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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos DECRETO Nº 162-1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Exonera a pedido a Sra. Paula Jamila Souza dos Santos, do cargo de Secretária da Escola Municipal Leolino Ferreira da Silva, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

II. Representante da Associação dos Taxistas - Osvaldo de Souza Bacelar (titular) e Rener Oliveira Rodrigues (suplente); III. Representante do Serviço de Trafego e Transportes – SMTT - Rosalice Maia Britto (titular) e Ronaldo Ferreira Lopes (suplente). Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias da Autarquia de Serviço Municipal de Tráfego e Transporte –SMTT. Art. 3 º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Paula Jamila Souza dos Santos, do cargo de Secretária da Escola Municipal Leolino Ferreira da Silva, símbolo SEC-M-3. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 164-1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO N.º 164-2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Nomeia e substitui membro da Comissão Processante em substituição a Servidora Magali de Jesus Cordeiro Maia. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Art. 1º - Fica nomeada a Servidora pública Municipal Cristiane Silva de Souza, para exercer a função de membro da Comissão Processante em Processos Administrativos Disciplinares em substituição a Servidora Municipal Magali de Jesus Cordeiro Maia.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrario.

D E C R E T A:

Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2011.

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI: I. Presidente - Representante do Poder Executivo do Município - Olaf Marcilio Miranda Nunes (titular) e Nidia Cristiane Mesquita Victória (suplente);

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

ERRATA AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA B, DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, PARA CONSTAR A CORRETA REDAÇÃO COMO SENDO: Art. 1º -... Parágrafo Único -... a)...; b) – R$13.500,00/mês para as equipes volantes vinculadas a cada CRAS existente e em funcionamento no Município, sendo R$4.500,00 para cada CRAS: Centro, Dimas de Sousa Magalhães e Junco. Art. 2º -... PERMANENCEM INCOLIMES AS DEMAIS CONSIDERAÇÕES E ARTIGOS CONTANTES DA RESOLUÇÃO CMAS nº 20, de 11 DE OUTUBRO DE 2011, PUBLICADA NA DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, EDIÇÃO 395 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA. Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, 24 de outubro de 2011.

Tereza Cristina Aquino Martins Presidente do CMAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Nº 162-1, 164-1 e 164-2/2011/ Errata