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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE FEVEREIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos PORTARIA Nº012-4, DE 12 DE JANEIRO DE 2012.

Concede licença gestação à funcionária municipal FABIA TERCIA SERRA DOS SANTOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir de 10/01/2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº041-1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário ROBSON GUEDES ALVES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 151 (cento e cinqüenta e um) dias ao funcionário ROBSON GUEDES ALVES, lotado na Secretaria da Administração Geral, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/02/2012 e terminando em 30/06/2012, conforme Laudo Médico.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária FABIA TERCIA SERRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 10/01/2012 e terminando em 09/05/2012, conforme requerimento de nº15769/2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº047-1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária RONEIDE SANTOS ANDRADE DE SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária RONEIDE SANTOS ANDRADE DE SANTANA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 06.02.2012 e terminando em 05.08.2012, conforme requerimento de nº 15654/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 06 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA DE Nº048, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 53 (cinqüenta e três) dias ao funcionário JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 07/02/2012 e terminando em 31/03/2012, conforme Laudo Médico.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria da Conceição Soares Santos, matrícula 1005, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 07 de fevereiro de 2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 16 de fevereiro de 2012.

PORTARIA Nº052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. PORTARIA Nº. 054, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal ROZIANE SANTOS SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária ROZIANE SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 08/02/2012 e terminando em 07/06/2012, conforme requerimento de nº15768/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 08 de fevereiro de 2012.

Concede progressão funcional a servidora Maria da Glória Barbosa Fontes Pinho . A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria da Glória Barbosa Fontes Pinho, matrícula 1169, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 053, DE 16 DE FEVEREIRO DE PORTARIA Nº. 056, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. 2012. Concede progressão funcional a servidora Maria da Conceição Soares Santos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE FEVEREIRO DE 2012

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Arlene Moreira de Menezes, Professora N-4, matrícula 509, no Colégio Municipal Luis Alberto Dourado de Carvalho, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria Nº 012-4, 041-1, 047-1, 048, 052, 053, 054 e 056/2012.