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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 514

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Correntes Receita Tributária

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

126.753.509,00 112.678.448,42

126.753.509,00 112.678.448,42

Receitas Realizadas Até o % Jan a Abr 2012 (b/a) (c)

No Bimestre (b) 19.105.630,56 20.300.892,39

15,07 18,02

35.291.759,10 37.598.855,02

% (c/a) 27,84 33,37

SALDO A REALIZAR (a-c) 91.461.749,90 75.079.593,40

8.833.697,17

8.833.697,17

1.397.600,79

15,82

2.675.279,53

30,28

6.158.417,64

Impostos

6.194.074,99

6.194.074,99

1.148.886,05

18,55

2.285.890,10

36,90

3.908.184,89

Taxas

9,42

361.605,81

13,70

2.278.016,37

0

27.783,62

0

2.639.622,18

2.639.622,18

248.714,74

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

3.537.305,49

3.537.305,49

728.827,86

3.292.515,00

3.292.515,00

244.790,49

244.790,49

2.022.929,36

2.022.929,36

Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

20,60

1.212.853,43

653.925,98

19,86

74.901,88

30,60

583.960,86

28,87

-27.783,62

34,29

2.324.452,06

1.116.013,96

33,90

2.176.501,04

96.839,47

39,56

147.951,02

969.724,24

47,94

1.053.205,12

190.976,12

190.976,12

44.647,33

23,38

47.351,48

24,79

143.624,64

1.831.953,24

1.831.953,24

448.253,53

24,47

831.312,76

45,38

1.000.640,48

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

91.060,00

0

91.060,00

0

-91.060,00

Receita Agropecuaria

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Outras Receitas Agropecuárias Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Transferências Intergovernamentais TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS Transferências de Convênios Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

48.501,53

48.501,53

80,00

0,16

580,00

1,20

47.921,53

96.371.046,93

96.371.046,93

17.070.734,11

17,71

31.866.681,57

33,07

64.504.365,36

95.908.594,53

95.908.594,53

17.070.734,11

17,80

31.866.681,57

33,23

64.041.912,96

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

462.452,40

462.452,40

0,00

0,00

0,00

0,00

1.864.967,94

1.864.967,94

519.688,77

27,87

873.736,25

46,85

991.231,69

170.457,22

170.457,22

11.889,49

6,98

56.262,71

33,01

114.194,51

0,00 462.452,40

Indenizações e Restituições

221.623,24

221.623,24

12.404,90

5,60

39.810,70

17,96

181.812,54

Receita da Dívida Ativa

891.982,71

891.982,71

86.039,66

9,65

354.241,61

39,71

537.741,10

Receitas Diversas

580.904,77

580.904,77

409.354,72

70,47

423.421,23

72,89

157.483,54

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Receitas de Capital 21.991.633,28

78.649,45

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Amortização de Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

21.991.633,28

21.991.633,28

78.649,45

0,36

250.800,00

250.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.740.833,28

21.740.833,28

78.649,45

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

-7.916.572,70

-7.916.572,70

-1.273.911,28

16,09

-2.740.082,18

34,61

-5.176.490,52

6.151.649,00 6.151.649,00

6.151.649,00 6.151.649,00

885.609,53 885.609,53

14,40 14,40

1.548.111,90 1.548.111,90

25,17 25,17

4.603.537,10 4.603.537,10

6.146.649,00

6.146.649,00

885.609,53

14,41

1.548.111,90

25,19

4.598.537,10

Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Alienação de Bens

Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS Transferências de Convênios Outras Receitas de Capital OUTRAS RECEITAS Deduções da Receita RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias Receitas de Contribuições - Intra Contribuições Sociais - Intra- Orçamentárias

0,36

432.986,26

1,97

R$ 1,00 21.558.647,02

21.991.633,28

0,00

432.986,26

1,97

21.558.647,02

0,00

0,00

0,00

250.800,00

0

0,00

0

0,36

432.986,26

1,99

0,00 21.307.847,02

6.146.649,00

6.146.649,00

885.609,53

14,41

1.548.111,90

25,19

4.598.537,10

Outras Receitas Correntes - Receitas

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Multas e Juros de Mora - Receitas

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

132.905.158,00

132.905.158,00

19.991.240,09

29,47

36.839.871,00

53,01

96.065.287,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

132.905.158,00

132.905.158,00

19.991.240,09

48,87

36.839.871,00

95,12

96.065.287,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

132.905.158,00 -

132.905.158,00 -

19.991.240,09 -

48,87 -

36.839.871,00

95,12

0,00

96.065.287,00

-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESAS

R$ 1,00 CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

126.948.509,00 91.465.622,91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

48.672.366,60

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

5.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Abr 2012 Bimestre (g)

22,17 27,88

99.456.569,83 66.148.451,27

274.400,00 48.946.766,60

24.311.877,96

31,65

33.456.041,13

0,00

1.488.385,90 0,00

0,00 20.658.985,54

32.473.479,41

737.965,02 33.211.444,43

3.479.907,27

31.063.479,41

487.965,02 31.551.444,43

7.962.372,86 15.490.725,47 0,00

0,00

5.000,00

7.353.099,55 10.078.981,15

0,00

23,57

32.687.410,14

5.378.084,70

1.637.293,93

2.752.732,55

8,29

30.458.711,88

3,55

30.429.843,88

2.706.714,94

3.746.952,70

864.101,60

1.121.600,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.410.000,00

250.000,00 1.660.000,00

773.192,33

1.631.132,00

773.192,33

1.631.132,00

2.769.406,68

-160.000,00 2.609.406,68

5.956.649,00 5.166.649,00 5.166.649,00

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

50.348.948,20 16.952.766,34 28.322.439,17 44.970.863,50 15.315.472,41 25.569.706,62

