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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia sexta-feira 28 de janeiro de 2011 ano iv edição 261

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011 Objeto: SERVIÇOS JURIDICOS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CARLOS JORGE DE SOUZA VALOR TOTAL : 33.600,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2011 Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO SIGA Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: REGINALDO GRIGORIO DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2011 Objeto: SERVIÇOS CONTABEIS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: BENEDITO JOSE OLIVEIRA SENA VALOR TOTAL: R$ 45.600,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2011 Objeto: SERVIÇOS PERICIAIS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CARLOS ENRIQUE SOARES SANTANA VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO 005/2011 Objeto: SERVIÇOS MEDICOS PERICIAIS ODONTOLOGICOS

Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: JOSÉ GILDO GALVAO VALOR TOTAL: R$ 17.880,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2011 Objeto: SERVIÇOS MEDICOS PERICIAIS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: ACR SOCIEDADE MEDICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011 Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE PARA ESCRITURACAO CONTABIL Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: ST CONSULTORIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 7.980,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011 Objeto: SERV. PREST. NA CONFECÇAO DE FOLHA DE PAGAMENTO Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 7.920,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011 Objeto: SERV. PREST. NA MANUT.DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: MANOEL CARDOSO FILHO VALOR TOTAL: R$ 6.000,00

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 Objeto: LOCAÇAO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CLAUDIO JOSÉ DE SANTANA ME VALOR TOTAL: R$ 6.960,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2011 Objeto: SERV. PREST. NA MANUTENÇAO DA PAGINA DO ENDEREÇO ELETRONICO DA JACOPREV Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: VINICIUS BRITO DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 6.480,00

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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Receitas Realizadas RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o (a) (b) (b/a) Jan a Dez 2010 (c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS

% (c/a)

R$ 1,00 SALDO A REALIZAR (a-c)

86.326.759,06 82.906.308,40

86.326.759,06 82.906.308,40

18.828.729,14 18.829.046,39

21,81 22,71

84.995.507,91 83.905.110,65

98,46 101,20

1.331.251,14 -998.802,25

7.206.179,68

7.206.179,68

1.202.013,66

16,68

5.985.759,05

83,06

1.220.420,62

6.582.442,35

6.582.442,35

743.060,30

11,29

5.038.110,43

76,54

1.544.331,91

623.737,33

623.737,33

458.953,37

73,58

947.648,62

151,93

-323.911,29

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.133.004,58

4.133.004,58

1.632.894,24

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.113.834,40

3.113.834,40

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.019.170,18

1.019.170,18

955.767,47

955.767,47

25.929,97

25.929,97

929.837,50

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0

0,00

0

0,00

39,51

4.311.129,30

104,31

-178.124,72

766.977,58

24,63

3.331.170,57

106,98

-217.336,17

865.916,66

84,96

979.958,73

96,15

39.211,45

330.800,50

34,61

1.331.980,32

139,36

-376.212,85

124.311,86

479,41

224.410,68

865,45

-198.480,71

929.837,50

206.488,64

22,21

1.107.569,64

119,11

-177.732,14

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

9.450.880,57

9.450.880,57

-4.894.032,69

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-51,78

381.176,72

0,00

4,03

9.069.703,85

60.142.189,01

60.142.189,01

20.205.636,06

33,60

70.559.957,30

117,32

-10.417.768,29

60.142.189,01

60.142.189,01

19.060.066,06

31,69

68.977.387,30

114,69

-8.835.198,29

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO

0,00

0,00

1.145.570,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIA PARA O COMBATE A FOME OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

0,00

0

0

0,00

0

0,00

0

1.582.570,00

0

-1.582.570,00

0

0,00

0,00

0,00

1.018.287,09

1.018.287,09

351.734,61

324.627,32

324.627,32

3.172,84

0,98

2,16

317.625,33

28.990,05

28.990,05

58.260,97

200,97

280.422,68

967,31

-251.432,63

644.669,72

644.669,72

89.302,00

13,85

387.749,44

60,15

256.920,28

34,54

0,00

0,00

1.335.107,96 7.001,99

0 131,11

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 20.000,00 200.998,80 1.004,99 RECEITAS DE CAPITAL

659.933,85

3.299,67

R$ 1,00 -639.933,85

1.090.397,26

31,88

2.330.053,40

3.420.450,66

3.420.450,66

-317,25

-0,01

0,00

0,00

-317,25

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

-317,25

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

3.420.450,66

3.420.450,66

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

3.420.450,66

3.420.450,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE

3.146.604,94 3.146.604,94

3.146.604,94 3.146.604,94

704.712,26 645.147,92

22,40 20,50

3.982.091,46 3.357.286,23

126,55 106,70

-835.486,52 -210.681,29

RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.146.604,94

3.146.604,94

645.147,92

20,50

3.357.286,23

106,70

-210.681,29

3.146.604,94

3.146.604,94

645.147,92

20,50

3.357.286,23

106,70

-210.681,29

0,00

0,00

59.564,34

0

624.805,23

0

-624.805,23

0,00

0,00

59.564,34

0

624.805,23

0

-624.805,23

0,00

0,00

59.564,34

0

624.805,23

0

-624.805,23

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

RECEITA INTRA-ORÇAMENTARIA CAPITAL RECEITA DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTARIA CAPI PARCELAMENTO DE DIVIDA- JACOPREV

1.090.397,26

1.090.397,26

31,88

31,88

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)

R$ 1,00

89.473.364,00

89.473.364,00

19.533.441,39

44,21

88.977.599,38

225,01

495.764,62

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)

89.473.364,00

89.473.364,00

19.533.441,39

59.607,54

88.977.599,38

625.045,01

495.764,62

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

89.473.364,00

89.473.364,00

19.533.441,39

59.607,54

88.977.599,38

625.045,01

495.764,62

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

-

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA

-

-

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA (f=d+e) (e) (d)

