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jacobina, bahia quinta-feira 30 de setembro de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos de Pessoal EDITAL Nº 003/2010 Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, no de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Municipal de Jacobina, Estado da Bahia, nº 001/2010, publicado em 13 de setembro de 2010, no Diário Oficial do Municipio de Jacobina-Bahia, site www.jacobina.ba.gov. br. CONSIDERANDO, a relação dos inscritos no Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Municipal de Jacobina; FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os candidatos inscritos no Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Municipal de Jacobina, Estado da Bahia, que foram DEFERIDAS as inscrições dos candidatos ao Cargo de Comandante – Albérico Ferreira de Souza; Juscelino de Souza; Adriano Vieira Barbosa; Marcos Adriano Rocha dos Santos, e Sandoval Alves da Silva. Ao Cargo de Subcomandante: Emenson André Carvalho de Almeida; Erivaldo da Silva Pereira; Eronildes dos Santos Moraes; Ao Cargo de Inspetor Chefe: Carlos César Ferreira Bispo; Claudio de Souza Cândido; Gecivaldo Ferreira dos Santos; Ivanilton Melo da Silva e Jorge Souza dos Santos.

nº 001/2010, faz publicar a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas: ao cargo de Comandante: Jailson Dias dos Santos - item 2.1, inciso V do Edital nº 001/2010; André Macedo de Jesus - item 12.1, ao cargo de Subcomandante: Almir Santos Lima, item 2.1, inciso IX do Edital nº 001/2010 e Paulo Sérgio Amorim da Silva, item 12.1 do Edital nº 001/2010. De logo fica aberto o prazo 02 (dois) dias úteis, para que querendo, os interessados apresentem recursos. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Jacobina-Ba, 29 de setembro de 2010. Jomar Menezes Moura Presidente Antonio Carlos da Silva Almeida Membro Liosmar Gomes de Souza Membro Amilton Barbosa de Souza Membro

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Jacobina-BA, 29 de setembro de 2010.

Reinaldo de Jesus Membro

Jomar Menezes Moura Presidente Antonio Carlos da Silva Almeida Membro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2010

Liosmar Gomes de Souza Membro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2010, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 007/2009, publicado no Diário Oficial do Município, em 06 de julho de 2009.

Amilton Barbosa de Souza Membro Reinaldo de Jesus Membro.

EDITAL Nº 004/2010 Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, no uso suas atribuições legais e em conformidade com o item 3.9 do Edital

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargos públicos na Secretaria Municipal da Saúde: Enfermeiro HATS 40h – Sede, Enfermeiro PSF e PACS 40h - Zona Rural e Auxiliar de Enfermagem Atenção Básica 40h – Sede, quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologação do respectivo

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www.jacobina. ba.io.org.br, Edição nº 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidência do disposto no item de número 93(noventa e três) do Edital de Concurso Público 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: Secretaria Municipal da Saúde: Enfermeiro HATS 40h – Sede, Edital de Convocação de nº 025, publicado em 02 de setembro de 2010 e Enfermeiro PSF e PACS 40h - Zona Rural, Edital de Convocação de nº 011, publicado em 24 de março de 2010, passa convocar os aprovados por ordem de seqüência e classificação. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 04, 05, 06, 07 e 08 de outubro, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/ Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 91,e, apresentação dos documentos constantes no itens 10.j) do Edital nº07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 93 do Edital nº 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina BA.

Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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Atos Normativos DECRETO Nº 247, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. “Antecipa o dia da realização da Feira Livre no Distrito de Caatinga do Moura e no Povoado de Lages do Batata e transfere a Feira Livre do Povoado de Cachoeira Grande, neste Município, e dá outras providencias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica antecipada a data da realização da Feira Livre no Distrito de Caatinga do Moura e no Povoado de Lages do Batata, neste Município, do dia 03/10/2010 (Domingo), para o dia 02/10/2010 (Sábado), e transfere a Feira Livre do Povoado de Cachoeira Grande, do dia 03/10/2010 (Domingo), para o dia 04/10/2010 (Segunda-Feira), em virtude das Eleições 2010. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando o Decreto nº 245 de 27 de setembro de 2010. Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I

PORTARIA Nº. 450, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. Determina a instauração de Sindicância para apurar denuncia de parte de Servidora Publica Municipal e dá outras providências.

ENFERMEIRO HATS 40H – SEDE 1. Emanuele Sinfrônio da Silva 2. Marcos Aurélio de Brito Carneiro

ENFERMEIRO PSF E PACS 40H - ZONA RURAL 1. Camila Rios Sampaio

AUXILIAR DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA 40H – SEDE 1. Rose Cleide Moreira Santana

Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos artigos 215, 216, 217, 219 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06, de 31/05/1977. Considerando que no dia 08 de setembro de 2010, através do Ofício n º 461/2010 , enviado pelo Secretário Municipal da Saúde, fora comunicado que a Enfermeira Sra. Gérsica Soares Pereira Lima, vem tratando os pacientes de maneira ríspida, não vem cumprindo horário de trabalho estabelecido, vem chegando freqüentemente atrasada e na chegada e saindo antes da hora, prejudicando o rendimento dos trabalhos no local em o que a Enfermeira encontra-se lotada. Considerando que do relatado vislumbra-se infração artigos 191, I e 203 , III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina.

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Considerando ser dever do Chefe do Poder Executivo Municipal determinar a apuração dos fatos inseridos em Denuncias sobre transgressões disciplinares por parte de servidor público. R E S O L V E: Art. 1º - Fica determinada a instauração de Sindicância sumária para apuração dos fatos inseridos na Denuncia feita pelo Secretário Municipal da Saúde, através do Ofício n º 461/2010, contra a Servidora Pública Municipal Gérsica Soares Pereira Lima, admitida mediante processo seletivo simplificado por tempo determinado, por pratica de infrações disciplinares tipificadas nos arts. 191, I, e 203, III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06 de 31/05/1977. Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores: Noely Cardoso Liberato, Paulo César do Nascimento Passos e Luciana Moreira Santos da Silva, para, sob a presidência do primeiro, procederem apuração de possíveis irregularidades praticadas pela servidora pública municipal. Parágrafo único – A Comissão Sindicante terá como Secretária a servidora Sirlene Gonçalves de Farias, a qual, sob compromisso, terá a guarda dos autos e fará o serviço de apoio aos trabalhos. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão Sindicante serão realizados no prédio da Prefeitura Municipal de Jacobina, situado na Rua Senador Pedro Lago, nº. 40, Centro, nesta Cidade.

Art. 4º - A Comissão apresentada nesta Portaria deverá concluir a apuração dos fatos inseridos na supracitada Denúncia e nos referidos documentos, em Sindicância Investigatória, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da instalação dos seus trabalhos, mediante apresentação de Relatório à Prefeita deste Município. Art. 5º - No cumprimento do disposto nesta Portaria, deverá ser observado o procedimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO estabelecido no Título V do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jacobina – Lei 06/77, ficando assegurada a referida Servidora Pública Municipal os direitos ao contraditório e à ampla defesa, com meios e recursos a eles inerentes. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 27 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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Edital N 003 e 004/2010, Edital de Convocação N 027/2010, Decreto N 247/2010, Portaria N 450/2010