7.251.958,34

240.000,00

% (g/f)

830.500,00127.779.009,00 12.220.251,51 252.534,98 91.718.157,89 8.740.344,24 5.000,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES

Até o Jan a Abr 2012

-21.865,02 42.766.391,29

0,00

RESERVA DO RPPS

No Bimestre

42.788.256,31

INVERSOES FINANCEIRAS

RESERVA DE CONTINGENCIA

Despesas Empenhadas

0,00

0

0,00

98,26

28.868,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.609.406,68

240.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

-561.000,00 5.395.649,00 -311.000,00 4.855.649,00

-23.641,29 -93.040,60

2.573.952,37 2.435.609,40

683.430,31 614.031,00

1.142.454,30 1.004.111,33

21,17 20,68

4.253.194,70 3.851.537,67

0,00

-311.000,00 4.855.649,00

-93.040,60

2.435.609,40

614.031,00

1.004.111,33

20,68

3.851.537,67

790.000,00

-250.000,00

540.000,00

69.399,31

138.342,97

69.399,31

138.342,97

25,62

401.657,03

790.000,00

-250.000,00

540.000,00

69.399,31

138.342,97

69.399,31

138.342,97

25,62

401.657,03

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 132.905.158,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

269.500,00133.174.658,00 12.196.610,22

52.922.900,57

17.636.196,65 29.464.893,47

43,34

R$ 1,00 103.709.764,53

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Amortização da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 132.905.158,00

269.500,00133.174.658,00 12.196.610,22

52.922.900,57

17.636.196,65 29.464.893,47

82,43

103.709.764,53

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,00 0,00 0,00 269.500,00133.174.658,00 12.196.610,22

0,00 52.922.900,57

0,00 7.374.977,53 17.636.196,65 36.839.871,00

00,00 82,43

0,00 103.709.764,53

Amortização da Divida Externa

0,00 132.905.158,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

126.943.509,00127.774.009,00 12.220.251,51 50.348.948,20 16.952.766,34 28.322.439,17

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

96,04

346,02

99.451.569,83

2.830.000,00 2.830.000,00

108.394,75

1.267.995,18

292.089,00

662.489,90

2,24

23,41

2.167.510,10

2.830.000,00 2.830.000,00

108.394,75

1.267.995,18

292.089,00

662.489,90

2,24

23,41

2.167.510,10

8.013.530,28 7.741.065,26

635.614,57

4.160.041,23

1.382.562,77

2.477.488,10

8,40

32,00

5.263.577,16

285.188,00

-12.900,00

139.426,86

42.409,52

84.693,46

0,28

29,70

200.494,54

ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.433.106,61 5.179.606,61

340.688,00

386.895,39

2.781.373,85

972.312,94

1.710.706,54

5,80

33,03

3.468.900,07

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.821.735,67 1.974.270,65

237.466,63

1.183.456,57

343.368,91

657.416,70

2,23

33,30

1.316.853,95

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

22.000,00

22.000,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

336.000,00

220.000,00

24.152,55

54.283,95

24.471,40

24.671,40

0,08

11,21

195.328,60

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

5.487.884,39 5.357.884,39

COMUNICAÇÃO SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL

432.504,32

2.515.190,87

695.089,64

1.137.576,59

3,86

21,23

4.220.307,80

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.003.293,18

864.293,18

-9.821,14

444.728,55

136.271,50

261.507,93

0,88

30,26

602.785,25

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

205.683,00

255.683,00

10.472,29

78.890,04

9.524,55

12.256,25

0,04

4,79

243.426,75

57.778,00

57.778,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57.778,00

2.088.128,80 2.101.628,80

183.557,57

1.236.193,04

389.036,15

593.960,53

2,01

28,26

1.507.668,27

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO SAÚDE

2.133.001,41 2.078.501,41

248.295,60

755.379,24

160.257,44

269.851,88

0,91

12,98

1.808.649,53

10.363.528,00 10.363.528,00

434.605,30

4.222.734,08

1.353.489,82

2.296.766,99

7,79

22,16

8.066.761,01

58,00

232.458,00

60.815,27

108.132,37

0,36

25,84

310.267,63

434.547,30

3.990.276,08

1.292.674,55

2.188.634,62

7,42

22,01

7.756.493,38

2.124.493,94 13.869.137,97

4.752.598,34

7.935.847,71

26,93

27,35

21.085.017,29 1.182.919,07

418.400,00

418.400,00

9.945.128,00 9.945.128,00 29.020.865,00 29.020.865,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.136.320,00 1.981.320,00

4.511,54

996.689,88

404.182,97

798.400,93

2,70

40,30

ATENÇÃO BÁSICA

9.198.953,00 9.220.953,00

1.010.026,42

4.769.045,79

1.445.465,04

2.680.966,61

9,09

29,07

6.539.986,39

16.103.372,00 16.238.372,00

1.032.042,08

7.376.071,21

2.588.427,58

4.078.654,46

13,84

25,12

12.159.717,54

1.110.967,00 1.100.967,00

839.110,14

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRABALHO ENSINO PROFISSIONAL

53.601,30

433.157,73

215.469,23

261.856,86

0,88

23,78

38.243,00

46.243,00

3.044,60

33.503,35

6.340,86

9.975,86

0,03

21,57

36.267,14

433.010,00

433.010,00

21.268,00

260.670,01

92.712,66

105.992,99

0,35

24,48

327.017,01

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00 Continua (1/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