-

0,00

Despesas Empenhadas

-

-

Despesas Liquidadas

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

Até o Jan a Dez 2010 (g)

% (g/f)

86.326.759,0 1.889.803,89 88.216.562,9 14.143.524,37 86.228.300,94 20.708.250,77 82.235.197,34 72.906.089,93 4.578.536,53 77.484.626,46 12.342.500,09 77.015.521,59 18.598.950,38 75.040.535,23

93,22 96,85

5.981.365,61 2.444.091,23

9.694.016,84 39.338.951,04

97,89

847.551,14

433,34

100,00

0,00

38.025.276,65 2.161.225,53 40.186.502,18 5.000,00

-4.566,66

433,34

No Bimestre

Até o Jan a Dez 2010

8.054.464,83 40.018.450,89 433,34

433,34

No Bimestre

433,34

34.875.813,28 2.421.877,66 37.297.690,94

4.287.601,92 36.996.637,36

8.904.500,20 35.701.150,85

95,72

1.596.540,09

10.420.067,24 -1.091.852,64 9.328.214,60

1.801.024,28

9.212.779,35

2.109.300,39

7.194.662,11

77,13

2.133.552,49

9.920.067,24 -2.737.461,80 7.182.605,44

1.421.394,93

7.067.179,49

1.729.671,04

5.049.062,25

70,30

2.133.543,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00 1.645.609,16 2.145.609,16

379.629,35

2.145.599,86

379.629,35

2.145.599,86

2.700.601,89 -1.296.880,00 1.403.721,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

300.000,00

0,00

-300.000,00

0

0,00

100,00

9,30 1.403.721,89 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES

3.146.604,94 2.566.604,94

983.766,01 4.130.370,95 938.960,78 3.505.565,72

102.025,04 42.460,70

4.112.316,68 3.487.511,45

1.016.401,42 956.837,08

4.018.051,37 3.393.246,14

97,28 96,80

112.319,58 112.319,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.591.881,59

938.960,78 41.530.842,37

42.460,70

3.487.511,45

956.837,08

3.393.246,14

8,17

38.137.596,23

624.805,23

59.564,34

624.805,23

59.564,34

624.805,23

100,00

0,00

44.805,23 1.124.805,23

59.564,34

624.805,23

59.564,34

624.805,23

55,55

500.000,00

DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA

580.000,00 1.080.000,00

44.805,23

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 89.473.364,00 2.873.569,90 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

190,50

R$ 1,00 6.093.685,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 89.473.364,00 2.873.569,90 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71

370,75

6.093.685,19

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

00,00 370,75

0,00 6.093.685,19

Amortização da Divida Interna

Amortização da Divida Externa

0,00 2.724.350,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.473.364,00 2.873.569,90 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 88.977.599,38

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b) 86.326.759,06 88.216.562,95 14.143.524,37 86.228.300,94 20.708.250,77 82.235.197,34

% (b/a)

SALDO (a-b)

95,26

1.542,09

5.981.365,61

2.512.063,00 2.512.063,00

210.751,84

2.165.670,48

274.301,70 1.961.808,20

2,27

78,10

550.254,80

2.512.063,00 2.512.063,00

210.751,84

2.165.670,48

274.301,70 1.961.808,20

2,27

78,10

550.254,80

4.954.972,79 7.052.482,24 1.532.659,78

7.052.398,54

2.048.335,39 6.939.618,61

8,04

98,40

112.863,63

192.066,05

0,22

100,00

2,08

153.600,00

192.068,13

53.299,11

192.066,05

60.905,62

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.325.500,00 4.433.576,57 1.023.811,84

4.433.528,23

1.285.270,99 4.397.810,24

5,09

99,19

35.766,33

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.053.000,00 2.155.564,29

358.518,18

2.155.531,01

623.908,88 2.113.095,42

2,44

98,03

42.468,87

CONTROLE INTERNO

87.872,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000,00

1.100,00

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

0,00

100,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

235.000,00

270.173,25

97.030,65

270.173,25

78.249,90

235.546,90

0,27

87,18

SEGURANÇA PÚBLICA

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

POLICIAMENTO

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

4.196.606,28 3.628.194,43

708.982,38

3.628.124,66

1.198.468,99 3.393.836,47

3,93

93,54

234.357,96

COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

34.626,35

ADMINISTRAÇÃO GERAL

652.055,00

909.330,39

159.166,57

909.325,08

227.915,15

888.904,28

1,03

97,75

20.426,11

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

105.876,72

316.360,83

9.067,41

316.360,83

113.658,91

277.708,36

0,32

87,78

38.652,47

54.879,00

46.158,50

5.813,00

46.158,50

5.813,00

46.158,50

0,05

100,00

0,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.874.658,00 1.621.507,37

357.951,56

1.621.450,41

527.902,37 1.480.175,19

1,71

91,28

141.332,18

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.509.137,56

734.837,34

176.983,84

734.829,84

323.179,56

700.890,14

0,81

95,38

33.947,20

6.750.001,89 6.750.001,89

615.566,35

5.121.858,53

1.030.280,32 5.121.858,53

5,93

75,88

1.628.143,36

518.180,00

25.305,54

439.070,21

439.070,21

0,50

84,73

79.109,79

6.323.601,89 6.231.821,89

590.260,81

4.682.788,32

963.085,81 4.682.788,32

5,42

75,14

1.549.033,57

27.128.077,33 23.321.962,55 2.571.316,55 23.309.212,40

5.229.956,31 22.116.165,24

25,64

94,83

1.205.797,31

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

426.400,00

946.300,00 2.874.699,04

67.194,51

345.837,38

2.874.698,39

695.835,81 2.850.443,89

3,30

99,16

24.255,15

9.623.581,74 7.406.682,94 1.328.609,65

7.393.937,45

2.003.051,24 6.799.900,92

7,88

91,81

606.782,02

14.900.573,49 11.839.024,05 1.189.119,39 11.839.020,99

2.530.133,54 11.322.000,86

13,12

95,63

517.023,19

1.132.058,74

780.227,24

49.405,87

780.226,29

181.677,07

759.476,29

0,88

97,34

20.750,95

30.505,30

24.443,16

-56.041,00

24.443,16

4.459,00

24.443,16

0,02

100,00

0,00

495.058,06

360.886,12

-321.614,74

360.886,12

-185.200,35

359.900,12

0,41

99,73

986,00

0,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Continua (1/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b) 24.313.256,14 25.384.519,69 4.840.525,72 25.384.420,98

