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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 445

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

R$ 1,00

Receitas Realizadas Até o % Jan a Dez 2011 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

109.259.460,05 87.519.623,67

109.259.460,05 87.519.623,67

21.824.709,43 21.453.488,46

19,98 24,51

108.328.975,88 106.156.606,45

99,15 121,29

930.484,17 -18.636.982,78

7.829.941,09

7.829.941,09

1.747.654,01

22,32

8.619.214,25

110,08

-789.273,16

7.024.723,77

7.024.723,77

1.455.460,93

20,72

6.395.816,64

91,05

628.907,13

805.217,32

805.217,32

292.193,08

36,29

2.223.355,11

276,12

-1.418.137,79

0,00

0,00

0,00

4.696.355,34

4.696.355,34

1.789.127,21

38,10

4.836.870,43

102,99

-140.515,09

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.546.750,01

3.546.750,01

990.296,19

27,92

3.815.087,91

107,57

-268.337,90

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.149.605,33

1.149.605,33

798.831,02

69,49

1.021.782,52

88,88

127.822,81

745.834,12

745.834,12

392.135,79

52,58

4.365.939,87

585,38

-3.620.105,75

9.572,20

9.572,20

75.554,37

789,31

253.074,89

736.261,92

736.261,92

316.581,42

43,00

1.972.863,75

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0

2.140.001,23

0

-2.140.001,23

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

42.487,68

42.487,68

100,00

0,24

100,00

73.390.258,65

73.390.258,65

17.184.234,97

23,41

84.539.110,29

115,19

-11.148.851,64

72.740.358,65

72.740.358,65

17.142.512,09

23,57

84.360.935,01

115,98

-11.620.576,36

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

649.900,00

649.900,00

41.722,88

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIA PARA O COMBATE A FOME OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

6,42 0

42,50

178.175,28

0

-42,50

2.643,85 267,96

-243.502,69 -1.236.601,83 0,00

0,00

0,24

42.387,68

0,00 0,00

27,42

0,00

471.724,72

0,00

0,00

0,00

814.746,79

814.746,79

340.236,48

41,76

3.795.371,61

465,83

0

-2.980.624,82

0,00

MULTAS E JUROS DE MORA

118.020,42

118.020,42

174.985,11

148,27

1.140.625,11

966,46

-1.022.604,69

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

329.510,90

329.510,90

37.684,72

11,44

182.990,14

55,53

146.520,76

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

367.215,47

367.215,47

112.465,95

30,63

1.802.473,10

490,85

-1.435.257,63

0,00

0,00

15.100,70

0

RECEITAS DIVERSAS

669.283,26

0

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

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JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS DE CAPITAL 21.739.836,38 21.739.836,38 371.220,97 1,71 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

2.172.369,43

R$ 1,00 19.567.466,95

9,99

0,00

0

0

0,00

0

0,00

0

225.550,00

0

-225.550,00

0,00

0

225.550,00

0

-225.550,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

21.739.836,38

21.739.836,38

371.220,97

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

21.739.836,38

21.739.836,38

371.220,97

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

4.954.539,95 4.954.539,95

4.954.539,95 4.954.539,95

1.201.843,11 1.201.843,11

24,26 24,26

5.023.616,73 5.023.616,73

101,39 101,39

-69.076,78 -69.076,78

4.944.539,95

4.944.539,95

1.201.843,11

24,31

5.023.616,73

101,60

-79.076,78

4.944.539,95

4.944.539,95

1.201.843,11

24,31

5.023.616,73

101,60

-79.076,78

114.214.000,00

114.214.000,00

23.026.552,54

44,23

113.352.592,61

200,54

861.407,39

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

1,71

1,71

1.946.819,43

1.946.819,43

0,00

0,00

8,96

19.793.016,95

8,96

19.793.016,95

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

114.214.000,00

114.214.000,00

23.026.552,54

50,48

113.352.592,61

232,67

861.407,39

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

-

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

114.214.000,00 -

DOTAÇÃO INICIAL (d)

114.214.000,00 -

-

-

23.026.552,54 -

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

50,48

113.352.592,61

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Jan a Dez 2011

0,00

-

861.407,39

-

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Dez 2011 Bimestre (g)

109.269.460,05 13.715.019,72122.984.479,77 19.566.439,43 102.797.617,25 27.569.709,12

-

232,67

97.854.220,59

-

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

79,57

25.130.259,18

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESAS CORRENTES 75.995.327,02 15.205.287,22 91.200.614,24 17.610.733,83 88.914.084,68 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS

37.736.815,26 9.767.832,83 47.504.648,09 10.847.050,11 5.000,00

-4.199,87

0,00

800,13

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

13.339.971,23 46.585.512,57 0,00

800,13

95,37

R$ 1,00 4.226.803,54

98,07

919.135,52

100,00

0,00

38.253.511,76 5.441.654,26 43.695.166,02

6.763.683,72

42.156.240,48

10.939.890,93 40.387.498,00

92,43

3.307.668,02

29.388.992,81 1.246.182,50 30.635.175,31

1.955.705,60

13.883.532,57

3.289.846,96 10.880.409,89

35,52

19.754.765,42

28.888.992,81 -2.014.833,23 26.874.159,58

26,49

19.754.761,29

1.348.593,13

10.122.520,97

2.682.734,49

7.119.398,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00 3.261.015,73 3.761.015,73