32.719.698,72 33.181.198,72

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

2.722.007,06 13.885.668,91

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

4.462.353,06

7.483.779,65

% (b/total b)

% (b/a)

25,39

22,55

SALDO (a-b) 25.697.419,07

ADMINISTRAÇÃO GERAL

685.919,71

587.919,71

52.885,35

352.090,57

89.378,14

168.357,96

0,57

28,64

419.561,75

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

197.455,60

149.455,60

0,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

149.455,60

2.020.000,00 2.020.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.020.000,00

818.378,00

818.378,00

201.144,61

201.144,61

0,68

15,71

1.079.429,39

1.602.388,48 11.826.007,97

3.809.147,16

6.553.876,42

22,24

25,04

19.616.606,69

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E

1.014.574,00 1.280.574,00 26.422.483,11 26.170.483,11 551.468,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

551.468,00

1.305.900,00 1.675.900,00

597.468,00

91.355,23

684.692,37

255.493,23

453.210,74

1,53

27,04

1.222.689,26

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

238.446,80

238.446,80 67.050,00

67.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.050,00

170.401,50

170.401,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

170.401,50

0,00

269.500,00

147.000,00

147.000,00

107.189,92

107.189,92

0,36

39,77

162.310,08

DESPORTO COMUNITÁRIO CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS SANEAMENTO BÁSICO URBANO

238.446,80

203.130,00

133.130,00

30.075,59

81.674,59

31.964,54

60.044,78

0,20

45,10

73.085,22

188.500,00

118.500,00

30.075,59

81.674,59

31.964,54

60.044,78

0,20

50,67

58.455,22

14.630,00

14.630,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.630,00

25.215.647,32 25.044.112,34

2.366.685,61

5.094.055,17

1.828.497,39

2.804.836,33

9,51

11,20

22.239.276,01

2.352.107,39 2.252.107,39

237.370,52

1.275.713,03

480.232,81

868.065,06

2,94

38,54

1.384.042,33

18.777.282,79 18.742.282,79

1.524.689,29

1.700.515,13

174.182,66

184.067,66

0,62

0,98

18.558.215,13

3.706.887,00 3.621.887,00

556.160,78

2.069.361,99

1.125.616,90

1.704.238,59

5,78

47,05

1.917.648,41

244.370,14

244.370,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

244.370,14

RECURSOS HÍDRICOS

60.000,00

108.465,02

48.465,02

48.465,02

48.465,02

48.465,02

0,16

44,68

60.000,00

ENERGIA ELÉTRICA

75.000,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.000,00

HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA

158.600,00

158.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

158.600,00

158.600,00

158.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

158.600,00

255.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

255.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

247.225,00

257.225,00

33.335,00

34.524,51

33.335,00

34.024,51

0,11

13,23

223.200,49

15.625,00

45.625,00

33.335,00

33.835,00

33.335,00

33.335,00

0,11

73,06

12.290,00

231.600,00

211.600,00

0,00

689,51

0,00

689,51

0,00

0,33

210.910,49

1.409.146,44 1.404.646,44

111.619,21

572.906,21

202.512,06

370.620,84

1,25

26,39

1.034.025,60 Continua (2/5)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

262.467,21

0,89

31,59

568.279,23 186.800,00

857.646,44

830.746,44

5.693,45

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

216.400,00

186.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.000,00

38.000,00

0,00

4.500,00

486,76

728,31

0,00

1,92

37.271,69

ABASTECIMENTO

272.100,00

341.100,00

105.925,76

159.216,66

70.502,88

107.425,32

0,36

31,49

233.674,68

EXTENSÃO RURAL

25.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

62.250,00

31.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.250,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

46.250,00

31.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.250,00

MINERAÇÃO

16.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

213.425,00

163.425,00

0,00

410,00

210,00

410,00

0,00

0,25

163.015,00

123.175,00

108.175,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.175,00

90.250,00

55.250,00

0,00

410,00

210,00

410,00

0,00

0,74

54.840,00

86.900,00

60.900,00

0,00

35.899,94

10.291,25

15.764,87

0,05

25,89

45.135,13

86.900,00

60.900,00

0,00

35.899,94

10.291,25

15.764,87

0,05

25,89

45.135,13

1.540.690,09 1.803.690,09

323.608,54

717.742,99

87.239,35

269.004,62

0,91

14,91

1.534.685,47

INDúSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL TURISMO COMUNICAÇÕES TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

131.522,42

Até o Bimestre (b)

ADMINISTRAÇÃO GERAL DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

409.189,55

Despesas Liquidadas

0,00

1.540.690,09 1.803.690,09

323.608,54

717.742,99

87.239,35

269.004,62

0,91

14,91

1.534.685,47

4.808.143,81 5.504.643,81

1.996.231,61

2.030.950,87

915.808,32

926.996,02

3,14

16,84

4.577.647,79

435.000,00 1.178.500,00

1.153.665,73

1.162.165,73

911.287,68

919.787,68

3,12

78,05

258.712,32

DESPORTO COMUNITÁRIO

2.273.143,81 2.226.143,81

842.565,88

868.785,14

4.520,64

7.208,34

0,02

0,32

2.218.935,47

LAZER

2.100.000,00 2.100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.100.000,00