6.274.700,43 24.359.449,56

% (b/a)

SALDO (a-b)

28,24

95,96

1.025.070,13

ADMINISTRAÇÃO GERAL

795.160,00

679.378,36

41.905,27

679.285,62

119.649,78

675.748,48

0,78

99,47

3.629,88

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

180.000,00

88.432,96

1.137,48

88.432,96

74.347,48

88.432,96

0,10

100,00

0,00

1.153.227,07

940.342,21

28.512,47

940.342,21

149.082,46

940.342,21

1,09

100,00

0,00

5.733.313,84 21.840.240,05

25,32

95,53

1.021.440,25

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

20.076.896,69 22.861.680,30 4.653.149,22 22.861.674,33 181.741,39

386.800,00

-79.000,00

386.800,00

0,00

386.800,00

0,44

100,00

0,00

1.147.643,55

410.112,36

194.821,28

410.112,36

198.306,87

410.112,36

0,47

100,00

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

671.587,44

17.773,50

0,00

17.773,50

0,00

17.773,50

0,02

100,00

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

107.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

361.316,00

46.341,83

6.497,21

46.341,83

7.365,33

46.341,83

0,05

100,00

0,00

347.316,00

46.341,83

6.497,21

46.341,83

7.365,33

46.341,83

0,05

100,00

0,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

3.554.880,37 12.084.549,95

14,01

94,58

692.860,25

EDUCAÇÃO INFANTIL

CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO

8.235.908,67 12.777.410,20 2.777.989,63 12.777.278,27

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.067.202,96 2.015.963,95

356.723,57

2.015.960,60

560.789,22 1.938.197,30

2,24

96,14

77.766,65

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.710.798,29 2.176.520,75

114.473,52

2.176.440,66

404.653,22 1.838.661,54

2,13

84,48

337.859,21

SERVIÇOS URBANOS

4.141.000,00 8.148.539,43 2.391.601,34

8.148.491,74

2.589.437,93 8.133.497,04

9,42

99,82

15.042,39

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

256.907,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

436.386,07

-84.808,80

436.385,27

0,00

174.194,07

0,20

39,92

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.530.000,00

195.001,49

-100.000,00

195.001,49

0,00

195.001,49

0,22

100,00

0,00

0,00

195.001,49

-40.000,00

195.001,49

0,00

195.001,49

0,22

100,00

0,00

1.530.000,00

0,00

-60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

200.000,00

599.075,50

13.350,91

599.074,77

97.061,83

360.785,69

0,41

60,22

238.289,81

200.000,00

599.075,50

13.350,91

599.074,77

97.061,83

360.785,69

0,41

60,22

238.289,81

282.625,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

67.625,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

215.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.227.740,00

806.286,58

176.138,32

806.281,47

211.279,50

762.423,19

0,88

94,56

43.863,39

ADMINISTRAÇÃO GERAL

556.740,00

538.470,79

129.946,76

538.466,65

156.420,98

529.719,60

0,61

98,37

8.751,19

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

RECURSOS HÍDRICOS ENERGIA ELÉTRICA HABITAÇÃO HABITAÇÃO RURAL HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA

0,00 262.192,00

0,00 Continua (2/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

250.000,00

7.958,76

1.034,55

7.958,58

1.684,60

7.958,58

0,00

100,00

0,18

ABASTECIMENTO

231.000,00

187.913,46

46.613,44

187.912,67

53.173,92

187.912,67

0,21

100,00

0,79

EXTENSÃO RURAL

25.000,00

71.943,57

-1.456,43

71.943,57

0,00

36.832,34

0,04

51,20

35.111,23

137.000,00

7.915,20

0,00

7.915,20

0,00

7.915,20

0,00

100,00

0,00

125.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

12.000,00

7.915,20

0,00

7.915,20

0,00

7.915,20

0,00

100,00

0,00

175.000,00

130,00

0,00

130,00

0,00

130,00

0,00

100,00

0,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

TURISMO

110.000,00

130,00

0,00

130,00

0,00

130,00

0,00

100,00

0,00

COMUNICAÇÕES

40.000,00

49.262,34

-518,38

49.262,34

12.937,49

43.962,36

0,05

89,24

5.299,98

40.000,00

49.262,34

-518,38

49.262,34

12.937,49

43.962,36

0,05

89,24

5.299,98

1.196.919,96

636.947,40

199.607,63

636.373,78

169.600,29

462.130,88

0,53

72,55

174.816,52

1.196.919,96

636.947,40

199.607,63

636.373,78

169.600,29

462.130,88

0,53

72,55

174.816,52

1.049.272,00 1.224.056,64

49.790,70

1.224.053,59

31.774,29 1.154.317,53

1,33

94,30

69.739,11

INDúSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL

TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL

550.000,00

984.326,53

40.895,00

984.326,53

10.895,00

954.326,53

1,10

96,95

30.000,00

DESPORTO COMUNITÁRIO

299.272,00

239.730,11

8.895,70

239.727,06

20.879,29

199.991,00

0,23

83,42

39.739,11

LAZER

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.716.000,00 3.224.911,97

540.865,73

3.224.902,61

