

75.000,00

4.640,84

44.780,72

16.714,28

23.618,35

0,04

31,49

51.381,65

1.196.919,96

557.919,96

98.486,01

458.191,03

33.190,65

163.087,24

0,34

29,23

394.832,72

1.196.919,96

557.919,96

98.486,01

458.191,03

33.190,65

163.087,24

0,34

29,23

394.832,72

1.050.772,00 1.522.272,00

89.345,51

1.193.512,89

179.635,81

1.092.783,96

2,28

71,78

429.488,04

DIFUSÃO CULTURAL

550.000,00 1.039.500,00

10.866,69

958.931,53

79.146,69

943.431,53

1,97

90,75

96.068,47

DESPORTO COMUNITÁRIO

300.772,00

432.772,00

78.478,82

234.581,36

100.489,12

149.352,43

0,31

34,51

283.419,57

LAZER

200.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2.296.000,00 3.060.500,00

660.506,22

2.716.772,74

762.071,96

2.590.782,27

5,41

84,65

469.717,73

SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA

1.085.000,00 1.947.500,00

651.006,19

1.808.206,45

651.006,19

1.808.206,45

3,78

92,84

139.293,55

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.211.000,00 1.113.000,00

9.500,03

908.566,29

111.065,77

782.575,82

1,63

70,31

330.424,18

INDúSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL

TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

Continua (3/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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R$ 1,00 89.473.364,00

TOTAL

Prefeita

90.491.363,90

10.840.151,30

65.426.382,93

11.902.507,34

47.835.341,59

99,92

Secretário de Finanças

52,86

42.656.022,31

Contabilista

(4/4)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2009 A AGOSTO/2010 R$ 1,00

LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Especificação

Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes 09/2009

RECEITAS CORRENTES (I)

10/2009

11/2009

12/2009

01/2010

02/2010

03/2010

04/2010

05/2010

06/2010

5.139.837,70

6.606.632,65

5.698.418.69

9.737.163,32

6.289.224,58

5.221.118,37

7.828.657,91

8.034.779,18

7.399.783,40

7.358.711,21

07/2010

Total Previsão (Últimos 12 M.) Atualizada 08/2010 (2010)