3.987.844,95 4.237.844,95

901.076,01

1.860.015,68

904.725,80

1.846.788,26

6,26

43,58

2.391.056,69

DESPORTO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL

ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA

1.415.000,00 1.665.000,00

773.192,33

1.631.132,00

773.192,33

1.631.132,00

5,53

97,97

33.868,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.572.844,95 2.572.844,95

127.883,68

228.883,68

131.533,47

215.656,26

0,73

8,38

2.357.188,69

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

5.961.649,00 5.400.649,00

-23.641,29

2.573.952,37

683.430,31

1.142.454,30

3,84

200,15

4.258.194,70 39.944,71

50.000,00

50.000,00

0,00

15.000,00

3.305,87

10.055,29

0,03

20,11

50.000,00

50.000,00

0,00

15.000,00

3.305,87

10.055,29

0,03

20,11

39.944,71

389.689,86

249.689,86

-68.040,60

118.959,40

32.359,40

116.434,52

0,39

46,63

133.255,34

10.900,61

900,61

-5.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

900,61

283.135,91

153.135,91

-62.640,60

33.959,40

32.359,40

32.359,40

0,10

21,13

120.776,51 Continua (3/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

95.653,34

95.653,34

0,00

85.000,00

0,00

84.075,12

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

0,28

87,90

11.578,22 29.950,32

101.848,00

36.848,00

-25.000,00

21.900,00

4.191,48

6.897,68

0,02

18,72

ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.872,00

872,00

-25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

872,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

21.556,00

15.556,00

0,00

10.400,00

3.668,22

5.589,42

0,01

35,93

9.966,58

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

23.420,00

20.420,00

0,00

11.500,00

523,26

1.308,26

0,00

6,41

19.111,74

28.453,00

28.453,00

0,00

13.000,00

6.206,00

12.242,05

0,04

43,03

16.210,95

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.453,00

28.453,00

0,00

13.000,00

6.206,00

12.242,05

0,04

43,03

16.210,95

651.665,03

651.665,03

50.000,00

370.500,00

119.197,19

181.839,68

0,61

27,90

469.825,35

ADMINISTRAÇÃO GERAL

102.809,00

102.809,00

50.000,00

101.000,00

42.335,31

75.099,08

0,25

73,05

27.709,92

ATENÇÃO BÁSICA

348.640,03

348.640,03

0,00

171.500,00

52.190,66

78.608,58

0,26

22,55

270.031,45

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

149.405,00

149.405,00

0,00

73.000,00

6.180,93

9.641,73

0,03

6,45

139.763,27

50.811,00

50.811,00

0,00

25.000,00

18.490,29

18.490,29

0,06

36,39

32.320,71

3.724.031,75 3.723.031,75

SAÚDE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.837.000,00

448.771,06

676.642,11

2,29

18,17

3.046.389,64

51.520,00

0,00

25.000,00

7.462,78

12.734,85

0,04

24,72

38.785,15

3.627.936,75 3.627.936,75

2.964.029,49

51.520,00

0,00

1.812.000,00

441.308,28

663.907,26

2,25

18,30

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

31.900,00

31.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 31.900,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

6.050,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

5.625,00

5.625,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.625,00

1.000,00

1.000,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS URBANOS AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA

1.000,00

1.000,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

116.970,23

116.970,23

0,00

58.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.970,23

104.326,23

104.326,23

0,00

52.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104.326,23

12.644,00

12.644,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.644,00

106.491,13

1.491,13

-50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.491,13

106.491,13

1.491,13

-50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.491,13

1.500,00

1.500,00

0,00

750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

0,00

750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

790.000,00

540.000,00

69.399,31

138.342,97

69.399,31

138.342,97

0,46

25,62

401.657,03

790.000,00

540.000,00

69.399,31

138.342,97

69.399,31

138.342,97

0,46

25,62

401.657,03 Continua (4/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

132.905.158,00133.174.658,00 12.196.610,22 52.922.900,57 17.636.196,65 29.464.893,47

% (b/total b)

% (b/a)

99,88

22,13

SALDO (a-b) 103.709.764,53

FONTE:

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

(5/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

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11

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2011 A ABRIL/2012 R$ 1,00

LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Especificação

Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes 05/2011

06/2011

07/2011

08/2011

09/2011

10/2011

11/2011

12/2011

01/2012

02/2012

03/2012

04/2012

Total (Últimos 12 M.)

Previsão Atualizada (2012)