567.308,53 3.224.902,61

3,73

100,00

9,36

505.000,00 2.146.042,50

380.062,69

2.146.033,20

380.062,69 2.146.033,20

2,48

100,00

9,30

1.211.000,00 1.078.869,47

160.803,04

1.078.869,41

187.245,84 1.078.869,41

1,25

100,00

0,06

ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

3.146.604,94 4.130.370,95

102.025,04

4.112.316,68

1.016.401,42 4.018.051,37

4,63

722,41

112.319,58

48.500,00

48.500,00

0,00

35.000,00

2.654,58

29.426,49

0,03

60,67

19.073,51

48.500,00

48.500,00

0,00

35.000,00

2.654,58

29.426,49

0,03

60,67

19.073,51

223.313,40

587.425,00

78.424,23

587.424,23

178.461,79

587.424,23

0,68

100,00

0,77

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

154.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

50.000,00

587.425,00

78.424,23

587.424,23

178.461,79

587.424,23

0,68

100,00

0,77

CONTROLE INTERNO

12.813,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

Continua (3/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b)

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL

SALDO (a-b)

87.133,10

47.295,10

-14.205,53

47.294,47

0,00

47.294,47

0,05

100,00

0,63

67.850,00

47.295,00

-14.205,53

47.294,47

0,00

47.294,47

0,05

100,00

0,53

8.610,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

10.673,10

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,10

23.600,00

23.600,00

4.052,28

19.052,28

5.295,30

19.052,28

0,02

80,73

4.547,72

23.600,00

23.600,00

4.052,28

19.052,28

5.295,30

19.052,28

0,02

80,73

4.547,72

285.321,94

468.047,94

-141.955,34

468.044,66

50.761,61

379.352,86

0,43

81,05

88.695,08

76.700,00

182.876,00

3.875,17

182.875,17

28.434,15

182.875,17

0,21

100,00

0,83

177.000,00

244.960,00

-75.041,47

244.958,53

24.188,17

156.266,73

0,18

63,79

88.693,27

31.621,94

40.211,94

-70.789,04

40.210,96

-1.860,71

40.210,96

0,04

100,00

0,98

1.579.440,00 2.045.492,68

30.940,73

2.045.491,48

609.061,17 2.045.491,48

2,37

100,00

1,20

38.970,00

-6.863,62

38.969,63

38.969,63

0,04

100,00

0,37

1.410.000,00 2.006.522,68

37.804,35

2.006.521,85

596.002,99 2.006.521,85

2,32

100,00

0,83

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

% (b/a)

24.840,00

ENSINO MÉDIO

13.058,18

4.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

83.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

49.150,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

11.121,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

11.121,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

240.300,00

285.205,00

85.204,33

285.204,33

110.602,63

285.204,33

0,33

100,00

0,67

ADMINISTRAÇÃO GERAL

118.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

SERVIÇOS URBANOS

122.300,00

285.205,00

85.204,33

285.204,33

110.602,63

285.204,33

0,33

100,00

0,67

7.375,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

7.375,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

59.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

59.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

580.000,00

624.805,23

59.564,34

624.805,23

59.564,34

624.805,23

0,72

100,00

0,00

580.000,00

624.805,23

59.564,34

624.805,23

59.564,34

624.805,23

0,72

100,00

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E URBANISMO

GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA

Continua (4/5)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % INICIAL No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre (a) (b) (b/total b) 89.473.364,00 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71

% (b/a)

99,89

93,40

SALDO (a-b) 6.093.685,19

FONTE:

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

(5/5)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 R$ 1,00

LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Especificação

Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes 01/2010

02/2010

03/2010

04/2010

05/2010

06/2010

07/2010

08/2010

09/2010

10/2010

11/2010

6.289.224,58

5.221.118,37

7.828.657,91

8.034.779,18

7.399.783,40

7.358.711,21

6.529.222,03

7.139.241,63

7.313.517,82

6.727.491,28

527.247,50

385.554,91

491.160,47

564.218,29

477.627,87

466.318,05

450.697,79

566.308,96

504.739,18

349.872,37

550.544,74

3.074,81

498,67

48,92

386,05

0,00

0,00

158,23

4.706,48

204.349,81

64.305,23

23.774,25

ISS

372.683,52

230.193,91

303.831,55

370.427,68

299.323,43

312.669,44

295.130,56

385.950,02

137.076,31

173.258,23

ITBI

13.154,33

10.167,96

42.279,97

34.745,35

25.528,19

13.470,00

38.759,82

53.545,27

34.707,58

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU

Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receita Patrimonial

Total Previsão (Últimos 12 M.) Atualizada 12/2010 (2010)