607.112,47

3.761.011,60

607.112,47

3.761.011,60

0,00

0,00

3.685.140,22 -2.536.450,00 1.148.690,22

RESERVA DE CONTINGENCIA

46.757.044,07

800,13

24.279.862,16 86.973.810,70

200.000,00 4.944.539,95 4.212.677,61 4.212.677,61

0

0,00

100,00

4,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

-187.294,85 4.757.245,10 -65.234,85 4.147.442,76

570.675,60 435.171,78

4.732.148,28 4.122.346,36

1.225.632,69 1.090.128,87

4.624.239,63 4.014.437,71

-65.234,85 4.147.442,76

-200.000,00

1.148.690,22 0,00

97,20 96,79

133.005,47 133.005,05

435.171,78

4.122.346,36

1.090.128,87

4.014.437,71

96,79

133.005,05

731.862,34

-122.060,00

609.802,34

135.503,82

609.801,92

135.503,82

609.801,92

100,00

0,42

731.862,34

-122.060,00

609.802,34

135.503,82

609.801,92

135.503,82

609.801,92

100,00

0,42

28.795.341,81 102.478.460,22

114.214.000,00 13.527.724,87127.741.724,87 20.137.115,03 107.529.765,53

176,77

25.263.264,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Amortização da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 114.214.000,00 13.527.724,87127.741.724,87 20.137.115,03 107.529.765,53

28.795.341,81 102.478.460,22

327,65

25.263.264,65

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,00 10.874.132,39 28.795.341,81 113.352.592,61

00,00 327,65

0,00 25.263.264,65

Amortização da Divida Externa

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114.214.000,00 13.527.724,87127.741.724,87 20.137.115,03 107.529.765,53

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

109.269.460,05122.957.892,37 19.566.439,43 102.797.617,25 27.569.709,12 97.854.220,59

% (b/total b)

% (b/a)

95,42

1.140,94

SALDO (a-b) 25.103.671,78

2.452.600,00 2.461.395,77

101.694,01

2.461.206,13

467.402,24

2.458.472,07

2,39

99,88

2.923,70

2.452.600,00 2.461.395,77

101.694,01

2.461.206,13

467.402,24

2.458.472,07

2,39

99,88

2.923,70

5.831.668,00 7.658.341,73

193.573,32

1.786.760,58

7.597.888,08

2.226.516,16

7.464.768,41

7,28

97,47

252.613,61

73.518,59

252.598,95

78.868,04

252.598,95

0,24

99,99

14,66

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.839.489,86 5.282.826,87

1.264.434,45

5.222.526,32

1.576.739,94

5.146.813,15

5,02

97,43

136.013,72

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.381.653,12 1.763.104,45

57.433,98

PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO

328.525,02

369.201,15

1.763.076,97

480.578,68

1.705.670,47

1,66

96,74

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

22.000,00

0,00

-300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

200.000,00

359.796,80

79.906,39

359.685,84

90.329,50

359.685,84

0,35

99,97

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

4.271.735,31 3.928.717,85

373.954,77

3.770.844,92

1.075.598,66

3.744.608,81

3,65

95,31

184.109,04

COMUNICAÇÃO SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL

110,96 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

702.699,84

836.407,50

136.709,85

836.264,44

254.432,83

831.376,91

0,81

99,40

5.030,59

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

125.640,87

155.115,35

-36.748,65

139.947,14

39.232,29

136.861,03

0,13

88,23

18.254,32

67.347,51

53.947,51

8.719,50

43.597,50

8.719,50

43.597,50

0,04

80,81

10.350,01

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.952.409,86 1.859.916,74

143.436,94

1.824.030,10

483.000,45

1.806.535,62

1,76

97,13

53.381,12

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.423.637,23 1.023.330,75

121.837,13

927.005,74

290.213,59

926.237,75

0,90

90,51

97.093,00

8.984.498,00 8.979.548,00

1.216.022,15

6.907.680,29

1.860.852,81

6.907.680,29

6,74

76,93

2.071.867,71

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TRABALHO ENSINO PROFISSIONAL

535.400,00

52.774,91

343.122,08

99.569,85

343.122,08

0,33

64,09

192.277,92

8.563.098,00 8.444.148,00

421.400,00

1.163.247,24

6.564.558,21

1.761.282,96

6.564.558,21

6,40

77,74

1.879.589,79

6.392.162,53 26.546.589,13

25,90

90,89

2.661.774,15

26.575.912,10 29.208.363,28

4.301.723,87 27.621.023,69

986.906,48 2.561.572,48

451.682,36

2.554.835,59

678.813,54

2.539.263,74

2,47

99,13

22.308,74

7.863.972,51 8.680.392,43

1.222.942,38

8.452.296,84

1.946.816,37

8.167.587,50

7,97

94,09

512.804,93

3.242.226,27 14.439.305,57

14,09

87,20

2.119.465,93

16.255.611,44 16.558.771,50 1.022.699,85 1.079.892,05

2.451.857,23 15.207.052,67 281.454,36

1.079.544,04

449.861,33

1.073.281,77

1,04

99,39

6.610,28

59.878,50

34.233,50

-10.066,56

34.232,95

360,60

34.106,95

0,03

99,63

126,55

386.843,32

293.501,32

-96.145,90

293.061,60

74.084,42

293.043,60

0,28

99,84

457,72

200.000,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

200.000,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00 Continua (1/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