6.529.222,03 7.139.241,63

82.982.790,67

91.951.454,53

509.312,30

590.960,30

416.269,13

1.001.294,94

527.247,50

385.554,91

491.160,47

564.218,29

477.627,87

466.318,05

450.697,79

566.308,96

6.446.970,51

7.206.179,68

IPTU

185.862,89

33.561,53

18.252,52

25.445,77

3.074,81

498,67

48,92

386,05

0,00

0,00

158,23

4.706,48

271.995,87

392.918,30

ISS

181.209,30

405.325,35

268.199,44

323.385,28

372.683,52

230.193,91

303.831,55

370.427,68

299.323,43

312.669,44

295.130,56

385.950,02

3.748.329,48

4.480.504,51

ITBI

19.669,27

13.509,19

13.093,50

17.690,01

13.154,33

10.167,96

42.279,97

34.745,35

25.528,19

13.470,00

38.759,82

53.545,27

295.612,86

208.590,10

122.570,84

138.564,23

116.723,67

634.773,88

138.334,84

144.694,37

145.000,03

158.659,21

152.776,25

140.178,61

116.649,18

122.107,19

2.131.032,30

2.124.166,77

237.843,43

271.021,57

248.732,89

1.280.974,27

231.070,38

246.755,72

387.423,84

241.843,46

275.462,99

260.430,28

269.526,09

258.111,81

4.209.196,73

4.133.004,58

55.432,45

61.937,49

56.503,10

66.031,08

67.667,88

66.914,85

85.852,53

59.963,01

93.420,86

99.224,32

114.482,92

118.003,63

945.434,12

955.767,47

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.473,31

244,30

0,00

0,00

0,00

368.263,35

460,00

0,00

819.133,16

819.133,16

826.586,53

809.211,07

3.664.504,88

9.450.880,57

Receitas Tributárias

Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receita Patrimonial

Receita de Serviços

4.129.213,16

5.521.637,72

4.880.990,17

7.173.228,26

5.418.332,43

4.099.249,98

6.771.621,25

7.069.053,31

5.697.241,91

5.662.053,25

4.778.061,49 5.292.207,99

66.492.890,92

69.187.335,14

Cota-Parte FPM

1.275.088,49

1.482.542,58

1.830.919,60

2.803.881,37

1.516.337,14

1.851.970,66

1.375.747,77

1.648.352,23

2.029.457,31

1.761.310,77

1.294.163,70 1.734.437,78

20.604.209,40

21.094.114,34

Cota-Parte ICMS

580.660,94

582.541,29

535.773,83

660.746,62

585.466,68

515.885,79

677.577,71

556.637,19

569.806,60

820.876,84

593.010,92

645.602,59

7.324.587,00

6.325.833,94

Cota-Parte IPVA

157.734,04

70.502,68

48.704,59

42.226,42

79.205,84

69.396,50

125.450,29

112.004,45

198.228,56

175.577,89

192.629,87

204.060,85

1.475.721,98

1.698.351,17

1.186.326,22

1.417.890,09

1.100.796,17

1.640.750,63

1.522.252,26

1.177.562,08

1.619.016,28

2.740.123,31

1.721.966,59

1.911.624,05

1.113.328,09 1.602.814,92

18.754.450,69

19.767.878,13

929.403,47

1.968.161,08

1.364.795,98

2.025.623,22

1.715.070,51

484.434,95

2.973.829,20

2.011.936,13

1.177.782,85

992.663,70

1.584.928,91 1.105.291,85

18.333.921,85

20.301.157,56

186.563,05

160.831,27

95.923,40

215.634,77

44.906,39

54.379,56

92.139,82

99.701,11

36.896,61

51.552,15

89.867,21

95.398,17

1.223.793,51

1.018.287,09

Transferências Correntes

Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

-641.821,60

-699.535,46

-733.877,25

-922.460,13

-668.447,82

-730.921,91

-766.935,24

-705.656,30

-802.810,69

-793.702,64

-686.350,47

-775.813,18

-8.928.412,88

-9.045.146,13

-237.843,43

-271.021,57

-248.732,89

-385.646,97

-231.070,38

-242.555,72

-330.287,03

-241.343,46

-242.428,35

-241.259,66

-269.526,09

-258.111,81

-3.199.907,55

-3.146.604,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-403.978,17

-428.513,89

-485.144,36

-536.813,16

-437.377,44

-488.366,19

-436.648,21

-464.312,84

-560.382,34

-552.442,98

-416.824,38

-517.701,37

-5.728.505,33

-5.898.541,19

4.498.016,10 5.907.097,19 4.964.541,44 8.814.703,19 5.620.776,76 4.490.196,46 7.061.722,67 7.329.122,88 6.596.972,71 6.565.008,57 5.842.871,56,6.363.428,45

74.054.457,98

82.906.308,40

Prefeita

Secretário de Finanças

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Contabilista

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2009

3.626.996,95 3.113.834,40

3.626.996,95 3.113.834,40

667.637,90 527.637,90

2.440.401,43 2.056.582,50

1.645.886,85 1.376.993,23

3.113.834,40

3.113.834,40

1.376.993,23

3.013.960,01

527.637,90 527.637,90

2.056.582,50

3.013.960,01

2.056.582,50

1.376.993,23

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuição do Servidor Inativo Civil

89.035,06

89.035,06

Contribuição de Pensionista Civil

10.839,33

10.839,33

Pessoal Militar

Até o Bim/ 2010

0,00

0,00

Contribuição de Militar Ativo

0,00

0,00

0,00 0,00

Contribuição de Militar Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 140.085,64

0,00

0,00

383.818,93

263.202,85

Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

0,00

Receita Patrimonial

484.821,46

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

484.821,46

Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00 28.341,09

Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

0,00

140.085,64 0,00 0,00 0,00

383.818,93 0,00 0,00

263.202,85 0,00 5.690,77

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

700.221,37 579.477,44

2.614.118,20 2.166.171,35

567.376,65 567.376,65

579.477,44 579.477,44

2.166.171,35 2.166.171,35

567.376,65 567.376,65

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 28.341,09

0,00

0,00 0,00 0,00 3.146.604,94

3.146.604,94

3.146.604,94

3.146.604,94

3.146.604,94

2.224.889,22

2.224.889,22

48.635,01

Pessoal Militar

0,00 484.821,46

0,00 0,00 3.146.604,94

293.080,71

Contribuição Patronal Pensionista Civil

0,00 484.821,46

293.080,71 48.635,01

0,00

0,00

Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 580.000,00

0,00 580.000,00

0,00 120.743,93

0,00 447.946,85

0,00 0,00

580.000,00

580.000,00

120.743,93

447.946,85

0,00

580.000,00

580.000,00

Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

120.743,93 0,00

447.946,85 0,00

0,00 0,00

Contribuição Patronal Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuição Patronal Pensionista Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil

Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 6.773.601,89 1.367.859,27

0,00 5.054.519,63

0,00 2.213.263,50

Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

0,00 6.773.601,89

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Continua (1/2)


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DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2010

Até o Bim/ 2009

472.000,00

476.500,00

61.123,95

233.744,95

271.531,92

Despesas Correntes

454.000,00

458.500,00

61.123,95

230.155,95

268.317,42

Despesas de Capital

18.000,00

18.000,00

0,00

3.589,00

3.214,50

4.749.000,00

761.564,86

2.670.772,69

1.277.339,55

2.204.000,00

3.316.000,00

534.747,54

1.957.846,65

906.631,22

1.600.000,00

2.900.000,00

1.716.700,90

1.080.579,39

239.060,55

196.760,16 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO (VII)

PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII)

3.601.000,00

Pessoal Civil Aposentadorias Pensões

330.000,00

408.000,00

468.854,42 65.295,47

Outros Benefícios Previdenciários

274.000,00

8.000,00

597,65

0,00

0,00

0,00

2.085,20 0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

1.397.000,00

1.433.000,00

226.817,32

0,00 712.926,04

0,00 0,00

Pessoal Militar

Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00

0,00

0,00

0,00 2.700.601,89

0,00 1.548.101,89

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

6.773.601,89

6.773.601,89

0,00 822.688,81

0,00 2.904.517,64

0,00 1.548.871,47

0,00

545.170,46

2.150.001,99

664.392,03

0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO

MÊS ANTERIOR

Período de Referência AGO/2010

Caixa

Bancos Conta Movimento

Investimentos

Prefeita

DEZ/2009

0,00

0,00

0,00

7.654.684,21. 0,00

7.929.601,65 0,00

5.735.986,51 0,00

Secretário de Finanças

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00 Saldo 31 /Dez/2009 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

30/Jun/2010 (b)

21.485.682,62 4.685.970,39 6.449.146,66 1.763.176,27 16.799.712,23 16.799.712,23

ESPECIFICAÇÃO

20.328.482,36 8.108.331,35 8.470.368,24 362.036,89 12.220.151,01 12.220.151,01

19.677.476,17 8.596.644,55 8.958.681,44 362.036,89 11.080.831,62 11.080,831,62

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

(5.718.880,61)

(1.139.319,39)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO 2010

Prefeito

31/Ago/2010 (c)

Secretário de Adm. e Finanças

VALOR (728.950,68)

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS PRIMÁRIAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUA

Receitas Realizadas No Bimestre

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

DESPESAS PRIMÁRIAS

81.976.470,90 7.206.179,68 392.918,30 4.480.504,51 208.590,10 1.500.429,44 623.737,33 4.133.004,58 3.113.834,40 1.019.170,18 25.929,97 955.767,47 929.837,50 60.142.189,01 21.094.114,34 6.325.833,94 32.722.240,73 10.469.167,66 644.669,72 9.824.497,94 3.420.450,66 0,00 0,00 0,00 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 3.420.450,66 85.396.921,56

Até o Bimestre/20

12.505.423,19 1.017.006,75 4.864,71 738.467,72 92.305,09 98.763,19 82.606,04 527.637,90 527.637,90 0,00 3.971,83 232.486,55 228.514,72 9.135.743,73 3.028.601,48 1.238.613,51 4.868.528,74 1.821.062,98 54.222,39 1.766.840,59 160.237,67 0,00 0,00 0,00 160.237,67 160.237,67 0,00 0,00 160.237,67 12.665.660,86

DOTAÇÃO ATUAL

76.967.494,87 38.956.187,09 5.000,00 38.006.307,78 76.962.494,87 11.675.767,14 9.733.267,14 9.733.267,14 0,00 0,00 9.733.267,14 1.942.500,00 9.733.267,14 300.000,00

