Issuu on Google+

2

PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quinta-feira 26 de maio de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos PORTARIA DE Nº192-2 DE 05 DE MAIO DE 2011 Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário MARIO PASCOAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Muniz Gomes, através da Portaria 176, de 20 de abril de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário MARIO PASCOAL, lotado na Secretaria de Infra - Estrutura Desenvolvimento Urbano, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 05/05/2011 e terminando em 04/08/2011, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 23 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 420, DE 25 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 05 de maio de 2011

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE:

PORTARIA Nº. 419, DE 23 DE MAIO DE 2011. Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 043/2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que a Comissão Processante opina pelo Arquivamento do processo Administrativo Disciplinar por ter o Denunciado pedido exoneração, ocorrendo perda do objeto principal do supramencionado Processo Administrativo.

Art. 1º - Retornar a servidora MARIA NEDJA BARBOSA DA SILVA, em atividade na Secretaria do Colégio Municipal Pedro Daltro, no Povoado do Junco, à sua função originária de professora, em regime de 20 horas. Art. 2 º - A Secretária da Educação adotará as providencias no sentido de reingressar a servidora na atividade de magistério. Art. 3º- A Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura procederá as anotações e os ajustes salariais respectivos na ficha de assentamento funcional da servidora. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 043/2011, instaurado em face do Servidor Público Municipal Fábio

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 25 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.05.26 09:27:54


PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quinta-feira 26 de maio de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Ato de Pessoal EDITAL Nº 005/2011 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE JACOBINA-BAHIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011, publicado em 04 de maio de 2011, no Diário Oficial do Municipio de Jacobina-Bahia, site www. jacobina.ba.gov.br. CONSIDERANDO, os resultados apresentados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado; CONSIDERANDO, a relação final de classificação, publicada em 23 de maio de 2011. CONSIDERANDO, a errata ao Edital nº 004/2011, publicada em 24 de maio de 2011. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte do Município de Jacobina, Estado da Bahia, Edital nº 001/2011 – que HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo relacionado na referida classificação final. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação do presente Edital, podendo ser prorrogado por igual período mediante Decreto do Executivo Municipal. As vagas existentes ou as que vierem a existir no prazo de validade do Presente Processo Seletivo Simplificado serão preenchidas, conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.05.26 09:27:54

3


Portaria Nº192-2, 419 e 420/2011/Edital Nº 005/2011