24.097.465,92 30.550.118,52

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

7.853.314,72 30.450.370,63 10.751.863,92 30.369.667,67

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

29,63

99,41

180.450,85 1.292,31

ADMINISTRAÇÃO GERAL

745.193,71

631.708,71

124.419,66

631.676,45

155.189,54

630.416,40

0,61

99,80

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

190.000,00

66.754,00

52.859,93

66.748,43

52.859,93

66.748,43

0,06

99,99

5,57

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

996.001,18 1.131.454,36

75.538,78

1.131.441,38

249.109,41

1.122.283,35

1,09

99,19

9.171,01

7.590.087,91 27.716.056,50 10.050.542,24 27.652.429,57

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS SANEAMENTO BÁSICO URBANO

20.407.019,43 27.763.093,65

26,98

99,60

110.664,08

250.590,28

783.261,28

92.150,61

734.944,92

227.471,09

734.944,92

0,71

93,83

48.316,36

1.165.561,32

149.118,00

-65.965,52

149.072,10

10.218,36

142.414,15

0,13

95,50

6.703,85

275.450,00

24.728,52

-13.526,65

20.430,85

6.473,35

20.430,85

0,01

82,62

4.297,67

67.650,00

0,00

-2.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

203.630,00

69.293,00

9.278,12

54.659,19

9.699,15

51.730,07

0,05

74,65

189.000,00

54.663,00

9.278,12

54.659,19

9.699,15

51.730,07

0,05

94,63

2.932,93

14.630,00

14.630,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.630,00

3.243.516,09 11.760.493,92

27.391.463,77 28.284.312,92 1.588.051,88 2.500.161,31

2.381.282,56 14.458.086,07

11,47

41,58

16.523.819,00

786.335,50

2.425.406,50

2,36

97,01

74.754,81

4.590.272,16

645.705,81

2.409.506,06

2,35

13,13

15.940.079,30

7.353.445,49

1.761.474,78

6.845.107,43

6,67

93,09

508.487,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

471,33 26,07

504.651,68

2.433.894,49

20.834.521,55 18.349.585,36

76.735,61

4.698.419,01 7.353.594,92

1.799.895,27 0,00

180.471,33

471,33

17.562,93

RECURSOS HÍDRICOS

60.000,00

3.000,00

0,00

2.973,93

0,00

2.973,93

0,00

99,13

ENERGIA ELÉTRICA

30.000,00

77.500,00

0,00

77.500,00

50.000,00

77.500,00

0,07

100,00

679.132,97

607.532,97

-5.743,13

101.256,87

5.700,00

49.956,87

0,04

8,22

557.576,10

HABITAÇÃO RURAL

520.532,97

520.532,97

-5.743,13

44.256,87

0,00

44.256,87

0,04

8,50

476.276,10

HABITAÇÃO URBANA

158.600,00

87.000,00

0,00

57.000,00

5.700,00

5.700,00

0,00

6,55

81.300,00

HABITAÇÃO

SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA

0,00

674.500,00

530.070,00

299.796,00

529.018,75

41.269,76

229.222,75

0,22

43,24

300.847,25

674.500,00

530.070,00

299.796,00

529.018,75

41.269,76

229.222,75

0,22

43,24

300.847,25

466.095,45

232.670,45

300,00

13.799,00

0,00

13.499,00

0,01

5,80

219.171,45

15.625,00

13.800,00

300,00

13.799,00

0,00

13.499,00

0,01

97,82

301,00

450.470,45

218.870,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

218.870,45

1.224.107,73 1.391.026,35

235.324,89

1.186.767,01

322.198,49

1.153.749,81

1,12

82,94

237.276,54

ADMINISTRAÇÃO GERAL

489.091,42

710.905,04

161.931,52

710.225,07

238.300,27

710.136,67

0,69

99,89

768,37

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

236.400,00

129.600,00

-4.009,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

129.600,00 Continua (2/5)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL 83.516,31

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 73.516,31

Despesas Empenhadas No Bimestre 0,00

Até o Bimestre 0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre 0,00

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

0,00

0,00

0,00

SALDO (a-b) 73.516,31

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

138.000,00

31.800,00

515,16

31.793,80

488,57

31.552,13

0,03

99,22

247,87

ABASTECIMENTO

252.100,00

445.205,00

76.887,21

444.748,14

83.409,65

412.061,01

0,40

92,56

33.143,99

EXTENSÃO RURAL

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

145.850,00

22.722,88

22.449,82

22.449,82

0,00

0,00

0,00

0,00

129.850,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

INDúSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL TURISMO COMUNICAÇÕES TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00 22.722,88 0,00