9.781.933,58 10.178.801,15

89.802.482,14

91.951.454,53

651.468,93

5.985.759,06

7.206.179,68

26.178,29

327.480,74

392.918,30

187.700,26

202.264,17

3.270.509,08

4.480.504,51

22.584,22

16.417,59

15.223,25

320.583,53

208.590,10

322.652,64

138.334,84

144.694,37

145.000,03

158.659,21

152.776,25

140.178,61

116.649,18

122.107,19

128.605,48

89.724,69

407.803,23

2.067.185,71

2.124.166,77

231.070,38

246.755,72

387.423,84

241.843,46

275.462,99

260.430,28

269.526,09

258.111,81

250.063,23

257.547,26

458.033,79 1.174.860,45

4.311.129,30

4.133.004,58

67.667,88

66.914,85

85.852,53

59.963,01

93.420,86

99.224,32

114.482,92

118.003,63

133.622,71

162.027,11

149.384,04

181.416,46

1.331.980,32

955.767,47

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

368.263,35

460,00

0,00

819.133,16

819.133,16

826.586,53

809.211,07

815.211,07

817.211,07

812.211,07 -5.360.188,50

381.176,72

9.450.880,57

5.418.332,43

4.099.249,98

6.771.621,25

7.069.053,31

5.697.241,91

5.662.053,25

4.778.061,49

5.292.207,99

5.340.969,00

4.991.213,77

7.628.509,82 13.708.814,54

76.457.328,78

69.187.335,14

Cota-Parte FPM

1.516.337,14

1.851.970,66

1.375.747,77

1.648.352,23

2.029.457,31

1.761.310,77

1.294.163,70

1.734.437,78

1.447.851,30

1.558.595,00

1.868.388,33 3.247.559,80

21.334.171,79

21.094.114,34

Cota-Parte ICMS

585.466,68

515.885,79

677.577,71

556.637,19

569.806,60

820.876,84

593.010,92

645.602,59

554.913,26

610.749,79

7.441.001,70

6.325.833,94

Transferências Correntes

707.415,75

603.058,58

56.502,28

79.205,84

69.396,50

125.450,29

112.004,45

198.228,56

175.577,89

192.629,87

204.060,85

196.563,79

61.513,89

58.093,08

1.529.227,29

1.698.351,17

Transferências do FUNDEB

1.522.252,26

1.177.562,08

1.619.016,28

2.740.123,31

1.721.966,59

1.911.624,05

1.113.328,09

1.602.814,92

1.731.983,90

1.698.274,53

1.766.169,19 2.059.877,58

20.664.992,78

19.767.878,13

Outras Transferências Correntes

1.715.070,51

484.434,95

2.973.829,20

2.011.936,13

1.177.782,85

992.663,70

1.584.928,91

1.105.291,85

1.409.656,75

1.062.080,56

3.230.034,27 7.740.224,54

25.487.935,22

20.301.157,56

Cota-Parte IPVA

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previd. Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

44.906,39

54.379,56

92.139,82

99.701,11

36.896,61

51.552,15

89.867,21

95.398,17

268.912,63

149.619,70

183.250,12

168.484,49

1.335.107,96

1.018.287,09

-668.447,82

-730.921,91

-766.935,24

-705.656,30

-802.810,69

-793.702,64

-686.350,47

-775.813,18

-690.938,38

-708.299,50

-985.426,29

-913.239,63

-9.228.542,05

-9.045.146,13

-231.070,38

-242.555,72

-330.287,03

-241.343,46

-242.428,35

-241.259,66

-269.526,09

-258.111,81

-250.063,23

-257.547,26

-458.033,79

-308.943,79

-3.331.170,57

-3.146.604,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-437.377,44

-488.366,19

-436.648,21

-464.312,84

-560.382,34

-552.442,98

-416.824,38

-517.701,37

-440.875,15

-450.752,24

-527.392,50

-604.295,84

-5.897.371,48

-5.898.541,19

5.620.776,76 4.490.196,46 7.061.722,67 7.329.122,88 6.596.972,71 6.565.008,57 5.842.871,56 6.363.428,45 6.622.579,44 6.019.191,78 8.796.507,299.265.561,52

80.573.940,09

82.906.308,40

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2009

3.626.996,95 3.113.834,40

3.626.996,95 3.113.834,40

891.539,78 766.977,58

3.963.495,12 3.331.170,57

2.671.805,08 2.196.509,12

3.113.834,40

3.113.834,40

3.013.960,01

3.013.960,01

766.977,58 766.977,58

3.331.170,57 3.331.170,57

2.196.509,12 2.196.509,12

0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuição do Servidor Inativo Civil

89.035,06

89.035,06

0,00

Contribuição de Pensionista Civil

10.839,33

10.839,33

0,00

Pessoal Militar

Até o Bim/ 2010

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Militar Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Militar Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

0,00

0,00

0,00 124.562,20

0,00 632.324,55

0,00 395.853,07

Receita Patrimonial

484.821,46

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

484.821,46

Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00 28.341,09

Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

0,00

124.562,20

0,00 28.341,09

0,00 0,00 0,00

632.324,55 0,00 0,00

395.853,07 0,00 79.442,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.146.604,94 3.146.604,94

3.146.604,94 3.146.604,94

704.712,26 645.147,92

0,00 3.982.091,46 3.357.286,23

0,00 2.069.332,55 1.908.581,04

3.146.604,94

3.146.604,94

2.224.889,22

2.224.889,22

645.147,92 571.815,87

3.357.286,23 3.283.954,18

1.908.581,04 1.908.581,04

293.080,71

73.332,05

48.635,01

0,00

73.332,05 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

48.635,01

Pessoal Militar

0,00 484.821,46

0,00 0,00

293.080,71

Contribuição Patronal Pensionista Civil

484.821,46

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Militar

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

580.000,00

580.000,00

0,00 59.564,34

624.805,23

160.751,51

580.000,00

580.000,00

59.564,34

624.805,23

160.751,51

580.000,00

580.000,00

59.564,34

624.805,23

160.751,51

Contribuição Patronal Inativo Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Ativo Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Inativo Militar

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 6.773.601,89 1.596.252,04

0,00

0,00

7.945.586,58

4.741.137,63

Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil

Pessoal Militar

Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

0,00 6.773.601,89

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Continua (1/2)

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DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim/ 2010

Até o Bim/ 2009

ADMINISTRAÇÃO (VII)

472.000,00

563.780,00

76.050,93

470.162,58

454.004,43

Despesas Correntes

464.000,00

555.780,00

74.370,93

464.893,58

445.703,93

Despesas de Capital

8.000,00

8.000,00

1.680,00

4.806.100,00

959.524,69

5.269,00 4.670.748,23

2.204.000,00

3.331.000,00

547.031,92

3.306.635,55

8.300,50 2.294.694,95 2.294.694,95

1.600.000,00

2.915.000,00

480.516,60

PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII)

3.601.000,00

Pessoal Civil Aposentadorias

2.901.876,06

1.967.322,36

Pensões

330.000,00

408.000,00

65.658,48

400.988,25

327.372,59

Outros Benefícios Previdenciários

274.000,00

8.000,00

856,84 0,00

3.771,24 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 412.492,77

0,00 1.364.112,68

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 1.403.721,89 0,00 6.773.601,89 1.035.575,62

