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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos ALVARA DO LOTEAMENTO DO MORRO DO OURO Alvara de Loteamento nº. 4531 / 26.09.2012

Protocolo nº. 19418 / 12.09.2012

Nos termos do artigo 74º Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de Dezembro de 1999, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 04 de Setembro de 2007, é emitido o Alvara de licenciamento de loteamento nº. 4531 / 26.09.2012, em nome de Morro do Ouro Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda., portador do CNPJ. 15.217.044/0001-45, e numero de contribuinte nº 308532, que titula a aprovação da operação de loteamento do imóvel localizado no município de Jacobina, registro nº. R-02-11.142/ protocolo nº. 32.154 em 17/07/2009, do respectivo município. A operação de loteamento, aprovada pela Prefeita, de 27/09/2012, respeita o disposto na Lei Federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1997, e apresenta, de acordo com a planta que constitui as seguintes características: ·Área total de 185.559,80m2 ·Área loteada 89.208,62m2 ·Área do município 71.743,81m2 ·Área reservada ao proprietário 24.607,37m2 ·Constituído de 39(trinta) quadras, identificadas em ordem alfabética ·Constituído de 414(quatrocentos e quatorze) lotes ·Os lotes variam de área, entre 180,00m2 e 680,56m2, cada um. São cedidos ao Município de Jacobina, para integração no domínio publico municipal, 71.743,81m2 de terreno destinados a praças, escolas, creches, postos de saúde, conforme constitui a planta do loteamento. Dado e passado para que sirva de titulo ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro de 1999, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 04 de Setembro de 2007.

4559 / 06/11/2012, em nome da Sra. Ana Lucia Vasconcelos Alves Pinho e outros, portador do CPF. 393.334.855-20, e numero de contribuinte nº 363224, que titula a aprovação da operação de loteamento do imóvel localizado no município de Jacobina, registro nº. 2-RG folha 388 nº de ordem 21.938, datada de 07 de agosto de 1992, do respectivo município. A operação de loteamento, aprovada pela Prefeita, de 06/11/2012, respeita o disposto na Lei Federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1997, e apresenta, de acordo com a planta que constitui as seguintes características: · Área total de 60.000,00m2 · Área loteada 37.851,25m2 · Área do município 22.148,75m2 ·Constituído de 15(quinze) quadras, identificadas em ordem alfabética · Constituído de 119(cento e dezenove) lotes · Os lotes variam de área, entre 256,37m2 e 465,90m2, cada um. São cedidos ao Município de Jacobina, para integração no domínio publico municipal, 22.148,75m2 de terreno destinados a praças, escolas, creches, postos de saúde, conforme constitui a planta do loteamento. Dado e passado para que sirva de titulo ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro de 1999, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 04 de Setembro de 2007. Gabinete da Prefeita, em 06 de Novembro de 2012.

ALVARA DO LOTEAMENTO DO SHALON

Gabinete da Prefeita, em 28 de Setembro de 2012

Alvara de Loteamento nº. 4560 / 06.11.2012

ALVARA DO LOTEAMENTO MAURICIO ALMEIDA PINHO Alvara de Loteamento nº. 4559 / 06.11.2012

Protocolo nº. 13480 / 05.10.2011

Nos termos do artigo 74º Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de Dezembro de 1999, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 04 de Setembro de 2007, é emitido o Alvara de licenciamento de loteamento nº.