16.000,00

22.722,88

22.449,82

22.449,82

0,00

0,00

0,00

0,00

22.722,88

305.925,00

142.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.500,00

215.675,00

142.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.500,00

90.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

76.900,00

65.650,00

4.657,33

65.648,64

13.636,05

62.755,46

0,06

95,59

2.894,54

0,00

76.900,00

65.650,00

4.657,33

65.648,64

13.636,05

62.755,46

0,06

95,59

2.894,54

1.371.394,68 1.492.855,68

106.763,43

1.306.100,71

193.587,83

1.174.040,71

1,14

78,64

318.814,97

1.371.394,68 1.492.855,68

106.763,43

1.306.100,71

193.587,83

1.174.040,71

1,14

78,64

318.814,97

2.141.550,00 2.511.924,46

129.931,26

1.619.997,95

214.989,88

1.303.492,61

1,27

51,89

1.208.431,85

760.000,00 1.288.337,00

30.298,60

988.202,18

10.088,60

959.702,18

0,93

74,49

328.634,82

1.181.550,00 1.223.587,46

99.632,66

631.795,77

204.901,28

343.790,43

0,33

28,10

879.797,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

1.953.031,12 4.630.848,51

200.000,00

748.929,05

4.630.819,50

750.715,55

4.563.493,01

4,45

98,55

67.355,50

0,00

505.000,00 3.761.815,86

607.112,47

3.761.811,73

607.112,47

3.761.811,73

3,67

100,00

4,13 67.351,37

1.448.031,12

869.032,65

141.816,58

869.007,77

143.603,08

801.681,28

0,78

92,25

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

4.944.539,95 4.757.245,10

570.675,60

4.732.148,28

1.225.632,69

4.624.239,63

4,47

770,66

133.005,47

1.704,23

39.704,23

12.108,98

39.704,23

0,03

100,00

0,00

48.500,00

39.704,23

0,00 0,00

48.500,00

39.704,23

1.704,23

39.704,23

12.108,98

39.704,23

0,03

100,00

0,00

274.080,33

855.190,00

95.912,17

855.186,41

185.017,57

782.654,48

0,76

91,52

72.535,52

11.711,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

202.368,86

855.190,00

95.912,17

855.186,41

185.017,57

782.654,48

0,76

91,52

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00 72.535,52 0,00 Continua (3/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

76.000,00

16.947,00

153,40

16.942,60

408,60

14.996,20

0,01

88,49

SALDO (a-b) 1.950,80

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.000,00

16.947,00

153,40

16.942,60

408,60

14.996,20

0,01

88,49

1.950,80

28.453,00

33.403,00

8.367,71

33.367,71

8.890,60

33.367,71

0,03

99,89

35,29

28.453,00

33.403,00

8.367,71

33.367,71

8.890,60

33.367,71

0,03

99,89

35,29

422.512,44

628.265,44

-34.641,20

604.234,97

151.504,99

570.804,65

0,55

90,85

57.460,79

79.976,00

245.376,00

52.976,81

245.348,32

77.525,09

245.348,32

0,23

99,99

27,68

314.518,44

323.671,44

-81.345,22

300.085,64

60.640,54

275.717,45

0,26

85,18

47.953,99

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

12.738,00

28.338,00

-3.868,20

28.005,60

5.455,40

25.581,80

0,02

90,27

2.756,20

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

15.280,00

30.880,00

-2.404,59

30.795,41

7.883,96

24.157,08

0,02

78,23

6.722,92

2.864.021,80 2.427.116,80

537.268,56

2.426.094,19

732.198,13

2.426.094,19

2,36

99,96

1.022,61

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

61.520,00

0,00 0,00

53.090,00

-3.101,43

53.087,45

17.572,03

53.087,45

0,05

100,00

2,55

2.757.926,80 2.373.026,80

541.869,99

2.373.006,74

714.626,10

2.373.006,74

2,31

100,00

20,06

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.900,00

0,00

-1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

6.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

5.625,00

0,00

-500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E URBANISMO

1.000,00

446.610,04

146.816,29

-173.093,09

146.816,25

0,00

146.816,25

0,14

100,00

0,04

ADMINISTRAÇÃO GERAL

150.000,00

0,00

-30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

SERVIÇOS URBANOS

296.610,04

146.816,29

-143.093,09

146.816,25

0,00

146.816,25

0,14

100,00

0,04

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.500,00

0,00

-500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.500,00

0,00

-500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

731.862,34

609.802,34

135.503,82

609.801,92

135.503,82

609.801,92

0,59

100,00

0,42

731.862,34

609.802,34

135.503,82

609.801,92

135.503,82

609.801,92

0,59

100,00

0,42

AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA

Continua (4/5)

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R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

114.214.000,00127.715.137,47 20.137.115,03 107.529.765,53 28.795.341,81 102.478.460,22

% (b/total b)

% (b/a)

99,89

80,24

SALDO (a-b) 25.236.677,25

FONTE:

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

(5/5)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Especificação RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU ISS

R$ 1,00 Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes 01/2011

02/2011

03/2011

8.756.904,21

8.386.308,66

8.053.642,02 12.355.685,50

04/2011

564.469,18

401.288,43

698.363,68

4.273,41

101,94

320.548,83

237.774,88

Total (Últimos 12 M.) 12/2011

Previsão Atualizada (2011)

