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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2012

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Atos Normativos DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada PAULA MELO DE SANTANA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Auxiliar de Serviços Gerais – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado KAIO ROBSON SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Digitador – CPD-1, Sede, com a carga horária de 30 horas semanais. Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 199, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado EMANUEL TEIXEIRA GRASSI MOTA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Digitador – CPD-1, Sede, com a carga horária de 30 horas semanais. Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada DAIANA OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada EDIANE GUIMARÃES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

DECRETO Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada DANIELLE SOUZA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Cachoeira Grande, com a carga horária de 20 horas semanais.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada EDIANE NOVAIS RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada FÁBIA SOUZA REQUIÃO MAIA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

DECRETO Nº 205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada EMANOELLA VIEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 207, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada GLAUCIA SÁ BRANDÃO FREITAS GOMES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

DECRETO Nº 206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada HELEN VIEIRA MESQUITA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada IVANNA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA ANASTACIO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Paraiso, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 209, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ILMA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada JULIENE PORTO COELHO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado LEVI BAHIA TEIXEIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada MARIANA ROCHA VALOIS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Gera

DECRETO Nº 213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada MARIA DO ROSARIO AMORIM DO SACRAMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada RAPHAELA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Junco, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Gera DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Distrito de Caatinga do Moura, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Gera

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Gera

DECRETO Nº 217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A:

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada TAYANA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Gera

Art. 1º - Fica nomeado ANDRÉ CARDOSO GUERRERA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais. Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Gera

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 222, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada CYNIRA ANDRADE SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada DESSANA CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.. DECRETO Nº 223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada DENISE VASCONCELOS MOREIRA MARQUES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada FABÍOLA CRISTINA CURCINO DE ABREU, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 224, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada KATIA CARNEIRO DE LIMA NOVAES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada LAISE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada PATRICIA CERQUEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Lages do Batata, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RD E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado PEDRO MARIO CARVALHAL NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Lages do Batata, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ADRIANA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada SILVANA MARTA BRITO RIOS SAMPAIO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada DIVA MARIA RODRIGUES DA SILVA BACELAR, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 232, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 234, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado EDVALDO ALBERTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ELISANGELA LOPES BRAGA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Assistente Social – Distrito do Junco, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 233, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 235, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado ERICK BISPO PACHECO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada ZALCLEIA LIMA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Assistente Social – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

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DECRETO Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ALICIA BAHIA DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Psicopedagogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ADRIANA ROCHA MASCARENHAS PIRES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

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DECRETO Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado RAIMUNDO NONATO MARQUES MAGALHAES FILHO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Psicopedagogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado ALTINO ALVES ARAUJO FILHO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ANTONIETA DE SOUZA SANTANA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Velame de Baixo, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

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DECRETO Nº 241, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº243, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ANDREIA DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeado DANIEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Barrocão Velho, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada JACIENE CECILIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Itaitu, com a carga horária de 40 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada LUCIENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Soropó, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado LUCIANO BORGES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeada MARLENE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Soropó, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 251, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada REMILDA GOMES GABRIEL, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado FRANKLIN HENRIQUE FERREIRA DE FARIAS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Auditor Fiscal – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Lagoa do Peixe, com a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 1º - Fica nomeado AGENOR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Encanador – OB-4, Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.28 14:24:42


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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

DECRETO Nº 253, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº. 513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado CRISTIANO SANTOS DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Jardineiro – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais. Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Concede progressão funcional a servidora pública municipal Maria Auxiliadora de Carvalho Cunha. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Auxiliadora de Carvalho Cunha, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1024, passando da Referencia “E” para Referencia “F”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Gabinete da Prefeita, em 26 de novembro de 2012.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal.

DECRETO Nº 254, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº. 514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada LUCIANA CASTELO BRANCO SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Assistente Social – Distrito do Junco, com a carga horária de 20 horas semanais.

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal, Senhora Sinara Cristina Vilas Boas Gomes, Professora nível I, matrícula 7105, na Escola Municipal Professora Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, situada na Sede deste Município.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 26 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.28 14:24:42


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Ato Oficial A QUEM INTERESSAR POSSA Em atendimento ao requerente da solicitação protocolada em 13.11.2012 que recebeu número processo nº 20302/2012, concernente ao Pedido de Informações, informamos que a resposta ao pedido acima mencionado encontra-se no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jacobina, a Rua Senador Pedro Lago, nº 40, Centro. Gabinete da Prefeita, 22 de novembro de 2012 Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.28 14:24:42

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Decreto Nº 197 a 254/2012/ Portaria Nº. 513 e 514/2012/ A Quem Interessar Possa