9.836.154,07

9.311.157,47

8.827.766,17

9.010.096,48

7.827.006,64

8.384.577,29

8.976.303,02

13.799.598,49

8.638.185,01

8.659.777,62

113.560.965,37

112.678.448,42

836.561,36

722.291,06

633.626,29

646.263,68

1.033.670,45

509.078,04

722.115,22

1.025.538,79

881.985,78

395.692,96

636.594,46

748.048,33

8.791.466,42

8.833.697,17

1.641,86

150,17

1.427,38

12.005,66

331.782,88

38.825,02

25.321,81

24.236,56

8.798,78

279,17

616,79

971,69

446.057,77

516.765,38

428.657,30

411.219,66

323.982,81

358.113,40

457.254,56

301.756,75

414.575,19

418.523,82

643.514,07

232.495,19

423.133,04

509.675,83

4.922.901,62

4.557.613,38

ITBI

27.741,14

16.906,99

13.185,47

46.623,52

41.711,01

16.171,72

24.670,50

31.180,58

13.077,83

38.502,24

22.235,73

13.741,69

305.748,42

241.856,94

IRRF

58.407,02

60.393,02

66.059,00

59.249,62

39.051,55

44.413,92

132.032,29

384.920,18

152.162,15

48.174,62

93.359,23

72.194,05

1.210.416,65

877.839,29

320.114,04

233.621,22

228.971,63

170.271,48

163.870,45

107.910,63

125.515,43

166.677,65

64.432,95

76.241,74

97.249,67

151.465,07

1.906.341,96

2.639.622,18

Receitas de Contribuição

422.762,65

306.720,94

297.902,53

299.219,82

352.064,40

350.695,07

717.392,39

1.071.734,82

160.451,72

323.573,85

372.110,88

356.716,98

5.031.346,05

3.537.305,49

Receita Patrimonial

206.825,51

167.332,31

307.000,29

270.017,10

255.459,08

204.377,25

187.472,90

204.662,89

194.939,38

190.824,00

189.405,42

394.555,44

2.772.871,57

2.022.929,36

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

200,00

300,00

20,00

60,00

680,00

48.501,53

Transferências Correntes

7.846.077,55

7.644.150,62

7.178.244,27

7.685.421,18

6.114.628,97

7.190.778,65

7.265.830,13

11.240.817,89

7.137.810,99

7.658.136,47

7.522.222,82 9.548.511,29

94.032.630,83

96.371.046,93

Cota-Parte FPM

2.463.359,71

2.223.566,13

1.891.775,73

1.950.966,37

1.557.518,11

2.047.247,56

2.162.995,47

3.637.426,69

2.292.140,64

2.772.345,53

1.882.865,36 2.373.027,90

27.255.235,20

27.674.855,24

Cota-Parte ICMS

1.008.273,51

712.266,10

781.871,31

873.203,65

725.284,55

802.423,21

912.703,36

873.068,68

1.186.525,89

872.521,66

991.712,78

901.641,33

10.641.496,03

9.731.799,64

Cota-Parte IPVA

234.920,04

232.355,40

214.237,83

232.331,32

196.635,19

64.476,70

70.394,83

67.847,31

79.279,12

115.888,87

126.744,32

112.498,49

1.747.609,42

1.945.980,97

564,65

758,15

1.219,64

1.278,80

2.521,70

11.737,04

1.762,15

1.557,45

326,03

776,50

288,02

469,39

23.259,52

8.350,12

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

5.525,79

5.525,79

5.525,79

5.525,79

61.607,56

51.567,25

0,00

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU ISS

Outras Receitas Tributárias

Cota-Parte ITR Transferência da LC 87/1996 Transferência da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

9.172.249,85 11.118.093,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.994.387,57

2.301.370,28

1.737.824,71

1.927.429,53

1.188.210,00

1.866.853,57

1.990.596,54

2.542.168,34

2.887.301,60

1.648.589,08

1.835.480,56 3.604.387,86

25.524.599,64

26.722.127,29

2.139.634,02

2.168.896,51

2.546.377,00

2.695.273,46

2.439.521,37

2.393.102,52

2.122.439,73

4.113.811,37

686.711,92

2.242.489,04

2.679.605,99 2.550.960,53

28.778.823,46

30.236.366,42

523.927,00

470.662,54

410.992,79

109.174,70

71.183,74

129.648,28

83.492,38

256.744,10

262.797,14

91.250,34

451.896,27

70.201,22

2.931.970,50

1.864.967,94

-1.157.918,21

-920.346,97

-857.995,75

-890.883,42

-827.482,27

-892.544,40

-1.312.590,72

-1.000.118,52

-851.273,46

-1.076.985,42

-931.680,98

-996.156,28

-11.715.976,40

-7.916.572,70

-415.507,16

-285.570,33

-279.187,35

-278.339,94

-330.102,85

-306.380,00

-682.096,43

-308.199,76

-138.514,13

-323.573,85

-330.253,86

-323.672,12

-4.001.397,78

-6.151.649,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-742.411,05

-634.776,64

-578.808,40

-612.543,48

-497.379,42

-586.164,40

-630.494,29

-691.918,76

-712.759,33

-753.411,57

-601.427,12

-672.484,16

-7.714.578,62

-7.916.572,70

101.844.988,97

104.761.875,72

8.678.235,86 8.390.810,50 7.969.770,42

Prefeito

8.119.213,4 6.999.524,37 7.492.032,89 7.663.712,30 12.799.479,97 7.786.911,55 7.582.792,20 8.240.568,87 10.132.486,26

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilista

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(1/1)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.05.29 09:21:02


12

PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2012

Até o Bim/ 2011

4.240.332,00

4.240.332,00

995.276,54

1.740.699,88

1.210.936,95

3.292.515,00

3.292.515,00

653.925,98

1.116.013,96

929.704,09

0,00

0,00

3.228.682,00

3.228.682,00

0,00 653.517,29

0,00 1.115.605,27

0,00 880.140,45

Contribuição do Servidor Inativo Civil

48.123,00

48.123,00

408,69

Contribuição de Pensionista Civil

15.710,00

15.710,00

0,00

408,69 0,00

45.107,68 4.455,96

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil

Pessoal Militar

0,00

0,00

Contribuição de Militar Ativo

0,00

0,00

Contribuição de Militar Inativo

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Militar

0,00

0,00

Outras Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

0,00

0,00

947.817,00 0,00

947.817,00 0,00

341.350,56 0,00

624.685,92 0,00

281.232,86 0,00

947.817,00

947.817,00

0,00

0,00

341.350,56 0,00

624.685,92 0,00

281.232,86 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 5.332.583,00

0,00 0,00 5.332.583,00

0,00 0,00 885.609,53

0,00 0,00 1.548.111,90

0,00 0,00 1.330.200,64

4.537.583,00

4.537.583,00

746.956,34

1.271.955,30

1.020.838,24

0,00

0,00

4.537.583,00

4.537.583,00

0,00 746.956,34

0,00 1.271.955,30

0,00 1.020.838,24

Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

138.653,19 0,00

276.156,60 0,00

309.362,40 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil

Pessoal Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Militar

0,00

0,00

790.000,00

790.000,00

0,00

0,00

Contribuição do Patronal Ativo Civil

0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil

Contribuição Patronal Pensionista Civil Outras Receitas Correntes

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 819.066,00

0,00 819.066,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 10.391.981,00 1.880.886,07