05/2011

06/2011

07/2011

08/2011

09/2011

10/2011

11/2011

9.836.154,07

9.311.157,47

8.827.766,17

9.010.096,48

7.827.006,64

8.384.577,29

8.976.303,02 13.799.598,49

113.525.200,02

825.948,07

836.561,36

722.291,06

633.626,29

646.263,68

1.033.670,45

509.078,04

722.115,22 1.025.538,79

8.619.214,25

60,80

0,00

1.641,86

150,17

1.427,38

12.005,66

331.782,88

38.825,02

25.321,81

24.236,56

439.827,49

442.525,61

401.700,67

379.940,53

428.657,30

411.219,66

323.982,81

358.113,40

457.254,56

301.756,75

414.575,19

418.523,82

4.454.048,40

4.710.250,56

93.885.251,78 7.829.941,09

ITBI

45.746,81

46.109,59

28.875,53

17.433,24

27.741,14

16.906,99

13.185,47

46.623,52

41.711,01

16.171,72

24.670,50

31.180,58

356.356,10

221.475,64

IRRF

46.957,52

53.570,62

105.276,74

95.253,17

58.407,02

60.393,02

66.059,00

59.249,62

39.051,55

44.413,92

132.032,29

384.920,18

1.145.584,65

1.650.471,96

146.942,61

63.731,40

162.449,94

333.321,13

320.114,04

233.621,22

228.971,63

170.271,48

163.870,45

107.910,63

125.515,43

166.677,65

2.223.397,61

805.217,32

Receitas de Contribuição

Outras Receitas Tributárias

286.776,14

194.465,80

210.353,37

326.782,50

422.762,65

306.720,94

297.902,53

299.219,82

352.064,40

350.695,07

717.392,39 1.071.734,82

4.836.870,43

4.696.355,34

Receita Patrimonial

745.834,12

132.763,61

132.070,09

142.822,69

2.155.136,15

206.825,51

167.332,31

307.000,29

270.017,10

255.459,08

204.377,25

187.472,90

204.662,89

4.365.939,87

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte FPM

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

100,00

42.487,68

7.562.205,46

7.568.831,78

6.914.116,93

7.696.600,43

7.846.077,55

7.644.150,62

7.178.244,27

7.685.421,18

6.114.628,97

7.190.778,65

7.265.830,13 11.240.817,89

91.907.703,86

79.755.886,76

2.303.047,05

2.481.195,58

1.619.147,55

2.146.174,91

2.463.359,71

2.223.566,13

1.891.775,73

1.950.966,37

1.557.518,11

2.047.247,56

2.162.995,47 3.637.426,69

26.484.420,86

21.863.812,00

Cota-Parte ICMS

710.731,42

699.707,46

875.598,58

648.004,26

1.008.273,51

712.266,10

781.871,31

873.203,65

725.284,55

802.423,21

912.703,36

873.068,68

9.623.136,09

7.787.864,19

Cota-Parte IPVA

72.141,60

125.179,12

136.031,77

130.107,18

234.920,04

232.355,40

214.237,83

232.331,32

196.635,19

64.476,70

70.394,83

67.847,31

1.776.658,29

1.954.802,26

Cota-Parte ITR Transferência da LC 87/1996 Transferência da LC 61/1989

940,01

968,20

1.388,51

372,66

564,65

758,15

1.219,64

1.278,80

2.521,70

11.737,04

1.762,15

1.557,45

25.068,96

38.743,13

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

4.938,05

59.256,60

27.397,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

2.310.759,99

2.390.930,80

1.706.562,68

2.482.035,44

1.994.387,57

2.301.370,28

1.737.824,71

1.927.429,53

1.188.210,00

1.866.853,57

1.990.596,54 2.542.168,34

24.439.129,45

20.540.441,68

Outras Transferências Correntes

2.159.647,34

1.865.912,57

2.570.449,79

2.284.967,93

2.139.634,02

2.168.896,51

2.546.377,00

2.695.273,46

2.439.521,37

2.393.102,52

2.122.439,73 4.113.811,37

29.500.033,61

27.542.825,58

210.689,82

89.652,56

87.985,35

1.351.218,35

523.927,00

470.662,54

410.992,79

109.174,70

71.183,74

129.648,28

83.492,38

256.744,10

3.795.371,61

814.746,79

-618.359,51

-662.397,57

-527.420,78

-585.919,27

-742.411,05

-634.776,64

-578.808,40

-612.543,48

-497.379,42

-586.164,40

-630.494,29

-691.918,76

-7.368.593,57

-6.365.628,11

-259.406,11

-274.421,20

-279.389,71

-516.983,62

-532.982,25

-376.040,60

-378.466,68

-375.948,14

-431.433,80

-396.701,51

-782.916,87

-418.926,24

-5.023.616,73

-4.954.539,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

-618.359,51

-662.397,57

-527.420,78

-585.919,27

-742.411,05

-634.776,64

-578.808,40

-612.543,48

-497.379,42

-586.164,40

-630.494,29

-691.918,76

-7.368.593,57

-6.365.628,11

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

8.138.544,70

7.723.911,09

7.526.221,24 11.769.766,23

9.093.743,02

8.676.380,83

8.248.957,77

8.397.553,00

7.329.627,22

7.798.412,89

8.345.808,7313.107.679,73

106.156.606,45

87.519.623,67

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previd.

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição de Militar Ativo Contribuição de Militar Inativo Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Previdênciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua (1/2)

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DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2011

Até o Bim/ 2010

ADMINISTRAÇÃO (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS Caixa Bancos conta Movimento Investimentos

Prefeito

Período de Referência MÊS ANTERIOR 0,00 0,00 0,00

Secretário de Adm. e Finanças

2011

2010 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

R$ 1,00 Saldo

ESPECIFICAÇÃO

31 /Dez/2010 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

31/Out/2011 (b)

18.976.999,79 16.595.811,66 4.070.789,06 12.525.022,60 2.381.188,13 2.381.188,13

31/Dez/2011 (c)

15.348.802,56 26.714.545,70 11.986.377,94 14.728.167,76 (11.365.743,14) (11.365.743,14)

14.606.186,27 22.459.606,01 6.697.290,62 15.762.315,39 (7.853.419,74) (7.853.419,74)

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL

3.512.323,40

(10.234.607,87)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

84.230,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

86.783.361,75 7.829.941,09 442.525,61 4.710.250,56 221.475,64 1.650.471,96 805.217,32 4.696.355,34 3.546.750,01 1.149.605,33 9.572,20 745.834,12 736.261,92 73.390.258,65 21.863.812,00 7.787.864,19 43.738.582,46 857.234,47 367.215,47 490.019,00 21.739.836,38 0,00 0,00 0,00 21.739.836,38 21.739.836,38 0,00 0,00 21.739.836,38 108.523.198,13

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

95.321.469,60 51.665.273,85 800,13 43.655.395,62 95.320.669,47 31.244.977,65 26.874.159,58 0,00 0,00 0,00 0,00 4.370.818,07 26.874.159,58 0,00

