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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE DEZEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 425

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE DEZEMBRO DE 2011

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Atos Normativos DECRETO Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. “Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS: I.Robério da Silva Wanderley - Representante da Secretaria Municipal de Saúde indicada pelo Poder Executivo Municipal; II.Antonio Nicolau Moura da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Finanças, indicado pelo Poder Executivo Municipal; III.Carina Cunha Sampaio – Representante dos Prestadores de Serviço - Associação Jacobinense de Assistência AJA; IV.Jorge Samuel Mendes Moraes - Representante do Lapec – Laboratório de Analises e Pesquisas Clínicas; V.José Primo dos Santos - Representante do Sindicato dos Mineiros de Jacobina e Região; VI.Maria das Dores Freire – Representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jacobina; VII.André Cardoso Guerrera - Representantes da ABO – Associação Brasileira de Odontologia, Seção Regional de Jacobina; VIII.Celso Reinaldo Ramos – Representante do Conselho Regional de Medicina; IX.Ronilson Sales do Nascimento - Representante da Associação Comunitária de Cachoeira Grande; X.Maria José dos Santos Ferreira – Representante da Igreja Católica; XI.Edinelio Nery Gonçalves – Representante das Igrejas Evangélicas; XII.Maria Aparecida de Carvalho Pereira – Representante do Lions Club de Jacobina; XIII.Antonio Carlos de Campos – Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; XIV.Marcos Antonio Morais Pessoa - Representante do Grupo Espirita Cruzada do Bem. Art. 2º - Para suplentes do Conselho Municipal de Saúde ficam nomeados os seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Saúde indicada pelo Poder Executivo Municipal; II.Benedito José Oliveira Sena – Suplente Representante da Secretaria Municipal de Finanças; III.Leopoldo Moraes Passos – Suplente Representante dos Prestadores de Serviço - Associação Jacobinense de Assistência AJA; IV.Jedvaldo Batista Santos – Suplente Representante do Lapec – Laboratório de Analises e Pesquisas Clinicas; V.Abílio Francisco de Aquino Neto - Suplente Representante do Sindicato dos Mineiros de Jacobina e Região; VI.Eraldo de Souza Silva – Suplente Representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jacobina; VII.Wellington Luis Ribeiro Lago – Suplente Representante da ABO – Associação Brasileira de Odontologia, Seção Regional de Jacobina; VIII.Newton Carneiro de Souza Filho – Suplente Representante do Conselho Regional de Medicina; IX.José Carlos Mendes Vitorino – Representante da Associação Comunitária de Cachoeira Grande; X.José Luiz Silva Oliveira - Suplente Representante da Igreja Católica; XI.Luzinete Lucena dos Santos Costa - Suplente Representante das Igrejas Evangélicas; XII.Marinalva Souza Oliveira - Suplente Representante do Lions Club de Jacobina; XIII.Eliana Gama de Araújo – Suplente Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; XIV.Carmelita de Oliveira de Souza - Suplente Representante do Grupo Espírita Cruzada do Bem. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 26 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

I.Bárbara Conceição Vilas Boas Marques Brito - Suplente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE DEZEMBRO DE 2011

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PORTARIA Nº. 1016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional por critério de promoção após avaliação funcional a servidora pública municipal Maria Celeste Menezes. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional por critério de promoção, após avaliação funcional, a servidora pública municipal Maria Celeste Menezes, ocupante da função pública efetiva de Agente Administrativo NM-3, para NM-4, como previsto no § 1º do artigo 18 da Lei Municipal 177/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 23 de dezembro de 2011.

40h – (Sede), Edital de Convocação de nº 030/2011, publicado em 25 de novembro de 2011 e Recepcionista - HATS 40h – (Sede), Edital de Convocação de nº 030/2011, publicado em 25 de novembro de 2011, passa convocar os aprovados por ordem de seqüência e classificação. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 28, 29, 30 de dezembro de 2011 e 02 e 03 de janeiro de 2012, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 91,e, apresentação dos documentos constantes no item 10.j) do Edital nº07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 93 do Edital nº 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina Ba. Gabinete da Prefeita, em 27 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal ANEXO I

Ato de Pessoal

AUXILIAR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – HATS 40H – (SEDE)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 032/2011.

1.Daniella dos Santos Andrade 2.Fabiana Ferreira Borges 3.Erico Thiago Oliveira Barbosa Brandão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 032/2011, de candidatos classificados no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 007/2009, publicado no Diário Oficial do Município, em 06 de julho de 2009.

RECEPCIONISTA - HATS 40H – (SEDE)

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargos públicos na Secretaria Municipal da Saúde: Auxiliar de Enfermagem Hospitalar – HATS 40h – (Sede) e Recepcionista - HATS 40h – (Sede) do quadro de pessoal, conforme o resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina. ba.io.org.br, Edição nº 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www. jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidência do disposto no item de número 93(noventa e três) do Processo Seletivo Municipal Edital 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: Auxiliar de Enfermagem Hospitalar – HATS

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1.Sarah Souza Miranda 2.Josielma Andrade Moreira

Gabinete da Prefeita, em 27 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Nº 198/2011/ Portaria Nº. 1016/2011/ Edital de Convocação Nº. 032/2011