0,00 3.288.811,78

0,00 2.541.137,59

0,00 10.391.981,0 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Continua (1/2)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.05.29 09:21:02


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

13

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2012

Até o Bim/ 2011

ADMINISTRAÇÃO (VII)

475.303,32

475.303,32

67.554,14

115.833,78

87.664,48

Despesas Correntes

461.803,32

461.803,32

64.074,14

112.353,78

87.664,48

13.500,00 3.480,00 7.123.818,00 1.286.418,44

3.480,00

0,00

7.123.818,00

2.180.933,21

1.548.701,26

5.398.818,00

5.398.818,00

927.134,95

1.789.329,35

1.178.902,24

4.200.000,00

795.145,77

1.538.717,07

1.023.781,29

109.019,59

215.388,77

153.325,85

Despesas de Capital

13.500,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões

558.818,00

4.200.000,00 558.818,00

Outros Benefícios Previdenciários

640.000,00

640.000,00

22.969,59

35.223,51

1.795,10

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.725.000,00

1.725.000,00

359.283,49

391.603,86

369.799,02

23.453,00

23.453,00

5.723,24

12.242,05

10.589,79

23.453,00

23.453,00

5.723,24

12.242,05

10.589,79

RESERVA DO RPPS (X)

2.769.406,68

2.609.406,68

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (XI)=(VII+VIII+IX)

10.391.981,0 0 00

0,00 10.391.981,00 1.359.695,82

0,00 2.309.009,04

0,00 1.646.955,53

979.802,74

894.182,06

Outras Despesas Previdenciárias ADMINISTRAÇÃO – INTRA - ORÇAMENTÁRIA Despesas Correntes

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XII)=(VI-XI)

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO

0,00

521.190,25

MÊS ANTERIOR

Período de Referência 2012

Caixa Bancos conta Movimento Investimentos

Prefeito

2011

0,00

0,00

0,00

0,00 11.305.084,57

0,00 12.285.352,91

0,00 12.020.261,68

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(2/2)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL LRF, art 53, inciso III - Anexo VI ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00 Saldo 31 /Dez/2011 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

29/Fev/2012 (b)

18.145.880,09 7.403.561,74 10.180.769,44 0,00 2.777.207,70 10.742.318,35 10.742.318,35

ESPECIFICAÇÃO

16.376.405,12 11.695.608,43 12.164.145,05 0,00 468.536,62 4.680.796,694.680.796,69

17.218.996,76 23.619.788,03 8.457.968,52 0,00 (6.400.791,27) (6.400.791,27)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

(2.944.537,58)

(6.061.521,66)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCI

Prefeito

30/Abr/2012 (c)

Secretário de Adm. e Finanças

VALOR

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(1/1)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL LRF, art 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS PRIMÁRIAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUA

Receitas Realizadas No Bimestre

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

DESPESAS PRIMÁRIAS

102.929.922,48 8.833.697,17 516.765,38 4.557.613,38 241.856,94 877.839,29 2.639.622,18 3.537.305,49 3.292.515,00 244.790,49 190.976,12 2.022.929,36 1.831.953,24 88.454.474,23 27.674.855,24 9.731.799,64 51.047.819,35 1.913.469,47 891.982,71 1.021.486,76 21.991.633,28 0,00 0,00 0,00 21.991.633,28 21.740.833,28 250.800,00 0,00 21.991.633,28 124.921.555,76

Até o Bimestre/20

18.568.178,30 1.384.642,79 1.588,48 932.808,87 35.977,42 165.553,28 248.714,74 728.827,86 653.925,98 74.901,88 135.707,33 583.960,86 448.253,53 15.796.822,83 4.255.893,26 1.893.354,11 9.647.575,46 522.177,49 86.039,66 436.137,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.568.178,30

DOTAÇÃO ATUAL

96.573.806,89 53.802.415,60 5.000,00 42.766.391,29 96.568.806,89 33.751.444,43 31.551.444,43 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 31.551.444,43 240.000,00

34.661.735,58 2.490.069,36 4.436,15 1.339.964,91 138.165,17 301.058,05 706.445,08 1.018.377,81 929.704,09 88.673,72 2.066.084,86 2.562.792,54 496.707,68 27.347.657,47 8.549.565,09 2.934.041,72 15.864.050,66 1.739.546,08 1.084.739,99 654.806,09 1.160.050,00 0,00 0,00 210.050,00 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 35.611.735,58

Despesas Liquidadas No Bimestre

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIIIRESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