Receitas Realizadas No Bimestre 21.136.907,04 1.747.654,01 49.558,37 833.099,01 55.851,08 516.952,47 292.193,08 1.789.127,21 990.296,19 798.831,02 75.554,37 392.135,79 316.581,42 17.184.234,97 5.800.422,16 1.785.772,04 9.598.040,77 340.336,48 112.465,95 227.870,53 371.220,97 0,00 0,00 0,00 371.220,97 371.220,97 0,00 0,00 371.220,97 21.508.128,01

Até o Até o Bimestre/2010 Bimestre/2011 104.183.742,70 59.928.284,51 8.619.214,25 6.070.355,84 439.827,49 398.479,56 4.454.048,40 3.665.016,07 356.356,10 203.109,25 1.145.584,65 934.190,49 2.223.397,61 869.560,47 4.836.870,43 4.129.936,13 3.815.087,91 3.029.835,34 1.021.782,52 1.100.100,79 2.393.076,12 17.692,79 4.365.939,87 753.334,28 1.972.863,75 735.641,49 84.539.110,29 48.198.850,38 26.484.420,86 19.033.888,14 9.623.136,09 0,00 48.431.553,34 29.164.962,24 3.795.471,61 1.511.449,37 1.802.473,10 195.168,29 1.992.998,51 1.316.281,08 2.172.369,43 1.282.687,68 0,00 0,00 0,00 0,00 225.550,00 185.194,00 1.946.819,43 1.097.493,68 1.946.819,43 1.097.493,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.946.819,43 1.097.493,68 106.130.562,13 61.025.778,19

Despesas Liquidadas No Bimestre 25.369.991,03 14.430.100,10 0,00 10.939.890,93 25.369.991,03 3.425.350,78 2.682.734,49 0,00 0,00 0,00 0,00 742.616,29 2.682.734,49 0,00

Até o Bimestre/2011 90.988.248,41 50.599.950,28 800,13 40.387.498,00 90.987.448,28 11.490.211,81 7.119.398,29 0,00 0,00 0,00 0,00 4.370.813,52 7.119.398,29 0,00

Até o Bimestre/2010 60.763.052,80 37.028.692,22 0,00 23.734.360,58 60.763.052,80 5.045.012,49 3.318.727,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1.726.284,65 3.318.727,84 0,00

Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

122.194.829,05

28.052.725,52

98.106.846,57

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)

-13.671.630,92

-6.544.597,51

8.023.715,56

113.387.430,55

0,00

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-42.128,25

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

R$ 1,00 64.081.780,64

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO / 2011 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos

Em Exercícios Em 31 de Dezembro Cancelados Anteriores de 2010

Pagos

A Pagar

Em Exercícios Em 31 de Dezembro Cancelados Anteriores de 2010

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) LEGISLATIVO EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

Prefeito

-

-

-

-

Secretário de Adm. e Finanças

-

-

-

-

-

-

Contabilísta

(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2011 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota Parte do ITR 2.6- Cota-Parte IPVA

PREVISÃO INICIAL 7.397.193,43 756.776,23 442.525,61 5.225,00 288.125,62 20.900,00 229.313,14 221.475,64 1.567,50 2.090,00 4.180,00 4.760.632,10 4.710.250,56 10.450,00 29.481,54 10.450,00 1.650.471,96 1.650.471,96 0 0 0 31.828.140,54 21.863.812,00 7.787.864,19 27.397,92 155.521,04 38.743,13 1.954.802,26

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.397.193,43 756.776,23 442.525,61 5.225,00 288.125,62 20.900,00 229.313,14 221.475,64 1.567,50 2.090,00 4.180,00 4.760.632,10 4.710.250,56 10.450,00 29.481,54 10.450,00 1.650.471,96 1.650.471,96 0,00 0,00 0,00 31.828.140,54 21.863.812,00 7.787.864,19 27.397,92 155.521,04 38.743,13 1.954.802,26

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 8.406.412,46 114% 0,00 1.049.061,56 139% 439.827,49 99% 0 786,6 15% 567.318,33 197% 0 41.129,14 197% 0,00 359.636,44 157% 356.356,10 161% 0 25,69 2% 0 3.139,75 0% 0 114,9 0% 0,00 5.852.129,81 123% 4.454.048,40 95% 0 9.135,23 87% 1.196.795,23 4059% 0 192.150,95 1839% 0,00 1.145.584,65 69% 1.145.584,65 69% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0,00 38.141.658,30 120% 26.484.420,86 121% 9.623.136,09 124% 59.256,60 216% 173.117,50 111% 25.068,96 65% 1.776.658,29 91%

No Bimestre

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2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.2- Outras Transferências do FNDE 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)

0 0,00 39.225.333,97 39.225.333,97 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 2.749.710,63 2.749.710,63 948.754,40 948.754,40  1.800.956,23 0,00 0,00 0 0 0 0 2.749.710,63 2.749.710,63

0 0 0% 0,00 46.548.070,76 119% RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 3.090.779,83 112% 1.012.179,88 107%  115% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 112% 0,00 3.090.779,83

PREVISÃO INICIAL

No Bimestre

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.365.628,11 4.372.762,40 1.557.572,84 5.479,58 31.104,21 7.748,63 390.960,45 20.564.521,68 15.030.000,00 5.510.441,68 24.080,00 8.664.371,89