51.226.880,43 3.929.133,84 8.873,16 2.787.293,54 231.650,89 450.896,99 450.419,26 2.170.624,57 2.056.582,50 114.042,07 5.727,87 705.530,00 699.802,13 40.913.765,86 13.211.777,36 4.964.864,32 22.737.124,18 4.207.628,29 224.277,62 3.983.350,67 1.090.714,51 0,00 0,00 0,00 1.090.397,26 1.090.397,26 0,00 317,25 1.090.714,51 52.317.594,94

37.196.253,89 3.552.519,17 135.356,85 2.486.896,70 139.147,28 261.172,90 529.945,44 2.091.363,97 1.886.590,48 204.773,49 13.575,90 513.430,16 499.854,26 30.707.953,33 11.641.456,10 0,00 19.066.497,23 830.841,52 124.846,46 705.932,81 540.037,67 0,00 0,00 0,00 540.037,67 540.037,67 0,00 0,00 540.037,67 37.736.291,56

Despesas Liquidadas No Bimestre

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIIIRESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

Até o Bimestre/200

10.607.675,21 4.856.668,92 0,00 5.751.006,29 10.607.675,21 1.294.832,13 643.825,94 0,00 0,00 0,00 0,00 651.006,19 643.825,94 0,00

Até o Bimestre/2010 43.288.251,00 23.080.034,20 0,00 20.208.216,80 43.288.251,00 4.547.090,59 2.738.884,14 0,00 0,00 0,00 0,00 1.808.206,45 2.738.884,14 0,00

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Até o Bimestre/2009 34.343.822,05 22.329.264,22 0,00 12.014.557,83 34.343.822,05 1.497.343,16 760.392,55 0,00 0,00 0,00 0,00 736.950,61 760.392,55 0,00

Continua (1/2)


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

11.251.501,15

46.027.135,14

-1.598.840,45

1.414.159,71

6.290.459,80

2.632.076,96

0,00

0,00

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCI

Prefeita

R$ 1,00 35.104.214,60

86.995.762,01

Secretário de Finanças

VALOR 129.232,53

Contabilista

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO/ BIMESTRE JULHO A AGOSTO/ 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscritos

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos

A Pagar

Inscritos

Em Exercícios Ant Em 31 de Dezembro 2009

Cancelados

Pagos

A Pagar

Em Exercícios Ant Em 31 de Dezembro 2009

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO EXECUTIVO

357.719,78

1.405.456,49

-

-

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

Prefeito

- 1.401.139,38 -

-

362.036,89

80.788,41

1.819.285,32

-

-

-

Secretário de Finanças

- 1.468.932,78 -

-

431.140,95 -

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO E AGOSTO 2010 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota Parte do ITR 2.6- Cota-Parte IPVA

7.382.495,68 921.818,64 392.918,30 6.913,02 355.372,11 166.615,21 208.605,78 208.590,10 15,68 0,00 0,00 4.751.641,82 4.480.504,51 9.766,97 232.989,22 28.381,12 1.500.429,44 1.500.429,44 0 0 0 29.492.705,96 21.094.114,34 6.325.833,94 61.132,59 293.404,30 19.869,62 1.698.351,17

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 7.382.495,68 983.801,85 3.678.320,92 50% 921.818,64 53.903,74 194.420,48 21% 392.918,30 4.864,71 8.873,16 2% 6.913,02 0 0 0% 355.372,11 49.039,03 185.547,32 52% 166.615,21 0 0,00 0% 208.605,78 92.305,09 231.966,85 111% 208.590,10 92.305,09 231.650,89 111% 15,68 0 0 0% 0,00 0 315,96 0% 0,00 0 0 0% 4.751.641,82 738.829,83 2.801.036,60 59% 4.480.504,51 738.467,72 2.787.293,54 62% 9.766,97 0 0 0% 232.989,22 362,11 13.743,06 6% 28.381,12 0 0 0% 1.500.429,44 98.763,19 450.896,99 30% 1.500.429,44 98.763,19 450.896,99 30% 0,00 0 0 0% 0,00 0 0 0% 0,00 0 0 0% 29.492.705,96 4.690.451,18 19.433.842,90 66% 21.094.114,34 3.028.601,48 13.211.777,36 63% 6.325.833,94 1.238.613,51 4.964.864,32 78% 61.132,59 8.216,58 32.866,32 54% 293.404,30 17.820,87 63.558,42 22% 19.869,62 508,02 4.222,23 21% 1.698.351,17 396.690,72 1.156.554,25 68%

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2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.2- Outras Transferências do FNDE 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)