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 5.140.910,81

0,00 2.748.699,38

2.804.675,77

1.992.438,25

Pessoal Militar

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00

0,00

1.397.000,00

1.475.100,00

0,00

0,00

0,00 2.700.601,89 6.773.601,89 0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO

0,00

MÊS ANTERIOR

560.676,42

Período de Referência DEZ/2010

Caixa

Bancos Conta Movimento

Investimentos

Prefeita

DEZ/2009

0,00

0,00

0,00

8.191.285,39. 0,00

8.325.095,84 0,00

5.735.986,51 0,00

Secretário de Finanças

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(2/2)

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00 Saldo 31 /Dez/2009 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

31/Out/2010 (b)

21.485.682,62 4.685.970,39 6.449.146,66 1.763.176,27 16.799.712,23 16.799.712,23

ESPECIFICAÇÃO

18.715.277,53 2.865.814,13 7.312.812,69 4.446.998,56 15.849.463,40 15.849.463,40

19.154.471,22 6.076.177,56 6.438.214,45 362.036,89 13.078.293,66 13.078.293,66

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

2.771.169,74

(950.248,83)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO 2010

Prefeito

31/Dez/2010 (c)

Secretário de Finanças

VALOR (728.950,68)

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS PRIMÁRIAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUA

Receitas Realizadas No Bimestre

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

DESPESAS PRIMÁRIAS

81.976.470,90 7.206.179,68 392.918,30 4.480.504,51 208.590,10 1.500.429,44 623.737,33 4.133.004,58 3.113.834,40 1.019.170,18 25.929,97 955.767,47 929.837,50 60.142.189,01 21.094.114,34 6.325.833,94 32.722.240,73 10.469.167,66 644.669,72 9.824.497,94 3.420.450,66 0,00 0,00 0,00 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 3.420.450,66 85.396.921,56

Até o Bimestre/2010

18.622.557,74 1.202.013,66 49.952,54 446.054,89 31.640,84 215.412,02 458.953,37 1.632.894,24 766.977,58 865.916,66 124.311,86 330.800,50 206.488,64 20.205.636,06 5.115.948,13 1.310.474,33 13.779.213,60 -4.542.298,08 89.302,00 -4.631.600,08 -317,25 -317,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.622.557,74

DOTAÇÃO ATUAL

80.990.192,18 43.692.067,90 433,34 37.297.690,94 80.989.758,84 9.953.019,83 7.182.605,44 7.182.605,44 0,00 0,00 7.182.605,44 2.770.414,39 7.182.605,44 0,00

82.797.541,01 5.985.759,05 327.480,74 3.594.411,88 320.583,53 795.634,28 947.648,62 4.311.129,30 3.331.170,57 979.958,73 224.410,68 1.331.980,32 1.107.569,64 70.559.957,30 21.334.171,79 7.441.001,70 41.784.783,81 1.716.284,68 387.749,44 1.328.535,24 1.090.397,26 0,00 0,00 0,00 1.090.397,26 1.090.397,26 0,00 0,00 1.090.397,26 83.887.938,27

59.889.059,66 6.288.208,36 398.479,56 3.766.375,93 203.109,25 908.795,91 1.011.447,71 3.987.516,41 3.029.835,34 957.681,07 17.692,79 753.334,28 735.641,49 48.082.551,03 19.033.888,14 0,00 29.048.662,89 1.513.091,07 196.909,92 1.316.181,15 1.097.493,68 0,00 0,00 0,00 1.097.493,68 1.097.493,68 0,00 0,00 1.097.493,68 60.986.553,34

Despesas Liquidadas No Bimestre

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIIIRESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

Até o Bimestre/2009

19.555.787,46 10.650.853,92 433,34 8.904.500,20 19.555.354,12 2.168.864,73 1.729.671,04 0,00 0,00 0,00 0,00 439.193,69 1.729.671,04 0,00

Até o Bimestre/2010 78.433.781,37 42.732.197,18 433,34 35.701.150,85 78.433.348,03 7.819.467,34 5.049.062,25 0,00 0,00 0,00 0,00 2.770.405,09 5.049.062,25 0,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Até o Bimestre/2009 61.156.696,62 37.433.264,89 32,82 23.723.398,91 61.156.663,80 4.630.477,46 3.318.727,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1.311.749,62 3.318.727,84 0,00

Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21.285.025,16

83.482.410,28

-2.775.442,72

-2.662.467,42

405.527,99

-3.488.838,30

0,00

0,00

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCI

Prefeito

R$ 1,00 64.475.391,64

88.172.364,28

Secretário de Adm. e Finanças

VALOR 129.232,53

Contabilísta

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO/ BIMESTRE NOVEMBRO A DEZEMBRO/ 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscritos Em Exercícios Anteriores

Cancelados

Pagos

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A Pagar

Em 31 de Dezembro 2010

Inscritos Em Exercícios Anteriores

Cancelados

Pagos

A Pagar

Em 31 de Dezembro 2010

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) LEGISLATIVO EXECUTIVO AUTARQUIA - JACOPREV TOTAL (III) = (I+II)

1.207,93

855,17

362.036,89

4.084.961,67

363.244,82

14.993,60 4.100.810,44

Prefeito

100.252,69

209.435,79

-

2.063,10 - 4.446.998,56

396.972,40

4.087.368,91

-

-

309.688,48 4.484.341,31

-

14.993,60 - 4.464.055,26

497.225,09

4.296.804,70

-

-

4.794.029,79

Secretário de Finanças

Contabilísta

(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2010 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota Parte do ITR 2.6- Cota-Parte IPVA

7.382.495,68 921.818,64 392.918,30 6.913,02 355.372,11 166.615,21 208.605,78 208.590,10 15,68 0,00 0,00 4.751.641,82 4.480.504,51 9.766,97 232.989,22 28.381,12 1.500.429,44 1.500.429,44 0 0 0 29.492.705,96 21.094.114,34 6.325.833,94 61.132,59 293.404,30 19.869,62 1.698.351,17