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 7.368.593,57 116% 5.071.770,72 116% 1.924.627,00 124% 11.851,32 216% 0 0,00 0% 5.013,64 65% 355.330,89 91% 24.678.350,17 120% 17.963.075,17 120% 6.476.054,28 118% 239.220,72 993% 10.594.481,60 122%

6.365.628,11 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.372.762,40 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.557.572,84 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 5.479,58 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 31.104,21 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 7.748,63 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 390.960,45 20.564.521,68 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 15.030.000,00 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.510.441,68 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 24.080,00 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 8.664.371,89 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO #DIV/0! 12.1- Com Educação Infantil 1.212,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 2.424,00 15.168.620,15 #DIV/0! 13- OUTRAS DESPESAS 663.468,00 70.768,00 0% 13.1- Com Educação Infantil   #DIV/0! 13.2- Com Ensino Fundamental  #DIV/0! 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 664.680,00 #DIV/0! 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100% 0,00%

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19- ENSINO MÉDIO 20- ENSINO SUPERIOR 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 22- OUTRAS 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 9.806.333,49 9.806.333,49 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) 667.104,00 667.104,00 1.331.784,00 1.331.784,00

-

0 0 0 0 1.998.888,00

0 0 0 0 -

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 11.637.017,69 119% DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0,00 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0,00 0,00 #DIV/0!

No Bimestre

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

10.594.481,60 6.476.054,28

26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 239.220,72 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 17.309.756,60 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 948.754,40 0,00 #DIV/0! 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0% 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO #DIV/0! 948.754,40 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32 + 33 + 34)

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2.947.642,40

36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35)

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI

R$ Milhares Receitas Realizadas

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

No Bimestre

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL

Nov a Dez 2011 (b)

0,00

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO A REALIZAR (b-a)

Nov a Dez 2011 (d)

0,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DIFERENÇA (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2011 A 2045 LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII

R$ 1,00

Exercício

REPASSE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (a)

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)

DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (c)

RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO (d)=(a+b-c)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (e)=("e" exerc. Anterior)+(d)

2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas

R$ Milhares Previsão Atualizada (a)

RECEITAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (a-b)

0,00

225.550,00

-225.550,00

0,00

225.550,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

225.550,00

-225.550,00 -225.550,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

225.550,00

-225.550,00

Receita de Ativos

TOTAL Despesas

Dotação Atualizada (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL

Saldo Financeiro a Aplicar

Prefeito

Despesas Liquidadas (d)

Saldo a Realizar (c-d)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exercício Anterior (e)

DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00

Secretário de Adm. e Finanças

SALDO ATUAL (e+f)

225.550,00

225.550,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO \ 2011 ADCT, art. 77 - Anexo XVI

R$ Milhares

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado Transferência de Recurso do Sistema Único de Saúde-SUS (II) Da União para o Município Da Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS Receitas de Operações de Crédito Vinculadas a Saúde (III) Outras Receitas Orçamentárias (-) Dedução para o FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por grupo de Natureza da Despesa) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

39.225.333,97 7.024.723,77 372.469,66 31.828.140,54 21.929.953,05 9.898.187,49 19.386.313,56 19.086.313,56 300.000,00 (4.417.094,82) 54.194.552,71

DOTAÇÃO INICIAL 24.331.704,83 10.229.415,75 14.102.289,08 2.666.719,71 2.666.719,71 26.998.424,54

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 39.225.333,97 7.024.723,77 372.469,66 31.828.140,54 21.929.953,05 9.898.187,49 19.386.313,56 19.086.313,56 300.000,00 (4.417.094,82) 54.194.552,71

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 27.164.452,51 12.742.326,23 14.422.126,28 2.672.176,21 2.672.176,21 .29.836.628,72

RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre % (b) (b/a) 46.548.070,76 6.395.816,64 2.010.595,82 38.141.658,30 26.568.746,42 11.572.911,88 20.598.465,49 20.393.902,14 204.563,35 (5.088.635,68) 62.057.900,57

118,67 91,04 539,80 119,84 121,15 116,91 106,25 106,85 68,18 115,20 114,51

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre % (d) (d/c) 28.183.171,87 103,75 13.498.480,25 105,93 14.684.691,62 101,82 958.452,77 35,87 958.452,77 35,86 29.141.624,64 97,67

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DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos

(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

Aplicação Mínima em 2010 (f)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2011 (VI)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

26.998.424,54 9.898.187,49 0,00 17.100.237,05

Até o Semestre (e)

29.836.628,72 9.898.187,49 0,00 19.938.441,23

29.141.624,64 11.572.911,88 0,00 17.568.712,76

Inscritos em 31 de Cancelados em 2011 Dezembro de 2010 (h) -

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%> (V-VI)/I

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

% (e)/despesas com saúde 97,67 116,91 0,00 88,11

RESTOS A PAGAR

Aplicação Apurada em 2010 (g) -

25

DOTAÇÃO ATUALIZADA

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (i)

% (i/total i)

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos

8.178.490,95 16.268.349,44 1.022.699,85 59.878,50 402.123,32 1.066.882,48 26.998.424,54 9.898.187,49 0,00 -

9.004.063,87 16.587.109,50 1.079.892,05 34.233,50 324.381,32 2.806.948,48 29.836.628,72 9.898.187,49 0,00 -

9.048.937,42 15.531.575,82 1.168.304,71 37.417,46 353.299,89 3.002.089,34 29.141.624,64 11.572.911,88 0,00 -

31,05 53,30 4,01 0,13 1,21 10,30 100,00 116,91 0,00 -

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

17.100.237,05

19.938.441,23

17.568.712,76

88,11

(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADOS DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADOS CONTRATADAS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XVII RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