34.016.910,80 2.662.321,53 10.666,43 1.808.818,13 87.557,49 365.890,05 389.389,43 1.212.853,43 1.116.013,96 96.839,47 138.411,48 969.724,24 831.312,76 29.126.599,39 9.320.379,43 3.952.401,66 15.853.818,30 876.724,97 354.241,61 522.483,36 354.336,81 0,00 0,00 0,00 354.336,81 354.336,81 0,00 0,00 354.336,81 34.371.247,61

Até o Bimestre/201

15.934.214,07 8.576.403,86 0,00 7.357.810,21 15.934.214,07 1.706.693,24 864.101,60 0,00 0,00 0,00 0,00 842.591,64 864.101,60 0,00

Até o Bimestre/20 26.578.528,61 16.494.836,80 0,00 10.083.691,81 26.578.528,61 2.891.075,52 1.121.600,55 0,00 0,00 0,00 0,00 1.769.474,97 1.121.600,55 0,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Até o Bimestre/201 21.649.309,88 13.373.419,98 800,13 8.275.089,77 21.648.509,75 3.219.920,29 1.690.724,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.529.195,89 1.690.724,40 0,00

Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16.798.315,67

27.700.129,16

-3.438.695,56

1.769.862,63

6.671.118,45

12.272.501,43

0,00

0,00

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO

Prefeito

R$ 1,00 23.339.234,15

128.360.251,32

Secretário de Adm. e Finanças

VALOR -42.128,25

Contabilísta

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL / 2012 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscritos

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos

A Pagar

Inscritos

Em Exercícios Ant Em 31 de Dezembro

Cancelados

Pagos

A Pagar

Em Exercícios Ant Em 31 de Dezembro

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

Prefeito

-

-

-

-

Secretário de Adm. e Finanças

-

-

-

-

-

-

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

7.073.061,87

7.073.061,87

1.217.803,39

2.627.613,97

37,15

1.1 -

1.176.295,52

1.176.295,52

81.042,86

352.409,15

29,96

516.765,38

516.765,38

1.588,48

10.666,43

2,06

5.705,82

5.705,82

0,00

672,96

11,79

649.844,81

649.844,81

74.052,53

324.827,99

49,99

3.979,51

3.979,51

5.401,85

16.241,77

408,13

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.1.1 -

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00)

1.1.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00)

1.1.3 -

Dívida Ativa do IPTU (1931.11.00)

1.1.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (1913.11.00)

1.1.5 -

Deduções da Receita do IPTU (91112.02.00)

1.2 -

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

245.102,57

245.102,57

35.977,42

87.584,19

35,73

241.856,94

241.856,94

35.977,42

87.557,49

36,20

1.711,75

1.711,75

0,00

0,00

0,00

1.2.1 -

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (1112.08.00)

1.2.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00)

1.2.3 -

Dívida Ativa do ITBI (1931.12.00)

831,62

831,62

0,00

0,00

0,00

1.2.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI (1913.12.00)

702,26

702,26

0,00

26,70

3,80

1.2.5 -

Deduções da Receita do ITBI (91112.08.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.773.824,49

4.773.824,49

935.229,83

1.821.730,58

38,16

4.557.613,38

4.557.613,38

932.808,87

1.808.818,13

39,69

11.646,45

11.646,45

37,46

107,54

0,92

200.000,00

200.000,00

2.383,50

12.804,91

6,40

4.564,66

4.564,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

877.839,29

877.839,29

165.553,28

365.890,05

41,68

1.3 -

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.3.1 -

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00)

1.3.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00)

1.3.3 -

Dívida Ativa do ISS (1931.13.00)

1.3.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (1913.13.00)

1.3.5 -

Deduções da Receita do ISS (91113.05.00)

1.4 -

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.4.1 -

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00)

877.839,29

877.839,29

165.553,28

365.890,05

41,68

1.4.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 -

Dívida Ativa do IRRF (1931.01.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (1913.02.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 -

Deduções da Receita do IRRF (91112.04.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 -

Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

1.5.1 -

Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 -

Dívida Ativa do ITR (1931.04.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (1913.08.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 -

Deduções da Receita do ITR (91112.01)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

39.582.863,66

39.582.863,66

6.426.390,12

13.778.261,70

34,81

2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02)

27.674.855,24

27.674.855,24

4.255.893,26

9.320.379,43

33,68

9.731.799,64

9.731.799,64

1.893.354,11

3.952.401,66

40,61

51.567,25

51.567,25

11.051,58

22.103,16

42,86

170.310,44

170.310,44

26.090,95

47.106,71

27,66

8.350,12

8.350,12

757,41

1.859,94

22,27

1.945.980,97

1.945.980,97

239.242,81

434.410,80

22,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46.655.925,53

46.655.925,53

7.644.193,51

16.405.875,67

35,16

2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01) 2.3 - ICMS-Desoneração (1721.36.00) 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação (1722.01.04) 2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

35.219,00

35.219,00

5.660,81

10.958,57

31,12

2.695.352,08

2.695.352,08

558.271,59

797.333,29

29,58

899.387,00

899.387,00

169.849,04

401.269,01

44,62

1.735.965,08

1.735.965,08

380.886,86

380.886,86

21,94

60.000,00

60.000,00

7.535,69

15.177,42

25,3

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

119.452,40

119.452,40

0,00

0,00

0

6.1 - Transferências de Convênios

119.452,40

119.452,40

0,00

0,00

0

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.850.023,48

2.850.023,48

563.932,40

808.291,86

28,36

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação (1721.35.01) 5.2 -

Outras Transferências do FNDE (1721.35.XX)

5.3 -

Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11)

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Continua (1/3)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO-ABRIL Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ 1,00