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 7.382.495,68 872.857,50 4.551.178,29 62% 921.818,64 322.175,62 516.596,10 56% 392.918,30 268.375,11 277.248,27 71% 6.913,02 0 0 0% 355.372,11 53.800,51 239.347,83 67% 166.615,21 0 0,00 0% 208.605,78 55.064,43 287.031,15 138% 208.590,10 55.064,43 286.715,19 137% 15,68 0 0 0% 0,00 0 315,96 0% 0,00 0 0 0% 4.751.641,82 366.292,18 3.167.328,78 67% 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 70% 9.766,97 0 0 0% 232.989,22 5.228,73 18.971,79 8% 28.381,12 0 0 0% 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% 0,00 0 0 0% 0,00 0 0 0% 0,00 0 0 0% 29.492.705,96 4.475.979,77 23.909.822,57 81% 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,56 77% 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 97% 61.132,59 8.216,58 41.082,90 67% 293.404,30 17.841,37 81.399,79 28% 19.869,62 19.734,79 23.957,02 121% 1.698.351,17 258.077,68 1.414.631,93 83%

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.2- Outras Transferências do FNDE 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)

21

0 0,00 36.875.201,64 36.875.201,64 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 2.211.657,97 2.211.657,97 683.816,34 683.816,34 1.527.841,63 1.527.841,63 0,00 0,00 0 0 0 0 2.211.657,97 2.211.657,97

0 0 0% 5.348.837,27 28.461.000,86 77% RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 455.352,76 1.990.274,41 90% 148.645,40 727.847,29 106% 306.707,36 1.262.427,12 83% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 90% 455.352,76 1.990.274,41

PREVISÃO INICIAL

No Bimestre

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 5.898.541,19 4.218.822,87 1.265.166,79 12.226,52 58.680,86 3.973,92 339.670,23 19.792.958,13 14.906.510,01 4.861.368,12 25.080,00 9.007.968,82

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 891.627,39 4.765.683,14 81% 601.289,22 3.243.644,48 77% 233.132,57 1.226.105,29 97% 1.643,30 8.216,50 67% 0 0,00 0% 3.946,90 4.791,25 121% 51.615,40 282.925,62 83% 3.443.104,64 16.920.792,99 85% 2.419.048,25 12.983.707,21 87% 1.011.210,18 3.855.238,80 79% 12.846,21 81.846,98 326% 1.527.420,86 8.218.024,07 91%

5.898.541,19 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 19.792.958,13 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 9.653.823,09 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 83% 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83% 13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.376.509,68 2.337.850,38 6.340.606,52 76% 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 239.866,42 121.413,30 204.727,96 85% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.136.643,26 2.216.437,08 6.135.878,56 75% 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 20.071.146,55 5.698.148,63 15.994.429,61 80% 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100% 57,05%

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CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19- ENSINO MÉDIO 20- ENSINO SUPERIOR 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 22- OUTRAS 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

PREVISÃO INICIAL 9.218.800,41 DOTAÇÃO INICIAL 1.266.529,92 860.000,00 406.529,92 22.256.958,13 18.932.958,13 3.324.000,00 0 0 0 0 23.523.488,05

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 9.218.800,41 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 309.866,42 239.866,42 70.000,00 23.589.989,38 19.831.280,13 3.758.709,25 0 0 0 0 23.899.855,80

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 1.337.209,32 7.115.250,22 77% DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 5.963.233,56 17.542.931,36 0% 5.698.148,63 15.994.429,61 0% 265.084,93 1.548.501,75 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 5.963.233,56 17.542.931,36 73%

No Bimestre

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

8.218.024,07 3.855.238,80

26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 81.846,98 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 12.155.109,85 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18,93% [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 414.866,34 0,00 241.400,00 58% 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0% 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.998.349,67 427.801,17 1.521.647,67 76% 2.211.657,97 2.413.216,01 427.801,17 1.763.047,67 73% 35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32 + 33 + 34)

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25.735.146,02

36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35)

26.313.071,81

6.391.034,73

23

19.305.979,03

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

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73%


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI

R$ Milhares

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas No Bimestre

Nov a Dez 2010 (b

0,00

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO A REALIZAR (b-a)

Nov a Dez 2010 (d

0,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DIFERENÇA (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2010 A 2044 LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII

R$ 1,00

Exercício

REPASSE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (a)

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)

DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (c)

RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO (d)=(a+b-c)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (e)=("e" exerc. Anterior)+(d)

2010

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

(1/1)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas

R$ Milhares Previsão Atualizada (a)

RECEITAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (a-b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Ativos

TOTAL Despesas

Dotação Atualizada (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL

Saldo Financeiro a Aplicar

Prefeito

Despesas Liquidadas (d)

Saldo a Realizar (c-d)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exercício Anterior (e)

DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00

Secretário de Adm. e Finanças

SALDO ATUAL (e+f) 0,00

0,00

Contabilísta

Pag.: 1 de 1

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RREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28



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R$ 1,00   

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 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Autarquia - JACOPREV Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

R$ 1,00 Até o Bimestre 89.473.364,00 89.473.364,00 88.977.599,38 Até o Bimestre 89.473.364,00 2.873.569,90 92.346.933,90 90.340.617,62 86.253.248,71 2.724.350,67 Até o Bimestre 90.340.617,62 86.253.248,71 Até o Bimestre 80.573.940,09 Até o Bimestre -

No Bimestre 19.533.441,39 2.191.210,80 No Bimestre 1.855.570,00 14.245.549,41 21.724.652,19 No Bimestre 14.245.549,41 21.724.652,19

No Bimestre -

7.945.586,58

1.596.252,04

1.035.575,62560.676,42

Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o (a) Bimestre (b)