No Bimestre

0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DE CAPITAL

R$ Milhares

Receitas Realizadas

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Nov a Dez 2011 (b

0,00

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO A REALIZAR (b-a)

Nov a Dez 2011 (d

0,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DIFERENÇA (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITA



COORD. CONTÁBIL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2011/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre

23.026.552,54 5.768.789,27 No Bimestre 9.235.474,49 20.137.115,03 28.795.341,81 No Bimestre 20.137.115,03 28.795.341,81

114.214.000,00 114.214.000,00 113.352.592,61 Até o Bimestre 114.214.000,00 13.501.137,47 127.715.137,47 107.529.765,53 102.478.460,22 10.874.132,39 Até o Bimestre 107.529.765,53 102.478.460,22

No Bimestre Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o (a) Bimestre (b)

Resultado Nominal Resultado Primário

84.230,00 -42.128,25 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

% em relação à meta (b/a) 0% 0% Pago até o Saldo a pagar bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício - <18% / 25%> 60% 60%

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

0,00 0,00 Cancelamento até o bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bimestre 106.156.606,45 Até o Bimestre -

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Continua (1/2)

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R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

-

-

-

-

Valor Apurado Até o Bimestre

Valor apurado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Prefeito

10º Exercício 20º Exercício

Secretário de Adm. e Finanças

-

35º Exercício -

-

-

-

Saldo a Realizar

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício -

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Contabilísta

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

48.926.361,90 42.876.276,04 6.050.085,86 0,00 15.250,08 0,00 15.250,08 0,00 0,00

0,00

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – II)

48.911.111,82

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

0,00

106.156.606,45

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a RCL (V) = (III/IV) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 0% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 0%

46,07 %

0,00 %

0,00 0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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DÍVIDA CONSOLIDADA

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

R$ 1,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

4.070.789,06

10.536.138,71

11.810.888,19

6.697.290,62

4.070.789,06

10.536.138,71

11.810.888,19

6.697.290,62

0,00

0,00

0,00

0,00

-4.070.789,06

-10.536.138,71

-11.810.888,19

-6.697.290,62

0,00

84.335.164,52

94.902.680,66

106.156.606,45

-12,49

-12,45

-6,31

Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

0,00

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

-407.078.906.000,00

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1.2% SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVVIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (V)

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OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22%

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 22%

Prefeito

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.335.164,52 0,00 18.553.736,19

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.902.680,66 0,00 20.878.589,75

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.156.606,45 0,00 23.354.453,42

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.335.164,52 0,00 18.553.736,19

Secretário de Adm. e Finanças

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.902.680,66 0,00 20.878.589,75

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.156.606,45 0,00 23.354.453,42

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

Credor

Valor

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Externas Internas Por Antecipação da Receita (II) TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS 16% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

0,00

0,00 0,00 106.156.606,45 0,00 0,00 16.985.057,03 7.430.962,45

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" )

R$ 1,00

ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

VALOR

21.777.300,83 OBRIGAÇÕES FINANCEIRA

Caixas

-

Bancos

663.459,52

474.464,41

Restos a Pagar Processados

Conta Movimento

113.281,19

Do Exercício

Contas Vinculadas

550.178,33

De Exercícios Anteriores

Aplicações Financeiras

6.033.831,10

Outras Disponibilidades Financeiras

2.749.604,48

Depósitos

2.275.140,07 2.275.140,07 -

Outras Aplicações Financeiras

0,00

15.080.010,21

SUBTOTAL

21.777.300,83 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) TOTAL

2.749.604,48

SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 21.777.300,83 TOTAL

19.027.696,35 21.777.300,83

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

5.051.305,31

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV)=(II-III)

13.976.391,04

REGIME PREVIDÊNCIÁRIO ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

VALOR

0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRA

0,00

Caixas

0,00

Depósitos

0,00

Bancos

0,00

Restos a Pagar Processados

0,00

Conta Movimento

0,00

Do Exercício

0,00

Contas Vinculadas

0,00

De Exercícios Anteriores

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

0,00

Outras Aplicações Financeiras

SUBTOTAL

0,00 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)

0,00

TOTAL

0,00 TOTAL

0,00 0,00

SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)

0,00 0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VI-VII)

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / 2011 RGF,Anexo VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" )

R$ 1,00 EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e não Pagos

ÓRGÃO

De Exercícios Anteriores

ADMINISTRAÇÃO DIRETA SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDEB TOTAL

Empenhados e não Liquidados De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Do Exercício

-

-

-

-

4.009,00 2.663.003,78 250,00 1.500,00

-

-

-

-

1.116.595,64 3.785.358,42

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa)

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

13.976.391,04

Contabilísta

(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 LRF, art. 48 – Anexo VII

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 57% DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR 48.911.111,82 63.693.963,87 60.509.265,68 VALOR

46,07

% SOBRE A RCL

-29.044.317,52

GARANTIAS DE VALORES

-27,36

VALOR

Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

Prefeito

% SOBRE A RCL

Secretário de Adm. e Finanças

0,00 0,00

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00 0,00 0,00 0,00 SUFICIÊNCIA / INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADOS DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADOS CONTRATADAS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XVII RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

No Bimestre

0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DE CAPITAL

R$ Milhares

Receitas Realizadas

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Nov a Dez 2011 (b

0,00

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO A REALIZAR (b-a)

Nov a Dez 2011 (d

0,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

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DIFERENÇA (I - II)

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PREFEITA

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2012.01.27 13:54:24


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