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

7.916.572,70

7.916.572,70

1.273.911,28

2.740.082,18

34,61

10.1 -

Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1))

5.534.971,04

5.534.971,04

851.178,59

1.864.018,43

33,68

10.2 -

Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

1.946.359,92

1.946.359,92

371.046,16

787.021,08

40,44

10.3 -

ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

10.313,45

10.313,45

2.210,30

4.420,60

42,86

34.062,08

34.062,08

0,00

0,00

0,00

1.670,02

1.670,02

151,47

429,29

25,71

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 -

Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)))

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

389.196,19

389.196,19

49.324,76

84.192,78

21,63

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

26.095.504,90

26.095.504,90

3.747.147,11

8.298.501,55

31,80

11.1 -

18.910.707,48

18.910.707,48

3.237.039,85

7.772.930,53

41,10

6.963.187,42

6.963.187,42

487.246,21

487.246,21

7,00

221.610,00

221.610,00

22.861,05

38.324,81

17,29

10.994.134,78

1.963.128,57

5.032.848,35

45,78

Transferências de Recursos do FUNDEB

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 -

Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

10.994.134,78

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

Com Educação Infantil

0,00

Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %

0,00 0,00 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %

0,00 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%)

VALOR

19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40% 19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %

0,00 0,00 0,00 0,00 %

19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b) 19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

867.165,52

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)

PREVISÃO INICIAL 11.663.981,38

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 11.663.981,38

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 1.911.048,38

Até o Bim. (b)

% (b/a)

4.101.468,92

35,16

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

598.468,00

551.468,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - OUTRAS

35.845.262,47

36.352.762,47

4.911.124,12

8.160.421,76

22,45

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

36.443.730,47

36.904.230,47

4.911.124,12

8.160.421,76

22,11

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

25 - ENSINO MÉDIO

Continua (2/3)

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R$ 1,00

VALOR

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

5.032.848,35

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

38.324,81

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)

0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

5.071.173,16

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))

-5.071.173,16

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

-30,91 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.443.730,47

36.904.230,47

4.911.124,12

8.160.421,76

22,11

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2012 0,00

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

867.165,52

48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

8.260.176,74

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

38.324,81

51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

Prefeito

9.165.667,07

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

(3/3)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL LRF, Art. 48 – Anexo XVIII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

No Bimestre 19.902.041,36 No Bimestre 269.500,00 12.185.230,92 17.640.907,31 2.261.134,05 No Bimestre 12.185.230,92 17.640.907,31

No Bimestre Meta Fixada no

Resultado Apur

R$ 1,00 Até o Bimestre 132.905.158,00 132.905.158,00 36.750.672,27 Até o Bimestre 132.905.158,00 269.500,00 133.174.658,00 52.911.521,27 29.469.604,13 7.281.068,14 Até o Bimestre 52.911.521,27 29.469.604,13 Até o Bimestre 105.846.386,75 Até o Bimestre % em relação à meta (b/a)

0,00 0% -42.128,25 0,00 0% CancelamentoPago até o bim Saldo a paga Inscrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor apurado

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre apl

- <18% / 25%> 60% 60% Valor Apurado Até o Bimestr

-

-

Saldo a Realizar

Continua (1/2)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Prefeito

Exercício

10º Exercício 20º Exercício

Valor Apurado Até o Bimestr

Valor apurado

-

35º Exercício

Saldo a Realizar

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre apl

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Secretário de Adm. e Finanças

-

-

Contabilísta

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2011 A ABRIL/2012 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL

R$ 1,00 DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54,00% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,30%

INSCRITAS EM REST

54.490.650,97 49.293.940,26 1.631.273,00 5.195.710,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.490.650,97 101.844.988,97 53,50 %

0,00

0,00

0,00

0,00 %

54.996.294,04 52.246.479,34

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2012 A ABRIL/2012 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 18.145.880,09 16.376.405,12 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,00

0,00

0,00

0,00

12.402.786,27

0,00

0,00

0,00

12.402.786,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.743.093,82

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)

0,00

0,00

0,00

0,00

7.403.561,74

11.695.608,43

0,00

0,00

10.180.769,44

12.164.145,05,

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00 0,00 2.777.207,70

Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

10.742.318,35

468.536,62 0,00 4.680.796,69

102.341.518,17

101.844.988,97

15,57

16,08

8,41

4,60

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

0,00

0,00 122.213.986,76

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

11.093.259,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

1.309.526,61

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

Até o 3º Quadrimestre

0,00

De Contribuições Sociais

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

0,00

Até o 2º Quadrimestre

12.402.786,27

De Tributos Previdenciárias

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 Até o 1º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 Até o 1º Quadrimestre

0,00

Até o 2º Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

Até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00

DEPÓSITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO - PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - A

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV)

0,00

Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (V)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 Até o 1º Quadrimestre

0,00 0,00

Até o 2º Quadrimestre

0,00

Até o 3º Quadrimestre

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

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OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2012 A ABRIL/2012 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22%

Prefeito

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.844.988,97 0,00 22.405.897,57

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.844.988,97 0,00 22.405.897,57

Secretário de Adm. e Finanças

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2012 A ABRIL/2012 RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

Credor

Valor

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Externas Internas Por Antecipação da Receita (II) TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS 16% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

0,00

0,00 0,00 101.844.988,97 0,00 0,00 16.295.198,24 7.129.149,23

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária/Relatório de Gestão Fiscal  

ANEXO I - Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2012/Bimestre Março– Abril; ANEXO II - Demonstrativo...