5.140.910,81 2.804.675,77

% em relação à meta (b/a)

(728.950,68) (950.248,83) 130,36% 129.232,53 405.527,99 313,80% Inscrição Cancelamento Pago até o Saldo a pagar até o bimestre bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 4.464.055,26 0,00 0,00 4.464.055,26 4.446.998,56 0,00 0,00 4.446.998,56 2.063,10 0,00 0,00 2.063,10 14.993,60 0,00 0,00 14.993,60 0,00 0,00 0,00 0,00 4.794.029,79 0,00 0,00 4.794.029,79 4.484.341,31 0,00 0,00 4.484.341,31 309.688,48 0,00 0,00 309.688,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 9.258.085,05 9.258.085,05 Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício - <18% / 25%> 60% 60% Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

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Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Prefeito

Exercício

10º Exercício 20º Exercício

7.945.586,58 5.140.910,81 2.804.675,77 Valor Apurado Até o Bimestre

35º Exercício

Saldo a Realizar

-

Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício 15% VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL

R$ 1,00 DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3%

INSCRITAS EM REST

41.339.003,25 36.637.740,20 4.701.263,05 0,00 464.353,42 0,00 456.682,72 7.670,70 0,00 40.874.649,83 80.573.940,09 50,73 %

0,00

0,00

0,00

0,00 %

43.509.927,65 41.334.431,27

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") ESPECIFICAÇÃO

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Dívida Contratual de PPP Demais Dívidas Contratuais Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Operações de Crédito inferiores a 12 meses Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 05/05/2000 Insuficiência Financeira Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

R$ 1,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

21.485.682,62 0,00 1.519.400,95 0,00 1.519.400,95 8.398.421,38 0,00 11.567.860,29 0,00 11.567.860,29 11.567.860,29 0,00 0,00 0,00 4.685.970,39 6.449.146,66 0,00 1.763.176,27 0,00 0,00 0,00 0,00 16.799.712,23

20.665.509,39 0,00 1.409.979,84 0,00 1.409.979,84 8.242.248,80 0,00 11.013.280,75 0,00 11.013.280,75 11.013.280,75 0,00 0,00 0,00 7.732.040,85 8.094.656,74 0,00 362.615,89 0,00 0,00 0,00 0,00 12.933.468,54

19.677.476,17 0,00 1.346.168,29 0,00 0,00 7.955.080,44 0,00 10.376.227,44 0,00 10.376.227,44 10.376.227,44 0,00 0,00 0,00 8.596.644,55 8.958.681,44 0,00 362.036,89 0,00 0,00 0,00 0,00 11.080.831,62

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 67.040.051,18 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 32,05 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 25,05 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120%

67.543.327,40 30,60 19,14

74.054.457,98 26,57 14,96 88.865.349,57

Até o 3º Quadrimestre

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERC EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDER

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERC

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF1 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDER

Prefeito

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

R$ 1,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.449.473,62 0,00 15.718.884,20

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.054.457,98 0,00 16.291.980,75

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.573.940,09 0,00 17.726.266,82

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.723.796,62 0,00 16.439.235,26

Secretário de Adm. e Finanças

Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.254.285,34 0,00 16.995.942,77

Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.905.110,65 0,00 18.459.124,34

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

Credor

Valor

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Externas Internas Por Antecipação da Receita (II) TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) % DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS 16% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

0,00

0,00 0,00 80.573.940,09 0,00 0,00 12.891.830,41 5.640.175,81

Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" )

ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

R$ 1,00

VALOR

PASSIVO

Caixas

-

Bancos

866.863,26

198.563,78

Restos a Pagar Processados

201.835,88

Do Exercício

Contas Vinculadas

665.027,38

De Exercícios Anteriores

Aplicações Financeiras

3.708.832,22

Outras Disponibilidades Financeiras

2.737.117,21

4.645.562,34

Depósitos

Conta Movimento

SUBTOTAL

VALOR

7.312.812,69OBRIGAÇÕES FINANCEIRA

4.446.998,56 4.084.961,67 362.036,89

Outras Aplicações Financeiras

0,00

7.313.812,69SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(I) TOTAL

4.645.562,34

0,00SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS(II) 7.313.812,69TOTAL

2.668.250,35 7.313.812,69

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

4.087.368,91

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV)=(II-III)

8.534.367,47

REGIME PREVIDÊNCIÁRIO ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

VALOR

PASSIVO

VALOR

8.325.095,84OBRIGAÇÕES FINANCEIRA

Caixas

0,00

Depósitos

Bancos

0,00

Restos a Pagar Processados

14.993,60 0,00 14.993,60

Conta Movimento

0,00

Do Exercício

Contas Vinculadas

0,00

De Exercícios Anteriores

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

Outras Aplicações Financeiras

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

0,00

SUBTOTAL

14.993,60

8.325.095,84SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) TOTAL

14.993,60

0,00SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS(II) 8.325.095,84TOTAL

0,00 8.310.102,24

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VI-VII)

0,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO / 2010 RGF,Anexo VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" )

R$ 1,00 EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS ÓRGÃO

Liquidados e não Pagos De Exercícios Anteriores

ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL

Empenhados e não Liquidados De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Do Exercício

-

-

-

-

3.528,90

-

-

-

-

3.204,40 806,00 7.539,30

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa)

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

7.736.839,87

Contabilísta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 LRF, art. 48 – Anexo VII DESPESA COM PESSOAL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 57% DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

R$ 1,00 % SOBRE A RCL

VALOR 40.874.649,83 48.344.364,05 45.927.145,85 VALOR

50,73

% SOBRE A RCL

-16.483.488,92

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-20,46

% SOBRE A RCL 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RESTOS A PAGAR

VALOR

0,00 0,00 % SOBRE A RCL

0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRIÇÃO EM REST SUFICIÊNCIA / INSUF

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

0,00 0,00 0,00 0,00

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