0 0,00 36.875.201,64 36.875.201,64 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 2.211.657,97 2.211.657,97 683.816,34 683.816,34 1.527.841,63 1.527.841,63 0,00 0,00 0 0 0 0 2.211.657,97 2.211.657,97

0 0 0% 5.674.253,03 23.112.163,82 63% RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 472.709,24 1.534.921,65 69% 141.035,88 579.201,89 85% 331.673,36 955.719,76 63% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 69% 472.709,24 1.534.921,65

PREVISÃO INICIAL

No Bimestre

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 5.898.541,19 4.218.822,87 1.265.166,79 12.226,52 58.680,86 3.973,92 339.670,23 19.792.958,13 14.906.510,01 4.861.368,12 25.080,00 9.007.968,82

5.898.541,19 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 19.792.958,13 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA (d) 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 11.274.586,87 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 90.000,00 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.184.586,87 13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.620.371,26 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 508.000,00 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.112.371,26 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 19.894.958,13 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 934.525,75 3.874.055,75 66% 605.720,23 2.642.355,26 63% 247.722,67 992.972,72 78% 1.643,30 6.573,20 54% 0 0,00 0% 101,58 844,35 21% 79.337,97 231.310,22 68% 2.716.143,01 13.408.687,58 68% 2.309.560,43 10.564.658,96 71% 406.582,58 2.844.028,62 59% 0,00 0,00 0% 1.375.034,68 6.690.603,21 74%

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 6.293.524,84 1.075.931,75 56% 0,00 0,00 0% 1.075.931,75 6.293.524,84 56% 1.293.894,55 4.002.756,14 46% 240,00 83.314,66 16% 1.293.654,55 3.919.441,48 48% 2.369.826,30 10.296.280,98 52% 46,94%

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CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19- ENSINO MÉDIO 20- ENSINO SUPERIOR 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 22- OUTRAS 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

PREVISÃO INICIAL 9.218.800,41 DOTAÇÃO INICIAL 1.266.529,92 860.000,00 406.529,92 22.256.958,13 18.932.958,13 3.324.000,00 0 0 0 0 23.523.488,05

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 9.218.800,41 1.418.563,26 5.778.040,96 63% DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 668.000,00 0 0 0% 598.000,00 0 0 0% 70.000,00 0 0 0% 21.706.683,38 2.523.557,69 11.586.568,75 0% 19.296.958,13 2.369.826,30 10.296.280,98 0% 2.409.725,25 153.731,39 1.290.287,77 0% 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0 0 0 0% 22.374.683,38 2.523.557,69 11.586.568,75 52%

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

VALOR 6.690.603,21 2.844.028,62

26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 9.534.631,83 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 8,87% [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =2.051.936,92 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 573.816,34 0,00 241.400,00 42% 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0% 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.831.178,12 371.746,94 1.072.246,50 59% 2.211.657,97 2.404.994,46 371.746,94 1.313.646,50 55% 35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32 + 33 + 34) Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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25.735.146,02

36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35)

24.779.677,84

2.895.304,63

12.900.215,25

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

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VALOR

52%


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas

R$ Milhares Previsão Atualizada (a)

RECEITAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (a-b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Ativos

TOTAL

Despesas

Dotação Atualizada (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL

Saldo Financeiro a Aplicar

Despesas Liquidadas (d) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exercício Anterior (e)

DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00

Prefeita

Saldo a Realizar (c-d)

Secretário de Finanças

SALDO ATUAL (e+f) 0,00

0,00

Contabilista

Pag.: 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

No Bimestre 13.594.396,95 No Bimestre 398.000,00 10.840.151,30 11.902.507,34 1.691.889,61 No Bimestre 10.840.151,30 11.902.507,34

No Bimestre

Meta Fixada no

1.367.859,27 822.688,81 545.170,46 Resultado Apurado

R$ 1,00 Até o Bimestre 89.473.364,00 89.473.364,00 55.631.515,28 Até o Bimestre 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 65.426.382,93 47.835.341,59 7.796.173,69 Até o Bimestre 65.426.382,93 47.835.341,59 Até o Bimestre 77.254.285,34 Até o Bimestre 5.054.519,63 2.904.517,64 2.150.001,99 % em relação à meta (b/a)

