CONTRATO 027/2011 fornecimento de
CONTRATO 115/2010 prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses.
material de higiene e limpeza para o Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacobina;
Renova autorização, por 02 (dois) anos, do Colégio Municipal Cachoeira Grande ofertando os cursos de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série com fim de extinção do regime até 2014, a Modalidade EJA – I e II – Educação de Jovens e Adultos níveis I, II, III, IV e V, convalida estudos e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos e valida estudos.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no distrito de Cachoeira Grande, Jacobina Bahia;
Constitui Comissão de avaliação e negociação, e dá outras providências;
Altera a lei nº 177, de 01 de junho de 1993, com suas respectivas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Jacobina-Ba e dá outras providências;