Protocolo nº. 19852 / 09.10.2012

Nos termos do artigo 74º Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de Dezembro de 1999, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 04 de Setembro de 2007, é emitido o Alvara de licenciamento de loteamento nº. 4560 / 06.11.2012, em nome da Sra. Elísia Silva Miranda Nunes e outros, portador do CPF. 099.541.475-00, e numero de contribuinte nº 291995, que titula a aprovação da operação de loteamento do imóvel localizado no município de Jacobina, registro nº. 3-T folha 31 nº. de ordem 23.743 em agosto/1965, do respectivo município.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.22 10:48:10


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

A operação de loteamento, aprovada pela Prefeita, de 23/10/2012, respeita o disposto na Lei Federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1997, e apresenta, de acordo com a planta que constitui as seguintes características: · Área total de 32.297,02m2 · Área loteada 20.433,24m2 · Área do município 11.863,78m2 · Constituído de 07(sete) quadras, identificadas em ordem alfabética · Constituído de 107(cento e sete) lotes · Os lotes variam de área, entre 176,00m2 e 381,00m2, cada um. São cedidos ao Município de Jacobina, para integração no domínio publico municipal, 11.863,78m2 de terreno destinados a praças, escolas, creches, postos de saúde, conforme constitui a planta do loteamento. Dado e passado para que sirva de titulo ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro de 1999, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 04 de Setembro de 2007. Gabinete da Prefeita, em 06 de Novembro de 2012.

Atos Administrativos TERMO DE APROVAÇÃO Considerando a observância de todas as exigências contidas nos termos da Lei Federal nº. 6.766 de 19 de dezembro de 1997 – Que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano – bem assim as normas da legislação municipal que regem a espécie, e com apoio, ainda, na Planta Topográfica e correspondente Memorial Descritivo especificamente elaborado para sua constituição, fica aprovado, para fins de registro perante o Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas desta Comarca, o Loteamento Morro do Ouro, a ser edificados sobre o imóvel de propriedade do Morro do Ouro Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda, situados na sede do município de Jacobina, descritivo na Escritura Publica registrada no 1º Oficio desta Comarca no Livro de Transcrição de Imóveis de Jacobina – Bahia, nº. R-0211.142/ protocolo nº. 32.154, datada de 17 de julho de 2009, com os requisitos descritivos no mencionado Memorial Descritivo.

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sua constituição, fica aprovado, para fins de registro perante o Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas desta Comarca, o Loteamento Mauricio Almeida de Pinho, a ser edificados sobre o imóvel de propriedade da Sra. Ana Lucia Vasconcelos Alves Pinho e outros, situados na sede do município de Jacobina, descritivo na Escritura Publica registrada no 2º Oficio desta Comarca no Livro de Transcrição de Imóveis de Jacobina – Bahia, nº. 2-RG folha 388 nº de ordem 21.938, datada de 07 de agosto de 1992, com os requisitos descritivos no mencionado Memorial Descritivo. Jacobina, 06 de Novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

TERMO DE APROVAÇÃO Considerando a observância de todas as exigências contidas nos termos da Lei Federal nº. 6.766 de 19 de dezembro de 1997 – Que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano – bem assim as normas da legislação municipal que regem a espécie, e com apoio, ainda, na Planta Topográfica e correspondente Memorial Descritivo especificamente elaborado para sua constituição, fica aprovado, para fins de registro perante o Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas desta Comarca, o Loteamento Shalon, a ser edificado sobre o imóvel de propriedade da Sra. Elísia Silva Miranda Nunes e outros, situado na sede do município de Jacobina, descritivo na Escritura Publica registrada no 1º Oficio desta Comarca no Livro de Transcrição de Imóveis de Jacobina – Bahia, nº. 3-T folha 31 nº de ordem 23.743, datada de agosto do 1965, com os requisitos descritivos no mencionado Memorial Descritivo. Jacobina, 06 de Novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Jacobina, 28 de Setembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

TERMO DE APROVAÇÃO Considerando a observância de todas as exigências contidas nos termos da Lei Federal nº. 6.766 de 19 de dezembro de 1997 – Que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano – bem assim as normas da legislação municipal que regem a espécie, e com apoio, ainda, na Planta Topográfica e correspondente Memorial Descritivo especificamente elaborado para DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.22 10:48:10

Alvará do Loteamento Nº. 4531, 4559 e 4560/2012/ Termo de Aprovação  

São cedidos ao Município de Jacobina, para integração no domínio publico municipal, 71.743,81m2 de terreno destinados a praças, escolas, cre...

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