84.230,00 0,00 0% 609.801,00 0,00 0% CancelamentoPago até o bim Saldo a pagar Inscrição 0,00 1.900.073,73 1.900.073,73 0,00 0,00 0,00 1.763.176,27 1.763.176,27 0,00 0,00 0,00 3.663.250,00 Valor apurado

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1.468.932,78 1.468.932,78 0,00 0,00 0,00 1.401.139,38 1.401.139,38 0,00 0,00 0,00 2.870.072,16

0,00 431.140,95 431.140,95 0,00 0,00 0,00 362.036,89 362.036,89 0,00 0,00 0,00 793.177,84

Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o bimestre % Mínimo a aplicar

2.051.936,92 <18% / 25%> 60% 6.293.524,84 60% Valor Apurado Até o Bimestre

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8,87 46,94

-

Saldo a Realizar

Continua (1/2)


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Exercício

Valor Apurado Até o Bimestre

35º Exercício

Saldo a Realizar

-

Valor apurado

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Prefeita

10º Exercício 20º Exercício

Secretário de Finanças

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre apliçar 15 3.270.334,37 14,14 VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Contabilista

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2009 A AGOSTO/2010 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL

R$ 1,00 DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3%

INSCRITAS EM REST

37.179.429,82 37.179.429,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.179.429,82 74.054.457,98 50,21%

0,00

0,00

0,00

0,00 %

39.989.407,30 37.989.936,94

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") ESPECIFICAÇÃO

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Dívida Contratual de PPP Demais Dívidas Contratuais Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Operações de Crédito inferiores a 12 meses Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 05/05/2000 Insuficiência Financeira Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

R$ 1,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

21.485.682,62 0,00 1.519.400,95 0,00 1.519.400,95 8.398.421,38 0,00 11.567.860,29 0,00 11.567.860,29 11.567.860,29 0,00 0,00 0,00 4.685.970,39 6.449.146,66 0,00 1.763.176,27 0,00 0,00 0,00 0,00 16.799.712,23

20.665.509,39 0,00 1.409.979,84 0,00 1.409.979,84 8.242.248,80 0,00 11.013.280,75 0,00 11.013.280,75 11.013.280,75 0,00 0,00 0,00 7.732.040,85 8.094.656,74 0,00 362.615,89 0,00 0,00 0,00 0,00 12.933.468,54

19.677.476,17 0,00 1.346.168,29 0,00 0,00 7.955.080,44 0,00 10.376.227,44 0,00 10.376.227,44 10.376.227,44 0,00 0,00 0,00 8.596.644,55 8.958.681,44 0,00 362.036,89 0,00 0,00 0,00 0,00 11.080.831,62

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 67.040.051,18 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 32,05 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 25,05 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120%

67.543.327,40 30,60 19,14

74.054.457,98 26,57 14,96 88.865.349,57

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Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERC EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.040.051,18 0,00 14.748.811,26

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERC

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

Prefeita

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.040.051,18 0,00 14.748.811,26

Secretário de Finanças

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.543.327,40 0,00 14.859.532,03

Até o 2º Quadrimestre

R$ 1,00

Até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.054.457,98 0,00 16.291.980,75

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.543.327,40 0,00 14.859.532,03

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.054.457,98 0,00 16.291.980,75

Contabilista

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Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010 RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA Credor

Valor

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Externas Internas Por Antecipação da Receita (II) TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNA 16,00% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

Prefeita

Secretário de Finanças

0,00

0,00 0,00 74.054.457,98 0,00 0,00 11.848.713,27 5.183.812,05

Contabilista

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010 LRF, art. 48 – Anexo VII DESPESA COM PESSOAL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3% DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR 37.179.429,82 39.989.407,30 37.989.936,94 VALOR 19.677.476,17 88.865.349,57

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR 0,00 16.291.980,75

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RESTOS A PAGAR

VALOR 0,00 0,00 11.848.713,27 5.183.812,05

R$ 1,00 % SOBRE A RCL 50,21

% SOBRE A RCL 14,96

% SOBRE A RCL 0,00 22,00 % SOBRE A RCL 0,00 0,00 16,00 7,00

INSCRIÇÃO EM REST SUFICIÊNCIA / INSUF

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

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Diário Oficial do Município de Jacobina  

Edital Nº 003 e 004/2010, Edital de Convocação Nº 027/2010, Decreto Nº 247/2010, Portaria Nº 450/2010, Extrato de Termo Aditivo, Credenciame...

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